A salvaguarda da democracia e os novos enfrentamentos do poder, Grupo de Análise de Conjuntura CNBB

Divulgamos o mais recente texto de reflexão do Grupo de Análise de Conjuntura da  Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Este artigo científico é um produto da equipa de Análise de Conjuntura da CNBB. É um serviço para a CNBB. Não representa, contudo, a opinião da Conferência. A equipa é formada por membros da Conferência, assessores, professores das universidades católicas e por peritos convidados. Participaram da elaboração
deste texto: Dom Francisco Lima Soares – Bispo de Carolina – MA, Pe. Paulo Renato Campos – Assessor de Política da CNBB, Pe. Thierry Linard de Guertechin, S.J. (in memoriam), Antonio Carlos A. Lobão – PUC/Campinas, Francisco Botelho – CBJP, Gustavo Inácio de Moraes – PUC/Rio Grande do
Sul, José Reinaldo F. Martins Filho – PUC/Goiás, Manoel S. Moraes de Almeida – Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, Marcel Guedes Leite – PUC/São Paulo, Robson Sávio Reis Souza – PUC/Minas, Tânia Bacelar – UFPE, Maria Lucia Fattorelli – Auditoria Cidadã da Dívida, Melillo Dinis do Nascimento – Inteligência Política (IP) e Ricardo Ismael – PUC/Rio.

O artigo foi publicado anteriormente pelo CNBB e encontra-se disponível aqui.

Fundamentalismo sectário impede o fortalecimento da economia da sociobiodiversidade, por Ricardo Abramovay

Este artigo foi publicado anteriormente na revista Estudos Avançados.

O autor é Professor Sênior do Programa de Ciência Ambiental do IEE/USP. Autor de “Amazônia: Por uma Economia do Conhecimento da Natureza” (Ed. Elefante/Terceira Via, São Paulo).

Forum Demos no debate «Democracia e Direitos Humanos: Europa e Brasil Numa Nova Era»

Democracia e Direitos Humanos. A Europa e o Brasil numa nova Era

No passado dia 11 de novembro, a convite da Cátedra Dom Hélder da Universidade Católica de Pernambuco, Álvaro Vasconcelos e Isabel Valente participaram na Clínica de Direitos Humanos sobre a situação atual dos Direitos Humanos no Brasil e a relação UE-Brasil.

Esta iniciativa inscreve-se no quadro das atividades relativas ao futuro da democracia brasileira.

Brasil: uma vitória histórica, por Mara Telles

Fotografia disponível no Site da Campanha de Lula à Presidência do Brasil 2022

Atualmente, nota-se a corrosão da confiança da opinião pública nas instituições representativas. Trata-se de fenômeno que atinge diversas democracias, o que tem sido denominado como democracia de democratas insatisfeitos. Alguns analistas consideram que tal insatisfação não se constitui em um problema, uma vez que as críticas à democracia podem ser neutralizadas por lideranças e instituições. Contudo, crescem no país grupos insurgentes contra o sistema, que passaram a dominar agendas, seja mobilizando a opinião pública nas ruas e nas redes ou obtendo cargos políticos. As direitas moderadas estão sendo atraídas ou se reposicionando em função desses movimentos de caráter autoritário, que são ágeis e forçam mudanças na pauta política, além de influenciarem outros partidos a adotarem seus temas. 

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«Brasil, no nosso futuro», por Álvaro Vasconcelos

O futuro da democracia e do planeta vão ser decididos pelos eleitores brasileiros neste domingo

Não se pode subestimar o que está em jogo nas eleições brasileiras. O resultado da disputa eleitoral entre Lula e Bolsonaro não só é decisivo para a democracia brasileira como terá um impacto significativo na capacidade de enfrentarmos os desafios do mundo contemporâneo. É o futuro da democracia e do planeta que vão ser decididos pelos eleitores brasileiros.

O Estado de direito democrático sobreviveu a quatro anos de exercício de poder por um Presidente que elogia a ditadura militar, porque as suas instituições judiciais, nomeadamente o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, preservam a sua independência.

