Direitos da Natureza, Direitos Humanos ou Património Comum da Humanidade? por Paulo Magalhães

Forum Demos

Compreender a essência e os objetivos das novas correntes que desafiam a nossa perceção dos conceitos jurídicos, de sujeito, objeto, direito subjetivo e de relação jurídica, como é o caso das correntes de personificação de bens naturais, implica percebermos a sua origem, história e o seu porquê.

Sob o ponto de vista da “grelha de leitura” ocidental, considerar um rio, uma floresta, uma árvore, um animal ou uma montanha como um sujeito jurídico titular de direitos com uma esfera jurídica própria, mesmo que com algumas limitações, é no mínimo estranho.


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Tunísia:o populismo autocrático e nós

 

Para quem viveu a Primavera Árabe, o golpe de estado do Presidente tunisino é motivo de profunda tristeza e ainda maior inquietação com a vaga autocrática que faz perigar o futuro da democracia. 

Passei o dia da queda de Ben Ali ao telefone com o meu amigo Azzam Mahjoub e festejámos, como se estivéssemos juntos, quando o ditador foi forçado ao exílio na Arábia Saudita. O sucesso da Revolução de Jasmim desencadeou uma vaga democrática. Do Egito à Síria, de Marrocos ao Bahrein, as ruas foram tomadas por milhares de pessoas a exigir, pacificamente, o fim das tiranias e uma vida melhor. Na Tunísia e no Egito, as cleptocracias caíram e foram organizadas eleições livres e justas. No Egito, porém, a experiência democrática foi brutalmente interrompida por um golpe militar. Morsi, o presidente eleito morreu, no seguimento de maus tratamentos, na prisão e o país tornou-se numa das ditaduras mais repressivas do mundo, com cerca de 50 mil presos políticos. Na Síria, o regime de Assad desencadeou uma guerra contra o seu próprio povo, com o apoio de Putin e do Irão. No Bahrein, a Arábia Saudita esmagou militarmente a Primavera Árabe. 

Na Tunísia, o golpe contra a constituição, como o definiu o constitucionalista tunisino Ben Achour, seguiu a via eleitoral. É obra de um político populista, eleito com um discurso antipartidos e anticorrupção, à Bolsonaro. Assumiu todos os poderes, com a cumplicidade dos militares, dissolveu o parlamento e instrumentaliza o poder judicial para perseguir os seus opositores. 

Na Tunísia, o golpe contra a constituição seguiu a via eleitoral. É obra de um político populista, eleito com um discurso antipartidos e anticorrupção, à Bolsonaro. Assumiu todos os poderes, com a cumplicidade dos militares, dissolveu o parlamento e instrumentaliza o poder judicial para perseguir os seus opositores. 

Prometia, chamando a si os poderes do Parlamento, resolver a grave crise social do país, marcada pelo desemprego dos jovens, com enormes desigualdades entre as zonas costeiras e o interior, que a pandemia tinha agravado. Um ano depois do golpe de Saied, a pobreza atinge 22% da população. 

A  facilidade com que Saied tem levado a cabo o seu plano resulta da incapacidade da oposição em coordenar a sua ação contra o golpe, apesar de todos os partidos apelarem ao boicote do plebiscito constitucional ­ou, num caso, ao voto no “não”. O boicote foi seguido pela maioria esmagadora dos eleitores. A participação de apenas 27% retira à nova constrição toda a legitimidade popular.

As organizações da sociedade civil, galardoadas com o Prémio Nobel da Paz  pelo papel na transição tunisina, também estão divididas. A mais importante central sindical, a UGTT, optou por não dar orientação aos seus membros. A promessa de refundação da democracia tunisina enganou alguns, particularmente liberais e da esquerda radical, que viviam mal com o papel central que desempenhou na transição democrática o Ennahda , partido com origem no islamismo político. 

O Ennhada, dirigido por Rachid Ghannouchi, participou ativamente na elaboração da atual constituição democrática da Tunísia, inspirada pelo modelo semipresidencial português, que garante os direitos das mulheres e a universalidade dos direitos humanos. Passou a ser um partido como os outros, defensor da ordem constitucional, sujeito ao desgaste e erros de anos de governação. 

No Egito, depois de apoiarem o golpe de Sissi, os liberais acabaram por descobrir o logro e hoje estão no exílio ou na prisão. Na Tunísia, tudo aponta para que suceda o mesmo. 

Em vez de convocar eleições, o Presidente organizou a 25 de julho um referendo ao seu projeto constitucional. O projeto, severamente criticado pelos membros da comissão que o próprio formou, é a sua versão pessoal para o regresso da Tunísia à ditadura de um homem só. Os juízes serão por si nomeados, as leis aprovadas pelo parlamento terão que ser por ele confirmadas. Em caso de risco para a segurança do Estado, cai o limite ao número de mandatos presidenciais, pretexto que já usou para assumir todos os poderes. Tudo indica que a partir de 25 de julho a experiência democrática poderá ter chegado ao fim.

A vitória do populismo autocrático na Tunísia seria mais um alento aos seus confrades que ameaçam a democracia na Europa. O Mediterrâneo não pode ser a barreira onde se esgota a exigência democrática e a defesa do Estado de Direito. 

As democracias europeias deram o benefício da dúvida às medidas de Saied, apesar terem apelado a um processo inclusivo. Perante a concretização de todos os temores, será que vão usar os instrumentos ao seu dispor para impedir a concretização do golpe? O alto representante Borrell declarou que a nova constituição devia ser uma “etapa importante na normalização e no equilíbrio democrático”, ao mesmo tempo que toma nota das “preocupações expressas “, sem classificar a natureza das críticas. Posição em contradição com o apelo feito pela União Europeia, em outubro passado, para um regresso a uma ordem consitucional baseada na separação de poderes.

