Forum Demos Podcast: Hospitalidade em Portugal – A língua enquanto instrumento de integração

Está no ar o terceiro episódio do nosso Forum Demos Podcast no Spotify. Venham daí ouvir o Podcast #3/3.

Na terceira entrevista curta da série sobre a Hospitalidade em Portugal, prosseguimos a auscultação do Grupo de Trabalho sobre o Acolhimento de Migrantes e Refugiados da Assembleia de Cidadãos do Festival Transeuropa 2022, organizada pelo Forum Demos com o apoio da Câmara Municipal de Valongo.

Conversamos com  Alexandre Kweh, cidadão luso-libério acerca da importância da aprendizagem da língua do país de acolhimento para a integração dos imigrantes

No próximo episódio vamos explorar um tema transversal a todos os Grupos de Trabalho da Assembleia de Cidadãos sobre a Hospitalidade: a discriminação múltipla.

Sigam-nos no Spotify e fiquem à escuta.

Forum Demos Podcast: Hospitalidade em Portugal – Participação eleitoral dos imigrantes

Está no ar o segundo episódio do nosso Forum Demos Podcast no Spotify. Venham daí ouvir o Podcast #2/3.

Na segunda entrevista curta da série sobre a Hospitalidade em Portugal, continuamos a ouvir os participantes do Grupo de Trabalho sobre o Acolhimento de Migrantes e Refugiados da Assembleia de Cidadãos do Festival Transeuropa 2022, organizada pelo Forum Demos com o apoio da Câmara Municipal de Valongo.

Conversamos com Gustavo Behr, cidadão luso-brasileiro, membro ativo de diversas organizações da sociedade civil na área das migrações, e ficamos a saber acerca da participação eleitoral dos imigrantes em Portugal.

No próximo episódio o nosso convidado será Alexandre Kweh e vamos conversar sobre o ensino do português como da língua de acolhimento.

Fiquem à escuta e sigam-nos no Spotify para receber as notificações dos novos programas que temos para vocês.

Uma nova utopia europeia

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«Sem sonharmos com uma Europa melhor nunca construiremos uma Europa melhor». A frase é de Václav Havel, escritor, dramaturgo, último presidente da Checoslováquia e primeiro presidente da República Checa e serviu de mote ao Ciclo de Conferências ‘Utopias Europeias: o poder da imaginação e os imperativos do futuro’ que a fundação de Serralves promoveu no Porto, entre maio de 2018 e maio de 2019.

O Ciclo de Conferências teve como objetivo apresentar e discutir várias possibilidades utópicas para a Europa, no momento em que o debate sobre o futuro da União Europeia ganhou um sentido de urgência e mobiliza os mais diversos atores da sociedade europeia e tem uma repercussão mundial pois, como diz o ilustre intelectual brasileiro Celso Lafer, a União Europeia é um bem público internacional.

Num contexto de incerteza sobre o futuro da Europa, torna-se cada vez mais urgente discutir quais as “utopias realizáveis”, de que fala Paul Ricoeur, que nos coloquem num horizonte de progresso. Como se refere no programa destas conferências “falar de utopias significa perceber o poder da imaginação para moldar o futuro, orientar a ação humana e alargar as fronteiras do realizável”.

Durante um ano, em 8 conferências, especialistas portugueses e internacionais debateram as utopias que atravessam a cidadania europeia – como as da igualdade, ecologia, hospitalidade, democracia, rendimento básico incondicional, sociedade de informação, potencial transformador da tecnologia, paz e segurança humana.

A comemoração, em 2016, dos 500 anos da publicação da Utopia de Thomas More permitiu voltar a colocar estas questões na ordem do dia e constatar que as utopias não desapareceram, continuando a ser particularmente fortes na Europa.