Se o Estado de direito mostrou uma solidez superior ao que muitos pensavam, o mesmo não se passou ao nível das políticas públicas, dependentes do Governo e do legislativo.

Foram anos marcados pela catástrofe sanitária, com Bolsonaro a fazer campanha contra a vacina, o uso de máscara e as medidas de confinamento decretadas pelos governadores dos estados; pelo desmatamento da Amazónia e o negacionismo das mudanças climáticas, ao serviço dos sectores mais retrógrados do agro-negócio. Nos anos Bolsonaro foram destruídos 40.000km2 de floresta – um ecocídio.

Foram anos também de retrocesso social. Paulo Guedes, ministro das Finanças, procurou aplicar a receita ultraneoliberal de Pinochet, travando a ascensão social dos pobres, particularmente dos descendentes dos escravos africanos. Hoje, 62,9 milhões de brasileiros, cerca de 30% da população, vivem abaixo do limiar da pobreza, mais 15 milhões do que em 2014. O orçamento secreto de 19 mil milhões de reais retirados às políticas sociais e colocados à disposição dos membros do Congresso, que o utilizarão sem transparência, é um astronómico Mensalão.

Eleito com uma pauta securitária e de demagogia anticorrupção, como é próprio da extrema-direita populista, Bolsonaro armou as milícias do crime organizado e aumentou a insegurança. As imagens de Roberto Jefferson, ex-deputado, aliado do Presidente, a disparar e lançar granadas contra a polícia são o retrato da insegurança que o ódio bolsonarista criou.

Bolsonaro é fiel servidor, como ficou provado, dos três B: Boi (agro-negócio), Bala e Bíblia. Mitificado por pastores evangélicos pentecostais, procurou fazer avançar a pauta reaccionária de destruição das conquistas dos direitos das mulheres e da igualdade de género – projecto bem retratado no filme brasileiro Divino Amor, de Gabriel Mascaro, obra de ficção científica sobre um futuro dominado pela “ordem moral” teocrática. O projecto distópico do bolsonarismo enfrentou a oposição de uma poderosa sociedade civil que se mobilizou em defesa dos direitos garantidos pela Constituição democrática – as instituições culturais e científicas brasileiras, como as universidades, enfrentaram abertamente o obscurantismo, apesar dos cortes brutais no seu orçamento.

Mais quatro anos de poder neofascista no Brasil poriam em risco a independência das instituições e as liberdades, e aprofundariam a crise ecológica, social, securitária e a divisão entre os brasileiros.

Bolsonaro e seus aliados alimentam o projecto de controlo sobre o Supremo Tribunal, por via do aumento do número de membros. Para isso terá de ter o apoio do Senado, onde a sua influência aumentou e onde o orçamento secreto compra votos.

Lula e os seus aliados, como Simone Tebet e Marina Silva, são a alternativa a tudo que Bolsonaro representa. São defensores da separação de poderes, essência da democracia, simbolizados em Brasília pela Praça dos Três Poderes, desenhada por Lúcio Costa e onde ficam situados os três belos edifícios de Oscar Niemeyer, o Palácio do Planalto (sede do executivo), o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

Uma nova presidência Lula irá continuar a construir o Brasil que o fim da ditadura em 1986 prometeu e a Constituição de 1988 consagrou. O Brasil da liberdade e da democracia que precisa de ser consciente que “só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa”, como afirmou Ulisses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, por ocasião da promulgação da Constituição.

Também o impacto internacional da vitória de Lula não deve ser subestimado. Seria mais um golpe na “internacional iliberal”, já enfraquecida pela derrota de Trump, que mostrou o perigo que representa para a paz com a guerra imperial de Putin na Ucrânia.

A derrota de Bolsonaro seria a afirmação do Brasil como uma voz da democracia no conjunto das potências que emergiram neste século, os BRICS: a Rússia rompeu brutalmente com os princípios da carta das Nações Unidas, a deriva identitária de Modi está a destruir a democracia indiana e Xi Jinping subverteu o limite dos dois mandatos.

