Direitos da Natureza, Direitos Humanos ou Património Comum da Humanidade? por Paulo Magalhães

Forum Demos

Compreender a essência e os objetivos das novas correntes que desafiam a nossa perceção dos conceitos jurídicos, de sujeito, objeto, direito subjetivo e de relação jurídica, como é o caso das correntes de personificação de bens naturais, implica percebermos a sua origem, história e o seu porquê.

Sob o ponto de vista da “grelha de leitura” ocidental, considerar um rio, uma floresta, uma árvore, um animal ou uma montanha como um sujeito jurídico titular de direitos com uma esfera jurídica própria, mesmo que com algumas limitações, é no mínimo estranho.


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Autor: Álvaro Vasconcelos

Investigador CEIS20 Universidade de Coimbra; Diretor IEEI (1980-2007), Diretor Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia(2007-2012), Professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

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