A União continua a preferir regimes ditatoriais às contingências dos processos democráticos nos países do Sul do Mediterrâneo. Continua, apesar do mea culpa de 2011, pronta a trocar a democracia por uma suposta estabilidade oferecida pelas ditaduras. Se tal é um erro em qualquer circunstância, na Tunísia é particularmente grave. A Tunísia tinha e tem todas as condições para ter um regime constitucional democrático, que se revia no projeto europeu. Os 10 anos de democracia assim o demonstram. A interrupção do processo democrático abrirá uma grave crise no país, que soube até agora resistir ao caos da vizinha Líbia.

A União Europeia tem uma influência considerável na Tunísia, economicamente dependente do mercado e das ajudas financeiras europeias. A sociedade civil e setores importantes da sua elite política e económica ouvem com muita atenção as posições europeias, particularmente da França.

A Arábia Saudita, os Emirados e o Egito apoiam e incentivam Saied. Temem o sucesso da experiência democrática tunisina e querem demonstrar que a democracia não tem futuro nos países árabes. 

A União Europeia tem que utilizar os instrumentos ao seu dispor, quer no quadro do acordo de associação com a Tunísia, quer pela sua influência no FMI, com quem a Tunísia negoceia um acordo de resgate, para condicionar o apoio ao respeito do Estado de Direito e da legalidade constitucional. 

A vitória do populismo autocrático na Tunísia seria mais um alento aos seus confrades que ameaçam a democracia na Europa. O Mediterrâneo não pode ser a barreira onde se esgota a exigência democrática e a defesa do Estado de Direito. 

A Ucrânia no Destino da Europa

Em Kiev, Macron, Sholtz e Dragi defenderam a concessão do estatuto de candidato a membro da União Europeia à Ucrânia. Dias depois, a 23 de Junho, o Conselho Europeu aprovou o “estatuto de país candidato” à Ucrânia e à Moldávia. Trata-se de um acontecimento histórico, o estímulo político essencial para um povo que luta pela sua liberdade contra uma agressão colonial. A União Europeia é a alternativa para os ucranianos à autocracia que Putin lhes quer impor com uma brutal guerra de agressão desde 2014.

O alargamento é o instrumento mais efetivo da política externa da União, na medida em que dá aos candidatos uma perspetiva de pertença a uma comunidade de destino democrática, paz e coesão social. A sua efetividade exige aos estados candidatos um processo longo e rigoroso de aceitação do vasto acervo comunitário, pelo que não é credível a adesão ainda esta década da Ucrânia ou da Moldávia.

A Ucrânia  virá  juntar-se, com a Moldávia, à longa lista dos já candidatos: Albânia, Montenegro, República da Macedónia, Sérvia e Turquia, países que esperam há muitos anos a concretização do seu processo de adesão. A complexidade do processo de adesão, a sua lentidão por vezes injustificada, pode ser muito frustrante e gerar mesmo o reforço do campo nacionalista e iliberal, como sucede no caso da Turquia e da Sérvia. Uma estrutura intermédia, como a Comunidade Política Europeia proposta pela França, pode ser uma resposta adequada desde que seja formalmente uma etapa para a adesão plena e se as exigências dos princípios democráticos forem mantidas. 

 O mérito do pedido de adesão da Ucrânia à União, como foi o caso de Portugal em 1978, é o de equacionar adesão com democracia, como tem feito com clareza Zelensky. O estatuto de candidato implica que a Ucrânia aceitou o Estado de direito e com ele a prevalência da jurisprudência europeia sobre a nacional – algo a que os governos iliberais se opõem.

É inegável que a Polónia tem sido extraordinária na hospitalidade com que recebe os ucranianos e tem estado na linha da frente do apoio à resistência ucraniana, mas em simultâneo o país segue uma via de construção de um Estado iliberal, absolutamente incompatível com a integração europeia. Desde o início da guerra, mais de 200 juízes foram nomeados ilegalmente, e dezenas foram perseguidos porque estavam a aplicar a lei europeia.

Ao ceder na imposição do regresso ao Estado de direito como precondição para o desembolso dos fundos do PRR, Ursula von der Leyen não presta um bom serviço nem à União Europeia nem à Polónia.

Ao ceder na imposição do regresso ao Estado de direito como precondição para o desembolso dos fundos do PRR, Ursula von der Leyen não presta um bom serviço nem à União Europeia nem à Polónia. Não é verdadeiro que em tempos de exceção se possa dispensar os princípios a que estão obrigados os Estados da União. A oposição democrática polaca critica essa atitude da Presidente da Comissão: Adam Michnick, antigo líder do Solidariedade, classifica Jarosław Kaczyński, o líder do partido no poder na Polónia, como “putiano russofóbico”.


Para contribuir para a derrota da invasão russa da Ucrânia, a União tem que continuar a agir com base nos princípios políticos que a sustentam. O destino democrático da Ucrânia depende da manutenção da democracia na própria União Europeia e nos Estados membros.

Num momento de crescimento eleitoral da extrema-direita e enfraquecimento do consenso político sobre o projeto europeu, de que o resultado das eleições francesas são um exemplo, existe o perigo real de que o necessário apoio à adesão da Ucrânia seja vítima da fadiga provocada por uma guerra longa.

Para garantir que o apoio continua indefetível, é fundamental que seja claro que nos mobilizamos pelo direito da Ucrânia à liberdade

 Para garantir que o apoio continua indefetível, é fundamental que seja claro que nos mobilizamos pelo direito da Ucrânia à liberdade. O apoio que a Ucrânia encontra nas opiniões publicas europeias reside na compaixão que o sofrimento dos ucranianos gera, na revolta contra a desumanização e a negação do seu direito à vida, a ter história e futuro como nação e democracia. Para os democratas europeus, a Ucrânia é o símbolo da democracia que enfrenta a ameaça mais  extrema  do etnonacionalismo.

