O impasse brasileiro e mundial

 Renato Janine Ribeiro

O Brasil vive um momento peculiar mas, ao mesmo tempo, parecido com os dramas do Brexit e da vitória pós-verdadeira de Trump. Quando parecia a democracia estar consolidada, com 30 anos de regime democrático, sem mais a sombra dos quartéis, tivemos um impeachment que significou a substituição de um programa político, econômico e social de governo pelo seu exato oposto, sem passar por eleições. Dizem uns que foi respeitada a letra da lei; mas não foi respeitado o espírito da democracia.

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Alepo:o nosso combate !

Álvaro Vasconcelos 

Do meu artigo  publicado, hoje,  no Público , sublinho, aqui , dois parágrafos que me parecem críticos para os objectivos do Forum Demos.

Nas redes sociais, onde se sente o pulsar das sociedades, domina o negacionismo dos crimes contra a humanidade cometidos em Alepo, prevalece a defesa da soberania como princípio absoluto, numa clara secundarização dos direitos humanos e em rutura com o consenso fundador da União Europeia .

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Manifesto

forumdemos_vertical_1000x1000pixA eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, o crescimento da extrema-direita xenófoba na Europa, a recusa da hospitalidade europeia relativamente aos que fogem da guerra nas nossas fronteiras, os milhares de mortos sepultados no Mediterrâneo, a repressão brutal da oposição em vários países árabes, as vitórias eleitorais de conservadores religiosos no Brasil. Esta penosa série de acontecimentos, que alerta para as ameaças que pairam sobre a democracia, é a razão para o lançamento do Fórum Demos.

A vaga democrática – que nos anos 70 do século XX trouxe a democracia a Portugal e ao sul da Europa, que nos anos 80 varreu as ditaduras latino-americanas, que nos anos 90 fez cair o Muro de Berlim e implodir o totalitarismo, que já no nosso século reapareceu no Norte de África, com as revoluções árabes – amainou.

A democracia enfrenta uma série de ameaças sérias, hoje abertamente presentes no espaço político: os nacionalismos identitários enfraquecem a coesão de sociedades cada vez mais diversas, ameaçam os projetos de cooperação regional, põem em risco a paz e têm consequências graves para a vida democrática e para a proteção dos direitos humanos.

O aumento das desigualdades e a estagnação das classes médias na maioria das democracias, num quadro em que os chamados imperativos do mercado e a corrupção da política limitam as alternativas, deslegitimam a democracia representativa e criam espaço para a propagação das correntes populistas.

Atualmente, mais de metade da população mundial vive em democracia, por mais imperfeita que seja, com progressos significativos na garantia das liberdades políticas, das liberdades de costumes e dos direitos sociais. As grandes tendências que estão a moldar o futuro – nomeadamente o aumento do poder dos indivíduos pela educação e as tecnologias da informação, o papel crescente da sociedade civil, o aumento da mobilidade e a diminuição da pobreza – potenciam o desenvolvimento de uma rede global de cidadãos interconectados que exige mais participação, melhor proteção dos direitos humanos e do ambiente, o reforço do sistema de justiça e a defesa do dever da hospitalidade.

Estas exigências cidadãs impõem hoje um intenso debate sobre as reformas necessárias para voltar a dar valor ao voto, para descobrir novas formas de participação política e garantir a unidade na diversidade.

O Fórum Demos procurará incentivar a análise e o debate sobre o futuro da democracia e proporcionar oportunidades para a troca de experiências nos domínios mais diversos – poder local, democracia participativa, cidadania dos migrantes, defesa dos direitos humanos e da justiça ambiental.

O Fórum Demos apoiará os processos de transição e consolidação democrática.

O Fórum Demos organizará debates e seminários e intervirá no debate público, tanto presencialmente como através de plataformas digitais, nomeadamente com a criação de um blogue e com uma presença efetiva nas redes sociais.

O Fórum Demos não tem vocação para se institucionalizar e procurará, acima de tudo, ser uma plataforma de divulgação e facilitação das análises e iniciativas dos seus membros. Será uma rede aberta a todos os que se queiram empenhar na promoção nos valores de humanidade comum e procurará cativar membros nas mais diversas regiões do mundo.

Porto, 5 de dezembro de 2016

Primeiros subscritores

Álvaro Vasconcelos
Antigo diretor do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia
Anabela Leão
Docente universitária
Claudia de Castro Caldeirinha 
Diretora da FAIRconsultancy
Guilherme d’Oliveira Martins
Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian
Isabel Valente
Investigadora integrada do CEIS20- Universidade de Coimbra
José Vítor Malheiros
Colunista e consultor
Luísa Schmidt
Investigadora principal, Instituto de Ciências Sociais
Maria João Seabra
Gestora de ciência
Noémia Pizarro
Jurista e consultora em assuntos europeus, parlamentarismo, asilo e imigração.
Pedro Bacelar de Vasconcelos
Deputado; Docente universitário.
Renato Janine Ribeiro
Professor Titular, Ética e Filosofia Política, Universidade de São Paulo
Rui Tavares
Historiador e escritor
Sofia Oliveira
Docente universitária. Áreas de interesse: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Migrações e Refugiados
Teresa Albuquerque
Fundação da Casa de Mateus
Teresa de Sousa
Jornalista