Tunísia:o populismo autocrático e nós

 

Para quem viveu a Primavera Árabe, o golpe de estado do Presidente tunisino é motivo de profunda tristeza e ainda maior inquietação com a vaga autocrática que faz perigar o futuro da democracia. 

Passei o dia da queda de Ben Ali ao telefone com o meu amigo Azzam Mahjoub e festejámos, como se estivéssemos juntos, quando o ditador foi forçado ao exílio na Arábia Saudita. O sucesso da Revolução de Jasmim desencadeou uma vaga democrática. Do Egito à Síria, de Marrocos ao Bahrein, as ruas foram tomadas por milhares de pessoas a exigir, pacificamente, o fim das tiranias e uma vida melhor. Na Tunísia e no Egito, as cleptocracias caíram e foram organizadas eleições livres e justas. No Egito, porém, a experiência democrática foi brutalmente interrompida por um golpe militar. Morsi, o presidente eleito morreu, no seguimento de maus tratamentos, na prisão e o país tornou-se numa das ditaduras mais repressivas do mundo, com cerca de 50 mil presos políticos. Na Síria, o regime de Assad desencadeou uma guerra contra o seu próprio povo, com o apoio de Putin e do Irão. No Bahrein, a Arábia Saudita esmagou militarmente a Primavera Árabe. 

Na Tunísia, o golpe contra a constituição, como o definiu o constitucionalista tunisino Ben Achour, seguiu a via eleitoral. É obra de um político populista, eleito com um discurso antipartidos e anticorrupção, à Bolsonaro. Assumiu todos os poderes, com a cumplicidade dos militares, dissolveu o parlamento e instrumentaliza o poder judicial para perseguir os seus opositores. 

Na Tunísia, o golpe contra a constituição seguiu a via eleitoral. É obra de um político populista, eleito com um discurso antipartidos e anticorrupção, à Bolsonaro. Assumiu todos os poderes, com a cumplicidade dos militares, dissolveu o parlamento e instrumentaliza o poder judicial para perseguir os seus opositores. 

Prometia, chamando a si os poderes do Parlamento, resolver a grave crise social do país, marcada pelo desemprego dos jovens, com enormes desigualdades entre as zonas costeiras e o interior, que a pandemia tinha agravado. Um ano depois do golpe de Saied, a pobreza atinge 22% da população. 

A  facilidade com que Saied tem levado a cabo o seu plano resulta da incapacidade da oposição em coordenar a sua ação contra o golpe, apesar de todos os partidos apelarem ao boicote do plebiscito constitucional ­ou, num caso, ao voto no “não”. O boicote foi seguido pela maioria esmagadora dos eleitores. A participação de apenas 27% retira à nova constrição toda a legitimidade popular.

As organizações da sociedade civil, galardoadas com o Prémio Nobel da Paz  pelo papel na transição tunisina, também estão divididas. A mais importante central sindical, a UGTT, optou por não dar orientação aos seus membros. A promessa de refundação da democracia tunisina enganou alguns, particularmente liberais e da esquerda radical, que viviam mal com o papel central que desempenhou na transição democrática o Ennahda , partido com origem no islamismo político. 

O Ennhada, dirigido por Rachid Ghannouchi, participou ativamente na elaboração da atual constituição democrática da Tunísia, inspirada pelo modelo semipresidencial português, que garante os direitos das mulheres e a universalidade dos direitos humanos. Passou a ser um partido como os outros, defensor da ordem constitucional, sujeito ao desgaste e erros de anos de governação. 

No Egito, depois de apoiarem o golpe de Sissi, os liberais acabaram por descobrir o logro e hoje estão no exílio ou na prisão. Na Tunísia, tudo aponta para que suceda o mesmo. 

Em vez de convocar eleições, o Presidente organizou a 25 de julho um referendo ao seu projeto constitucional. O projeto, severamente criticado pelos membros da comissão que o próprio formou, é a sua versão pessoal para o regresso da Tunísia à ditadura de um homem só. Os juízes serão por si nomeados, as leis aprovadas pelo parlamento terão que ser por ele confirmadas. Em caso de risco para a segurança do Estado, cai o limite ao número de mandatos presidenciais, pretexto que já usou para assumir todos os poderes. Tudo indica que a partir de 25 de julho a experiência democrática poderá ter chegado ao fim.

A vitória do populismo autocrático na Tunísia seria mais um alento aos seus confrades que ameaçam a democracia na Europa. O Mediterrâneo não pode ser a barreira onde se esgota a exigência democrática e a defesa do Estado de Direito. 

As democracias europeias deram o benefício da dúvida às medidas de Saied, apesar terem apelado a um processo inclusivo. Perante a concretização de todos os temores, será que vão usar os instrumentos ao seu dispor para impedir a concretização do golpe? O alto representante Borrell declarou que a nova constituição devia ser uma “etapa importante na normalização e no equilíbrio democrático”, ao mesmo tempo que toma nota das “preocupações expressas “, sem classificar a natureza das críticas. Posição em contradição com o apelo feito pela União Europeia, em outubro passado, para um regresso a uma ordem consitucional baseada na separação de poderes.

A União continua a preferir regimes ditatoriais às contingências dos processos democráticos nos países do Sul do Mediterrâneo. Continua, apesar do mea culpa de 2011, pronta a trocar a democracia por uma suposta estabilidade oferecida pelas ditaduras. Se tal é um erro em qualquer circunstância, na Tunísia é particularmente grave. A Tunísia tinha e tem todas as condições para ter um regime constitucional democrático, que se revia no projeto europeu. Os 10 anos de democracia assim o demonstram. A interrupção do processo democrático abrirá uma grave crise no país, que soube até agora resistir ao caos da vizinha Líbia.

A União Europeia tem uma influência considerável na Tunísia, economicamente dependente do mercado e das ajudas financeiras europeias. A sociedade civil e setores importantes da sua elite política e económica ouvem com muita atenção as posições europeias, particularmente da França.

A Arábia Saudita, os Emirados e o Egito apoiam e incentivam Saied. Temem o sucesso da experiência democrática tunisina e querem demonstrar que a democracia não tem futuro nos países árabes. 

A União Europeia tem que utilizar os instrumentos ao seu dispor, quer no quadro do acordo de associação com a Tunísia, quer pela sua influência no FMI, com quem a Tunísia negoceia um acordo de resgate, para condicionar o apoio ao respeito do Estado de Direito e da legalidade constitucional. 

A vitória do populismo autocrático na Tunísia seria mais um alento aos seus confrades que ameaçam a democracia na Europa. O Mediterrâneo não pode ser a barreira onde se esgota a exigência democrática e a defesa do Estado de Direito. 

Autor: Álvaro Vasconcelos

Investigador CEIS20 Universidade de Coimbra; Diretor IEEI (1980-2007), Diretor Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia(2007-2012), Professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

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