Utopias Europeias

Forum Demos associa-se ao Ciclo de Conferências Utopias Europeias: o poder da imaginação e os imperativos do Futuro, uma iniciativa da  Fundação Serralves.

O ciclo de conferências tem como propósito discutir os horizontes utópicos que atravessam a cidadania europeia, numa altura  em que se abre um debate importante sobre o futuro da União.

O contributo do Forum Demos traduziu-se na criação de um grupo de relatores que acompanhará o ciclo de conferências e redigirá sínteses de cada um dos debates, caberá ainda a este grupo promover o debate, no seu blog. Exclusivamente para esse fim, foi aberta uma nova rubrica “ Utopias Europeias”.

Saiba tudo aqui

Precariedade e segurança económica – a caminho de um rendimento básico?

Do ponto de vista de uma ética social, a vitalidade de uma sociedade também se mede pela capacidade que tem de acolher novas ideias.

Por Gonçalo Marcelo*

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A utopia não tem boa imprensa. Não é raro encontrar-se uma ou outra tirada grandiloquente a ridicularizar toda e qualquer ideia que escape, em maior ou menor grau, àquilo que é tido como “realista”. Por isso mesmo, é sempre de saudar quando uma instituição como a Fundação de Serralves dedica um ciclo de conferências a um tema à primeira vista tão fora do comum quanto as “Utopias Europeias”. Afinal, se dar tempo de antena às utopias for mais do que um simples exercício de projeção de desejos vagos, então o que pode ser? Nada menos, arriscar-me-ia a dizer, que um exercício de deliberação coletiva sobre os ideais que merecem tornar-se mobilizadores e, na medida do possível, desdobrar-se num conjunto de tarefas potencialmente exequíveis.

Vem isto a propósito da próxima sessão deste ciclo, sobre o rendimento básico incondicional (RBI) como possível “utopia social”. Existem muitas e boas razões para se defender a desejabilidade da implementação de um rendimento básico. Elas vão desde a erradicação da pobreza à potenciação da liberdade de cada um, dando a todos os cidadãos, de forma não paternalista nem sujeita a condições de recursos, a possibilidade de escolher livremente o tipo de vida e as atividades a que se quiserem dedicar, sem que a sua sobrevivência esteja em risco. E, mais do que isso, não parece absurdo conjeturar que a possibilidade desta implementação passe de alegada utopia longínqua a solução premente, caso se confirmem os cenários de desemprego tecnológico associados à quarta revolução industrial e se quiser evitar uma situação de queda na pobreza de todos aqueles que o mercado de trabalho não consiga integrar.Por que é que é importante levar a sério esta possível solução? Porque ela pode representar, de facto, o próximo estádio do desenvolvimento dos nossos sistemas de proteção social, numa perspetiva de aprofundamento do Estado Social para fazer face às transformações do mercado de trabalho. A verdade é que parece estar hoje provado que uma defesa da proteção social cujo enfoque esteja exclusivamente nos direitos laborais pode ser insuficiente para proteger todos, e simultaneamente conseguir responder a dinâmicas cuja reversão parece muito improvável.O fim do paradigma das carreiras estáveis com direito a um nível adequado de proteção social é, em si, um problema grave que exige soluções novas. A flexibilização do mercado de trabalho e a proliferação generalizada dos vínculos precários fazem com que a segurança laboral seja uma das grandes preocupações dos trabalhadores, sobretudo dos mais novos. Os precários vivem, grande parte do tempo, de empregos esporádicos, frequentemente mal pagos, não têm segurança no emprego nem, a maior parte das vezes, qualquer capacidade de reivindicação perante patrões, ou forma de negociação coletiva, pelo que são duplamente excluídos: dos direitos laborais clássicos e da capacidade de representação, de poder reivindicar uma voz que lhes permitisse, de alguma forma, lutar por uma melhoria das suas condições.

Significa isto que existe algum grau de irracionalidade na forma como o trabalho é pensado hoje em dia. Por um lado, existe um endeusamento do mesmo, uma tentação de controlo absoluto da performance e uma competitividade levada ao extremo. Por outro lado, as condições de acesso ao emprego são profundamente desiguais e, quer no caso da obsessão pela performance, quer no caso da precariedade imposta, existe uma tendência para a aparição de diversas patologias, como o stress e o burnout. Isto já para não falar da pobreza existente mesmo para quem trabalha a tempo inteiro, ou a distância a que a esmagadora maioria dos portugueses está de um “rendimento adequado”.

Por todos estes fatores, parece fazer sentido analisar este complexo de problemas, como o faz Guy Standing, orador principal da conferência de Serralves a que aqui me refiro, a partir da perspetiva mais alargada da “segurança económica”, noção que inclui a segurança laboral, mas vai para lá dela. Standing, autor de um livro sobre o “precariado” (O Precariado. A Nova Classe Perigosa, publicado em português em 2014 na Editorial Presença), propõe uma agenda progressista que permita incluir esta enorme massa de pessoas num projeto de sociedade que funcione com base numa nova ética de solidariedade social e universalismo. E é por isso que advoga uma nova “política de paraíso” que é “vagamente utópica” e “com orgulho nisso”. Desse igualitarismo emancipatório fazem parte uma crítica do modelo neoliberal de globalização, uma recusa do populismo, mas também um conjunto de direitos económicos dos quais o RBI, como política pública universal e não paternalista, é uma parte fundamental.O RBI, por si só, obviamente não acabaria com a precariedade nem com os problemas que esta acarreta. Não negaria a importância do trabalho remunerado como fonte de socialização e realização pessoal (pelo menos nalguns casos). Mas permitiria fornecer um nível básico de segurança económica a todos, incluindo os mais pobres e os precários, e remunerar as atividades não monetizáveis (como o trabalho criativo), libertando simultaneamente algum do tempo das pessoas que, em consequência da sua implementação, decidissem trabalhar menos numa sociedade onde, apontam as estimativas, a produtividade poderá ser cada vez mais assegurada pelas máquinas.Do ponto de vista de uma ética social, a vitalidade de uma sociedade também se mede pela capacidade que tem de acolher novas ideias que permitam a cada um viver de forma mais digna e mais livre. Saibamos nós percorrer esse caminho, e a utopia parecerá menos inalcançável.

*Investigador no CECH, Universidade de Coimbra (bolseiro FCT); professor convidado na Católica Porto Business School
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Artigo publicado no jornal Público

 

RBI: fazer a Revolução para a oferecer ao mercado

Por Ricardo Sant’Ana Moreira*

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Já discuti noutros artigos muitas das objeções que tenho à implementação de um Rendimento Básico Incondicional (ver aquiaqui aqui), pelo que queria que esta crítica se centrasse no facto dos defensores de um RBI de esquerda apresentarem a medida fora da luta de classes, como uma ideia puramente técnica ou mesmo como um passo paralelo mas no sentido do socialismo.

O primeiro problema deste desiderato é, claro, tentar definir um RBI de esquerda. Aliás, este é sempre o primeiro problema quando se discute o RBI com seja quem for e não se trata de um problema menor porque na mesma sala podem estar defensores de coisas diferentes, muitas vezes totalmente opostas, mas usando a mesma sigla para defender coisas antagónicas. É o estranho caso de uma palavra para utopias contrárias.

Definamos um RBI de esquerda simplesmente como uma ferramenta para permitir uma maior emancipação dos homens e das mulheres, para diminuir a sua exploração e aumentar a igualdade social. Repare-se: se este for o objetivo dos defensores de um RBI de esquerda ele coincide com o objetivo dos progressistas, sendo o RBI apenas a ferramenta para atingir o mesmo fim.

Isso também quer dizer que quem defende um RBI de esquerda se oporá às propostas dos RBI liberais em que o Estado social é simplesmente substituído por um rendimento. Infelizmente, esse debate no interior do movimento pelo RBI não tem sido claro, tratando-se tudo como se da mesma coisa se tratasse.

Um RBI de esquerda, como advogam muitos dos seus defensores em Portugal, seria complementar à Escola Pública e ao Serviço Nacional de Saúde e refundaria, sem reduzir rendimentos dos pensionistas, a Segurança Social. Essencialmente seria um Estado social 2.0, onde para além do que hoje temos se adicionaria um rendimento fixo em dinheiro para todos os indivíduos.

Tendo em conta que o Estado social tipicamente consome entre 25% e 30% do PIB e que um RBI de 420€ (seria este o calor para viver dignamente?) representaria um gasto de 27,3% do PIB (!!), um Estado social com RBI, esse Estado social 2.0, representaria um gasto de mais de 50% do PIB. A recolha desses recursos só poderia ser feita através de impostos sobre o rendimento fortemente progressivos e de uma taxação gigantesca sobre as empresas.

E é neste ponto que o RBI sai da política e da história: para os advogados do RBI o debate é sempre técnico e sobre as vantagens (sempre pouco claras) da sua aplicação. É sempre um debate tecnocrático: provando-se a bondade da medida, resta-nos – sociedade – decidir a sua aplicação.

Assim, o RBI põe-se de lado de todo o movimento popular, de toda a tradição socialista, de todas as lutas dos trabalhadores ao longo dos últimos 200 anos que criaram o Estado social. Os defensores do RBI tornam-se, assim, sujeitos fora da luta de classes, pós-modernos radicais.

Fica então criado um enorme paradoxo: para que o Estado arrecadasse mais de 50% do PIB para medidas redistributivas seria necessário uma Revolução; no entanto, esta Revolução social não nos traria a emancipação social, mas tão-somente um reforço do mercado e uma maior monetarização das relações sociais.

Recorde-se que no período recente de austeridade vimos o impacto que uma ligeira alteração do rácio trabalho/capital teve para toda a população, imaginemos então que impacto e oposição teria uma alteração tão forte no sentido inverso.

Infelizmente, aquilo que tem ocupado muito do debate da esquerda ao longo dos últimos dois séculos, o debate sobre estratégias e táticas para a mobilização social, está totalmente ausente do debate do RBI.

Mais, porque haviam os progressistas de embarcar numa empreitada desta magnitude se o melhor resultado que dela podia ocorrer seria mais recursos para o mercado “regular”? Não faria mais sentido juntarmos forças pelo aumento do salário e pela melhoria do nosso salário indireto? Aquilo que Sérgio Godinho sintetizou simplesmente em: a paz, o pão, habitação, saúde, educação?

Sejamos então claros, o RBI como passo intermédio para o socialismo é um projeto sem sentido nem futuro e os seus defensores que apreciam a confusão pós moderna e positivista – alguns até recusando a ideia de que existe “esquerda” ou “direita” – são um cavalo de Tróia para o RBI liberal que é a antítese do Estado social.

Outros caminhos para a utopia comum ainda estão em aberto, em disputa e mesmo todas e todos somos poucos.

*Ricardo Sant’Ana Moreira é investigador em trabalho e segurança social. Escreve uma coluna quinzenal para o Jornal Económico.

Pensar o RBI como remédio – literalmente

Por Jorge Félix Cardoso*

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 Os argumentos a favor e contra a implementação de um Rendimento Básico Incondicional (RBI) abundam, atravessando áreas do saber e ideologias políticas. Há, no entanto, uma área que tem sido relativamente ignorada quando falamos sobre RBI: a saúde. Ora, ao pensar uma medida que transforma a sociedade de uma maneira tão radical, convém ter em conta o seu impacto numa dimensão que é essencial na nossa vida. Afinal, qual o impacto do RBI na saúde?

 O RBI é, essencialmente, um rendimento regular, pago em dinheiro, e distribuído a uma população sem a imposição de condições para a sua atribuição. Existem inúmeras propostas diferentes, com nuances que não nos interessa discutir aqui. Para efeitos de uma discussão em torno da saúde, importa apenas relembrar que é atribuído a todos os que pertencem a uma determinada comunidade política, independentemente do seu envolvimento no mercado laboral, e que é um rendimento regular e garantido, ou seja, pressupõe alguma confiança na sua manutenção a médio/longo-prazo por parte de quem o recebe.

 Do lado da saúde, convém fazer um ponto de situação. A sociedade em que vivemos (não só a metade ocidental, mas todo o mundo) passou nas últimas décadas por uma transição epidemiológica que nos trouxe à era das doenças não transmissíveis – doenças que todos conhecemos, como o cancro, as doenças cardiovasculares, ou as doenças mentais. Diz-nos a OMS que, das 56,4 milhões de mortes registadas em 2015, 39,5 milhões (cerca de 70%) se deveram a doenças deste tipo. Os principais fatores causadores destas doenças estão ligados ao estilo de vida das populações, contando-se entre eles a alimentação, o sedentarismo, ou o stress.

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 Sabemos também que a saúde não tem apenas uma dimensão “biológica”; existem determinantes sociais da saúde, um conjunto de fatores com impacto na saúde e do qual fazem parte a educação, o emprego, a classe social, a habitação, entre outros. Os determinantes sociais da saúde influenciam não apenas a saúde da população como um todo, mas também as desigualdades de saúde entre os indivíduos.

 Perante isto, podemos tentar perceber a influência do RBI na saúde. O impacto direto principal dá-se no estilo de vida. Sabemos como a pobreza leva as pessoas a ter uma alimentação menos cuidada, retira tempo para pensar em formas de mobilidade mais saudáveis e para manter uma atividade física diária. Para além disto, a pobreza tem um impacto negativo enorme na saúde mental. Ao ser um instrumento que, entre outras coisas, se predispõe a elevar o nível de vida de todos os indivíduos pertencentes a uma comunidade política, parece lógico que as alterações no estilo de vida sejam positivas e, graças ao RBI, se corrijam alguns dos problemas assinalados.

 Também a escolaridade, por promover a literacia em saúde, tem um impacto importante no nível absoluto de saúde das populações, e as diferenças ao nível da escolaridade são um dos fatores mais associados às desigualdades em saúde. Tendo em conta algumas das razões para o encurtamento da escolaridade das crianças, como  a incapacidade de custear a educação, ou a necessidade de usar os jovens como fonte extra de rendimento para a família, o RBI pode ter um enorme impacto na promoção da escolaridade e, assim, também na saúde.

  Tanto apoiantes como opositores desta medida admitem que, a ser implementado, o RBI trará alterações na forma como encaramos o trabalho nas nossas vidas. Os estudos centrados nos determinantes sociais da saúde mostram uma relação do trabalho com a saúde, com possíveis efeitos positivos: dota os indivíduos de relações sociais, permite-lhes uma vida mais ativa; e negativos: más condições de trabalho, insegurança e instabilidade laborais, stress. O RBI, ao dotar os indivíduos de maior margem negocial para conseguir um ambiente laboral positivo, podea melhorar também esta componente da saúde, uma vez que ofertas de trabalho sem condições razoáveis podem ser recusadas sem a pressão causada pela ausência de rendimento e necessidade de sobrevivência. Ao permitir um rendimento estável, o RBI parece aliviar o stress associado à imprevisibilidade e insegurança de alguns tipos de rendimento que se tornaram comuns nas nossas sociedades (trabalho precário, “gig economy”).