O que está em causa na Ucrânia não é uma questão de poder e influência geopolítica, como afirmam os apoiantes portugueses de Putin. Também não é uma guerra de civilizações, como pretendem Putin e os etnonacionalistas de vários Estados da União. A guerra é sobre o direito da Ucrânia a recusar o campo autocrático e a escolher como destino a integração no espaço das democracias europeias. 

A guerra não fez desaparecer as divisões entre nacionalistas e europeístas entre os Estados membros, apesar de todos, à exceção da Hungria, continuarem unidos no apoio à resistência ucraniana. 

É evidente que as diferentes perceções sobre a guerra entre os Estados da União são também consequência da visão que têm sobre a Rússia e os russos. A Polónia e as repúblicas bálticas veem a Rússia como uma ameaça imediata. No caso da Polónia, acresce o facto de Kaliningrado, parte da antiga Prússia Oriental, ser um enclave russo, fortemente militarizado, a que se juntam profundos sentimentos anti-Rússia e infelizmente também anti-russos, provocados pelos crimes cometidos pela União Soviética nos países do “Ocidente raptado” como lhes chamou Kundera, como o massacre de Katyn pelas tropas soviéticas em 1940, na vigência do pacto germano-soviético que previa a partilha da Polónia. Para muitos na Europa central, em consequência da História, como lembra Jacques Rupnik, “a Rússia é vista como uma entidade distinta da Europa”, uma não Europa. 

A unidade entre os europeus ocidentais e a Europa central, com as suas diferentes histórias e visões sobre a Europa e o lugar da Rússia nela, é fundamental para derrotar as ambições imperiais de Putin e para o futuro da União Europeia

A unidade entre os europeus ocidentais e a Europa central, com as suas diferentes histórias e visões sobre a Europa e o lugar da Rússia nela, é fundamental para derrotar as ambições imperiais de Putin e para o futuro da União Europeia. Essa unidade só se pode construir na defesa do Estado de direito e na negação do etnonacionalismo e do iliberalismo. É o que esperamos que a Presidente da Comissão reafirme, não só na Hungria, mas também na Polónia. Reafirmação essencial também para o futuro democrático da Ucrânia.  A integração da Ucrânia na União Europeia, vencida a guerra de agressão de Putin, será a consagração do projeto de paz iniciado, em 1951, seis anos depois das democracias terem triunfados sobre os demónios da guerra.  

O Futuro da Europa: o Impulso Nórdico

A aprovação, por 67% dos votos, da participação da Dinamarca na Defesa Europeia ajuda a colocar sob uma perspetiva europeísta, e não   dapenas  atlantista, o pedido de adesão da Suécia e da Finlândia à Nato. As alterações das posições dos países nórdicos sobre os imperativos da defesa colectiva, com a invasão da Ucrânia, mostram que é possível, em plena guerra, refletir sobre o futuro da União. Considero que tal é necessário e que não enfraquece a resistência ucraniana perante a criminosa agressão imperialista de que é vítima. Aliás, foi em 1940 que Churchill convocou os seus ministros para discutir o pós-guerra e foi nos maquis da resistência que se imaginou a integração europeia.

O pedido de adesão é uma decisão democrática e soberana da Finlândia e da Suécia. Para a Finlândia, trata-se de sacudir uma imposição da União Soviética que data do fim da Segunda Guerra Mundial. Já a neutralidade sueca (que data de 1808) não era fruto de uma limitação da sua soberania, mas, bem pelo contrário, uma opção singular, desde as guerras napoleónicas, no mundo marcado pelas guerras civis intereuropeias.

Para a Dinamarca, o fim da derrogação que fazia dela, ainda que membro da Nato, o único país da UE que não participava na Europa da Defesa, significa romper com um eurocepticismo semelhante ao britânico, que enfraquecia a sua voz na Europa e enfraquecia a União Europeia.

O que é significativo é a quase unanimidade que sustenta estas decisões.  Na Finlândia, só 8 deputados votaram contra o pedido de adesão à NATO e o partido da esquerda radical dividiu-se sobre a questão. Claramente, estes países não se revêem nas teorias geopolíticas das zonas de influência e espaços vitais que nos anos 30 do século XX, alimentaram o imperialismo nazi. É a convicção dos seus cidadãos de que a sua segurança está ameaçada que os leva a procurar na NATO as garantias de segurança que a União Europeia ainda não é capaz de dar.

Os dinamarqueses consideram que a política de defesa europeia já não é apenas um projeto eternamente adiado, mas um imperativo de realização provável. 

A visão nórdica da política internacional

Os países nórdicos da UE, onde incluo também a Irlanda, têm uma visão própria da política internacional. Foi na Finlândia que, quando era diretor do Instituto de Estudos de Segurança da UE, encontrei mais apoio para o diálogo com as correntes moderadas do islamismo político e maior oposição ao golpe militar no Egito. Aliás, os dois países pagam a hospitalidade com que recebem os refugiados curdos sírios com as ameaças de Erdogan de vetar a sua adesão à NATO.

Os países nórdicos são potências miliares, com um longo historial nas missões de paz das Nações Unidas, orientados por um conceito de segurança humana, que integra os direitos humanos e a igualdade de género enquanto uma componente essencial da ação militar.

Desvalorizar a visão finlandesa e sueca da segurança internacional e europeia, rotular os dois países como meros peões dos Estados Unidos, porque pretendem aderir à NATO, só pode ser fruto da arrogância da ignorância.  Apenas comparável aos que menosprezam o património cultural da Finlândia, país de grandes escritores, arquitetos e artistas, que tem os seus Lusíadas com o poema épico Kalevala.