Porque falar de utopias significa perceber o poder da imaginação para moldar o futuro, orientar a ação humana e alargar as fronteiras do realizável, ao promover estes debates, o ciclo levantou um conjunto de questões fundamentais para o nosso futuro comum, tais como: Qual o horizonte que cada uma dessas utopias propõe e que imperativos para o futuro impõem? Como compreender o próprio estatuto e função das utopias, entre o sonho e a proposta política? E como evitar que as utopias se transformem em distopias?

Tratou-se, no fundo, de debater os horizontes utópicos do futuro europeu, procurando simultaneamente entender o papel que a Europa poderá desempenhar no provir da nossa Humanidade Comum.

Comissariado por Álvaro Vasconcelos e estruturado por um grupo de especialistas, do qual fizeram parte Gonçalo Marcelo, Fátima Vieira, Isabel Valente, Ana Rodrigues, João Bettencourt Relvas, Carlos Jalali e Sara Moreira, este ciclo de conferências findou no passado dia 9 de maio de 2019 como o Seminário Internacional “Uma Nova Utopia Europeia”.

1111 Continuar a ler “Uma nova utopia europeia”

Seminário internacional: Uma Nova Utopia Europeia

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Terá lugar no dia 9 de maio de 2019, na Fundação de Serralves, o seminário internacional UMA NOVA UTOPIA EUROPEIA.

Este seminário internacional tem como objetivo discutir os principais temas tratados no Ciclo de Conferências Utopias Europeias: o poder da imaginação e os imperativos do futuro, no qual especialistas portugueses e internacionais debateram as utopias que atravessam a cidadania europeia – da democracia supranacional, da igualdade, da ecologia, da hospitalidade, do rendimento básico incondicional, da sociedade de informação, da segurança humana e do potencial transformador da tecnologia.

Num momento de crise europeia e de incerteza sobre o seu futuro, procuraremos compreender se a partir da diversidade das utopias debatidas é possível desenhar uma nova utopia para a União Europeia. Tratar-se-á de debater os horizontes utópicos do futuro europeu, procurando simultaneamente entender o papel que a Europa poderá desempenhar no porvir da nossa Humanidade Comum.

Programa

9:30 Abertura

9:45 Horizontes Utópicos – A Europa no século XXI

Fátima Vieira: Vice-Reitora da Universidade do Porto (cultura, Museus e U. Porto Edições). Professora Associada com Agregação da Faculdade de Letras do Porto.

Nicollò Milanese: Fundador da ‘European Alternatives’ e co-autor do livro “Citizens of Nowhere: How to Save Europe from Itself”.

Ana Gomes: Deputada ao Parlamento Europeu. Embaixadora de Portugal em Jacarta, de 1999 a 2003.

Relatora – Catarina Neves: Presidente e Membro Fundador da BETA Portugal – Bringing Europeans Together Association.

11:15 – A Utopia ecológica e social: O New Deal Verde

Duas crises abalaram o mundo na última década: a crise económica-financeira que, tendo tido origem nos EUA, alastrou para a Europa na forma da crise das dívidas soberanas e gerou uma enorme crise social; e a crise ambiental, que coloca o mundo perante um problema verdadeiramente existencial. Ambas as crises levaram a movimentos de protesto, sobretudo por parte das gerações mais novas, e forçam os decisores políticos a considerar decisões no sentido de um desenvolvimento mais justo e mais sustentável. Neste contexto, em ambos os lados do Atlântico surgem propostas de um “new deal” verde e progressista que é importante discutir. Como aproveitar o potencial tecnológico da Quarta Revolução Industrial para repensar o trabalho e proteger o ambiente? Que soluções podem ser encontradas para encontrar uma redistribuição mais justa?

Gonçalo Marcelo: Investigador no Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra. Professor Convidado na Católica Porto Business School.

Carlos Teixeira: Investigador no Instituto Superior Técnico (IST) da Universidade de Lisboa (UL) e membro do conselho científico do MARETEC – Centro de Ciência e Tecnologia do Ambiente e do Mar

Mara Madaleno: Professora Auxiliar no Departamento de Economia da Universidade de Aveiro. Vice-Diretora do Mestrado em Sistemas Energéticos Sustentáveis.