 Vemos portanto que, em teoria, o RBI pode ser um fator muito importante para promover a saúde. E no terreno, será que isso se confirma? A pergunta ainda não tem uma resposta definitiva, mas os poucos dados empíricos recolhidos apontam para um impacto positivo. As primeiras experiências de implementação de um RBI não monitorizavam de forma rigorosa o impacto na saúde, mas cada vez mais há a noção de que essa é uma dimensão importante a analisar. Caso se venha a confirmar um projeto piloto em Portugal, será bom pensá-lo de raiz como uma oportunidade única para perceber o efeito do RBI na saúde, já que temos um Serviço Nacional de Saúde a garantir que as diferenças observadas não se devem apenas a uma maior facilidade no acesso aos cuidados de saúde.

 Se é verdade que há aspetos do RBI que geram grande polémica e são difíceis de esclarecer sem que ele esteja implementado, talvez possamos ter na saúde uma espécie de mínimo denominador comum, com o qual todos concordam, e em torno do qual se cria o impulso para sensibilizar as populações quanto à sua pertinência. Filósofos, economistas e profissionais de saúde são chamados a clarificar a influência do RBI para a saúde, que se prevê positiva. Talvez seja altura de começar a ver o RBI como um remédio – literalmente.

*Jorge Félix Cardoso é estudante de Medicina na FMUP e mestrando em Filosofia Política na U. Minho. Investiga a relação entre RBI e Saúde enquanto colaborador do UBIEXP. É também investigador do grupo AI4Health do CINTESIS

Rendimento Básico Incondicional

Por Mariana Castro*

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Cada vez mais urge a necessidade de se debater o Rendimento Básico Incondicional (RBI). De facto, apesar de esta ideia já não ser recente, tem vindo a ganhar a assumir-se como uma alternativa mais credível nos últimos tempos. No entanto, este é um tema que gera muita controvérsia, principalmente no que toca ao seu financiamento. Se o RBI fosse a um nível verdadeiramente de subsistência iria, certamente, necessitar de um elevado orçamento, o que poderia ser impossível de implementar em Portugal neste momento pelo menos se não se recorresse a fundos alternativos, como por exemplo, europeus.

O RBI tem algo de radical já que, indo mais longe do que o Rendimento Social de Inserção, é verdadeiramente incondicional e universal, para além de, se implementado a um nível suficiente para suprir as necessidades básicas de todos, ter uma série de vantagens em termos da forma como as pessoas decidem viver as suas vidas.

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No entanto, não consideramos que esta discussão sobre RBI tenha que ser extremista no que respeita ao montante. Isto é, assumindo que não seria possível implementar o RBI acima do nível de subsistência, será que, por isso, devemos necessariamente concluir que nem vale a pena considerar introduzir um RBI, ainda que com um nível mais modesto? Aqui, gostaríamos de defender as virtudes de uma implementação que possa ser gradual. Isto é, ainda que o desejável seja definir uma quantia que seja suficiente para garantir as condições de vida dignas de acordo com o custo do nível de vida no país em que for implementado, deve-se também equacionar a possibilidade de uma implementação que, num primeiro momento, seja parcial.

E no que é que isto se traduz? Obviamente que um RBI que não fosse suficiente para assegurar um nível básico de subsistência, não iria ter o mesmo efeito na sociedade do que um verdadeiro RBI. No entanto, tendo em conta que a implementação de uma medida deste tipo é incomportável no presente, este seria um passo a percorrer no caminho necessário para a implementação daquele que consideramos ser o cenário ideal.

Assim, e considerando o caso de uma implementação a nível estritamente nacional em Portugal, se numa primeira fase o RBI fosse implementado a um nível modesto, poderia ser financiado apenas por via das poupanças em prestações sociais da Segurança Social (SS) e da Caixa Geral de Aposentações (CGA), juntamente com uma reformulação das taxas de IVA e IRS. E, apesar de não obter os mesmos efeitos que alcançaria se fosse implementado a nível básico, tem o objetivo de ser o primeiro passo e, de alguma forma, preparar a sociedade para uma medida deste tipo. Isto é, iríamos conseguir testar a exequibilidade da medida e os seus possíveis efeitos, sem que o peso orçamental fosse tão grande como seria necessário caso se tratasse de um RBI verdadeiramente básico.

Tendo em conta o Indexante de Apoios Sociais (IAS) em Portugal, um RBI “ideal” deveria rondar os 450€ por mês por pessoa. Não há dúvida que a despesa que implicaria é muito elevada. Para que fosse possível, teria que existir uma maior diversificação das fontes de financiamento e até, não só reformular os impostos já existentes, mas também criar um novo cabaz de impostos que contribuísse para um hipotético fundo RBI que teria de ser constituído.

Posto isto, consideramos importante frisar que para o financiamento consideramos que existem certas orientações fundamentais, nomeadamente: perceber quais as poupanças que se podem obter na despesa da SS e da CGA, antes de se calcular o aumento da receita necessária; tentar, primeiramente, procurar as fontes de financiamento nos impostos já existentes, fazendo uma reformulação e, se possível, de forma progressiva; tentar tocar o menos possível na estrutura do Estado Social; e, considerar, como referido, a possibilidade da criação de um novo cabaz de impostos.

É claro que esta introdução parcial não iria ter efeitos imediatos na vida das pessoas, mas se é necessário começar por algum lado, e se a única forma exequível de o fazer neste momento for essa, então merece ser ponderada. Por outro lado, e como referido, uma introdução parcial permitiria testar alguns efeitos e provavelmente evitaria algumas das objeções que os opositores referem (como o excesso de inflação e o desincentivo ao trabalho).

Esta introdução parcial e o possível aumento gradual exigiria vontade política. Mas, na nossa opinião, não se pode dizer que seria impossível.

*Mariana Castro é licenciada em Economia pela UTAD e mestre em Gestão, com especialidade em Business Analytics, pela Católica Porto Business School, tendo escrito uma tese sobre o financiamento da implementação de um rendimento básico incondicional em Portugal.

A utopia do pós-crescimento e o papel do RBI

Por Jorge Pinto*

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Em 2018, poucas coisas poderão parecer mais utópicas do que uma economia não dependente do crescimento económico. Pensões, reformas ou subsídios públicos dependem do crescimento do país, equivalendo este a uma forma amoral – quando não imoral – de crescimento económico medido em termos de produto interno bruto. A partir de uma perspetiva ecologista, os problemas com este tipo de abordagem surgem imediatamente, seja porque o aumento do PIB não tem qualquer consideração em relação à sua origem – isto é, o PIB aumentar como consequência de um aumento das atividades poluentes – ou, desde logo, porque ao aumento do crescimento económico está, regra geral, associado o aumento do impacto ambiental. Poderá um rendimento básico incondicional servir de travão a este ciclo vicioso entre necessidade de crescimento económico e aumento do impacto ambiental como dano colateral?

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A proposta de um RBI como ferramenta para uma transição ecológica da economia remonta aos anos 70 do século XX. Nessa data, Warren Johnson, contribuindo para o livro Toward the steady-state economy editado por Herman Daly, propunha um rendimento garantido como medida ambiental uma vez que este serviria para romper a ligação entre bem-estar e a necessidade de expansão ilimitada da riqueza material. Esta é, aliás, uma das principais razões pelas quais os ecologistas são o grupo político mais favorável à ideia de um RBI e é uma abordagem que choca com as políticas produtivistas: se é possível uma sociedade de bem-estar com uma economia estacionária, por que razão deve o crescimento económico ser a principal prioridade de um país?

São várias as razões históricas que ajudam a explicar a centralidade do crescimento de um país estar exclusivamente associado ao seu crescimento económico. Não sendo este o espaço para nos focarmos nessas razões, é interessante discutir uma das suas principais consequências e que pode ajudar a responder à pergunta colocada no anterior parágrafo: a centralidade do emprego em detrimento do trabalho. Embora muitas vezes utilizados como sinónimos e de forma intercambiável, os conceitos de emprego e trabalho são distintos na medida em que o primeiro exige uma remuneração e o segundo não. E se aos olhos da sociedade o conceito de emprego é aquele ao qual se deve dar prioridade – ou não fosse o “pleno emprego” uma das principais mensagens políticas da esquerda à direita – dificilmente alguém poderá argumentar que um pai ou uma mãe que fica em casa a cuidar de um filho não está a trabalhar e a dar um contributo à sociedade, independentemente do seu contributo para o PIB.

O foco no emprego está pois numa espécie de chantagem à volta do conceito e que divide os indivíduos em dois grupos: os que têm um emprego e “contribuem” e aqueles que não têm emprego e “não contribuem”. Ora, sendo o pleno emprego, contrariamente ao pleno trabalho, um objetivo extremamente difícil de alcançar, este padrão faz com que muitos indivíduos estejam empregados de forma contrariada enquanto outros que gostariam de estar empregados não o conseguem.

Mas mais, estando toda a economia dependente na criação de emprego e no crescimento económico, os Estados continuarão a procurar criar empregos independentemente da sua real necessidade – pense-se na quantidade de empregos que pouco ou nada acrescentam à sociedade, quando não são até nocivos – e independentemente do seu impacto ambiental. E é precisamente aqui que o RBI pode ter um grande impacto e contribuir para um futuro pós-produtivista. Reduzindo a pressão económica e até psicológica para a procura de um emprego, um RBI permitirá aos indivíduos a experimentação de outros trabalhos e até de outros modos de vida mais frugais, fora do ciclo de produção e consumo desenfreado no qual assenta o atual modelo capitalista; assim, seria devolvido aos indivíduos o tempo para que estes possam ser mais cidadãos e menos consumidores.

O RBI não terá como missão acabar com o produtivismo – e seria irrealista achar que tal poderia ser o caso – mas será certamente um elemento na transição para um modelo de economia pós-produtivista. Sê-lo-á tanto mais quanto mais ambicioso for o seu valor e quanto mais ambiciosas forem as medidas implementadas em paralelo. Imaginar um futuro pós-crescimento e pós-produtivismo exige que, para além de um rendimento básico, imaginemos também um rendimento máximo, uma redução do número máximo de horas laborais, leis que impeçam a intergeracionalidade da pobreza e da riqueza ou ainda a taxação substancial da utilização dos recursos comuns e das atividades poluentes (quando não a sua interdição). Todas estas medidas poderão parecer utópicas a curto-prazo mas num momento em que grande parte dos indicadores ecológicos estão já no vermelho, é essencial que sejam colocadas a debate. E o RBI, pela sua radicalidade, poderá ser a melhor maneira de começar uma discussão alargada sobre um futuro que se exige mais justo e pós-produtivista.

* Jorge Pinto é doutorando em filosofia política na Universidade do Minho, estando a preparar uma tese sobre o rendimento básico incondicional, em relação com as questões do consumo sustentável e da cidadania ecologista. É dirigente do LIVRE e co-autor, com Roberto Merrill, Sara Bizarro e Gonçalo Marcelo, de um livro sobre o rendimento básico (no prelo).

Rendimento Básico Incondicional: o debate sobre uma utopia realista em Serralves

Por Gonçalo Marcelo

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A Utopia Social – Rendimento Básico Incondicional: Estado e Mercado

A terceira sessão do ciclo Utopias Europeias: O Poder da Imaginação e os Imperativos do Futuro, a ter lugar em Serralves, no próximo dia 5 de Julho pelas 21.30, vai ser dedicada a debater o Rendimento Básico Incondicional (RBI) enquanto possível “utopia social”, algures entre o reforço do Estado Social (segundo os seus proponentes, sobretudo os de esquerda) ou o abandono às forças do mercado, acusação que os críticos muitas vezes lhe dirigem.

O debate é atual e merece ser aprofundado. A ideia por trás do RBI é, em si, radicalmente simples, e muito antiga. Fala-se na possibilidade de atribuir a todos os membros de uma determinada comunidade política (seja ela um país, ou um espaço  supranacional como, por exemplo, a União Europeia) um rendimento de forma regular, incondicional e irrevogável, sem exigência de qualquer contrapartida. Pretende-se com isto libertar as pessoas das chamadas armadilhas do desemprego ou da pobreza e atualizar os nossos sistemas de proteção social, preparando-os para um futuro onde talvez faça sentido desassociar o rendimento necessário à sobrevivência do trabalho remunerado, já que parece provável que, em virtude da quarta revolução industrial, venhamos a ter mais desemprego tecnológico e menos empregos disponíveis. Neste cenário, se se quiser evitar uma situação de aumento significativo dos níveis de pobreza e desigualdade, uma solução como o RBI merece ser ponderada.

Como argumenta Philippe van Parijs, este rendimento poderia ser o garante de uma “liberdade real para todos” já que forneceria o mínimo de condições indispensáveis para assegurar que as escolhas de cada um em relação ao modo de vida que pretenderiam adotar. Dispensaria a vigilância do Estado em relação às pessoas, não lhes impondo condições que muitas vezes são humilhantes e afastam das prestações sociais mesmo quem delas tem verdadeira necessidade. E permitiria remunerar atividades que muitas vezes não são reconhecidas como “trabalho” mas que não deixam de ocupar a existência de muita gente, como o trabalho reprodutivo, por exemplo o trabalho doméstico não remunerado. Isto para além de, em teoria, libertar tempo para que as pessoas se pudessem dedicar a outras atividades como as causas sociais ou cívicas ou, por exemplo, o trabalho criativo não monetizável, ou ainda gerir com maior à vontade a entrada ou saída do mercado de trabalho (mais facilmente pontuada por períodos de formação em que não se trabalharia mas ainda assim se teria dinheiro para viver) e a possível reconversão das carreiras.

É claro que para tal possibilidade se concretizar, o rendimento teria de ser apropriadamente básico, isto é, acima do limiar de subsistência, e os moldes e montante do mesmo teriam que ser fixados de forma realista. A maior parte das propostas apontam para que ele fosse atribuído de forma mensal; em Portugal, essa estimativa apontaria para um rendimento a rondar os 450 euros por mês, não sendo no entanto de excluir que, numa primeira fase, ele fosse introduzido de forma gradual, partindo de um limiar mais baixo e sendo paulatinamente aumentado. De igual forma, são várias as hipóteses de implementação, seja a nível nacional, ou europeu (por exemplo através da proposta de criação de um eurodividendo financiado pelo IVA), bem como as possibilidades de financiamento, que variam entre reformulações do IRS até à criação de impostos verdes, passando por eliminação de alguns subsídios da Segurança Social que, com o RBI, se tornariam redundantes.

No entanto, esta não é uma ideia consensual e está obviamente em tensão com outros ideais e modelos de sociedade, mais assentes nos direitos laborais e no objetivo do pleno emprego. Em Serralves, na sessão de 5 de Julho, estará como orador principal Guy Standing, um dos maiores especialistas mundiais sobre o RBI. Standing advoga que a existência de uma grande massa de pessoas em condições de precariedade, classe à qual chama o “precariado” força-nos a pensar em novas formas de segurança económica. O precariado vive fora dos esquemas tradicionais de proteção social e seria, por isso, melhor protegido com um RBI. No seu último livro, intitulado Basic Income: and how we can make it happen Standing descreve o ano de 2017 como o ano no qual o interesse pelo RBI se afirmou definitivamente pelo mundo, com a multiplicação de diversos projetos-piloto – incluindo o Finlandês, do qual tanto se falou. Esta disseminação do interesse teve em Portugal um dos seus momentos-chave, com a realização do 17º Congresso da Basic Income Earth Network (BIEN) em Lisboa, na Assembleia da República e no ISEG, em final de setembro, o que levou a que o tema fosse amplamente debatido na comunicação social.