A velha e a nova Europa: uma divisão que persiste

A Finlândia e a Suécia estão mais perto daquilo que Donald Rumsfeld classificou, durante a invasão do Iraque, de “velha Europa”, ou seja, da França e da Alemanha, dada a sua oposição à guerra de Bush no Iraque (o que não foi o caso da Dinamarca), e mais próximas do projeto de construção de  uma voz comum da União Europeia no quadro da Aliança Atlântica.

Tal significa construir uma capacidade de defesa coletiva europeia que não fique dependente das contingências de uma política americana cada vez mais imprevisível- o fantasma de Trump continua a pairar sobre os europeus.

Significa também construir uma visão  da ordem internacional e das condições em que é legitimo usar a força. No fundo, uma política de segurança e defesa coerente com valores da União Europeia:  a deslegitimação da política de potência e a afirmação de uma ordem multilateral eficaz, porque inclusiva.

Os países nórdicos guiam a sua ação internacional por esses valores, que são também os da Ata Final de Helsínquia, assinada pelo Ocidente e pela União Soviética em 1973, que afirmou a inviolabilidade das fronteiras e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais – tudo aquilo que Putin, que quer reconstruir o império colonial dos Czares, põe em causa.

Os países nórdicos podem ter um papel importante na construção de uma Europa aberta. Sabem que muitos russos lutam contra a guerra e a tirania, pela paz e liberdade, nomeadamente, no quadro do Grupo de Moscovo dos Acordos de Helsínquia. São nações onde, apesar da influência da extrema-direita não ser despicienda, vinga uma visão multiculturalista da Europa, ao contrário das correntes etnonacionalistas e iliberais dominantes na Hungria e na Polónia. A diferença entre estes dois países está em que Orbán, ao contrário dos líderes polacos do PIS, continua a ver em Putin um irmão ideológico. 

É necessário desde já pensar nas relações com a Rússia no pós-guerra, tendo consciência que enquanto Putin estiver no poder, continuará a ser uma ameaça à segurança europeia. Em paralelo, é preciso definir uma visão democrático e laica, em que muitos russos se possam rever, reafirmando que os russos são europeus, na grande tradição humanista e pacifista de Tolstoi, para quem “a sabedoria dispensa a violência”

É imperioso que vença a alternativa à visão etnonacionalista religiosa de Putin, o que implica que a soberania da Ucrânia e o direito à vida e à liberdade dos seus cidadãos sejam protegidos, como condição para que se possa construir um futuro de paz democrática na Europa do pós-guerra. É o que esperam da União Europeia os ucranianos e os democratas russos.

Nós, a Europa

A vitória de Macron nas presidenciais garantiu que a França, pelo menos para já, não soçobrará ao iliberalismo, mas alertou para o renascer do tribalismo identitário e o mal-estar em relação à União Europeia. Os 41% de votos que Marine Le Pen obteve confirmam a ameaça existencial que enfrenta o projeto europeu.

Os franceses têm consciência de que a União Europeia tem um enorme impacto na sua vida quotidiana, mas muitos não acreditam na sua capacidade para influenciar as decisões europeias. Olham para a União como algo exterior ao seu espaço cidadão, como a dimensão europeia da globalização e daí que muitos critiquem a política interna de Macron ao mesmo tempo que reconhecem o sucesso da sua política europeia. A dicotomia entre política europeia e nacional é uma falácia.

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Desinformação- Os europeus e a guerra do Iraque por Álvaro Vasconcelos

Um protesto contra a guerra no Iraque em Londres
(15 Fev. 2003)

Alguns afirmam, para justificar a sua complacência com a invasão da Ucrânia, que os europeus não se opuseram à invasão americana do Iraque.

Não é verdade que na Europa não houve uma forte oposição à Guerra do Iraque.

A Alemanha e a França condenaram a guerra. O discurso de Villepin (Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês) no Conselho de Segurança, acessível no YouTube, ficou para a História.

Em Portugal, o Presidente Sampaio também condenou a guerra e impediu o envio de tropas portuguesas então desejada por Durão Barroso (Primeiro Ministro) e Paulo Portas ( Ministro da Defesa).

Nalgumas cidades de países que apoiaram a guerra, como Londres e Barcelona, milhões saíram à rua manifestando-se contra a invasão.

Derrida e Habermas escreveram uma carta expondo as razões da oposição da maioria dos europeus, como mostravam as sondagens, a uma guerra injusta e imperial. Para os dois filósofos a oposição à guerra do Iraque resultava da experiência história europeia-da tragédia do colonialismo e das guerras imperiais. O mesmo podemos dizer hoje no que diz respeito à oposição à política imperial de Putin.

A maioria dos Think Tanks europeus opuseram-se à guerra. Foi o caso do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI). No editorial que escrevi, na minha qualidade de diretor, defini a intervenção americana como “política de potência, num mundo sem ordem, em que o unilateralismo se torna a regra”.

A desinformação russa tem interesse em esconder a oposição na Europa à invasão americana para justificar a invasão da Ucrânia, mas uma mentira, mesmo quando repetida muitas vezes, não passa a ser uma verdade.

Eleições francesas: um conto de dois destinos

Depois de cinco anos de presidência, da pandemia e da guerra da Ucrânia, Macron surge ainda como favorito nas sondagens, com cerca de 27% das intenções de votos na primeira volta e 53% na segunda. A reeleição dos presidentes franceses, porém, desde a crise financeira de 2008, não é um dado adquirido. Os dois últimos presidentes, Sarkozy e Hollande, não foram reeleitos. 