Projeto utopia: O Mundo sem plásticos – Estudantes da Escola Secundária de Valongo

ModeradoraSofia Oliveira: Professora Auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho. Coautora do livro: “Lei do Asilo: anotada e comentada” (Petrony Editora, 2019).

Relatora – Jéssica Moreira: Investigadora em Estudos Anglo-Americanos no CETAPS – Centre for English, Translation and Anglo-Portuguese Studies (FLUP).

14:30A Utopia da Igualdade e da hospitalidade: o poder democrático dos movimentos de mulheres

A contra revolução conservadora e iliberal põe em causa as conquistas da igualdade e da hospitalidade dos anos 60, designadamente do Maio de 68, e configura uma ameaça séria à democracia. Mais, perspectiva o cenário distópico de uma sociedade patriarcal, autoritária, dominada pelo medo do outro. O cenário alternativo utópico também emerge, na  força da sociedade civil nas democracias, sendo as impressionantes marchas das mulheres pela igualdade e contra o retrocesso democrático exemplos vibrantes. Será que os movimentos feministas têm hoje um forte poder democrático? Como fazer convergir as reivindicações pela igualdade de género com os movimentos pela hospitalidade?

Ana Rodrigues: Consultora jurídica na CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. Foi consultora jurídica para o Provedor de Direito Humanos e Justiça de Timor-Leste, especialista internacional no PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Ana Luísa Amaral: Poeta, premiada em Portugal e no estrangeiro, tradutora, professora na Faculdade de Letras do Porto. Membro da Direção do ILCML, coordena a linha Intersexualidades. Os seus livros estão traduzidos em vários países.

Marta Dacosta: Poeta galega. Publica o seu primeiro livro em 1993. A sua obra figura em várias antologias galegas e estrangeiras. Alguns dos seus poemas foram musicados e formam parte de textos teatrais.

Projeto Utópico: proposta de uma iniciativa cidadã europeia (Alternativas Europeias)

Moderadora Teresa de Sousa: Jornalista do Público, especialistas em assuntos europeus e internacionais.

Relatora – Inês Granja: Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

16:30A Utopia da Cidadania e da Sociedade da informação: Jornalismo cidadão

A tecnologia digital e a Internet têm um enorme impacto na participação cívica, no acesso à informação e na comunicação que sustenta a cidadania. Impôs-se, por esta via, o cenário distópico da manipulação dos dados privados dos cidadãos pelas empresas tecnológicas conhecidas como GAFA [Google, Apple, Facebook e Amazon], das fake news e do populismo. A alternativa utópica aparece no empoderamento dos cidadãos num mundo inter-conectado sim, porém capaz de reverter o refluxo democrático, sustentado pelo“jornalismo cidadão” assente num código deontológico para as redes sociais. Como pode a sociedade da informação favorecer uma democracia mais participativa? Como responsabilizar as GAFAs por aquilo que publicam? Como se pode promover um código deontológico para a Internet?

Carlos Jalali: Professor na Universidade de Aveiro, onde dirige o mestrado em Ciência Política e o programa doutoral UA-UBI em Ciência Política.

Rui Tavares: Historiador; Deputado ao Parlamento Europeu entre 2009 e 2014.

Salam Kawakibi: Director do Arab Center for Research and Policy Studies (Paris). Investigador associado do ARI.

Projeto Utópico: Um código deontológico para as redes sociais- ULP

Moderador – Luiz Humberto Marcos: Diretor do Museu Nacional da Imprensa. Jornalista e Professor universitário (ISMAI).

Relator – Pedro Lourenço: Doutorando em Ciência Política na Universidade de Aveiro.

18:30 – 20:30Uma nova Utopia Europeia para reverter o refluxo democrático 

Álvaro Vasconcelos: Antigo Diretor do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia; Fundador do Fórum Demos.