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A sessão de Serralves, organizada em parceria com a 9th Summer School in Political Philosophy and Public Policy da Universidade do Minho, promoverá um debate aberto sobre o assunto, incluindo críticos e defensores. Desde logo, Francisco Louçã que tem consistentemente criticado o RBI a partir de uma perspetiva de esquerda, apontando o carácter demasiado oneroso da medida e a injustiça de se atribuir o mesmo montante a todos. Mas também Alan Thomas que, no livro Republic of Equals defende a ideia de uma democracia de proprietários baseada na reciprocidade. E ainda Martim Avillez Figueiredo, autor do primeiro publicado em Portugal dedicado a analisar a proposta do RBI, sobretudo a partir do pensamento de Van Parijs, Será que os surfistas devem ser subsidiados?

Neste debate, moderado por Roberto Merrill, Presidente da Associação pelo Rendimento Básico Incondicional Portugal, discutir-se-ão portanto questões fundamentais relativas ao futuro do trabalho, da proteção social, e dos valores e modelos de sociedade que queremos promover. Resta saber se o RBI é de facto uma utopia realizável enquanto política pública, e em que moldes. Em Serralves, pensa-se portanto, mais uma vez, sobre o futuro; e nesta discussão todos os contributos são importantes e bem-vindos.

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O debate contará com a presença e participação de Guy Standing como orador e com os comentários de Alan Thomas, Francisco Louçã e Martim Avillez Figueiredo, sendo moderado por Roberto Merrill.
Poderá encontrar todas as informações em  http://bit.ly/UE_UtopiaSocial .

 

Vulnerabilidades complexas X.0

Por Filipa Martins Ribeiro

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Ilustração: Carlo Stanga

“Communication leads to community, that is, to understanding, intimacy and mutual valuing” Rollo May

A mudança paradigmática trazida pela globalização e pelas novas tecnologias de comunicação alterou o processo comunicativo em si, e a comunicação, enquanto processo colaborativo e competitivo nunca antes usufruiu de tantas oportunidades. A comunicação assume-se, cada vez mais, quase como uma obrigação moral, um dever profissional e um direito dos cidadãos, mas também uma necessidade política e económica das sociedades, de modo a garantir a tomada de decisões informadas, a formação de profissionais e a gerar competitividade entre instituições e países. E esse foi o moto para a conferência ‘Utopia da Informação: jornalismo cidadão e redes sociais’, que teve lugar no passado dia 11 de Junho, na Fundação Serralves, num projecto para uma nova utopia europeia coordenado por Álvaro Vasconcelos.

De entre estas novas tecnologias que eclodiram com a Internet, destaca-se o desenvolvimento dos media sociais, que expandiram o potencial da comunicação e levaram a alterações profundas nas práticas comunicacionais por parte de vários interlocutores, nomeadamente jornalistas, cientistas e instituições para só mencionar alguns que foram referidos na última conferência do ciclo Uma nova utopia Europei- utopia da informação e jornalismo cidadão.

Assentes numa tecnologia user friendly, os media sociais e em particular as redes sociais, tornaram-se um fenómeno a nível global, especialmente junto das camadas mais jovens. Às redes sociais estão associadas conceitos como a participação e a interactividade e permitem a criação de comunidades ou de grupos onde o fluxo comunicacional é caracterizado pelo imediatismo e globalização. Porém, como alertou Sara Moreira, uma das oradoras,  “ é preciso não esquecer que a tecnologia não pode ser neutra e, ao falar da utopia da informação não podemos dissociar essa utopia das estruturas em que a informação é produzida. Novas estruturas requerem novas formas de organização”, lembrou.

Dominique Wolton, na sua conferência, reforçou o diagnóstico do panorama comunicacional nas redes socais focando-se essencialmente no que se perdeu. O curioso é ver como a História se repete, também no âmbito da comunicação, pois alguns dos argumentos desenhados pelo sociólogo francês já se ouviam em relação à rádio quando apareceu a televisão, por exemplo.

Sim, sabemos que os medias sociais não são uma representação completa nem fidedigna da vida de quem os usa; como todos os media, as redes sociais são uma pequena fatia – altamente mediada e manipulada que apresenta mais o que o outro pensa que quer ver sobre cada um de nós. E tudo bem com isso. “Comunicamos muito nas redes. Mas quem é que ouve efectivamente? O que realmente se comunica?”, questiona Wolton.

Mas, ao contrário do sociólogo, continuo a achar que as redes sociais podem ainda conectar as pessoas, inspirar e educar. Se cada um de nós quiser. E há uma forma das redes sociais fazerem isto: apostando cada vez mais no story-telling. As redes sociais são o palco ideal para essa forma de narrativa que, por sua vez, é muito eficaz nas redes. Os media sociais são, de facto, um lugar de representação de memórias e identidade, e um espaço de participação, de criação e de partilha. O papel da memória pessoal na construção de uma memória cultural, a subjectividade e a transitoriedade que os caracterizam, ou mesmo, o modo como acontecem, fazem deste um campo ainda por explorar e que não se resume a teorias da conspiração, a fake news, a pseudo-ciência ou a clickbaits. Mas continuam a não ser  o media perfeito, como nenhum é.

De seguida, refiro alguns pontos que não foram discutidos no debate, mas que o podem complementar.

Brechas dos media sociais

Investigação recente identificou três tipos de vieses que tornam os media sociais em ecossistemas vulneráveis a desinformação quer esta surja de forma intencional ou acidental.

Em primeiro lugar, constam os vieses cognitivos que surgem da forma como o cérebro processa informação.  O cérebro tem uma capacidade limitada para processar informação , daí andarmos muitas vezes em overload. E este ponto foi bem focado por Dominique Wolton que, acima de tudo, quis questionar sobre quais são as nossas prioridades no que respeita aos nossos hábitos informacionais. Queremos mesmo os nossos filhos e netos a serem educados por youtubers?

Em segundo lugar, temos os vieses na sociedade. Quando as pessoas se ligam directamente com os seus pares, os vieses sociais que determinam a sua selecção de amigos depende da informação que eles vêem (ver https://forumdemosnet.wordpress.com/2018/06/01/o-camara-de-eco-social-e-a-bela-adormecida/#more-1522).

Em terceiro lugar, temos os incontornáveis vieses que vêm dos algoritmos usados para determinar o que cada um de nós vê nas redes sociais. A personalização da informação vem lado a lado com uma maior vulnerabilidade à informação.

Mesmo com investigação a mostrar como indivíduos, instituições e sociedades são manipuladas pelos media sociais, há muitas questões por responder. É muito importante perceber como estes vieses interagem entre si, tornando as nossas vulnerabilidades ainda mais complexas. E as soluções não virão só da tecnologia, mas também das vertentes cognitivas e sociais do problema.

Ainda que superficilamente, Wolton estendeu a sua perspectiva menos entusiasta das redes sociais aos avanços da inteligência artificial (que não se resume apenas à robotização da sociedade). Não esqueçamos que todos somos controlados pelo Google e pelo que ele mostra nos resultados das nossas pesquisas. A grande questão de fundo é: o que se passa connosco – humanidade – que estamos a resumir os nossos avanços tecnológicos a tecnologias de controlo? Por correlato, a nossa aceitação passiva da tecno-servidão que nos faz, diariamente, que aceitar serviços e aplicações que não desejamos e não necessitamos.

Assim, a questão de fundo colocada por Wolton continua a fazer todo o sentido: quais são as nossas prioridades enquanto indivíduos e enquanto sociedade?

Biliões com acesso? Direitos humanos na era do Facebook

Este artigo foi publicado originalmente no Global Voices a partir de casos reportados por Fernanda CanofreSahar Habib GhaziEllie Ng (via Hong Kong Free Press), Dalia OthmanInji Pennu e Thant Sin.

Tradução: Sara Moreira

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Legenda: Um protestante na Universidade de Dhaka no Bangladesh, durante o apagão das redes sociais de 2015. O cartaz diz “Quantas desculpas mais? Abram o Viber, o Messenger, o WhatsApp e o Facebook, JÁ.” Foto de Zaid Islam, usada com permissão.

Durante a Primavera Árabe de 2011, o Facebook mostrou-se como um dos catalisadores tecnológicos mais poderosos que o mundo alguma vez houvera visto em prol da liberdade de expressão e da mobilização democrática. Não foi o Facebook quem causou as revoltas, mas foi sem dúvida um mobilizador crítico do seu crescimento.

Nesse mesmo ano, o número de utilizadores do Facebook em África, na Ásia, na América Latina e no Médio Oriente (isto é, no “Sul Global”) ultrapassou o número de utilizadores na Europa e na América do Norte. A partir desse momento, o Facebook tornou-se uma plataforma verdadeiramente global, apesar de ser propriedade de uma empresa dos Estados Unidos da América.

Desde essa altura tornou-se evidente que o Facebook — juntamente com muitas outras redes sociais — pode servir de ferramenta para os cidadãos se fazerem ouvidos e defenderem os seus direitos. Mas os governos também despertaram para o facto de as redes sociais poderem servir os seus próprios interesses e benefícios, e passaram a usá-las de várias formas, desde a monitorização das actividades e comportamentos das pessoas online, até à promoção de campanhas e ideologias políticas.

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Legenda: O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, em palco na conferência F8. Foto de pestoverde no Flickr (CC BY 2.0)

A comunidade do Global Voices conhece bem todas estas dinâmicas. Enquanto comunidade de autores e activistas, já tivemos de enfrentar censura, assédio e ameaças directas por causa do nosso activismo no Facebook desde os primeiros tempos da plataforma. Temos vindo a escrever sobre estas experiências há mais de uma década.

Também sabemos que para o Facebook — e para qualquer pessoa interessada em perceber como é que as políticas e plataformas tecnológicas interagem com a liberdade de expressão, privacidade e outros direitos cívicos e políticos — as experiências do passado são instrutivas.

Aqui está uma retrospectiva de uma parte da cobertura mais influente do Global Voices sobre incitação ao ódio, assédio e censura política na maior rede social do mundo.

Para uma lista completa de histórias passadas, visite o nosso arquivo de cobertura do Facebook .

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Legenda: Mulheres de Kerala protestam em solidariedade com as meninas vítimas de violação e linchamento em UttarPradesh, Índia. Foto de Sthreekoottayma, usada com permissão.

Para activistas da Índia, nomes “reais” podem trazer consequências na vida real

Em 2015, depois de uma activista do Sul da Índia se ter tornado um alvo significativo de assédio sexual e de ameaças de violência no Facebook, a sua conta foi suspena. Alguém tinha reportado o seu perfil por violação da política da empresa de “identidade autêntica” (ou “nome real”). Sem qualquer aviso, foi imediatamente posta de fora. E a única forma de poder voltar a ter acesso à sua conta era enviar ao Facebook algum tipo de documento de identificação oficial. Sem outra opção, foi o que ela fez.

O Facebook repôs a página usando o nome completo, incluindo o nome de casta. Ela nunca tinha usado o seu nome de casta no Facebook, nem em qualquer outro lugar onde se identificasse publicamente, porque isso deixá-la-ia mais exposta e sujeita a ameaças.

Conjuntamente com uma coligação de grupos ligados aos direitos digitais e LGBT, o Global Voices co-autorou uma carta dirigida ao Facebook enumerando as diversas questões que este caso levantava, em relação ao abuso dos sistemas do Facebook, e à falta de sensibilidade cultural da empresa no que diz respeito ao que constitui um “nome real” ou uma “identidade autêntica”.

Hoje em dia, os utilizadores não podem mais ser instantaneamente suspensos por causa de um pedido único de verificação de “identidade autêntica”. Mas a empresa ainda tem um longo caminho a percorrer no que diz respeito às formas de resolver a questão de como respeitar a identidade dos utilizadores que não são conhecidos pelos seus nomes legais.

Este trabalho ensinou-nos muito sobre as complexidades da identidade na internet. De que forma é que uma tecnologia define quem é uma pessoa “real”? Como é que ideias como cidadania e nação são moldadas online, especialmente quando há disputas étnicas e territoriais em jogo?

A nossa cobertura da Palestina e Israel toca nestas questões com frequência, tanto online como offline.

Palestina: Discurso de ódio e a digitalização da ocupação

Durante a guerra de 2014 em Gaza, uma página do Facebook intitulada “Until our boys are returned – we will kill a terrorist every hour” (Até que os nossos rapazes regressem – mataremos um terrorista por hora) tornou-se imensamente popular. A página mostrava diversas publicações em hebreu a instar à violência contra palestinianos e árabes, incluindo uma publicação que pedia aos leitores que “queimassem Gaza” e levassem “a morte aos árabes”.

Apesar de terem sido submetidos formalmente vários relatórios de abuso por utilizadores do Facebook, a página não foi suspensa durante mais de três semanas. Quando colaboradores do Global Voices falaram sobre isto com a equipa do Facebook, não abordaram directamente a página em questão, simplesmente reiteraram os “Standards da Comunidade”.

Desde essa altura, temos visto frequentemente cobertura mediática de reuniões entre elementos da equipa do Facebook e membros representantes do governo israelita. A pouca informação que temos deixa-nos preocupados com o que parece ser a aplicação de dois pesos e duas medidas pelo Facebook em nome do governo de Israel. O  rápido aumento de detenções de utilizadores árabes e palestinianos do Facebook por causa das suas publicações também contribui para estas preocupações.

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Legenda: Uma ilustração que foi amplamente divulgada, comparando a “visão do mundo”, ou perspectiva internacional sobre o conflito, com a “realidade”. Captura de ecrã do Twitter, 4 de Setembro.

Em Myanmar, o Facebook deve “focar-se no contexto em vez do código”

Em Myanmar, as redes sociais explodiram com discurso de ódio, imagens manipuladas, e narrativas racistas quando as forças militares do país se confrontoram com o Exército de Salvação de Arakan Rohingya (ARSA) em Agosto de 2017 e lançaram ‘operações de limpeza’ nas aldeias do estado de Rakhine, forçando centenas de milhares de muçulmanos Rohingya a abandonarem o país.

Durante este período, propaganda anti-Rohingya foi amplamente disseminada online. O povo Rohingya, e outros que tentavam protegê-lo, foram alvo de ameaças directas de violência no Facebook. Como foi largamente reportado desde os interrogatórios de Zuckerberg, quando grupos da sociedade civil birmane pediram ajuda ao Facebook para remover estas publicações ameaçadoras, a empresa foi dolorosamente lenta a responder.

Uma táctica que o Facebook tentou implementar no país foi uma técnica de censura automática que removia todas as publicações com a palavra “kalar” ou ကုလား (no sânscrito birmanês), termo usado pelos ultra-nacionalistas e fundamentalistas religiosos para atacar Muçulmanos em Myanmar. Os utilizadores descobriram esta táctica quando perceberam que qualquer publicação com a palavra — incluindo quem discutia o seu uso, e mesmo publicações com palavras que continham a palavra kalar (por exemplo, “kalarkaar”, que significa cortina) — era imediatamente removida e rotulada como discurso de ódio.

Em resposta, Thant Sin do Global Voices escreveu: “em vez de simplesmente decidir censurar a palavra “kalar”, [o Facebook] deveria ter revisto e aprendido com iniciativas que pretendem combater o discurso de ódio online em Myanmar, focando o contexto em vez do código.”