Já não é a clivagem clássica – entre a esquerda democrática do Partido Socialista, e a direita democrática dos Republicanos, a última das formas que foi tomando o partido dos herdeiros de De Gaulle – que atravessa a sociedade francesa. Os dois partidos correm o risco de desparecer: as suas candidatas, Anne Hidalgo e Valérie Pécresse, têm apenas 2% e 9 % de intenções de voto, respetivamente. 

A guerra da Ucrânia veio confirmar a clivagem entre uma França que acredita no seu destino europeu e uma França nacionalista – já patente quando o não prevaleceu no Tratado Constitucional, proposta de inspiração francesa. À invasão da Ucrânia por Putin opuseram-se Macron, o ecologista Jadot e a socialista Anne Hidalgo. A reação dos nacionalistas, de vários quadrantes, foi bem diferente. Marine Le Pen é a candidata de Putin e Órban, que financiaram as suas campanhas. Zemmour afirmava querer ser “o Putin francês”. Jean-Luc Mélenchon teve sempre uma posição ambígua sobre Putin, justificando a intervenção russa na Síria e a anexação da Crimeia e assacando a responsabilidade aos Estados Unidos. Os três candidatos partilham a oposição a tudo o que é supranacional, em particular a União Europeia, e assumem posições anti-Nato. O que os diferencia, e não é pouco,  é que Mélenchon recusa o etnonacionalismo e o conservadorismo. Marine Le Pen, a candidata da extrema-direita, aparece com 21% das intenções de votos na primeira volta, Zemmour tem cerca de 11% e Mélenchon cerca de 15%. As sondagens dão a Le Pen  cerca de 47% na segunda volta.

Na primeira volta, as intenções de voto nos partidos que defendem a União Europeia, de acordo com a última grande sondagem, são de 44%. Le Pen surge com uma nova camuflagem, com uma linguagem menos radical, seguindo, desde a expulsão do pai, uma estratégia de normalização do partido. Na campanha fala mais de poder de compra, a principal preocupação dos franceses, do que da sua agenda identitária e iliberal. O essencial do seu programa, no entanto, não se alterou, defendendo a revisão da constituição por referendo, nomeadamente para que o Conselho Constitucional não possa “examinar uma lei aprovada por referendo”. Continua a defender a teoria racista dita da “grande substituição” e por isso quer inscrever na Constituição a proibição de políticas que possam alterar “a composição e a identidade da França”. Basta ouvir Zemmour para sabermos o que Le Pen esconde.

Zemmour, como Putin, representa o estado supremo do nacionalismo, que rompe o consenso civilizacional francês do pós-Vichy. Defende Pétain, profere declarações racistas, evoca uma guerra civil entre os franceses “verdadeiros” e os milhões de muçulmanos de França, assume a defesa da sociedade patriarcal e da virilidade, que, segundo ele, “vai a par com a violência”. Zemmour, que foi jornalista do Figaro, consegue penetrar no campo da direita democrática, desviando votos para a extrema-direita que podem ir parar a Le Pen na segunda volta.

O apoio ao nacionalismo e a popularidade dos líderes da extrema-direita são sinais de que em França se confrontam, de forma radical, os dois grandes destinos da Europa. Um tem como horizonte uma Europa federal capaz de pesar na ordem do mundo, outro uma Europa fragmentada pelo iliberalismo, o etnonacionalismo, as identidades tristes. 

A presidência de Macron atestou a convicção no destino Europeu da França, e essa é a razão primeira para a defesa da sua reeleição. As suas propostas mais ambiciosas, mais federais, encontraram a oposição da Alemanha, mas com a pandemia conseguiu impor a Angela Merkel a necessidade do Programa de Reconstrução e Resiliência. Com a Guerra da Ucrânia, assumiu a liderança da resposta europeia de enorme firmeza no apoio ao povo ucraniano e de abertura para negociações diplomáticas, ao mesmo tempo que impulsionava um salto qualitativo na Europa da Defesa. 

O destino nacionalista, que assombra a França, não é fruto do acaso. Na sua base está a convicção de largos setores das classes populares, nomeadamente dos operários, de que nem o Estado francês, nem a União Europeia, os protege da globalização neoliberal. Nos primeiros anos do seu mandato, Macron, eleito com uma agenda de pendor social-liberal, nada fez que os convencesse do contrário, continuando a política económica dos seus antecessores . A igualdade é um credo fundador da democracia francesa, pelo que há uma intolerância às desigualdades. Com a pandemia, Macron assumiu que o Estado tem um papel essencial na economia, mas junto de uma parte dos eleitores o mal já estava feito. Marine Le Pen, ao contrário de Trump e Bolsonaro, verbera contra o neoliberalismo, e por isso a sua candidatura encontra apoio significativo nas classes populares. 

Não tenhamos dúvidas de que nas eleições franceses se joga não só o destino democrático da França, mas também da União Europeia e da paz no continente. A vitória de Marine Le Pen será o triunfo do iliberalismo e Putin poderá, com a sua cumplicidade, chantagear a Europa.  Se o destino europeu da França se confirmar, então haverá esperança na derrota de Putin, na contenção da ameaça autocrática e no renascimento democrático. 

versão ligeiramente revista do artigo do Público

Uma União capaz de garantir a paz na Europa

A reafirmação por Putin da política de potência, que marcou a Europa da primeira metade do século XX é uma ameaça existencial aos fundamentos da integração europeia e da paz no continente.

A União Europeia nasceu deslegitimando a política de potência entre os seus Estados membros, a via da paz democrática kantiana pela integração é a sua razão de ser. A invasão da Ucrânia por Putin mostrou que tal era insuficiente.

já sabíamos que as democracias enfrentavam ameaças internas, somos agora confrontados com a ameaça externa do etno-nacionalismo extremista de Putin. Em consequência, esfumaram-se os dividendos da paz e a defesa voltou a ser uma prioridade das democracias europeias.

já sabíamos que as democracias enfrentavam ameaças internas, somos agora confrontados com a ameaça externa do etno-nacionalismo extremista de Putin.