Guilherme D’Oliveira Martins: Administrador Executivo da Fundação Calouste Gulbenkian. Foi Ministro da Presidência (2000-2002), das Finanças (2001-2002) e da Educação (1999-2000).

Renato Janine Ribeiro: Professor de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo (USP) e na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Foi ministro da Educação do Brasil (2015). Autor do livro: “A Boa Política: Ensaios sobre a democracia na era da Internet”.

António Tavares – Moderador: Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto.  Professor Universitário de Ciência Política.

Relatora – Marina Azevedo Leitão: Doutoranda em Estudos Contemporâneos na Universidade de Coimbra (IIIUC – CEIS20).

Mais informação sobre a sessão: AQUI.

Resumo da Sessão A UTOPIA DEMOCRÁTICA – A CIDADANIA EUROPEIA: DO ERASMUS AO FUTURO

Por Jéssica Moreira* e Pedro Lourenço**

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O mote para o debate estava dado e ganhava particular relevância com a aproximação das eleições europeias de Maio: discutir os desafios de uma Europa democrática supranacional e da cidadania europeia, à luz da crise da última década. De um lado, “os que defendem a utopia de uma Europa democrática, com uma constituição federal, partidos e ciclos eleitorais europeus”; do outro, “os que consideram que a União Europeia é uma construção sui-generis onde a dimensão intergovernamental é essencial para garantir o equilíbrio entre os Estados e preservar as identidades nacionais”.

Num debate moderado por Carlos Jalali – Professor de Ciência Política da Universidade de Aveiro – foi Ana Paula Zacarias quem começou por abordar a ideia de “consenso permissivo e dissenso dos cidadãos” e a necessidade de repensar a União Europeia face às novas exigências que lhe são colocadas. A atual Secretária de Estado dos Assuntos Europeus justificou também assim a iniciativa Encontros com os Cidadãos promovida pelo Governo português.

Convidada a comentar a nova vaga de descrença europeísta, a governante comparou a atual crise a uma fase de “constipação”, defendendo ser necessário prevenir que passe à fase de “pneumonia”, o que deve passar sobretudo por ouvir os cidadãos. Continuar a ler “Resumo da Sessão A UTOPIA DEMOCRÁTICA – A CIDADANIA EUROPEIA: DO ERASMUS AO FUTURO”

Resumo da Sessão A UTOPIA ECOLÓGICA – PATRIOTISMO TERRESTRE: PRESERVAR A VIDA NA TERRA

Por Jéssica Moreira*

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O debate abre com um trailer do filme “A Princesa Mononoke”, alertando-nos que sim, esta é uma conferência acerca de ecologia, mas não, esta não é uma conferência pessimista: o impulso utópico é quem marca o compasso e, como impulso utópico que é, não pode deixar de querer ver o seu projeto – ecológico e utópico – realizado.

As primeiras utopias (modernas), relembra Viriato Soromenho-Marques, animam-se desse mesmo otimismo, surgindo – a par da expansão marítima (e ideológica) europeia – como tratado político alternativo àquele oferecido pelos tratados teóricos. Abre-se, com elas, a possibilidade, a praxis e a realização científica como ideais transformadores do tempo histórico que agora se vê como força plástica. Esta maleabilidade do tempo como entidade quasi-política admite-se, assim, como permissiva da ciência enquanto método utópico, sensível à agenda ecológica. A utopia ecológica é, diz-nos, uma utopia moderna. Continuar a ler “Resumo da Sessão A UTOPIA ECOLÓGICA – PATRIOTISMO TERRESTRE: PRESERVAR A VIDA NA TERRA”

“Manda-se os militares…”? Uma reflexão sobre as forças armadas e a Segurança Humana

Por Carolina Novo* e Pedro Ponte e Sousa**

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(Imagem: Militares portugueses prontos para operações de salvamento na Beira, em Moçambique)

As recentes cheias em Moçambique, resultado do ciclone Idai e que deixaram destruída a cidade de Beira, são responsáveis por um número muito elevado de mortes, assim como pela destruição de infraestruturas de transportes, comunicação e energia e habitações. Prevê-se ainda que a ruína dos campos cultivados poderá despoletar um problema generalizado de fome na região. Se esta conferência não fosse já um pretexto para repensar a ideia e a prática de Segurança Humana, esta tragédia reforça essa necessidade, pois torna urgente a reflexão sobre se será possível mobilizar forças – e se sim, quais e de que forma deverão agir – para assegurar a segurança humana das comunidades afetadas pela catástrofe.