Tiananmen sob censura: activismo de Facebook em Hong Kong

A “Região Especial Administrativa” de Hong Kong representa outro território complexo no que toca a adjudicação do discurso nas redes sociais. Enquanto o governo central na China emprega um regime agressivo de censura, através do qual o Facebook está simplesmente bloqueado, em Hong Kong a plataforma está disponível e é popular, especialmente entre activistas pró-democracia.

A distinção entre estes territórios é testada com regularidade quando os cidadãos tentam discutir temas politicamente sensíveis. O massacre de estudantes em protesto em 1989 na Praça Tiananmen em Pequim é provavelmente um dos temas que mais persiste.

Em 2017, os nossos parceiros Hong Kong Free Press co-publicaram conosco um artigo sobre Fung Ka Keung, um líder do sindicato de professores de Hong Kong que criou uma imagem de perfil temporária para assinalar o aniversário do massacre de estudantes em Tiananmen em 1989.

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Legenda: Fung Ka Keung (à direita) e a imagem de perfil de 4 de Junho. Foto: Fung Ka Keung/HK Alliance, via Facebook.

Em 24 horas, Fung Ka Keung recebeu uma notificação do Facebook a dizer que a imagem teria de ser removida, por não cumprir com os termos e políticas da empresa. Fung recebeu uma mensagem do Facebook explicando que a imagem “deprecia, ameaça ou ataca uma pessoa particular, uma entidade legal, nacionalidade ou grupo.”

Depois de o incidente ter sido reportado pelos meios de comunicação locais, o gigante das redes sociais emitiu um pedido de desculpas e aprovou a imagem original. Porquê que o Facebook rejeitou a imagem? Muitos especularam que provavelmente não teria sido somente um simples erro, mas sim uma tentativa de reverenciar o governo central da China, onde o Facebook está bloqueado desde 2009.

Para além do activismo e de conteúdo intencionalmente político, histórias ou até rumores que circulam no Facebook podem rapidamente escalar para situações de violência física real. O nosso último caso retrata um incidente deste tipo que aconteceu no Brasil em 2014.

Morta, linchada por multidão e boato falso

No Brasil, Fabiane Maria de Jesus foi morta num tumulto popular que resultou de uma série de rumores falsos online, que rapidamente escalaram no Facebook.

Alertas sobre uma mulher que alegadamente estaria a raptar crianças na cidade costeira de Guarujá, no Brasil, foram enviados para 24.000 pessoas através da página de Facebook Guarujá Alerta.O alerta incluia um retrato que lembrava vagamente Fabiane. Quando um utilizador erradamente sugeriu que a mulher no desenho era Fabiane, a revolta online escalou para um motim de linchamento real.

A polícia local não tinha registos de crianças desaparecidas naquela altura. O retrato era de um caso diferente de sequestro infantil de 2012 no Rio de Janeiro e surgiu, também no Facebook, em vários contextos diferentes, tendo sido falsamente atribuído a crimes noutros estados brasileiros.

Segundo o jornal A Tarde, um grupo de amigos de um dos suspeitos uniu-se em protesto à frente da esquadra da polícia. O grupo gritava:

«Quer prender todo mundo? A culpa é de todo mundo! A culpa é de ninguém! A culpa é da internet!»

Para uma lista completa de histórias anteriores, visite o arquivo da cobertura do Facebook no Global Voices.

A ilusão de liberdade na rede: Da promessa à falácia das vozes plurais

Por Ana Fonseca

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A Internet é hoje o espaço onde nos movemos, fluídos por entre a informação que corre. Colocamos um pouco mais de nós na rede a cada dia, e dela retiramos outro tanto. Será inócua esta dinâmica e a tecnologia que a suporta?

GOOGLE. Lembra-se do que pesquisou no Google no dia 8 de junho de 2013? E a 14 de outubro de 2015? O Google lembra-se. Nesse e em todos os outros dias em que usou o motor de busca.
Por todo o mundo, certamente biliões de pessoas fizeram pelo menos uma pesquisa nesse dia. Alguns iam ao cinema e procuravam trailers para escolher um filme. Outros planeavam uma viagem. Alguém descobriu que estava doente e pesquisou sintomas e curas. Outros ouviram uma música e procuraram detalhes sobre aquela nova banda. Uma adolescente quis saber como fazer para não engravidar. Um jovem adulto procurou uma tshirt da moda. Alguém pesquisou sobre um livro. Outro alguém sobre o significado de uma palavra.
De todos estes cliques existe um registo. Todos eles, ao longo do tempo, constituem uma extensa e valiosíssima base de dados de desejos, vontades, movimentos, saúde – ou falta dela, preocupações e ansiedades da humanidade. Algumas estão inclusive publicamente compiladas, por períodos temporais, na ferramenta Google Zeitgeist que se dedica a analisar precisamente que perguntas faz o mundo inteiro ao Google.
Lembra-se o que pesquisou no dia 8 de junho de 2013? O Google não só se lembra como tem esse registo. Neste momento sabe mais sobre si do que o seu melhor amigo, a quem não colocou a questão que preferiu perguntar, anonimamente, à ‘Internet’.

FACEBOOK. Qual foi o última vez que viu algo revoltante no Facebook? Há tanto tempo que já não se lembra? Já reparou que é raro aparecer algo na sua cronologia a que facilmente não ‘fizesse’ um like? Sabe porquê? Quanto likes aqui faz por dia? O Facebook, tal como o Google, recolhe e cruza todos os posts, todos os likes, todas as imagens que alguma vez postou ou perante as quais reagiu. Nesses movimentos perpétuos constitui uma gigante base de dados a partir da qual define preferências. Depois, apenas ‘serve’ – ou torna visível’ aquilo que o utilizador potencialmente gostará. Para que continue a fazer likes.

YOU. Corria o ano de 2006 quando a Time o elegeu a si – “YOU” – como personalidade do ano, homenageando os milhões de contribuidores anónimos que construíam uma internet feita pelo e para o utilizador. Nessa altura, o utilizador é quem mais ordena numa rede construída à sua imagem, à medida que são da sua autoria os vídeos do Youtube ou as definições da Wikipédia. A tecnologia fazia antever um campo de todos e para todos que, através da inteligência coletiva reunida neste espaço público, seria capaz de tornar mais democráticas as sociedades que dela participam. A promessa de um espaço livre de todos e para todos. Quase perfeito. Nessa altura, o chamado jornalismo cidadão era uma promessa com futuro risonho. Vaticinava-se o fim do jornalismo tradicional já que cada utilizador, dotado das ferramentas necessárias – um smartphone e uma ligação à Internet – seria testemunho, repórter e divulgador dos acontecimentos que constituíssem uma notícia. Cumpriu-se esta promessa?

JORNALISMO.Em 2010, a página Wikileaks publicou uma série de documentos confidenciais oriundos do Governo Norte-Americano. O teor destes documentos acabou por ter grande repercussão mundial mas só depois de os dados terem sido entregues a jornalistas de vários jornais de referência espalhados pelo mundo, como o El País, o Le Monde, o The New York Times, ou o The Guardian, que trataram de os analisar, trabalhar e divulgar. Porquê? Aos documentos que gravitavam na web como biliões de outros faltava a capacidade de descodificar, relacionar, investigar, sob o signo da ética e deontologia que não assiste ao cidadão comum. Mais tarde, quando vieram a público os Panamá Pappers, a mesma dinâmica. A informação, uma imensa quantidade de dados dispersos, careceu da análise conhecedora e capacidade investigativa de jornalistas que a trabalharam e, só depois, foi tornada pública. Não basta ter acesso à informação. Não basta publicar informação. Nestas e noutras circunstâncias, a promessa do jornalismo cidadão nunca se cumpriu.

JORNALISTAS. Em Portugal, a grande maioria dos jornalistas é utilizadora das redes sociais simultaneamente nos âmbitos pessoal e profissional, misturando fontes e contactos profissionais e pessoais. 81%, de acordo com o estudo de Cátia Mateus “A utilização das Redes Sociais pelos jornalistas portugueses”. Balizada por um código deontológico, haverá algum tipo de incompatibilidade quando expresso intenções, preferências, tendências e perspetivas sobre um assunto que um profissional irá – idealmente de forma isenta – cobrir no futuro? Será necessário um novo código que defina como podem os jornalistas agir nas redes? Será esta a maior da limitação das liberdades hoje?

LIBERDADE. Hoje, na Internet, na profusão de informação que constitui esta utopia de sabermos alguma coisa, não faltam respostas. Para tudo. A grande questão, no entanto, reside, primeiro em querer, e, depois, em saber fazer as perguntas certas. Sim, (pelo menos no Ocidente ainda) podemos falar. Temos ferramentas para recolher, registar, editar, e divulgar em segundos. Mas isso faz de todos nós jornalistas? Ou públicos? É que, se todos estamos a falar, quem está a ouvir?

Dominique Wolton: o Senhor Comunicação

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Por Filipa M. Ribeiro

É-me grato escrever esta nota sobre Dominique Wolton, entre outros motivos, porque ele foi o autor de viragem na forma como comecei a olhar para as Ciências da Comunicação quando uma licenciatura em Jornalismo e Comunicação me parecia saber a pouco. Os seus livros  Elogio do grande público: uma teoria crítica da televisão (1990) e Pensar a Comunicação (1997) mostraram-me a Comunicação como ciência e como uma forma de olhar a sociedade sob uma perspectiva intricadamente humanista.

Fundador e director do ISCC-Instituto das Ciências da Comunicação do CNRS-Centro Nacional da Investigação Científica, em França, e fundador da revista internacional “Hermès”, Wolton actualizou as suas preocupações ao nível da Comunicação: dirige-se agora à internet, de forma bastante crítica e numa orientação frequentemente contrária ao meio académico. Desde a sua provocação a esse propósito, sob o título Internet, e depois? – uma teoria crítica dos novos media (1999), o sociólogo francês foi dos primeiros a alertar contra os perigos e abusos nas novas tecnologias de comunicação. Um alerta que cheira à ‘hecceidade’ que Leibniz refere (termo oriundo do latim ‘haecceitas’ que significa aquilo que “faz com que uma coisa seja o que é”). Também Wolton, à sua maneira, dilata o exercício do pensar e do percepcionar a comunicação e o futuro comunicacional que deseja. Porque a comunicação é sempre algo que exprime, que age e padece. “Restam apenas as performances técnicas que se supõe, por uma espécie de capilaridade misteriosa, que serão a fonte de inspiração de uma nova sociedade”, escreve o autor.

Wolton provoca para nos fazer pensar sobre o “depois” da Internet como o agora de uma modernidade ou pós-modernidade, sempre tendo em vista a emancipação do indivíduo num futuro baseado nas utopias do bem, do belo e do verdadeiro. Sobretudo porque, segundo o autor, não pode haver democracia sem identidade. E a verdade é que no panorama actual dominado pelas redes sociais, num contexto de velocidade excessiva, a falta de regulamentação e o descontrolo, se vive também da ilusão de uma massa que vive numa “solidão intercativa”, na famosa expressão de Wolton. “É preciso impedir que a informação e a comunicação, até ontem factores de aproximação, se tornem aceleradores de incompreensão e de ódio justamente por serem [tornarem] visíveis todas as diferenças e toda a alteridade”, adverte. E é aqui que podemos falar na grande utopia de Wolton, e que eu perfilho inteiramente: o horizonte que o sociólogo define para a Comunicação é a emancipação do indivíduo; o que compete a cada um de nós é, então, tornar-se único. Mas o que é digno de referir é que essa exigência é feita em função não de mais tecnologias, não de realidades virtuais (que, para Wolton, é a grande fraqueza da internet), mas de uma profunda sensibilidade do indivíduo. O que fica por imaginar é o horizonte que alteraria de forma substancial a vida do homem se a Comunicação nos fizesse sempre lembrar que aquilo que nos defende do mal é o pensamento porque não pensar tem sido, ao longo da História, a forma que o indivíduo encontrou para se proteger do real.

Outro dos aspectos que, pessoalmente, mais admiro em Dominique Wolton é que, no seu percurso e obra (que inclui mais de 30 livros), sempre se preocupou em analisar a interdisciplinaridade no campo da comunicação e é essa sua tendência que o mantém sempre na vanguarda da reflexão sobre Comunicação, sem deixar de apontar o dedo ao positivismo científico que tanto prejudicou as Ciências Sociais. No fundo, salvo o grosso do paralelismo, Wolton criticou no campo da Comunicação, o que Marcel Duchamp criticou como “arte retiniana”. Crítico e relação à ditadura da beleza, com a ironia que se lhe conhece, Duchamp mostra que os gostos (‘bons’ e ‘maus’) apenas reflectem a materialização de hábitos. Wolton também, na contramão dos tecnófilos e do pessimismo dos tecnófobos, apela à necessidade de utilizar uma força reactiva – contra os gostos e hábitos estabelecidos – pelo facto da Comunicação ser um fenómeno social, pelo peso dado à linguagem e a uma sensibilidade, e por uma noção de beleza assente não naquilo que é agradável e apreciável, mas sim numa força estética que se impõe para o crescimento do indivíduo. A Comunicação surge assim como uma ciência do individual, numa experiência científica e estética de observar para compreender; de explicar melhor para compreender mais nascida da necessidade de ver mais e melhor, depurando sensações e ideias.
Não sabemos para quando esta utopia da comunicação, mas sabemos que Wolton nos ajudará sempre a responder à questão fundamental: quando é comunicação?

O Câmara de Eco Social e a Bela Adormecida

Por Carlos Figueiredo

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Paulo Medeiros (Pintura)

Em 2001 o norte americano Cass Sunstein, no artigo “Republic.Com”, questionou-se sobre o que sucederia à democracia e à liberdade se usássemos a Internet para apenas interagir com pessoas que pensam como nós. A reflexão serviu de base ao trabalho de Kathleen Hall Jamieson e Joseph N. Cappella, em 2008, que enfatiza o típico comportamento humano no contexto político e cultural: o efeito “câmara de Eco”. Estava criado o conceito que haveria de descrever a relação entre Web, audiência, conformismo e aplanamento cultural.

Laços fortes – Os nossos amigos

A força do laço entre pessoas no âmbito da sua rede social caracteriza-se pelo nível de interação e intimidade entre essas pessoas. A força do laço é tanto maior quanto mais estas pessoas partilham tempo, informação e espaços de frequência (Granovetter, 1973). Neste âmbito incluem-se familiares, amigos próximos ou colegas de trabalho, em que a motivação para interagirem pode derivar de efeitos endógenos, ou seja, homofílicos (pessoas ligadas e organizadas em grupos de proximidade social), que levam à formação de laços, ou à partilha de preferências (exemplo, em relação a interesses culturais, etc.).

Em geral, as pessoas ligadas por “laços fortes” têm uma maior motivação para cooperarem, pelo que estão mais facilmente disponíveis do que as ligadas por “laços fracos” (Granovetter, 1982). As pessoas ligadas por esses laços são mais propensas a se envolverem em maiores esforços emocionais para partilharem conhecimento uns com os outros, mas também para intensificar o fluxo de influências (Bian, 1997) entre esses indivíduos, ou até o aprimoramento da criatividade individual (Staber, 2004; Sosa, 2011), e a produção de conhecimento entre académicos – desde que entre os laços fortes haja conexões com redes esparsas de atores (Mcfadeyn et al., 2009).