A Alemanha vai transformar-se numa potência militar de primeiro plano, e mesmo sem armas nucleares terá uma muito maior capacidade de ação fora do espaço europeu. François Mitterrand impôs como condição para a unificação alemã o aprofundamento da União Económica e Monetária e a criação da moeda única, com o objetivo de amarrar a Alemanha à integração europeia e travar qualquer tentação da Alemanha em agir como grande potência fora do quadro europeu. 

A guerra na Ucrânia impõe de novo um salto qualitativo na integração europeia, nomeadamente no domínio da defesa. É necessário para que a corrida aos armamentos entre os Estados membros não provoque a desintegração da União em potências rivais, agindo de forma autónoma, e para que a segurança europeia não fique dependente das opções e prioridades de uns Estados Unidos cada vez mais focados no Pacífico e que podem voltar aos anos Trump. A proposta de Macron de criação um fundo de defesa de 200 mil milhões de euros seria o passo necessário para garantir que é no quadro da União que se reforça a capacidade militar dos Estados membros, mas o facto de ainda não ter sido aprovada ilustra o risco real de uma perspetiva essencialmente nacional  das políticas de defesa.

Um salto na Europa da Defesa , como o proposto, será feito no quadro dos mecanismos da cooperação reforçada entre os Estados membros e colocará a questão do escrutino democrático das despesas militares e das condições do uso da força..

O Tratado de Lisboa introduziu uma cláusula de segurança mútua, mas procurou acomodar as preocupações atlantistas do Reino Unido e dos neutros, reduzindo a sua aplicação à luta contra o terrorismo e às crises humanitárias. É difícil imaginar, porém, que um ataque militar a um Estado da União, mesmo não membro da Nato, não tenha uma resposta comum, o que, a acontecer, seria o fim da União Europeia. Daí que as ameaças da Rússia à Suécia e a Finlândia exijam uma resposta inequívoca: atacar um Estado membro é iniciar uma guerra com a União Europeia. 

O processo de adesão da Ucrânia à União Europeia coloca  a questão das garantias de segurança que Kiev considera essencial para assinar qualquer acordo de paz, num contexto em que já reconheceu que não seria membro da NATO.  Creio que a ambição da União Europeia deveria ser criar as condições para assumir essa responsabilidade. Se der o salto na defesa que anuncia e associar o Reino Unido, a União a segunda economia do Mundo, terá capacidade para tal.

O processo de adesão da Ucrânia à União Europeia coloca  a questão das garantias de segurança que Kiev considera essencial para assinar qualquer acordo de paz, num contexto em que já reconheceu que não seria membro da NATO.

O uso da força em resposta a uma agressão militar é garantido pelo artigo 51 da Carta das Nações Unidas: “Nada na presente Carta prejudicará o direito inerente de legítima defesa individual ou coletiva, no caso de ocorrer um ataque armado contra um Membro das Nações Unidas”. Não é por não terem esse direito que os Estados da NATO não intervêm diretamente na defesa da Ucrânia contra a invasão russa, mas por considerarem que essa intervenção poderia levar a uma escalada e a uma guerra mundial, potencialmente com recurso a armas nucleares. 

Uma Europa com capacidade de agir militarmente é fundamental para garantir uma relação mais equilibrada no seio da Aliança Atlântica que continuará a desempenhar um papel essencial para garantir a credibilidade da dissuasão nuclear

Nada disto implica que a Europa possa vir a atuar como uma potência tradicional, que passe a considerar que a guerra é a continuação da política de Estado por outros meios, na fórmula de Clausewitz. Se o fizesse estaria a por em causa o próprio fundamento da sua existência: a deslegitimação da política de potência. É no quadro de uma ordem multilateral e no respeito estrito dos seus princípios que a União poderá usar a força – na defesa da sua soberania, quando atacada, em socorro a um Estado vítima de agressão ou em operações de paz. A segurança humana deverá orientar toda a acção da União e o objectivo essencial deverá ser a paz .

Num mundo sem ordem, de competição armada entre os Estados, o projeto de uma Europa pacífica kantiana enfrenta enormes dificuldades. A guerra na Ucrânia abala profundamente os fundamentos da ordem internacional do pós-guerra, aprofundados nos anos 90. Uma das suas grandes vítimas é, desde logo, a ONU. Apesar da mais que expressiva votação da Assembleia-Geral, na qual apenas cinco países votaram contra a condenação da guerra, a ONU foi incapaz de gerar qualquer iniciativa que levasse ao fim da invasão. E não está a desempenhar o papel que deveria ser o seu para garantir a segurança dos corredores humanitários e o apoio em bens e medicamentos às cidades cercadas.

A afirmação da União Europeia enquanto potência política e militar pode fazer com que venha a ter um papel central na reconstrução da ordem multilateral. Mas para já, é urgente travar a invasão da Ucrânia e fazer com que as tropas de ocupação se retirem. A União Europeia pode contribuir para tal aumentando o apoio logístico e em armamento às forças armadas ucranianas. O fracasso da agressão é o primeiro passo para repor a ordem internacional, como foi a invasão do Koweit pelo Iraque ou do Iraque pelos Estados Unidos. A União Europeia política e militar será um ator decisivo para garantir a paz na Europa e contruir com a Rússia pós-Putin uma ordem europeia inclusiva. 

Aos meus amigos brasileiros -Álvaro Vasconcelos 

As posições que hoje tomarem sobre a Ucrânia contribuirão para o restauro da ideia de que a esquerda brasileira é uma alternativa real ao bolsonarismo.

