Forum Demos reúne no Centro Nacional de Cultura para discutir projetos relacionados com a cultura de resistência e a descolonização

No dia 24 de janeiro, pelas 16h, o Forum Demos esteve no Centro Nacional de Cultura para uma reunião sobre o programa de iniciativas conjuntas do Forum Demos e do Centro Nacional de Cultura, no âmbito das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, e ainda sobre a Assembleia Cidadã 2023.

A reunião contou com Álvaro Vasconcelos e Inês Granja, do Forum Demos, Teresa Tamen e Helena Serra, do Centro Nacional de Cultura, e com Evalina Gomes Dias, da DJASS, Marta Lança, do BUALA, e Sheila Khan, da Universidade do Minho.

FD torna público o Relatório 2022 da Assembleia Cidadã

O Relatório da Assembleia Cidadã 2022, iniciativa do Forum Demos e da Câmara Municipal de Valongo, vê agora a luz do dia. Produto dos encontros presenciais em Valongo, entre os dias 20 e 23 de abril de 2022, e de um conjunto de encontros virtuais após esta data, os participantes da Assembleia Cidadã, através dos seus Relatores, puseram por escrito o conjunto de conclusões e recomendações.

Publica-se o Relatório 2022, na sua globalidade, em formato pdf, e destacam-se, de seguida, 7 pontos para o futuro, identificados por Jéssica Moreira (Forum Demos), que atravessam todo o relatório:

7 pontos para o futuro

  1. « Redefinir a educação, as narrativas nacionais e as políticas educativas. Partindo da crença na educação enquanto estrutura fundamental para a redefinição das narrativas, do empoderamento das pessoas e do desenvolvimento das sociedades, esta deve ser pedra basilar na construção de uma verdadeira representatividade das comunidades afrodescendentes, ciganas e dos imigrantes e refugiados, que parta das causas de origem das formas de discriminação sociais e institucionais e redefina ao papel das comunidades nos corpos de tomada de decisão. É necessário, neste âmbito, incluir as pessoas racializadas na construção de políticas educativas, na construção de manuais e nos corpos de ensino em Portugal e popularizar a educação não eurocêntrica, anticolonial e antirracista nas escolas e no espaço público. É ainda uma revisão estrutural dos manuais escolares – uma revisão que procure não a negação dos programas vigentes e da História, mas que introduza novos pontos de vista e estabeleça uma relação de diálogo e reparação, envolvendo e protagonizando todos/as os/as herdeiros/as desta História e desta cultura.
  1. Descolonizar as instituições a partir da representação que deve também ela própria ser institucional, para além de diversificada. É, portanto, necessária a integração e a representatividade das comunidades nos corpos de tomada de decisão pública – ora locais, ora nacionais, ora europeus. Esta representatividade deve, num primeiro momento, ser garantida através de cotas, que visam nivelar as desigualdades que se verificam à partida. Apesar de as cotas poderem pecar por forçar uma integração que pode não ser verdadeiramente garantida, um maior e melhor apoio na preparação para as profissões poderia mitigar este efe–to – uma vez que as pessoas das comunidades, quando em posições de acesso à profissão, veem-se usualmente obrigadas, quando possível, a ocultar a sua identidade étnico-racial. Nestas condições de nivelamento, a integração de pessoas racializadas e em posições desprivilegiadas em corpos de tomada de decisão públicos, diversificaria o aspecto monocromático das instituições e fomentaria o “sentimento de pertença” nas comunidades e na população em geral, reconstruindo narrativas a partir de um lugar de fala e de pertença de uma mancha populacional que faz e sempre fez parte da história e do tecido nacional.
  2. Generalizar o combate da desigualdade, flexibilizar os níveis locais, nacionais e supranacionais (entre os quais o europeu). Como parte deste objetivo torna-se necessário restruturar e reformular a recolha de dados, como os censos, que promovem – e muitas vezes mascaram – as desigualdades estruturais. De facto, precisamos de uma recolha de dados étnica e racial, que não invisibilize as pessoas pertencentes às diferentes comunidades e grupos discriminados, que permita a implementação de cotas e que tenha políticas de proteção de dados conscientes e que proteja as comunidades de possíveis perseguições e represálias – políticas e outras.
  3. Desenhar e reformar projetos de integração, que se devem basear no princípio da diferença. Estes projetos devem ser sustentados na dotação de autonomia às pessoas das comunidades, nomeadamente através de programas de ensino da língua portuguesa a recém-chegado e através do estreitamento das relações entre as comunidades e os órgãos sociais e de poder. Os projetos de intervenção
    Relatório | Assembleia Cidadã 2022: Como Garantir o Imperativo da Hospitalidade na Igualdade?
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    partem de diagnósticos enviesados e em função de quantidade ao invés de qualidade. Neste aspecto, é necessário instituir e padronizar critérios de qualidade e desierarquizar as relações tradicionais entre supostos “doadores” e “recetores”.
    A um nível local, é necessário o aprimoramento da figura do mediador intercultural, que deve servir de voz neutra (mas não neutralizada) das comunidades racializadas, e cujas funções devem ser independentes e estendidas dentro dos órgãos municipais – nomeadamente dentro das câmaras e das escolas. Estes mediadores devem servir como pontos de comunicação e facilitação e não como substitutos de uma representação dos corpos sociais a todos os níveis.
  4. Combater a segregação espacial, representada pelos bairros sociais e pelo tecido empobrecido dos subúrbios das grandes cidades (de especial relevância na cidade de Lisboa) que é composto, maioritariamente, por pessoas das comunidades afrodescendentes, ciganas e por imigrantes e refugiados. Para tal, é necessário romper com ciclos de pobreza e de exclusão estrutural que pautam a vida das pessoas das comunidades e refazer a malha urbana.
  5. Endereçar abertamente a violência policial sofrida pelas pessoas das comunidades racializadas e que constitui uma prática recorrente e que destrói a integridade física e moral das suas vítimas. Esta violência deve ser reconhecida como espacialmente delimitada e de fundo económico e racial.
  6. Desracializar a saúde pública, reconhecendo a posição de acrescida vulnerabilidade das mulheres negras e ciganas. Para isso, é preciso rever as próprias relações entre médicos e pacientes, de fundo culturalista. »