Homofilia – A tendência para nos associarmos aos semelhantes a nós

Por seu turno, os nossos atributos endógenos e o facto de seguirmos a tendência de nos associarmos aos que se assemelham a nós pode ser ilustrada pela metáfora social “pássaros da mesma pena voam juntos”, tal como tratado em “Birds of a Feather: Homophily in Social Networks” (McPherson et. al, 2001).

As pessoas (da mesma “pena”) buscam informações de semelhantes ou agrupam-se com estes (i.e., por género, profissão, extrato social, tendências políticas, etc.) motivados por crenças e preconceitos previamente estabelecidos, e, comuns entre si. No fundo, procuramos aqueles que assumimos como semelhantes para que deles obtenhamos aprovação, confirmação e validação das nossas ideias e opiniões. Além de reduzirmos os riscos de uma amizade neste contexto estrutural, também asseguramos níveis de confiança e de solidariedade mais elevados. É o exercício inconsciente de escusa à dissonância cognitiva, pois não gostamos de lidar com crenças contraditórias, ou opiniões conflituantes.

Personas – Aqueles estão na mesma bolha social connosco

Em resultado de tudo isto, surge a correlação entre a estrutura de laços e os atributos dos utilizadores (Mislove et al., 2010), pois pessoas com atributos semelhantes organizam-se em comunidades que partilham e acedem a conteúdos similares. Assim, usando-se determinados atributos de uma fração de utilizadores de uma rede social online, pode-se inferir os atributos dos demais utilizadores. E se a informação circula em circuito fechado no mundo físico, entre os laços fortes, o mesmo sucede nas comunidades online, alimentando-se as semelhanças cognitivas e comportamentais. Os algoritmos inferem personas, ou seja, quem é semelhante a quem com base nos links sociais e padrões de uso e podem agrupá-las para reduzir o número de clusters e de diferenças a computar. E como essa rede de links sociais é mais organizada em torno de utilizadores do que de conteúdo, o volume de informação sobre interesses e hábitos dos utilizadores, para computação, aumentou exponencialmente.

Para o algoritmo, todos nós existimos em comunidades estáveis e previsíveis ao nível de gostos, interesses, preconceitos e pontos de vista, mas também da tipologia de acesso online. Tornamo-nos, pois, facilmente manipuláveis pelo enviesamento da realidade explicitada – e nós ainda achamos que o algoritmo “adivinha” o que queremos… Resultado: apesar da crescente variedade de fontes de informação, perspectivas e conteúdos aparentemente disponíveis online, de facto, não estão acessíveis de forma livre pelas pessoas. Não é possível alcançar o benefício dessa diversidade. As pessoas estão presas dentro da bolha de informação onde o algoritmo as colocou.

Personalização e “Câmara de Eco Social” – A Bela e a capacidade de interpretar

Tudo em nome da dita personalização. No entanto, a diversidade de pontos de vista é fortemente constrangida (Golder & Yardi, 2010), a qualidade do serviço prestado reduzida (saberíamos isso se tivéssemos referências comparativas) e o nível de novidade gerado no acesso à informação é baixo, pelo que o enriquecimento da construção do significado (isto é, a capacidade de interpretar) também é fortemente afectado.

O efeito de “Câmara de Eco” derivado da junção dos conceitos “pássaros da mesma pena” e “confiança”, cujo somatório deu “pessoas semelhantes aumentam a confiança mútua”, agora materializados em dados sociais computados e adicionados à nossa pegada digital ampliaram enormemente aquele efeito podendo agora ser designado por “Câmara de Eco Social” (Figueiredo, 2014).

A conformidade reina na clusterização social mediada por esta forma de algoritmia e os dados sociais foram elevados ao patamar de Santo Graal. E assim, a Bela haveria de ficar ainda mais adormecida ao passar a ver o mundo pelos olhos daqueles que estão no mesmo grupo – todos eles semelhantes, tipo zombies, ligados por laços fortes (ainda que não se conheçam) e a partilharem os mesmos atributos (apesar da sua diversidade espiritual).

Empreendedorismo binário – 01-01

Os empreendedores que criaram estas soluções algorítmicas compreenderam o valor da alimentação da grande Câmara de Eco Social em que acabámos mergulhados. Perceberam que recomendar era importante, fosse para aconselhar itens semelhantes ou relacionados (ex., Amazon, Jornais online, outros), fosse para entregar resultados de pesquisa (ex., Google; Facebook). Depois compreenderam que manter grupos estáveis em bolhas sociais com interesses conhecidos e previsíveis era benéfico para o negócio da venda de publicidade.

Como é sabido isto tem um preço social elevado, mas também um valor económico apetecível. O preço social tem-se mantido escondido, inclusive da comunidade académica que pouco tem debatido as questões do benefício a nível cognitivo da construção do significado por parte do recetor de informação, nomeadamente se a seleção de conteúdo para entrega estivesse limpa de determinações algorítmicas tendenciosas (por enviesamento estatísticos) e livres de relações de consultas não-solicitadas pelos utilizadores.

O valor de fazer diferente é difícil de determinar. Seria possível de fosse mensurável a análise comportamental do todo (a nível social) e das partes (cada indivíduo). Como ainda vivemos mergulhados no universo cartesiano, não confiamos noutra forma de argumentação além das medidas numéricas. Mas fazer isso para analisar a capacidade das pessoas interpretarem a realidade, ou de gerarem pensamento crítico, ou mesmo de questionarem o medium (McLuhan, 1964) que os serve, é muito difícil.

Neste sentido, seria útil poder fazer-se uso da retórica, tal como a ensinada pelos gregos. Era importante persuadir a audiência a mudar o seu comportamento. Mas esta é uma missão cada mais impossível, pois, ao vivermos a era da negligência das disciplinas humanísticas, onde se inclui a exclusão do estudo da retórica e da filosofia, em favor das práticas demagógicas e automáticas, foi semeado um campo fértil para que a sociedade da (des)informação criasse os seus bicos de roca nos quais as Belas se haveriam de picar e adormecer – todos nós -, os colonizadores e nativos digitais. E é assim que nos vamos encontrando num longo e dormente estado de conformismo, social, digital e de cidadania.

E como contornar tudo isto quando o valor económico desta manipulação é tão apetecível? À semelhança do que foi feito com a publicidade baseada em mensagens subliminares – proibida por ser perniciosa na ótica do livre arbítrio do consumidor, talvez o alcance da manipulação algorítmica também careça de regulamentação.

O preditivo e a conformidade – A Bela está adormecida

Vive-se a falsa aparência do valioso pela enganadora valia da popularidade. O uso de dados que visariam a chamada personalização são afinal o bico da roca para que a previsibilidade da relação emissor e recetor / remetente e destinatário (de produtos) não se desvie da “norma” estatística.

A tecnologia que nos diz servir, pouco impulsiona a oportunidade da inovação anunciada se analisarmos o valor para o utilizador. De facto, ao sonegar o acesso à novidade gera insatisfação. Os utilizadores preferem conteúdos baseados na novidade e que lhes estimulem a surpresa, e não os sustentados pela popularidade (mesmo que o sejam entre os amigos) (Figueiredo, 2015).

Os grandes fornecedores de serviços baseados na Web recriaram o sentido de comunidade fazendo as pessoas acreditar na necessidade de lhes pertencer e de se comunicarem, nomeadamente com base na estrutura, confiança e semelhança. Os links sociais que transmitem informações explícitas associadas a informações implícitas tornaram mútuo o “significado” de conteúdo partilhado entre remetente e destinatário. E a partilha de atividades e explicitação de interesses comuns passaram a ser encaradas pelos utilizadores como recompensas do sistema. Fator que contribuiu para a cedência de privacidade e perca do controle do acesso à informação. Encontramos o que o algoritmo quer, e não ao que há disponível – a tal diversidade. A algoritmia ao proceder desta forma, ou seja, ao se basear nos princípios da organização social, omite dimensões do mundo e do indivíduo, tal como as relativas às características psicológicas e de satisfação no aspeto da riqueza da construção do significado – processo de interpretação da informação e de associação entre significado e emoções, nomeadamente sobre a forma como o significado emerge a partir do contexto.

Os resultados de tudo isto são visíveis e os alertas de perigo têm sido lançados de vários setores. Por exemplo, Ethan Zuckerman, diretor do centro de media cívica no MIT, e Cass Sunstein, autor do livro “Republic.com”, referem que o efeito de câmara de eco promove a intolerância, além de reduzir o comportamento democrático, pois as pessoas vão sendo gradualmente separadas por clusters de opinião. Por outro lado, há um crescente nível de conformidade na sociedade que resulta da limitação da liberdade “natural” de acesso a novas informações por parte das pessoas. Há ainda o perigo cognitivo relacionado com a diminuição da capacidade de interpretação da realidade circundante devido ao crescente aplanar cultural. Por fim, a inovação “Fluffy”. A pressa em consumir o tempo e a atenção das pessoas por parte de algumas tecnologias está a reduzir o valor agregado por estas em favor da sociedade.

Talvez fosse importante equacionar o desenvolvimento de tecnologias preventivas que promovessem a individuação, que desenvolve o indivíduo no seu todo, em vez da individualização, conducente a comportamentos egóicos que fomentam o egoísmo. Temos de deixar de acordar da dormência da Bela Adormecida e agir, por nós e pelos outros.

Referências

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Sunstein, C. (2001). Republic.Com. Princeton University Press, USA.

Figueiredo, C. (2014). Emotions and Recomender Systems – A Social Network Approach”, PhD thesis, FEUP.

Figueiredo, C., Chen, W. & Azevedo, J. (2015). Central Nodes and Surprise in Content Selection in SN. Computers in Human Behavior, Elsevier, vol. 51(A), pp. 382-392.

Golder, S.A. & Yardi, S. (2010). Structural Predictors of Tie Formation in Twitter: Transitivity and Mutuality. Proceedings of the Second IEEE International Conference on Social Computing, August 20-22. Minneapolis, MN.

Granovetter, M.S. (1973). The strength of weak ties. American Journal of Sociology, vol. 78, Nº 6, pp. 1360 – 1380.

Granovetter. M. (1983). The Strength of Weak Ties: A Network Theory Revisited. Sociology Theory, Vol. 1, pp. 201-233.

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Mcfadeyn, M.A, Semadeni, M., Cannella, A.A. Jr. (2009). Value of Strong Ties to Disconnected Others: Examining Knowledge Creation in Biomedicine. Organization Science. Vol. 20, No. 3, May–June 2009, pp. 552–564.

McLuhan, M. (1964). Understanding Media, The Extensions of Man. MIT Press, Cambridge, Mass.

McPherson, M., Smith-Lovin, L., & Cook, J.M. (2001). Birds of a feather: Homophily in social networks. Annual Review of Sociology, 27(1):415–444.

Mislove, A., Viswanath, B., Gummadi, K.P., & Druschel, P. (2010). You Are Who You Know: Inferring User Profiles in Online Social Networks. WSDM’10, February 4–6, New York City, New York, USA. ACM, 978-1-60558-889-6/10/02.

Sosa, M. (2011). Where Do Creative Interactions Come From? The Role of Tie Content and Social Networks. Organization Science, Vol.22, No.1, pp. 1–21.

Staber, U. (2004). Networking Beyond Organizational Boundaries: The Case of Project Organizations. Creativity and Innovation Management, Vol.3, Nº1, Blackwell Publishing, Ltd.

A UTOPIA DA INFORMAÇÃO – JORNALISMO CIDADÃO E REDES SOCIAIS

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No próximo dia 11 de junho, às 21h30 no Auditório de Serralves, decorre o segundo debate do ciclo de conferências “Utopia Europeia” dedicado ao tema A UTOPIA DA INFORMAÇÃO – JORNALISMO CIDADÃO E REDES SOCIAIS

A conferência contará com a presença de Dominique Wolton como orador, contando ainda com os comentários de José Eduardo Martins ,  Paulo Moura e Sara Moreira e a moderação de Isabel Babo-Lança

Mais informação sobre a sessão: http://bit.ly/UE_Informacao
Mais informação sobre o ciclo: http://bit.ly/UtopiasEuropeias

Design sem nome

A Utopia da sociedade da informação significa a convicção de muitos de que, no futuro, cada cidadão, empoderado pelas novas tecnologias, terá capacidade para publicar e partilhar as suas notícias e análises. É o que se tem chamado de “jornalismo cidadão” e era assim que os jovens das revoluções árabes de 2011 definiam a sua atividade nas redes sociais. Hoje, pelo contrário; muitos vêem as redes sociais como uma ameaça à democracia, como o domínio por excelência do populismo e das fake news.
Qual é o verdadeiro impacto das redes sociais na democracia? Será que o jornalismo tradicional está condenado a desaparecer? Quais são as alternativas utópicas às redes sociais, como Facebook ou o Twitter? Será um código deontológico para as publicações on-line desejável e possível?

São estas e muitas outras questões que estarão em debate em Serralves.

Cinquenta primaveras de Maio

Renato Janine Ribeiro

2013 foi um ano excepcional no Brasil. Em nosso país todo inverno neva uma vez em algum lugar do Sul. Naquele ano nevou duas vezes, em mais de cem cidades. Um cronista medieval, se relatasse esse evento, falaria em portentos, augúrios de algo surpreendente. Algo que estava mesmo acontecendo: em junho daquele ano, tivemos nosso maio de68.

Os protestos registrados há 50 anos na França tornaram-se referência para manifestações que, de forma espontânea e sem organização tradicional, eclodem com força e marcam um determinado momento histórico. Contudo, a crítica que mais se faz aos maios do mundo (em 2013 também houve um na Turquia e outro na Bulgária) é que não têm projeto convergente nem liderança com quem negociar. Ouviu-se isso aqui no Brasil.

Tal crítica, no entanto, ignora o principal; equivale a dizer que é ótimo ser vegetariano, mas considerar um problema não comer carne… Porque, se houvesse projeto ou liderança, não seriam maios. São movimentos do desejo – não por acaso, Olgaria Matos escreveu um belo livro chamado “1968, as Barricadas do Desejo” (1989, Brasiliense).

Um programa político, ao fazer escolhas, inclui e exclui. Já o desejo, o id, as pulsões não querem saber do princípio de não contradição. O desejo inclui tudo o que pode – uma coisa e seu contrário. Os maios são contraditórios, só que isso não é um problema.

Quando acontece um maio, ele chega sem aviso.

Há muito tempo as ciências sociais ensinam que os grandes acontecimentos vêm de longe: não são relâmpagos em céu azul, mas frutos de processos sociais latentes. Mesmo a1ª Guerra Mundial, por exemplo, detonada após o assassínio do herdeiro do Império Austro-Húngaro, só na aparência derivou dessa causa imediata. A Europa estava armada até os dentes, com alianças letais que só esperavam uma fagulha – a “iskra” de que falavam os revolucionários russos– para explodir.