É vital que o Brasil retome o seu lugar como actor prestigiado e influente do multilateralismo, num mundo policêntrico, indispensável à sua eficácia e necessária reforma.

As opções ambientais do Brasil são críticas para proteger o sistema terrestre e preservar a vida na terra. O envolvimento activo de Marina Silva, referência ecológica, na campanha de Lula é a prova da prioridade que o seu Governo dará às questões ambientais. Como Lula declarou, em artigo no Le Monde, “a Amazónia e a biodiversidade serão protegidas”.

A União Europeia poderá, com o Governo de Lula, construir com o Brasil uma parceria estratégica, aprofundando ao mesmo tempo as relações com o Mercosul, para promover um pacto global verde para travar o aquecimento global.

Para nós, portugueses, ter o Brasil como parceiro que partilha o mesmo credo democrático, humanista, social e ecológico será a ocasião para pensarmos seriamente o nosso futuro comum, rompendo com a retórica racista lusotropicalista.

[Este artigo foi publicado hoje no site do jornal Público. Encontra-se disponível aqui.]

«A Política Brasileira e Internacional – Uma análise da conjuntura» por Grupo de Análise de Conjuntura da CNBB

«Os tempos exigem muito cuidado com as análises de conjuntura. Não por outro
motivo que as complexidades que atravessamos, tanto no mundo como no Brasil, e nas dificuldades inerentes a apontar, de pronto, as causas e as consequências como se fossem resultantes apenas das ações políticas e econômicas. É muito mais. Há um conjunto de explicações e de fenômenos que se influenciam e se relacionam direta e indiretamente. Inobstante as fragilidades de qualquer explicação, vamos transformando-as em percepções acerca dos desafios e dos temas que surgem sempre em torno de uma ética
comum, compreender para transformar em torno do mesmo objetivo: o serviço e a presença da Igreja Católica em um mundo que nos exige cada vez mais fraternidade, caridade e comunhão»

Leia mais deste artigo do Grupo de Análise de Conjuntura da CNBB, aqui:

Este texto é um produto da equipa de Análise de Conjuntura da CNBB, de que faz parte Manoel Moraes. membro ativo do Forum Demos.

O grupo de autores do artigo é composto por membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, assessores, professores das universidades católicas e peritos convidados: Dom Francisco Lima Soares – Bispo de Carolina – MA, Pe. Paulo Renato Campos – Assessor de Política da CNBB, Pe. Thierry Linard de Guertechin, S.J. (in memoriam), Antonio Carlos A. Lobão – PUC/Campinas, Francisco Botelho – CBJP, Gustavo Inácio de Moraes – PUC/Rio Grande do Sul, José Reinaldo F. Martins Filho – PUC/Goiás, Manoel S. Moraes de Almeida – Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, Marcel Guedes Leite – PUC/São Paulo, Robson Sávio Reis Souza – PUC/Minas, Tânia Bacelar – UFPE, Maria Lucia Fattorelli – Auditoria Cidadã da Dívida, Melillo Dinis do Nascimento – Inteligência Política (IP) e Ricardo Ismael – PUC/Rio.

O presente artigo foi anteriormente publicado em http://cnbb.org.br/analisedeconjuntura.

O imperativo da comemoração da herança liberal 

 

D.Pedro proclama a independência do Brasil, Museu do Ipiranga

A comemoração do bicentenário da independência do Brasil foi uma ocasião de afirmação, nomeadamente em Portugal, da importância da herança liberal, hoje ameaçada na Europa e no mundo por uma vaga autocrática, que se assume, como afirmou o Viktor Orbán, como iliberal.

Na Europa, as referências ao bicentenário, com excepção de Portugal, embora poucas, foram significativas. A cerimónia foi considerada pela maioria dos analistas como uma exploração grotesca de um momento que deveria ter sido de comemoração dos valores da liberdade, da igualdade e da fraternidade. No Le Monde, as comemorações foram classificadas como um acto sexista e putchista. 