Assembleia Cidadã 2023: FD reúne em Lisboa para ouvir Cidadãos sobre temas e processos – por Lissa Bulu

No âmbito dos trabalhos da Assembleia Cidadã de 2022, organizada pelo Forum
Demos com a Câmara Municipal de Valongo, no Festival TransEuropa, promovido pelas European Alternatives, foi realizada
uma reunião na UCCLA, no passado dia 10 de Janeiro.

Nesta reunião estiveram presentes Álvaro Vasconcelos e Inês Granja, membros do Forum Demos, e cidadãos engajados em diversas causas sociais, Alexandre Pereira, ativo na defesa da liberdade religiosa, Daniel Borges e Andreia Galvão, ativistas climáticos e Vitor Barros, Domingos Alberto, Lissa Bulu e
Aoani Salvaterra ativistas no combate ao racismo.

Na reunião informal, em tom de conversa, foi feita uma retrospetiva da Assembleia Cidadã de 2022 e as perspetivas para a de 2023. Debruçando-nos sobre o enriquecimento da população participante (nível académico e etário), dos temas e da metodologia de trabalho, assim como a delegação de
resposabilidades para com a organização do mesmo evento, traçamos
objectivos claros para que o próximo encontro seja de valor acrescido e
atingindo poderes decisivos.


Numa dualidade de sentimentos, pela clara demora na discussão e acção
produtiva nestas questões, e na esperança de uma utopia social, faço um
depósito de forças e recursos na Assembleia Cidadã, pois acredito nos
resultados já atingidos e nos muitos mais que, juntos com o Forum Demos,
havemos de alcançar.

Lissa Bulu, 29 anos, ativista do movimento negro

Forum Demos acompanha Cidadãos na entrega de «7 pontos para o Futuro» à Assembleia da República


Fotografias da reunião na Assembleia da República e de alguns dos momentos da Assembleia Cidadã 2022, no Forum Ermesinde

O Forum Demos reuniu ontem com o Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o deputado e vice-presidente da Assembleia da República Fernando Negrão, para apresentar o resultado do trabalho desenvolvido no ano 2022 no âmbito da Assembleia Cidadã «Como Garantir o Imperativo da Hospitalidade na Igualdade?».  Na reunião estiveram presentes Relatores e Representantes dos Grupos de Trabalho e um dos participantes da Assembleia de 2023: Lissa Bulu, Susana Silveira, Mubarak Hussein e Adam Labar. Inês Granja, do Forum Demos, introduziu e contextualizou o Relatório, enquanto parte da organização da Assembleia Cidadã. Neste encontro, cada um dos participantes teve oportunidade de destacar um aspeto do Relatório e relatar uma experiência pessoal e/ou coletiva com ele relacionado. A reunião com a Comissão presidida por Fernando Negrão foi para os Relatores dos grupos «muito produtiva e, sobretudo, motivadora».

O Relatório entregue na Assembleia da República foi o produto desta iniciativa conjunta do Forum Demos e da Câmara Municipal de Valongo, que teve o seu ponto alto entre os dias 20 e 23 de abril, quando se realizou o encontro presencial de cidadãos no Fórum Cultural de Ermesinde. A democracia participativa foi posta à prova neste processo que envolveu cerca de seis dezenas de cidadãos ativos dedicados a refletir e procurar soluções às múltiplas vulnerabilidades sociais que experienciam individualmente e que partilham entre si. Em resposta aos flagelos identificados na sociedade portuguesa, os participantes, migrantes, Roma e afrodescendentes, desenharam após os dias de debate presencial e um conjunto de encontros à distância, um conjunto de recomendações específicas a cada grupo de trabalho e identificaram um conjunto de recomendações comuns a todos. São sete os pontos comuns e atravessam áreas tão relevantes como a educação, a habitação e a saúde. 

A iniciativa de ontem encontra-se alinhada com os valores e a visão do movimento cidadão independente Forum Demos, fundado em Portugal em 2016, que focado na defesa dos direitos humanos universais, como a não discriminação, a igualdade de género ou o direito ao clima estável, tem vindo a desenvolver a sua atividade no plano nacional e internacional, de modo cada vez mais consistente e com impacto público.

Este encontro na Assembleia da República, que permitiu aproximar os cidadãos anónimos dos decisores políticos e influenciar políticas inclusivas, foi também o momento para lançar a Assembleia Cidadã de 2023, que este este será num outro concelho do norte do país. Em 2023, a organização da Assembleia Cidadã será organizada pelo Forum Demos em parceria com a School of International Futures e procurará alargar o olhar a um conjunto de novos temas de direitos humanos, numa perspetiva de justiça intergeracional, que convoca novos participantes (cidadãos, decisores políticos, académicos, empresas, etc), e implica novas metodologias e estratégias para aprofundar o debate e aumentar o seu impacto social. 

O Forum Demos encontra-se, neste momento, a organizar reuniões com grupos parlamentares para explorar o desenho de políticas concretas dirigidas a resolver os problemas identificadas pelos cidadãos na Assembleia Cidadã 2022.