O conceito de “segurança humana” surgiu no pós-Guerra Fria pela mão das Nações Unidas [1]. Este salienta e valoriza, mais do que a segurança do Estado (das suas instituições ou do seu território), a segurança das pessoas, nas suas mais variadas dimensões – segurança económica, alimentar, de saúde, ambiental, física e política, e a proteção da sua estabilidade física e psicológica, dignidade e bem-estar. Nesse mundo em mudança, identificaram-se novas ameaças e novos riscos à segurança. A ameaça é um ato ofensivo intencional por parte de um adversário identificável; risco, por outro lado, decorre de uma realidade não direta e deliberadamente intencional, sem um inimigo imediato que o concretize [2]. Como “novas ameaças” à segurança podem mencionar-se o terrorismo, criminalidade organizada e transnacional, propagação de armas de destruição maciça, mas a segurança humana está também largamente dependente da materialização de “novos riscos”, como alterações climáticas, catástrofes naturais, desigualdades de desenvolvimento na economia, saúde ou educação.  Retomando o exemplo de Moçambique, a segurança humana foi severamente comprometida pela concretização do risco de catástrofe natural. Continuar a ler ““Manda-se os militares…”? Uma reflexão sobre as forças armadas e a Segurança Humana”

A PROPÓSITO DA UTOPIA DA SEGURANÇA HUMANA E DA PAZ

Por Ana Cordeiro de Azevedo*

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“Olho por olho, e o mundo acabará cego”

Mahatma Ghandi

No cartaz de apresentação da conferência ‘A Utopia da Segurança Humana e da Paz’ do Ciclo ‘Utopias Europeias’, introduz-se o tema dizendo, a certa altura (sic): “A segurança humana, que coloca os Direitos Humanos no centro de toda a ação militar, será a utopia que dará sentido à construção de uma política europeia de defesa?

Recordamos que a palavra Utopia surge pela primeira vez em 1516, na obra com o mesmo título de Thomas Morus (ou Thomas Moore, 1480-1535), sendo literalmente traduzível a partir da etimologia grega, como o ‘não lugar’ ou ‘lugar inexistente’ e figurativamente usada para referir uma sociedade ideal por natureza, (quase) impossível de alcançar.

Não obstante a origem da expressão, desde então tem-se recorrido ao termo Utopia, também para propor, de forma mais pragmática, metas intermédias dessa mítica sociedade perfeita, e é nesse sentido que se encara o desafio lançado por esta conferência. Dito isto, temos que voltar à questão repto, que se interpretou como propondo como meta utópica, a) toda a ação militar decorrer da manutenção da segurança humana e defesa dos Direitos Humanos, b) dando sentido à construção duma política europeia de defesa, assente nesses pressupostos.

A autora entende que “colocar os Direitos Humanos no centro de toda a ação militar” é contraditório com os princípios da Segurança Humana[i], a qual, na aceção que vem sendo preconizada pelas Nações Unidas, visa “proteger os indivíduos da pobreza, fome, doença, criminalidade, catástrofes naturais, violações dos direitos humanos, arbitrariedade, violência sexual, imigração, deslocações internas, o tráfico de pessoas e o desemprego”. Assim, por natureza, a Segurança Humana é a defesa dos Direitos Humanos, mas a própria hipótese de colocar todas as ações militares centradas no alcance desses objetivos, invalida a Utopia (a dita sociedade ideal). Infelizmente sabemos o quão martirizadas são as populações civis em cenários de guerra, e não só no seu decurso, mas continuando a sentir-lhe as consequências ainda durante muitos anos após o fim das hostilidades. Continuar a ler “A PROPÓSITO DA UTOPIA DA SEGURANÇA HUMANA E DA PAZ”

