A Democracia na União Europeia: tarefa inacabada (*)

Por Gonçalo Marcelo* untitled_0(*) Este texto foi escrito como introdução ao Encontro com os Cidadãos L’union européenne au-delà du status quo: le défi democratique, o qual teve lugar na Delegação de Paris da Fundação Calouste Gulbenkian, a 25 de Abril de 2018.

O projeto da União Europeia foi sempre marcado, ao longo da sua história, por uma tensão constitutiva entre a ambição dos seus fundadores e dos seus líderes políticos, e um sentimento partilhado por alguns cidadãos europeus de que as suas opiniões têm pouca influência nas decisões europeias. Não há dúvida que a defesa da democracia liberal é, juntamente com o mercado livre e o respeito pelos princípios do Estado de direito, uma das componentes essenciais deste projeto. Mas, na distância que separa o ideal da prática efetiva, tem-se jogado muita da credibilidade do projeto europeu e do seu alegado défice de legitimidade.

Como nota o Presidente Macron no seu discurso da Sorbonne, existe hoje na Europa um fascínio pela democracia “iliberal” que, no contexto da ascensão do populismo de direita, volta a tornar atrativas ideias (nacionalismo soberanista, xenofobia) que se criam ter sido definitivamente remetidas para o caixote do lixo da história. Parte da responsabilidade por este estado de coisas tem sido atribuída à forma concreta como a Realpolitik europeia tem sido conduzida. Tendo a configuração da construção europeia sido levada a cabo por decisores políticos que, na prática, quase sempre se comportaram como uma elite, uma “vanguarda esclarecida”, permanece em aberto a questão de saber se a União Europeia tem a capacidade de democratizar cada vez mais os seus processos de tomada de decisão. Continuar a ler “A Democracia na União Europeia: tarefa inacabada (*)”

Do interior para o exterior: notas para uma cidadania consciente

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Por Filipa M. Ribeiro*

Este artigo é uma síntese de um ensaio mais desenvolvido que consiste numa orientação teórica em evolução que se pretende simbiótica entre a ideia de sustentabilidade e a preparação do futuro, com relevante ênfase nos Direitos Humanos, na Ética da Terra, no desenvolvimento e na cultura. 

I – Entreter ou resolver

Passados quase 54 anos, continuamos a dar prioridade a uma crise de mercados virtuais e a negligenciar as mudanças que temos de fazer e de ser de forma ainda mais premente. A mudança vai acontecer, mas é melhor que seja pela acção consciente de cada um de nós e não pela acção compulsiva de acontecimentos como crises financeiras ou desastres naturais. Esta acção consciente passa, primeiro, por alargar o nosso círculo de responsabilidade e responsabilização pela forma como vivemos diariamente em relação ao Ambiente, aos Animais e à Terra. Segundo, viver diariamente o ideal de trabalhar para o benefício material, social e espiritual de todo o planeta. Terceiro, agir, com conhecimento e vontade, para resolver as situações e formas de sofrimento infligidas na humanidade e na natureza. 

II – A SOCIEDADE SOMOS todos NÓS

Tudo pode ser reciclado, incluindo as bases essenciais da nossa identidade e cultura. É uma nova atitude perante a vida, que nasce da observação, da reflexão e da prática de muitos grupos e pessoas que, em todo o mundo, se aperceberam que atravessamos uma crise civilizacional grave, para a resolução da qual se torna necessário demolir velhos (pre)conceitos, valores e poderes, bem como definir caminhos alternativos que valorizem a criatividade individual e coletiva que respeite a vida, o ambiente, a natureza, o ecossistema, a atmosfera, a água e a condição humana. Continuar a ler “Do interior para o exterior: notas para uma cidadania consciente”

A Utopia Democrática – Cidadania Europeia: do ERASMUS ao futuro

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No próximo dia 19 de Novembro, pelas 21h30, no Auditório de Serralves, terá lugar o quarto debate do ciclo de conferências “Utopias Europeias: o poder da imaginação e os imperativos do futuro” dedicado ao tema A UTOPIA DEMOCRÁTICA – CIDADANIA EUROPEIA: DO ERASMUS AO FUTURO.

Este será um debate entre os que defendem a utopia de uma Europa democrática, com uma constituição federal, partidos e ciclos eleitorais europeus, onde a Comissão e o seu Presidente resultam dos resultados das eleições e os que consideram que a União Europeia é uma construção sui generis onde a dimensão intergovernamental é essencial para garantir o equilíbrio entre os Estados e preservar as identidades nacionais.

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O debate contará com a presença e participação de Ana Paula Zacarias (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus) e Niccolò Milanese (fundador da “European Alternatives” e co-autor do livro “Citizens of Nowhere: How to save Europe from Itself”) como oradores, questionados por um painel constituído por: Catarina Neves (Membro do Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (NERI-UP) e Vice-Presidente e Membro Fundador da Bringing Europeans Together Association Portugal), Gonçalo Marcelo (Professor Convidado na Católica Porto Business School e Investigador no Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra) e José Santana Pereira (Professor Auxiliar no Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE-IUL).

O debate será moderado por Carlos Jalali, Professor de Ciência Política na Universidade de Aveiro.

Esta conferência está integrada nos “Encontros com os Cidadãos” sobre o futuro da Europa, uma  iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus .

O acesso é gratuito, mediante levantamento de bilhete na bilheteira da Fundação de Serralves.

Mais informação sobre a sessão: AQUI.

Mais informação sobre o ciclo: AQUI.

Contámos com a V/ presença e participação.

Fórum Demos.

Cidadania europeia : a utopia realizável

Portugal+protesto+praca+do+comercio+que+se+lixe+a+troika

O futuro da União Europeia encontra-se ameaçado pela crise das democracias nacionais.
A crise das democracias nacionais é mundial, estende-se das Américas à India, passando pela Europa e resulta de um enorme descontentamento de uma parte significativa dos cidadãos perante as limitações da democracia representativa e dos partidos do centro político que a defendem. Consideram que os partidos de governo estão prisioneiros dos interesses egoístas de uma minoria que culpam pela crise de 2008 e pela enorme desigualdade que ela revelou. Confundem, na sua raiva, as elites dominantes com um cosmopolitismo liberal, defensor dos direitos fundamentais, que sempre tiveram dificuldade em aceitar.

Na Europa, esta crise é agravada pelo facto de a integração europeia se ter aprofundado desacompanhada da construção de uma democracia supranacional que daria sentido pleno a uma cidadania europeia. Como reconheceu o Presidente Macron “Os pais fundadores construíram a Europa longe do seu povo, porque eram uma vanguarda esclarecida”. Continuar a ler “Cidadania europeia : a utopia realizável”