Exceção a essa regra, o maio de 1968 francês foi mesmo um relâmpago num céu azul, mas sem graça. Um dos maiores jornalistas da época, Pierre Viansson-Ponté reclamava no Le Monde, em 15 de março de 1968: “A França está entediada”. Uma semana depois, começavam os grandes enfrentamentos da polícia com os estudantes; mais dois meses e o país vivia a maior greve de sua história.

Na Tunísia do ditador Ben Ali, muitos já haviam morrido por força da repressão policial. Em 2010, contudo, quando um camelô riscou um fósforo em suas vestes e se matou, o fogo tomou conta do país e se espalhou pela região, no que ficou conhecido como a Primavera Árabe.

No Brasil, em 2013, o Movimento Passe Livre ganhou as ruas, como já fizera em anos anteriores, exigindo melhor condução pública. Daquela vez, no entanto, graças em parte (mas não só) ao inestimável concurso da polícia do então governador Geraldo Alckmin (PSDB), que até cegou um repórter fotográfico, a sociedade inteira se indignou. Houve passeatas mesmo em cidades pequenas ou médias virgens em protestos.

A pauta cresceu, do transporte para a saúde e a educação. Na avenida Paulista, em São Paulo, vi em uma noite de junho três manifestações diferentes: uma de surdos e mudos, outra de bolivianos protestando contra o assassinato de seu compatriota Brayan Yanarico, de apenas 5 anos, e uma terceira defendendo a volta da ditadura.

A mídia rapidamente desviou o foco, que estava nas pautas de serviços municipais e estaduais (educação básica, transporte urbano, saúde), para o tema da corrupção, que ela atribuiu ao PT. Mas o mais rico foi essa multiplicação de manifestações.

O Brasil descobria que, para todo descontentamento, há uma via política de protesto. A política pode ser a saída, a chave para tudo. Fascinado, eu via aulas de teoria política na prática, a cada dia, nas ruas.

Essa proliferação de causas, essa crença de que um mundo inteiramente diferente é possível, é um traço de todos os maios. No maio de 68 francês, houve duas grandes correntes – a estudantil e a operária. Tinham reivindicações diferentes. Os trabalhadores exigiam direitos básicos, de melhores salários ao direito do sindicato de atuar dentro da empresa. Os estudantes se sentiam mais livres para pedir o impossível.

Ainda assim, houve um 1968 que ocorreu naquele ano mesmo – incluindo mais linguagem marxista, mais ataques ao capital, a esperança num socialismo democrático, como o que se tentava na então Tchecoslováquia, com a Primavera de Praga, a defesa da libertação dos povos, como o brasileiro, então sob uma ditadura que ainda pioraria – e, por outro lado, um 1968 que foi rapidamente construído nas imaginações.

O maio de 68 imaginado é em boa parte norte-americano: realça as agendas não diretamente políticas. Destaca a altercação de dezembro de 1967, quando um ministro inaugurava a piscina da Universidade de Nanterre e um jovem ruivo – Daniel Cohn-Bendit era seu nome – o acusou de, pela ginástica, pela natação, querer conter as pulsões sexuais dos jovens, estratégia tradicional de direita, completou Dany.

Foi esse 68, mais libertário e anárquico do que revolucionário e marxista, que emplacou nas narrativas do maio francês. De lá para cá, Che Guevara saiu da guerrilha para triunfar nas camisetas.

***

E como terminam as coisas? Raro é o maio que triunfa na hora, porque sem projeto e liderança uma vitória fica difícil. O general Charles de Gaulle (1890-1970), presidente da França naquela época, arrasou nas eleições que convocou em 1968. Mas a maior parte das pautas de maio acabou vencendo – enquanto os 363 deputados então eleitos pela direita francesa o tempo levou.

Aqui no Brasil está sendo bem pior. O momento que saudei como abrindo uma “quarta agenda democrática”, a dos serviços públicos de qualidade – a ser implantada depois da democratização de 1985, da estabilidade monetária de 1994 e da inclusão social tornada prioridade nacional em 2003 –, deu para trás . Não tivemos o novo então desejado, e as pautas democráticas anteriores, a política de 1985 e a social de 2003, estão sendo destruídas.

Pior: a descoberta da política virou aversão a ela. Em 2013, multidões investiram na política como meio de resolver seus problemas – até mesmo o do assassinato da criançaboliviana e do respeito aos surdos emudos. Hoje, agravou-se o cada um por si, com a classe média ainda pagando uma segunda vez para ter saúde, educação, transporte e segurança um pouco melhor do que o serviço fornecido pelo Estado, enquanto a pobreza e a miséria renascem.

As marcas de 2013 parecem ter sumido. Esperança não há.

Ela voltará? A história dos últimos 500 anos é a de um aumento crescente – embora interrompido inúmeras vezes – dos direitos humanos e da democracia. O próprio maio de 68 recuou, mais no Brasil que na França, assim como a Primavera Árabe só deu certo, e olhem lá, na Tunísia. O Egito, por exemplo, piorou muito. A Síria, nem se fala.

Mas o germe democrático é forte. O que devemos é apressar o fim do inverno de nossa infelicidade, parafraseando a famosa frase de Shakespeare no “Ricardo 3º”, e fazer surgir uma nova primavera.

 

Maio de 68: (ainda) um beco sem saída

Filipa M. Ribeiro

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“Quando a gente quer olhar tudo, acaba descobrindo o que há de feio no mundo.”
Erico Veríssimo, in Música ao Longe

O ambiente era de expectativa porque, apesar de haver uma certa dominância do passado, ali estava a oportunidade de descobrir ou discutir a crença num futuro, o da utopia da igualdade e participação. Foi esse o tema da primeira conferência do Ciclo “Utopias europeias: o poder da imaginação e os imperativos do futuro”, numa ambiciosa iniciativa de Álvaro Vasconcelos e da Fundação de Serralves.

No final de um debate entre Adolfo Mesquita Nunes, Inês de Medeiros e Marisa Matias, parece-me que se deram constantes passos para o lado à volta da primeira grande questão lançada pelo moderador, o Professor Álvaro Vasconcelos: “o que foi o Maio de 68?” E o que mais se notou nas respostas foi o facto de que nenhum dos oradores convidados viveu o Maio de 68 e vive a sua herança através de discursos muito indirectos e condicionados. Em última análise, falaram como se tivessemos chegado a um beco sem saída em todos os últimos caminhos que nos restavam na herança de um Maio de 68. Se calhar, chegámos.

E talvez essa seja a única conclusão possível, no momento presente e imediato, quando falamos em participação e igualdade. Apanhados num círculo vicioso é verdade que sabemos muito mais do que esperávamos; temos tido uma sorte tremenda, o que é outra maneira de dizer que temos mantido os nossos olhos e respondemos quando alguma coisa surge, como se viu nas marchas das mulheres em Espanha ou em movimentos como o #metoo. No entanto, por outro lado, precisamente porque temos reunido tantos factos novos, temos muitas mais combinações possíveis e esquecemos outras fundamentais. Cada um de nós, à sua maneira, pode ser olhado como tendo o mesmo problema que os oradores convidados mostraram ter, com ou sem carreiras de mediatismo político: estamos simplesmente a reunir dados, sem um quadro imaginário onde os colocar e, por isso, sentir-nos-emos mais frustrados que agradados. Talvez tivesse sido isso que Maria Matias quis dizer ao afirmar que “a dificuldade de lidar com as palavras reflecte-se e mascara a dificuldade de lidar com as relaidads políticas”. Já Mónica Ferro, Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e vice-presidente da organização 100 violência, não podendo falar do Maio de 68, falou das causas que lhe interessam, destacando alguns números sobre a saúde sexual reprodutiva e, muito superficialmente, o papel do Maio de 68 na libertação sexual e puritana da mulher. Porém, referiu, “hoje não é a liberdade sexual que está em causa, mas sim a recusa e combate à violência sexual”.

Na opinião da autora deste texto, o aspecto mais positivo deste primeiro debate sobre utopias na Europa veio do público –mérito do organizador pelo formato do mesmo – cujos intervenientes pareceram muito bem informados e mais implicados no espírito do Maio de 68. Porém, a verdade é que o trabalho de recuperação dos sentidos originais do Maio de 68 é, como se viu, penoso, sobretudo para quem não o viveu nem sentiu as lutas subjacentes a essa reviravolta do “proibido proibir”. O sentido superficial do Maio de 68 foi amplamente abordado no debate, mas podia ter sido afastado para dar lugar às camadas sucessivas de sentidos subjacentes. Como na arqueologia, a escavação do que foi o Maio de 68 tem que progredir por camadas. A cada nível, portanto, o esforço é o de recuperar a estranheza, não a familiaridade, do que é dito; o de evitar deixar-se levar por leituras pacíficas; o de ler e reler, pondo-se porquês a cada palavra, a cada conceito, a cada proposição, a cada «evidência» e procurando a resposta, não na nossa lógica, mas na lógica do acontecimento ou da revolução que nunca o chegou a ser. Até que o implícito desta se tenha tornado explícito e possa ser objecto de descrição e, sobretudo, aplicação. Nessa altura, o banal poder-se-á carregar de sentidos novos inesperados. O passado, na sua escandalosa diversidade, ainda não foi reencontrado no que respeita ao Maio de 68 quer o olhemos como uma explosão de hormonas juvenis quer como a morte do comunismo, do capitalismo ou até de Deus, como sugeriu André Malraux. Mas a discussão dos oradores, profissionais da política, ficou-se pela descrição opinada de alguns aspectos colaterais ao verdadeiro significado do Maio de 68 a que apenas Álvaro de Vasconcelos aludiu. A enorme violência de todo o processo de Maio de 68 (o que o distingue abissalmente do nosso 25 de Abril), por exemplo, foi um aspecto que podia ter sido melhor escrutinado. Ou até mesmo a forma como toda uma sociedade avessa a exames morais, foi coagida a olhar de perto os seus valores fundamentais ao mesmo tempo a que se assistiam às marchas estudantis que culminavam sempre em enormes desacatos, com centenas de feridos e, apenas por sorte, nenhum morto. Tudo isto sem que que desse, sequer, para tirar o sono a Charles de Gaule que até se tinha deitado cedo a 10 de Maio de 1968. Outro aspecto de que não se falou foi das (pseudo) reformas educativas que surgiram com o Maio de 68 ou não fosse a Educação o terreno sobre o qual se cultiva qualquer igualdade ou participação.

Para Inês de Medeiros, o Maio de 68 “teve muitas utopias, algumas concretizaram-se, outras nem tanto. Umas positivas, outras negativas”. Para a também autarca, a utopia da liberdade terá passado pela reclamação do indivíduo enquanto entidade fora de um sistema, mesmo numa sociedade crescentemente individualista. E esse individualismo foi sempre o grande inimigo dos utópicos do Maio de 68. É certo que estudantes e trabalhadores tiveram pequenas vitórias em algumas das suas batalhas, mas num caldo muito turvo de anti-comunismo, anti-capitalismo, anti-institucionalismo, anti-autoritarismo (com o eco que teve no bloco soviético em 1989); enfim, muitos anti-qualquer coisa que depois mantiveram o ideal e a concretização longe. A ideia de que o mundo podia ser melhor ficou e continua perto, com impulsos utopistas mais ou menos intermitentes.

A segunda pergunta lançada pelo moderador remetia para a relação entre movimentos como o #metoo e o Maio de 68. Mónica Ferro considera que as campanhas têm tónicas diferentes. Marisa Matias defendeu que Maio de 68 “foi uma revolta e não uma revolução”. Mas, bom, “os nivelamentos são sempre por baixo. Não conseguirás fazer subir a massa: acabarás somente por suprimir as elites”, nas palavras de Simone de Beauvoir. E Adolfo Mesquita Nunes, aludindo às Três Marias lembradas por Álvaro Vasconcelos, salvaguardou “que os provocadores são precisos”.

Muitas outras questões ficaram por responder acerca do que foi realmente o Maio de 68, em que a luta feminista foi um dos corolários. Por exemplo: a ligação inegável entre a educação liberal e o barbarismo que também existiu nesse movimento. Ou a forma como o Maio de 68 definiu o que entendemos hoje por liberdade e diferença ou o que aprendemos sobre a diversidade.  Afinal, “é precisamente a cultura e a sua expressão em termos de unidade na diversidade que nos candidata à esperança quando pensamos no futuro da Europa”, segundo a Ideia de Europa, de George Steiner. Ou como é que o Maio de 68 abalou a nossa Fé na Utopia? John Gray diz que a fé na revolução foi eliminada pela história do século XX, mas agora com um revivalismo em rede, essa fé renasce em movimentos sociais. E depois? Se o Iluminismo não deixou de ser alheio ao terror que vimos na Europa no século XX, qual poderá ser, a longo prazo, a herança ainda não manifesta do Maio de 68? Qualquer que seja a nossa resposta, é preciso ter em conta de que não há nada melhor do que a ignorância para a pessoa se convencer de que sabe tudo. E isso deixa-nos sempre em becos sem saída.

Feminismo(s), assédio e a geração de 60 em França

Por Ana Rodrigues

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O movimento #MeToo, surgido no ano passado nos EUA, teve a virtualidade de abrir os olhos de muitos quantos escolhiam ignorar que abuso e assédio ocorrem sistémica e transversalmente nas sociedades actuais, e causou ondas de choque que estão ainda longe de abrandar. Ao fazê-lo, quebrando consequentemente com a espécie de omertà vigente, houve quem – aqui e ali – se tivesse deixado contaminar pela comoção e por alguma perturbação, tendo esta contaminação, de certo modo, toldado a verdadeira discussão. Porque, como está bom de ver, um movimento colectivo alavancado na comoção com facilidade desemboca no exagero e no excesso. Acabaram, portanto, por se dar alguns episódios mais discutíveis (como o caso do comediante Aziz Ansari, que se viu no meio de acusações de agressão sexual em virtude de uma experiência sexual pouco gratificante) a suscitarem prontamente acusações de caça às bruxas e de renovação do tradicional puritanismo americano.

Na sequência do #MeToo, nos Estados Unidos e, por arrasto, no mundo ocidental, surgiu o paralelo francês #BalanceTonPorc (ou, numa tradução mais ou menos livre, expõe o teu porco). Aí, a tónica deixou de estar nas vítimas de abuso ou assédio, como acontecia no #MeToo, e passou a estar nos supostos abusadores e assediadores. Assumidamente menos polida, a mais relevante fragilidade que se lhe apontou, no entanto, prendeu-se com o facto de um ataque feroz aos homens poder alienar a sua simpatia pela causa anti-assédio, anulando os esforços que têm sido feitos nos últimos tempos de envolver os homens nas causas feministas e igualitárias.

Em reacção a estes dois fenómenos – por um lado, o ‘puritanismo’ do #MeToo, por outro, o ‘ataque aos homens’ do #BalanceTonPorc – um grupo de 100 mulheres francesas, das quais o nome mais reconhecível é o de Catherine Deneuve e cuja redactora é a polémica escritora e crítica de arte Catherine Millet, publicou no Le Monde uma carta a condenar em toda a linha aquilo que consideraram ser uma ameaça à liberdade sexual e um retrocesso moralista que arrisca voltar a tornar o corpo e o desejo feminino inacessível e proibido.