Os Novos Tempos de (In)segurança

Por Catarina Neves*

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(Imagem: Jacinda Ardern – Dubai’s Public Diplomacy Office)

É indubitável: a percepção ocidental de segurança tem vindo a mudar drasticamente ao longo dos últimos anos. Apesar dos grandes hotspots do terrorismo estarem localizados a sul e a leste da Europa, nunca o Ocidente se viu a braços com tantos atentados mediatizados num tão curto espaço de tempo. E as mortes ocidentais têm vindo a assumir um peso político cada vez maior: os governantes (especialmente os europeus) têm sido minuciosamente escrutinados — nomeadamente pela extrema-direita, que se aproveita destas situações para aplicar a sua demagogia do medo — e cada vez mais se fala na necessidade de novas práticas de liderança no que toca a gestão de crises.

Chegou-nos, nesta última semana, um bom exemplo disso mesmo, vindo da Oceânia, por ventura do ataque de 15 de março, em Christchurch (Nova Zelândia). A Primeira Ministra neozelandesa, Jacinda Ardern, posicionou-se de forma extraordinária, servindo não só como um verdadeiro símbolo de empatia mas também como um exemplo para líderes de todo o mundo. Jacinda não se limitou a oferecer o conforto dos seus braços àqueles que mais sofreram com este ataque ou a ordenar dois minutos de silêncio no parlamento e na televisão nacional. Jacinda utilizou o véu islâmico na sua visita à mesquita onde prestou condolências e prometeu que os funerais das cinquenta vítimas do ataque seriam pagos, independentemente do seu estado de imigração. Jacinda recusou-se ainda a mencionar o nome do terrorista australiano que perpetrou o ataque em Christchurch — mas, acima de tudo, menos de uma semana depois do atentado, anunciou que, a partir de abril, será proibida a venda de armas semiautomáticas e de assalto de estilo militar. As suas ações foram positivas e afirmativas. Resumindo, retirou a tónica do indivíduo que tanto a desejava e pô-la no reforço das políticas de segurança do seu país. Por isso, fixem este nome: Jacinda Ardern. É o tipo de líder que estes novos tempos de insegurança requerem. Continuar a ler “Os Novos Tempos de (In)segurança”

Debater a Paz

Por F. Marina Azevedo Leitão

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[Legenda: Chamberlain rolls the world towards peace cartoon in Flickr]

Costuma dizer-se, nesta segunda década do século XXI, que a combinação dos avanços democráticos em boa parte do mundo e a internacionalização dos sistemas financeiro, comercial e produtivo deveriam ter tido já um “efeito estabilizador” na ordem mundial, “com a moderação das tendências belicistas ou de ameaças do uso da força” que ainda persistem[1].

Ao mesmo tempo, diante da progressão histórica, em sentido claramente evolutivo, das conexões internacionais e, com estas, dos instrumentos teóricos aptos a orientar proficuamente as relações entre os Estados e, entre estes, e seus componentes, conclama-se, com igual veemência, que a paz deveria ser já “o estado normal do sistema internacional; e anômalos, a tensão, a hostilidade e o conflito”[2].

No entanto, longe de quaisquer antolhos da história do tempo presente, sabe-se que o mundo de hoje dista ainda da concretização cabal de tal ideal ou, por outras palavras, como mencionaram a respeito Correia e Gonçalves, sabe-se que “o mundo está muito longe de ser um oásis de paz”[3]. E, em coerência com este ponto de vista, como acentuou o cientista político francês Dominique Moïsi (2017), uma “visão distorcida do presente é [sempre] a pior maneira possível de nos prepararmos para os desafios do futuro”[4]. Continuar a ler “Debater a Paz”