A maioria dos artigos reflectem a deterioração da imagem do Brasil na opinião pública europeia. Apesar do significado histórico da data, ninguém esperava que o Governo brasileiro a comemorasse com dignidade.

O Brasil era visto, nos últimos anos de Lula e no final do primeiro mandato de Dilma Rousseff, como uma potência em ascensão e com enorme prestígio internacional. Eram reconhecidos os enormes progressos no domínio do combate à pobreza e na educação, e crescia a convicção de que o Brasil estava a emergir como uma potência indispensável à regulação multilateral de um mundo policêntrico. No relatório do EUISS para a União Europeia “Cidadãos num Mundo interconectado e policêntrico”,pode ler-se que, num índice que integre não só indicadores económicos, mas também outros, mais subjetivos – “como soft power, unidade política e o efeito multiplicador da cooperação regional” –, o Brasil é apontado como umas das cinco grandes potências de 2030 [1]

soft power, isto é, o poder de atracão do Brasil, era um factor relevante da influência do Brasil na cena internacional. Um inquérito mundial sobre o poder de atracão de diferentes países do mundo, levado a cabo pela BBC, em 2010, colocava também o Brasil em quinto lugar, a seguir à União Europeia, Japão, Canadá e Estados Unidos. 

Hoje, quando a preocupação com a emergência ecológica é uma questão central da política europeia, o Brasil é visto como um país dominado pelo populismo, que está a destruir a Amazónia e a matar os seus habitantes. O  Parlamento Europeu aprovou por larga maioria,  em Setembro de 2022, uma resolução para travar as importações brasileiras que resultem do desmatamento da Amazónia e o acordo EU- Mercosul continua congelado.  

As comemorações do bicentenário em Portugal deram continuidade às que, há dois anos, assinalaram a revolução liberal de 1820, no Porto. Nessa altura, salientou-se que é hoje um imperativo defender a herança liberal de “separação de poderes” e de “libertação do povo”, de que é herdeira o Estado de Direito Democrático.

A participação nas comemorações do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e a decisão da Câmara do Porto de emprestar o coração de D. Pedro ao Brasil, provocaram uma intensa polémica. A maioria dos artigos publicados sublinhava que o que estava em causa, mais do que a independência do Brasil, há muito consolidada, era a defesa dos ideais liberais, de novo ameaçados por autocratas absolutistas. Foi, por isso, quase unânime a crítica à Câmara da cidade do Porto pela sua decisão. O autor de uma dessas críticas sintetizou a opinião de muitos, quando escreveu não ser compreensível ter-se permitido “que uma grande figura do liberalismo seja usada para compor a narrativa de um amante de ditaduras”[2]. Em relação à participação do Presidente da República, as opiniões dividiram-se, considerando muitos que as relações com o Brasil são independentes das circunstâncias e que Marcelo Rebelo de Sousa não podia ter recusado o convite.

As circunstâncias aziagas em que se deu esta comemoração impediram que tivesse sido uma ocasião para lembrar os duzentos anos da luta difícil pela consolidação do ideal liberal nos dois países, que viveram longos períodos de ditadura. Perdeu-se uma ocasião para se assumir o crime contra a Humanidade que foi a escravatura e o passado colonial português. Também não se valorizou os que lutaram pela independência do Brasil, como os heróis da Inconfidência Mineira.   

As comemorações do bicentenário da inserção da Bahia na unidade brasileira, que decorrem em 2023, podem ser uma boa oportunidade para reafirmar os valores da liberdade, no Brasil e em Portugal. 

A presença em Portugal de uma vasta comunidade de emigrantes brasileiros cria as condições propícias para essa iniciativa. As comemorações podem ter como actores principais os afrodescendentes dos dois países, que hoje são particularmente ativos na vida pública, cultural e universitária. 