As réplicas candentes à carta das 100 signatárias mostraram com clareza a fractura existente no seio do feminismo francês. A geração de feministas da década de 60, em França, é uma geração que lutou para anular a ideia de culpa e de pecado associada à sexualidade feminina. Mesmo dentro dos próprios movimentos estudantis do Maio de 68, a luta pela igualdade desta geração de feministas não era preponderante, o que ainda assim não impediu a contestação do puritanismo vigente e da sociedade patriarcal estabelecida. Não por acaso, para além de Deneuve e de Millet, cuja obra de referência é um livro autobiográfico de memórias sexuais, assinaram a carta outros nomes dessa geração de luta pela liberdade sexual, como Catherine Robbe-Grillet, actriz e autora sado-masoquista, ou Brigitte Lahaie, que na década de 70 esteve ligada ao mundo da pornografia francesa. A contrastar, a ministra francesa para a igualdade, Marlène Schiappa (como que a representar uma outra geração do feminismo francês, com os seus 35 anos – a mesma geração, afinal, do #BalanceTonPorc) acusou duramente a carta – que considerou ofensiva – de trivializar o assédio e a violência contra as mulheres, no que foi acompanhada por outras feministas, como a política e activista Caroline de Haas.

Mas há também quem evoque outros argumentos para ajudar a compreender a razão para este movimento de reacção ao #MeToo ter vindo exactamente de França. Por exemplo, a noção de galanteria francesa. É evidente, porém, que a sedução – mesmo que desigualitária, como efectivamente é – inerente à ideia de galanteria francesa não se confunde com assédio e abuso. E essa distinção parece ser um pormenor na carta das feministas da geração de 60.

Uma última ideia pode ajudar a compreender – ou pelo menos enquadrar – a carta e a polémica que ela trouxe consigo. Na verdade, as signatárias e os seus subsequentes apoiantes vieram tomar uma posição clara quanto a uma das questões que tem feito perigar os avanços da luta pela igualdade: a perniciosa discussão em torno do politicamente correcto, visto como tudo aquilo que obriga a sociedade a respeitar adquiridos civilizacionais (ainda que meramente discursivos), comprimindo portanto a liberdade absoluta de se dizer (e fazer) o que se queira.

Analisadas as coisas a frio, de longe e já no rescaldo da polémica, há algumas considerações que se podem tecer. Não é que a preocupação com o excesso de puritanismo e uma possível caça às bruxas não seja legítima, como o caso de Ansari bem demonstra, mas a carta francesa, ao aliar esta preocupação aos excessos do politicamente correcto, aligeirando ao mesmo tempo o flagelo que constitui o assédio (laboral, social, de rua) e esquecendo a cultura patriarcal e desigualitária em que (ainda) vivemos, acaba por fazer uma apologia da ordem simbólica de género em que se funda a tal ideia da galanteria francesa: os homens que importunam, que conquistam, que seduzem, vs. as mulheres que são importunadas, conquistadas, seduzidas. O homem-sujeito vs. a mulher-objecto. E isto, para a igualdade por que se luta no século XXI, que transcende em absoluto a liberdade sexual, não é admissível.

Maio de 68, 50 anos depois: onde para a crítica?

Por Gonçalo Marcelo

Maio de 68 não foi um só fenómeno, mas vários. Não pode ser interpretado como se se tivesse tratado de um evento exclusivamente parisiense, estudantil ou operário, embora Paris tenha sido o seu epicentro e nele confluíssem movimentos e reivindicações sociais, políticas e culturais diversas.

Porém, se algo havia de comum àqueles que saíram à rua, festejaram e se manifestaram, isso era, sem dúvida, a afirmação de uma atitude crítica. Até certo ponto, Maio de 68 foi o expoente máximo, posteriormente tornado simbólico, da atitude de toda uma geração que rejeitava o controlo social, a autoridade e uma moral vista como opressiva e arcaica. Não se pode compreender Maio de 68 a não ser no contexto dos movimentos estudantis dos anos 60, da influência do movimento hippie, do pacifismo, e da luta pelos direitos civis e de libertação sexual. Mas, na verdade, Maio foi muito mais. Porque o que Maio representa é a erupção violenta, (simbolicamente violenta) da crítica numa sociedade que, poucos meses antes, poderia parecer mais ou menos mergulhada na anomia.

Habermas por vezes fala de sociedades cujas esferas públicas não se pode dizer que não existam mas, no entanto, se encontram estado de “latência”. Em sociedades tradicionais, patriarcais e baseadas num conjunto de valores relativamente estável e não questionado, ainda por cima com um forte crescimento económico no pós-guerra, num contexto em que, para resumir exagerando, se poderia dizer que o “capitalismo tinha comprado as massas”… é certo que, tirando os debates intelectuais ou partidários mais especializados, talvez seja normal reconhecer a ausência de uma contestação social generalizada. Chamemos a este cenário o pré-Maio de 68.

Ora, o que Maio representou foi a crítica total e sem concessões de um determinado modo de vida e de uma certa forma de organização social que eram vistas como sendo alienantes e reificantes. O sucesso do pensamento de Marcuse por entre os estudantes é disso prova. A crítica do consumismo, da ideologia tecno-científica e do empobrecimento da experiência que Marcuse denunciava no “homem unidimensional” tinham a sua contrapartida na busca de emancipação e, até certo ponto, na possibilidade da autogestão, como sublinhou Castoriadis.

Em Maio de 68 lutava-se por uma vida mais livre, e pela possibilidade de uma expressão mais autêntica; nele, como bem viram Luc Boltanski e Ève Chiapello, cruzaram-se crítica social e crítica “estética”. A afirmação da imaginação e da utopia, a demanda pelo impossível como atitude alegadamente realista, apenas serviam para mostrar que a realidade social não é imutável. No fundo, Maio de 68 representa uma espécie de refutação da tese da T.I.N.A. avant la lettre.

Por tudo isso, e independentemente da sua eficácia relativamente parca do ponto de vista político, todos estes movimentos tiveram uma posteridade e uma marca cultural muito específicas. Contudo, nada está ao abrigo de ser apropriado ou cair no esquecimento. Boltanski e Chiapello mostram, por exemplo, de que forma o ideal da autonomia defendido em Maio de 68 acabou por ser sub-repticiamente transformado na ideologia da flexibilidade tão habilmente utilizada pelo “novo espírito do capitalismo” para levar os trabalhadores a aceitar e conviver mais ou menos pacificamente com situações de precariedade.

Sem algum nível de contestação e exercício de crítica, uma sociedade perde uma dimensão importante da sua vitalidade e da sua mobilização cidadã. Maio de 68 não foi, de todo, um movimento partidário, nem a obra de uma “vanguarda”. Na última década, no contexto da reação à crise, movimentos como o Occupy Wall StreetIndignados ou, em Portugal, o Que se lixe a troika! têm sido os herdeiros desse espírito contestatário e de afirmação da possibilidade de um modo de vida radicalmente diferente – aos quais obviamente se junta, como Álvaro Vasconcelos várias vezes sublinha, a vaga mais recente do movimento feminista e a luta pela igualdade, na qual infelizmente ainda resta tanto por conquistar.

Estes movimentos mostram que a força do movimento crítico ainda existe, embora a reação conservadora tente muitas vezes atrofiá-lo, no contexto do fascínio cada vez maior por um alegado “retorno à ordem”, consubstanciado pela ascensão de um pensamento “iliberal” de matriz tecnocrática ou populista de direita. Onde para, portanto, a crítica, no sentido de, onde se encontra ela, hoje? Nos atores sociais, como sempre, em relação mais ou menos estreita (umas vezes mais evidente, outras menos) com o pensamento que se pretende progressista.

Recordar Maio de 68 é invocar o futuro do passado, e perceber que, se ontem, outro mundo era possível, certamente também o será amanhã.

Maio de 68: a revolta ameaçada

Por Álvaro Vasconcelos

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As grandes reivindicações de Maio de 68 – pela liberdade, contra o autoritarismo, pelo direito a ser ouvido e a participar nas decisões – continuam hoje de uma enorme atualidade. Ao contrário de 68, marcado por ideais progressistas, a contestação é hoje assumida por forças diametralmente opostas: pelas correntes progressistas do #Metoo e de defesa da hospitalidade; e pelas correntes populistas.

Paul Ricœur, então reitor da Universidade de Nanterre, onde a revolta começou, escreveu na revista Esprit, referindo-se aos acontecimentos de 68: “O Ocidente entrou numa revolução cultural (…) porque questiona a visão do mundo, a conceção de vida subjacente à economia, à política e ao conjunto das relações humanas. Uma revolução que ataca o capitalismo não apenas porque ele fracassa na realização da justiça social, mas também porque consegue seduzir os homens (…). Uma revolução que ataca o niilismo de uma sociedade que, tal como um tecido canceroso, não tem outro objetivo que não seja o crescimento.” Dificilmente se poderia explicar melhor o que foi Maio de 68 em França e os anos 60 de muitos Maios, das manifestações pelos direitos cívicos e contra a guerra do Vietname, nos Estados Unidos, à Primavera de Praga.

Parte significativa da juventude nascida após a II Guerra Mundial punha em causa, antes de tudo, uma sociedade autoritária e conservadora, em contradição com o bem-estar económico que a paz trouxera e os valores da resistência ao nazismo. Os jovens tinham uma consciência aguda do autoritarismo: quem da nossa geração não se lembra da violência exercida pelos professores nas escolas, quantos não se queixavam da violência parental. O autoritarismo marcava os Estados democráticos, que se recompunham com dificuldade das feridas da guerra (e do fim do colonialismo) e de uma forma muito mais feroz as ditaduras da Península ibérica, do Leste europeu ou da América Latina. Os partidos comunistas pró-soviéticos eram vistos como partidos autoritários, opostos à vontade emancipadora dos povos. Lembro-me do entusiasmo com que recebemos em Bruxelas, onde então vivia, estudantes que fugiam à repressão dos tanques da URSS em Praga. Não é por acaso que Georges Marchais, secretário geral do PCF, escreveu um artigo no L’Humanité denunciando os “falsos revolucionários” e o “anarquista alemão Cohn-Bendit”.

O ideal primeiro de Maio de 68 era a liberdade, em paralelo com uma grande desconfiança em relação ao poder: daí o lema ”todo o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente”. Não se tratava tanto de querer tomar o poder, era uma revolta e não uma revolução, mas de querer mudar a sociedade. Em causa estava um horizonte utópico onde o consumo não fosse o objetivo maior, onde as desigualdades fossem combatidas, onde todos fossem iguais, independentemente da sua raça ou religião. Em França, numa das maiores manifestações de Maio de 68, gritava-se “somos todos judeus alemães”, numa expressão das convicções antirracistas e antinacionalistas.

A revolta contra o establishment, a crítica aos partidos,a afirmação da autonomia do indivíduo, era acompanhada, como hoje, por uma crítica à democracia representativa, numa nostalgia da utopia grega da democracia permanente, não adormecida entre dois períodos eleitorais. A alternativa aparecia no ideal da democracia participativa e na autogestão das universidades e empresas – como aparece hoje na democracia direta com recurso à internet.

Então como hoje existe a convicção de que as eleições são uma armadilha, um “piége à con!”,porque têm pouca influência nas alternativas políticas, o que cria um enorme dilema, pois sem eleições não há democracia e as liberdades acabam por perecer. Numa democracia onde o voto pouco conta,os cidadãos afastam-se das instituições republicanas e o iliberalismo tende a triunfar. A pós-democracia, como escreveu Cohn-Bendit,  é uma ilusão perigosa que termina no totalitarismo.

Passado 50 anos vivemos um período de intensa contestação da herança dos anos 60. As correntes populistas contestam a hegemonia desses ideais, a que chamam o politicamente correto, que alguns veem como a expressão de um liberalismo pouco democrático. É verdade que durante a crise da austeridade surgiram também correntes de indignados progressistas que, do Occupy Wall Street, aos indignados espanhóis, reivindicam uma sociedade menos obcecada com as performances económicas, que se reveem no slogan de 68 ”ninguém se apaixona por uma taxa de crescimento“.

A luta pela igualdade de género não era ainda uma reivindicação forte e o machismo era ainda dominante,mesmo na esquerda, o que não impedia a contestação da sociedade patriarcal e do seu puritanismo autoritário. Mesmo assim, dessa experiência libertadora brotaram os movimentos feministas, os de  defesa dos direitos LGBTQ e as grandes conquistas da igualdade.

Talvez os verdadeiros herdeiros da revolução cultural dos anos 60 possam hoje ser encontrados nos grandes movimentos pela igualdade – desde logo de género, do movimento #Metoo à grande greve das mulheres em Espanha. Já não se trata apenas, ou essencialmente, de reivindicar a liberdade sexual, mas sim de exigir o fim da violência sexual e de uma justiça que a aligeira, de denunciar o sexismo de lideres populistas como Donald Trump. Mas os movimentos de defesa da igualdade integram também a luta contra a descriminação racial, contra as políticas anti-imigrantes e refugiados – um slogan atual ecoa Maio de 68: “Somos todos refugiados”.

Numa altura em que a Europa procura um novo horizonte utópico exequível, que dê sentido à sua reconstrução política, a utopia da igualdade aparece como a primeira das prioridades. Razão que explica certamente que  a primeira conferência de Serralves, do ciclo dedicado às Utopias Europeias,se intitule: Maio de 68, 50 anos depois-a utopia da igualdade e da participação.

Uma Maria que seja sua

Por Filipa M. Ribeiro

três-marias-4ª-VERSÃO

A cultura não tem credo nem regime, não é de esquerda nem de direita, quer ser livre, inovadora e sustentável, diversa, emancipada, responsável, harmoniosa e socialmente responsável.

Conforme terá afirmado Louis-Ferdinand Céline, na sua Viagem ao Fim da Noite, o esquecimento é o único ‘pecado’ que não tem perdão. Porque é imperdoável esquecer o que homens e animais sofreram durante a II Guerra Mundial, da mesma forma que é igualmente inolvidável a experiência por que passaram os “hóspedes” dos campos de concentração nazi, as mulheres violadas nos Balcãs, os “apartados” da África do Sul e da Síria ou os torturados de Cuba e de Angola. A luta pela liberdade é a dignificação da aventura humana.  Nessa luta contra o esquecimento – que é uma outra forma de desigualdade e de boicote à participação pública – a literatura assume um papel fundamental e timoneiro na construção da nossa identidade presente e futura. Senão, vejamos:

“Menina e moça me levaram de casa de meu pai para longes terras” é a primeira frase de um dos melhores exemplos da excelente literatura portuguesa sobre feminismo: o Menina e Moça, de Bernardim Ribeiro. Mas também sei de personagens do Eça que pensam e agem como o Jacinto de A cidade e as serras, que fazem caçadas e caminhadas pelos campos, empanturram-se das singelas criações e tecem loas ao viver saudável do campo e acham que a suprema beleza feminina está num corpo rechonchudo e anafado, encimado por rosto redondo e rosado. Que avaliam as mulheres pelos sintomas de fertilidade como se faz com os animais da quinta, ou a escrava da sanzala. E vêem a fidelidade e recatos femininos tão naturais e obrigatórios como a tendência masculina para o jogo, domjuanismo e desregramentos competitivos ou de prazer. Isto até chegarem as Três Marias.