Em Setembro de 2015, publiquei no Público, uma carta  aos meus amigos brasileiros, inquieto que estava com o futuro da sua democracia, ameaçada pelo regresso do ódio político e por uma polarização maligna que levaria ao poder Bolsonaro.

Hoje sinto de novo a necessidade de vos escrever, num momento em que as cidades ucranianas estão cercadas, muitos civis morrem nos bombardeamentos e mais de dois milhões  são já refugiados.  A guerra voltou à Europa e ninguém é capaz de dizer como irá acabar.

Sinto-me, tal como muitos europeus, cheio de razões para apelar à vossa solidariedade para com uma Europa que vos acolheu nos anos de ditadura militar e sempre condenou Bolsonaro, onde seria sempre recebido com manifestações de protesto e ovos podres

O apoio brotava da convicção profunda de que o direito à liberdade e à democracia são universais, de que os direitos humanos e a obrigação de os defender são as maiores conquistas dos pós II Guerra Mundial.

No lugar da empatia humana com o sofrimento atroz das populações, vemos a cegueira ideológica de muitos para quem o mundo se reduz a um confronto estratégico, entre os Estados Unidos e a Rússia, indiferentes à luta heroica dos ucranianos pela liberdade contra a tirania ou aos russos que vão para a rua defender a paz.

Olham para as relações entre os Estados com as lentes das velhas teorias geopolíticas reacionárias dos espaços vitais e zonas de influências, tão populares na escola de guerra de todas as ditaduras. Negam o papel da ideologia, do nacionalismo identitário de Putin, de etno-nacionalismo eslavo e religioso, de um conservadorismo extremo. Não vêm, ou não querem ver, que Putin é um autocrata obscurantista, para quem a sorte  do seu povo é irrelevante, que se preocupa com as sanções apenas na medida em que afetem o seu poder. Para terem a exata imagem do que é Putin, basta pensar no que seria o Brasil sem ser um Estado de direito com contrapoderes, sem imprensa livre, e onde quem se manifestasse contra o regime fosse preso, onde os opositores pudessem ser envenenados impunemente. Em suma, se Bolsonaro tivesse o poder absoluto e se dotasse de uma poderosa máquina de guerra e de mentira que construiria com o propósito de afirmar um poder imperial. A ida de Bolsonaro a Moscovo nas vésperas da invasão e a sua manifestação de solidariedade com Putin deveria ter ajudado a compreender isso.

Os que condenam a agressão de Putin – e também há muitos o que fazem -, na sua maioria, acrescentam um “mas”, normalmente para serem identificados como do lado da boa consciência de esquerda, para não serem atacados pelos seus. Dizem: ‘mas’ os Americanos invadiram o Iraque, ‘mas os Palestinos são vítimas de agressão… Agem como se um crime justificasse outro crime.  Quando da Guerra no Iraque, milhões foram para a rua em todo o mundo, sem nenhum ‘mas’. Passam o tempo a discutir as decisões tomadas depois da queda do Muro de Berlim, como se, depois da invasão da Polónia, a discussão pertinente fosse o mal-fundado do Tratado de Versalhes.

Para alguns, ser de esquerda é ser antiamericano, pelo que nenhum esforço sério de análise é necessário, basta saber o que lado estão os Estados Unidos. Se fosse assim tão simples, para tomar posição, bastava ler os comunicados da Casa Branca.

Já durante a guerra da Síria me interroguei sobre quais eram as razões que levavam tantos a apoiarem a intervenção russa em socorro de um criminoso de guerra como Assad. Argumentei que a explicação podia ser encontrada nas teorias, de um outro russo, Ivan Pavlov, dos “reflexos condicionados” e escrevi que “quanto maior o antiamericanismo, maior é o apoio a Putin e a Assad”.

As razões do antiamericanismo na América Latina são bem conhecidas. As intervenções americanas, o apoio a sangrentos golpes militares contra os regimes democráticos, como no Chile, na Argentina e no Brasil, as décadas de bloqueio a Cuba, são crimes que marcam a consciência da esquerda latino-americana. Embora as razões profundas do antiamericanismo estejam bem identificadas, não justificam o niilismo de alguns, não justificam a falta de compromisso com os direitos humanos.

Temos que lembrar, em abono da verdade, que também em Portugal existem alguns para quem ser de esquerda é apenas uma etiqueta, sem conteúdo ideológico, sem qualquer empatia, muito menos solidariedade, perante as vítimas da opressão e que, talvez por isso, só descobriam que Putin é um reacionário que quer reconstruir o império czarista, quando responsabilizou Lenine e os bolcheviques pela existência da Ucrânia.

Não o Lenine que dizia que o império dos Czares era “uma prisão dos povos e das nações”, mas na sua versão estalinista de deportação de populações.

É verdade que há muitos brasileiros que se consideram de esquerda e que se opõem à guerra, que assumem uma posição de denúncia de Putin e que, por isso, são bombardeados de comentários insultuosos ou de espanto. A sua coerência faz deles a esperança de um Brasil ode prevaleça a razão  e capaz de fazer dos direitos humanos um credo universal; um Brasil que poderá este ano desembaraçar-se de Bolsonaro e voltar a ser uma voz credível e respeitada.

As posições que hoje tomarem sobre a Ucrânia contribuirão para o restauro da ideia de que a esquerda brasileira é uma alternativa real ao bolsonarismo. O mundo precisa de um Brasil que recupere o seu protagonismo enquanto ator da paz, que coloque os cidadãos e os seus direitos no centro da sua ação.