[1] https://espas.eu/files/espas_files/about/espas_report_ii_01_en.pdf

[2]Carmo Afonso, Rui Moreira e assuntos de Coração, https://www.publico.pt/2022/08/22/opiniao/opiniao/rui-moreira-assuntos-coracao-2017889

Este texto é a síntese da conferência, no Instituto de Relações Internacionais(IRI) da USP, proferida a 22 de Outubro de 2022.

O Tiravidas

Por Leonardo Costa

É importante vencer em  Minas Gerais. Os dois candidatos sabem isso.

Os algoritmos Bannon de Bolsonaro dizem-lhes que têm de se colar aos símbolos nacionais de Minas e, digamos, a figuras do liberalismo político brasileiro como Tiradentes. À inconfidência mineira.

De Tiradentes o presidente candidato [Bolsonaro] tem muito pouco. Se alguma coisa ele tirou, no mandato que está a terminar, foi vidas. Foi e é um Tiravidas!… Veja-se a gestão que fez da pandemia. Veja-se o suporte prestado a grupos paramilitares (milícias, com fortes ligações ao mundo do crime). Veja-se o assassinato dos povos originários do Brasil, a invasão das suas terras (com muito grilagem de títulos de propriedade falsos). Veja-se toda a postura em relação à Amazónia.

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De Tiradentes o presidente candidato [Bolsonaro] tem muito pouco. Se alguma coisa ele tirou, no mandato que está a terminar, foi vidas. Foi e é um Tiravidas!…

Em Minas e em todo o país é preciso dizer que o candidato Bolsonaro é, politicamente, um iliberal, um absolutista, alguém do antigo regime, contra a república. Aliás, apanhando-se com o poder absoluto, o caminho vai ser o da servidão, para a larga maioria dos brasileiros. Já agora, os amigos dele da internacional nacionalista (extrema direita) afirmam-se como iliberais. E todos eles, incluindo o candidato, são contra a separação dos poderes, são contra a separação da Igreja e do Estado, são contra a liberdade religiosa, são contra a liberdade em geral. Como bom absolutista, o próprio candidato diz que foi Deus que o colocou na presidência. Por outras palavras, que o poder que tem é de origem divina.

Em Minas e em todo o país é preciso dizer que o candidato Bolsonaro é, politicamente, um iliberal, um absolutista, alguém do antigo regime, contra a república.

E do ponto vista económico, a menos que se entenda criminalidade de mercado como liberalismo económico, também é difícil suportar que o candidato é um liberal e/ou a favor, digamos, da liberdade económica. E portanto, candidata-se por um partido que se diz de liberal mas que de liberal tem muito pouco. Mais uma das muitas Fake News ou notícias falsas. Como disse o candidato Lula no último debate, ele é o rei das Fake News. Diz-se politicamente um liberal porque lhe dá jeito. Se lhe desse jeito o contrário, diria o contrário. Aliás, diz coisas diferentes (e entre si contraditórias) para públicos diferentes. Os algoritmos do Bannon dizem-lhe que é assim que pode lá chegar.

E a uma semana do 2º turno, um esforço a fazer em Minas e em todo o Brasil, pelo candidato Lula, deveria ser o de espalhar Real News ou notícias verdadeiras sobre o candidato Bolsonaro, em particular nas redes sociais. Ir buscar todo o histórico gravado de dislates do candidato, dos filhos e da restante seita política durante o seu mandato. Que não sabia quantos mortos havia com a pandemia porque não era coveiro. Que para fechar o Supremo Trubunal Federal (STF) bastavam um soldado e um cabo (disse o filho, Eduardo Bolsonaro num vídeo). Etc. Foram muitos os dislates e estão gravados.

E a uma semana do 2º turno, um esforço a fazer em Minas e em todo o Brasil pelo candidato Lula deveria ser o de espalhar Real News ou notícias verdadeiras sobre o candidato Bolsonaro, em particular nas redes sociais. (…). Foram muitos os dislates e estão gravados.

Leonardo Costa

Porto, 23 de outubro de 2022