Se considerarmos o muito que se tem dito acerca da Pérola do Atlântico, das paisagens, praias, clima, produtos naturais e situação geográfica, já não é tão efusiva a literatura sobre as suas gentes. Ou por outra: não era. Até Maria Teresa Horta, Maria Velho da Costa e Maria Isabel Barreno nos acontecerem. Até as Novas Cartas Portuguesas e o processo por «ofensa à moral pública» nos acontecerem. A defesa da liberdade e da igualdade dos géneros e a denúncia de todas as formas de discriminação das mulheres é uma constante na vida e obra das Três Marias. São, falando a muito grosso modo, as nossas Simone de Beauvoir. Mas sem um Sartre. E isso, por ridículo que (ainda) possa parecer, notou-se. Afinal, as histórias repetem-se e os porquês continuam por esclarecer…

As Três Marias são hoje, para as feministas, o símbolo mais mediático da dignidade, coragem e liberdade. No feminino. Porque a elas se devem algumas das mais interessantes páginas da nossa literatura de mulheres para mulheres, sem excluir os homens e, portanto, de cidadania, qual bússola inquieta sempre apontando para outro traço essencial na caracterização da nossa nacionalidade; reflectem e atestam, não só uma invulgar flexibilidade genérica, como também a preocupação constante em relatar o perfil apaixonado, andarilho e viageiro de isso de ser mulher, cidadão e pessoa. Com as Três Marias, pelo menos as mulheres portugueas reabilitaram-se perante os seus próprios olhos. Ganharam segurança e coragem para partir em sentido a outras esferas onde propor e concretizar uma sociedade para todos, em que a dignidade das crianças, dos animais, das plantas, da atmosfera, das águas, das mulheres, da sexualidade plena, sejam respeitadas, protegidas e conservadas. Enquanto homens e mulheres do nosso tempo continuamos a dever-nos isso a nós próprios e aos nossos. Porque a mulher livre nunca admitirá junto a si um homem que o não seja igualmente. Rumar ao futuro desacompanhado dessa liberdade é um desperdício do presente. Foi isso que nos mostraram as Novas Cartas Portuguesas, mas também Myra ou Casas Pardas da Maria Velho da Costa. Ou A Morte da Mãe e Vozes do Vento de Maria Isabel Barreno.

Depois de As Novas Cartas Portuguesas, as Três Marias continaram a confrontar-nos com a interioridade afectiva que se estabelece em termos mais intimistas… Se pensarmos que a literatura é aquela maneira particular com que as pessoas dizem “amo-te” aos seus semelhantes, às coisas, à natureza ou aos animais, o que para uns se faz com duas palavras mas para os escritores mais inventivos pode chegar às centenas de milhar de páginas, a relação primordial estabelecida entre os personagens principais estende-se à humanidade. Nas Três Marias, como noutros  autores como Steinbeck ou Robert Heinlein, há um dizer sentimental mais restrito, singularmente nomeado pela música da família. Família esta que está em constante desassossego e posta em risco pela sociedade burguesa e mercantil, pelo capitalismo desenfreado, anárquico e másculo (diferente de masculino)… É o mundo dos monopólios, do poder que se dispersa como um polvo e estende os seus tentáculos a todos os cantos rentáveis da mesma, manipulando os canais de escoamento, produção e valorização das pérolas. E creio, também, que estas são metáforas de uma sentimentalidade profunda… Em cada um de nós está sempre aquela pérola, talvez escondida sob a concha da nossa personalidade, onde a esperança e o amor se fundem como algo precioso.

Actualmente, numa sociedade circunscrita ao poder da imagem, acesso total à informação, vertiginoso ritmo de vida, expansão da cultura facilitista, solicitação e usufruto dos prazeres imediatos, que tende a dispensar os benefícios da leitura (criação de imagens, mobilidade, flexibilidade e enriquecimento vocabular, facilitação do processo de aprendizagem, contacto e apreensão de emoções exteriores, relacionamento de conhecimentos adquiridos com novos sentidos, construções sintácticas e significados, por exemplo), esse acto deveras social da leitura está a irradicar-se dos nossos hábitos, principalmente se não forem tomadas precauções adultas para contrariar o modus vivendi actual. E também isso foi antecipado por Maria Teresa Horta, Maria Velho da Costa e Maria Isabel Barreno.

Assim, desse cuidadosamente íntimo entrelinhavar no conflito entre prosa e rima, maquinismo que catapulta a escrita para lá das significações estritamente ordinárias, vulgares ao amanuense como ao filósofo, pejadas de argumentação e retórica em causa própria, a literatura, de que as Três Marias se tornaram um emblema,  permite estabelecer um grupo permanente de convivas ou cumplicidades externas ao processo de criação literária. Com cada um de nós, os leitores-cidadãos, suas integrais testemunhas nunca indiferentes mas sim participativas, solidárias, críticas. Nós, os leitores que agregam, revolucionam ou prorrogam, nos ditames subjacentes à estética, corrente ou doutrina interiorizada, acrescentando-lhe a mais-valia da gregaridade, da socialização e da ética, editando-se como bastidor de dimensões supra- espaço, onde a arte ganha foros de meio de civilização e perde as funcionalidades de apêndice, de acessório na cosmética do narcisismo individualista, não como passaporte electrónico para universalidade literária mas sim, e nomeadamente, enquanto panóplia de opiniões interessadas e afectas ao género que ao momento vigora na imagética actual, imperando sobre o seu par no intermitente contencioso de onde nasce incontornavelmente cada obra. Cada intimidade. Cada liberdade. Cada colectivo. Cada sociedade. Porque as mulheres ainda têm de (re)criar as suas próprias razões de viver (como nos é dito em O Sangue dos Outros, de Simone de Beauvoir), entaladas numa racionalidade abissal inscrita no pensamento moderno logocêntrico que é também androcêntrico e antropocêntrico. Essa distopia abissal está também reflectida no sexismo, entendido enquanto sistema de disjunção e hierarquização com base na oposição entre feminino e masculino reduzidos a atributos biossociais criados e alimentados por si mesmos.  Como afirma Amaia Orozco (2014) uma ética reacionária do cuidado está na base do contrato social moderno que continua obcecado pela conquista dos conhecimentos e dos corpos das mulheres (Federici, 2004) reorganizando e reapropriando os seus modos de vida, as suas actividades, enfim, os seus trabalhos. Mas não já a sua intimidade nem o seu pensamento. E isso devemos a mulheres-escritoras como as Três Marias.

Nota: Outras referências literárias importante para o tema da cidadania e participação:
Amada, de Toni Morrison
Tecido de Outono, de Alçada Batista.
Um quarto que seja seu, de Virginia Woolf
Um Negro que quis viver, de Richard Wright

 

Maio de 68, 50 anos depois: a igualdade como horizonte utópico

Por Álvaro Vasconcelos

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Por uma feliz coincidência, a primeira das conferências do Ciclo Utopias Europeias tem lugar no mês em que se comemoram 50 anos de Maio de 68, movimento de revolta que se estendeu, nos anos 60, pelo mundo inteiro e que teve o seu momento mais espetacular em Paris, no mês de Maio de 1968. A década de 60 foi uma década de muitos “Maios” na Europa – nomeadamente, em Itália, na Checoslováquia, na Alemanha, em Portugal, em Espanha e na Bélgica (onde eu então vivia) nos Estados Unidos, com a emergência da contracultura hippie e dos movimentos pelos direitos cívicos e contra a guerra do Vietnam, no Brasil com as grandes manifestações contra a ditadura – as maiores, desde o golpe militar de 64 que tinha derrubado a democracia – e noutros países da América Latina.

Não se trata de comemorar aqui um movimento que se defendia avesso a comemorações, que com mais ou menos fausto eram característica da velha sociedade patriarcal, tão bem retratada pelo cinema italiano em filmes como o Divórcio à Italiana, ou Seduzida e Abandonada de Pietro Germi, trata-se de tentar compreender o que ficou do vento de liberdade, traduzido no slogan: sejamos realistas, exijamos o impossível. Quais são as grandes causas que hoje traduzem esse espírito, de ousar o que até ontem parecia irrealizável?

Cinquenta anos mais tarde o eco mais forte do sopro de liberdade de 68 parece-me estar no movimento #Metoo e nas grandes manifestações de mulheres em Espanha, bem como na mobilização quase universal pela utopia da igualdade de género.

Até chegarmos a este ponto foi preciso percorrer um longo caminho desde o Maio de 68 parisiense, no qual a questão do lugar das mulheres na sociedade ainda não era uma reivindicação forte. Embora as mulheres estivessem presentes nas grandes manifestações, nos anfiteatros ocupados, poucas tomavam a palavra e escassas foram então as reivindicações feministas.

Daniel Cohn Bendit, falando sobre o movimento das mulheres que, apesar do que foi dito, encontrou parte da sua inspiração no Maio de 68, diria muitos anos depois: o movimento feminista é uma revolta não só contra a sociedade, mas também contra os esquerdistas – contra o machismo esquerdista (Daniel Cohn Bendit, Forget 68, Edition de L’Aube, 2008)

Antoinette Fouque criaria,em Maio de 68, na Sorbonne ocupada pelos estudantes, o Comité Revolucionário de Ação Cultural que, segundo ela queria uma revolução cultural, de civilização, que fizesse com que … fossem iguais em direitos e em competências criadoras. (in MLF Psycanhanalyse et politique 1968- 2018, 50 anos de libération des femmes)

Em 1968, as mulheres libertavam-se do conservadorismo, do puritanismo, de uma moral autoritária patriarcal e machista. Em França, em 1967 tinha sido legalizada a pílula contraceptiva, mas o aborto era crime e nas residências universitárias de Nanterre, onde a revolta começou, a partir de certa hora eram proibidos os encontros entre rapazes e raparigas. Cohn-Bendit começou a ser conhecido por ter feito campanha para acabar com essa aberração, razão pela qual alguns dizem que Maio de 68 nasceu de uma reivindicação sexual.

Mas em Outubro de 1968, no anseio de liberdade, de contestação do autoritarismo que Maio de 68 impulsionara, nasceu o Movimento de Libertação das Mulheres (MLF), por iniciativa de Antoinette Fouque, Monique Wittig e Josiane Chanel. Não era um movimento misto de forma a “libertar a palavra das mulheres”. Cedo incluiu nas suas reivindicações os direitos das homossexuais.

Em Portugal, país onde a ideologia patriarcal era a doutrina do Estado Novo, três mulheres fizeram sozinhas o seu Maio de 68 feminino, com as Novas Cartas Portuguesas de 1971, onde afirmam Putas ou lésbicas, tanto nos faz que nos nomeiem, desde que se lute e não se perca/Chegou a hora de dizer basta. (in Novas Cartas Portuguesas).

Nos anos que se seguiram a Maio de 68, os direitos das mulheres fizeram enormes progressos com a aprovação, um pouco por toda a parte, de leis a permitir a interrupção voluntária da gravidez. Em França a despenalização data de 1975 com a “Lei Veil”. Em Portugal, anos depois da revolução democrática, várias foram as alterações à lei publicada em 1984, que culminou com o referendo em 2007. Ao mesmo tempo, os progressos dos direitos das mulheres foram acompanhados, em muitos países, por progressos paralelos de direitos LGBTQ. Embora muito falte ainda conquistar, a verdade é que tem-se avançado na luta pela igualdade de género e na luta pelo reconhecimento dos direitos das minorias sexuais.

Porém, 50 anos depois, os valores da revolução cultural dos anos 60, que trouxe o direito à igualdade, têm também vindo a ser contestados. Os progressos significativos que essa vaga de emancipação representou, mormente em termos dos direitos fundamentais e da liberdade dos indivíduos, são hoje postos em causa pelas correntes populistas identitárias que, regra geral, defendem uma perspetiva patriarcal da sociedade, do lugar das mulheres na mesma e defendem que a homossexualidade é uma doença.
Neste contexto, o movimento #Metoo surgiu nos Estados Unidos já não como expressão de libertação sexual contra o puritanismo, mas de libertação da violência sexual, uma das características marcantes da violência contra as mulheres. Apareceu também como uma reação das mulheres à vaga de conservadorismo e de sexismo que as correntes populistas representam e que, nos Estados Unidos, levaram Donald Trump ao poder, apesar das sua atitudes sexistas e da sua violência (pelo menos verbal) contra as mulheres.

A utopia da igualdade surge assim de novo como um horizonte mobilizador das mulheres, mas também de todos as pessoas que se apercebem que os direitos das mulheres são parte essencial dos Direitos Humanos. Recordar e debater Maio de 68 e a sua força inspiradora é também, por isso, colocar, a questão da igualdade e da violência contra as mulheres, como tema central do debate sobre o futuro da União Europeia.

Porto, 1 de Maio de 2018

Debater as Utopias Europeias

Por Inês Granja Costa

O Forum Demos associa-se ao Ciclo de Conferências Utopias Europeias: o poder da imaginação e os imperativos do futuro.

Comprometido em igual grau com a ampliação do espírito democrático e com da intervenção cidadã, tanto quanto orientado para a identificação de vias alternativas à democracia de baixa intensidade, o Fórum Demos pretende contribuir para intensificar o debate sobre o futuro próximo da União Europeia

Para ampliar o debate propiciado pelo Ciclo de Conferências Utopias, o Forum Demos propõe-se a divulgar análises sobre as diferentes utopias contemporâneas consideradas no programa daquele – paz, igualdade, ecologia, hospitalidade, rendimento básico incondicional, sociedade de informação e potencial transformador da tecnologia.

O presente revela a complexidade do futuro. Necessariamente, o debate implicará uma análise a dois tempos, seja sobre os imperativos da democracia, seja sobre os seus inimigos.

Para o efeito, convida os seus membros associados e não membros a partilharem as suas visões sobre os temas, em momento anterior ou posterior à sessão que lhes respeitem. Os artigos de opinião podem ser transversais ou dirigidos a uma utopia. Incentiva-se também a escrita de comentários de obras relacionadas, privilegiando-se aqueles que sejam dedicados às obras dos autores convidados pelo Ciclo de Conferências Utopias Europeias.

O Forum Demos promove ativamente o debate intergeracional e intercultural, na compreensão de que o compromisso cidadão aumenta com o encontro e a solidariedade. Sob um forte sentido de urgência, convida todos à reflexão concertada e crítica sobre o estado e o porvir da Europa democrática, livre e plural.

MAIO DE 68, 50 ANOS DEPOIS: A UTOPIA DA IGUALDADE E DA PARTICIPAÇÃO

07 MAI 2018

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Maio de 68 foi um momento de experiências utópicas, em que o poder da imaginação definiu novos horizontes para as aspirações da juventude, com um enorme impacto por todo o mundo, incluindo em Portugal, onde esteve na origem de poderosos movimentos estudantis pela liberdade. Em 1968, a sociedade patriarcal era posta em causa e reivindicavam-se os direitos das mulheres: que relação se pode estabelecer com a utopia da igualdade hoje manifesta no movimento #Metoo ou na greve das mulheres em Espanha? Tal como em 68, os partidos tradicionais e os poderes instituídos são hoje contestados: que relação entre os movimentos autogestionários de 68 e a exigência de participação hoje?
Oradores: Adolfo Mesquita Nunes, Inês de Medeiros, Marisa Matias, Mónica Ferro
Moderador: Álvaro Vasconcelos

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