Porque é que Putin pode ser derrotado na Ucrânia – Álvaro Vasconcelos

FOTOGALERIA: manifestações anti-Putin multiplicam-se pela Europa, enquanto  na Rússia os manifestantes antiguerra são avisados de possíveis  “consequências negativas” - Expresso
Manifestantes contra a guerra em S.Petersburgo

No início da invasão, o sentimento generalizado era o de que a Ucrânia seria uma presa fácil. Porém, passados 6 dias, constatamos que não o é. Nasce a convicção de que Putin pode ser derrotado na Ucrânia.

O que é que foi subestimado e o que é que fomos descobrindo?

 Em parte, a surpresa deve-se ao esquecimento de uma lição da História do século XX: um exército invasor, por muito poderoso que seja, encontra sempre muita dificuldade na ocupação de um país. Foi o que aconteceu com os Estados Unidos no Iraque e a União Soviética no Afeganistão. A única invasão bem-sucedida de que me lembro nos pós II Guerra Mundial foi a invasão da minúscula Granada.

Talvez levados pela propaganda do Kremlin – sobre a falta de união entre a população ucraniana, que viveria numa situação de guerra civil –, muitos pensaram que se dividiria entre pró-russos e pró-ocidentais e que as dificuldades da democracia ucraniana a tornariam frágil perante um invasor. Ao contrário do que Putin afirmou, a Ucrânia não é uma invenção de Lenin e dos Bolcheviques, é uma Nação. A unidade dos ucranianos, a sua vontade de resistir ao invasor, tem sido um factor decisivo nestes primeiros dias de guerra.

O Presidente Zelensky, a sua coragem, mas também sentido político, os seus apelos ao povo russo, tem sido outro factor extremamente importante para dificultar o sucesso de Putin. Pensava que encontraria um líder frágil e temeroso como dizia a propaganda russa. Dizem-me que teve um enorme impacto o seu discurso no Conselho Europeu e ficará para a história a sua reposta à proposta de evacuação: “Preciso de munições, não de uma boleia”. Se as circunstâncias fazem os grandes homens, aqui está um exemplo.

Sou levado a crer que, como acontece muitas vezes com os autocratas, Putin acreditou na sua própria propaganda.

Por outro lado, para esta situação também contribui o facto de o exército russo estar a combater num país irmão. Muitos daqueles soldados, tantos deles jovens, talvez não vejam razão alguma para morrer. À semelhança do que aconteceu em Praga em 68, chegam relatos de soldados que dizem que não sabiam para onde iam. Entre combatentes que lutam por uma causa que consideram justa e os que vêm para impor a opressão existe uma diferença fundamental: a convicção de que o sacrífico da vida faz sentido.  

Se a resistência continuar, os soldados russos morrerão numa proporção inaceitável para a opinião pública russa, as suas mães irão protestar contra a guerra, como o fizeram no Afeganistão. As manifestações para a paz na Rússia já enfraquecem Putin e destabilizam os soldados.

Putin pode censurar a informação, mas esta é uma guerra na era das redes sociais e tudo se acaba por se saber. É também por isto que os ucranianos, a começar pelo seu Presidente, fazem apelos em russo – porque sabem que chegarão aos seus irmãos históricos do outro lado. A interconecção pelas redes sociais entre ucranianos e russos, mas também com cidadãos de todo o mundo, é um fator desta guerra, tal como são as redes de cooperação que hoje envolvem cidadãos de todo o mundo e ucranianos e russos em todos os domínios do saber e da actividade social, e que que despertam a consciência de todos para os crimes de Putin e para o futuro sombrio que ele representa. Não foi em vão que a Ucrânia e a Rússia foram sociedades abertas ao mundo nestes últimos 30 anos.

A resistência dos ucranianos, bem como a atitude do seu Presidente, estão a empolgar a opinião pública internacional e a levar a manifestações pela paz de centenas de milhares de pessoas. O azul e o amarelo enchem as redes sociais e muitos são os que exigem aos seus governos mais apoio à Ucrânia. Não é por acaso que amigos de Putin, como Viktor Orbán, hoje exigem medidas duras.   Perante estes apelos e perante a gravidade da situação, os governos estão a responder com pesadas sanções económicas, mas também com ajuda militar cada vez mais significativa. 

Putin enfrenta uma ameaça existencial à sobrevivência do seu regime, com um fracasso da sua invasão da Ucrânia. Uma Ucrânia que saia consolidada da guerra como nação democrática e com a integração na União Europeia assegurada, será um poderoso incentivo para os russos que aspiram ao mesmo destino.  Tem feito muito bem o governo ucraniano em não confundir os russos com Putin e o regime oligárquico que o apoia.

Putin declarou que colocava as armas nucleares em estado de alerta elevada. É a declaração mais bárbara desde que Hiroxima foi destruída. Os americanos foram derrotados no Vietnam e os soviéticos no Afeganistão sem recorrer à chantagem nuclear. Tenta com ela intimidar o Ocidente, mas também os ucranianos. Do arsenal nuclear russo fazem parte armas nucleares táticas que, utilizadas na Ucrânia, não criariam uma situação de destruição mútua assegurada. Tenho a convicção que os ucranianos não se vão deixar intimidar.  

 Se se sentir derrotado, Putin poderá aplicar na Ucrânia a estratégia com que arrasou Grozni e Alepo e bombardeará maciçamente as cidades, fazendo centenas de milhares de mortos. Todavia, esta escalada apresenta um enorme risco: aumentaria a oposição à guerra na Rússia e aumentaria a pressão no Ocidente para uma intervenção militar em defesa da Ucrânia. Intervenção que aconteceria se Putin usasse armas nucleares.  

Tudo isto me leva a crer que Putin pode ser derrotado na Ucrânia. Assim o povo ucraniano e o seu exército resistam mais uma semana, talvez menos. A eles ficaremos então, sem sombra de dúvida, a dever a paz na Europa.