Sem fronteiras – Teresa de Sousa

Teresa de Sousa

Um novo “momento Maastricht” para tempos de guerra

1.Acabou por ser uma cimeira um pouco agitada, não tanto porque fosse preciso qualquer debate adicional sobre a decisão que vai colocá-la na História, mas porque a presença em Bruxelas dos seis países dos Balcãs Ocidentais que quiseram fazer valer as suas pretensões, ajudou a pôr o dedo na ferida. E a ferida é simples de localizar: a União Europeia está mais uma vez confrontada com o enorme desafio de se adaptar a uma nova e incerta realidade na Europa e no mundo. Por outras palavras, vai precisar de dar um “salto” equivalente aquele que deu em Maastricht, em 1991, quando teve de responder a outra mudança brusca no tempo – “uma súbita aceleração da História” -, marcada pela queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria. Se foi difícil na altura, quando a Europa parecia abrir-se a um longo período de paz, será muito mais difícil agora, quando o velho continente se defronta com uma guerra europeia que parecia impensável há meia dúzia de meses.

Foi por unanimidade e rapidamente que os 27 líderes europeus decidiram conceder à Ucrânia e à Moldávia o estatuto de países candidatos à adesão. Não podia ter sido de outra maneira. Houve hesitações, que não foram apenas portuguesas, e um intenso debate em muitas capitais. A ida de Olaf Scholz, Emmanuel Macron e Mario Draghi a Kiev no dia 16 de Junho foi o ponto de viragem. A Ucrânia saltou para o início da fila, porque é lá que a Europa democrática joga o seu futuro. Os seis países dos Balcãs Ocidentais, que esperam há muito tempo por negociações ou pelo simples estatuto de candidatos, estiveram em Bruxelas para reivindicar o seu lugar. A União não tem tido tempo ou vontade de olhar para eles. A China e a Rússia estão a aproveitar devidamente a sua distracção, aumentando a sua influência. As feridas da desagregação violenta da antiga Jugoslávia e da guerra de agressão da Sérvia contra a Bósnia e o Kosovo ainda persistem. A União ainda mantém no Kosovo uma missão militar para garantir a paz. A perspectiva de adesão tem funcionado como um estímulo para a consolidação democrática e para maior cooperação regional. O risco mais visível em Bruxelas foi a frustração. Precisam de um sinal forte de que serão compensados. Berlin insistiu nesse sinal e não foi por acaso que Scholz visitou a região há duas semanas, antes de se deslocar a Kiev.

2. Mas há uma coisa que todos sabemos, incluindo quem nos governa. A União Europeia, tal como existe, não tem condições para alargar-se a um conjunto muito vasto de países. Precisa, tal como precisou em Maastricht, de reformar as suas instituições, de aumentar significativamente a sua capacidade orçamental, de redefinir as suas prioridades políticas. Em Maastricht, há 30 anos, estávamos ainda a falar de uma Comunidade de 12 Estados-membros, todos ocidentais. O desafio era simples: alargá-la aos países da metade leste da Europa que tinha ficado do lado errado da História depois da II Guerra Mundial. Gorbatchov “descongelara” o mundo. Esses países, que tinham estado sob domínio soviético, recuperaram a liberdade para escolher o seu destino. Que se resumia numa frase: “Regressar à Europa”. Nessa altura, foi feita uma profunda reforma institucional, que só ficou verdadeiramente concluída com o Tratado de Lisboa, aprovado em 2007. A União passou a incluir uma dimensão de segurança e defesa mais ambiciosa, tirando as lições da tragédia das guerras dos Balcãs. Decidiu pôr em marcha uma união monetária, com uma moeda comum. Alterou o peso relativo de cada país no Conselho, de forma a que os “grandes” não corressem o risco de ficar em minoria através do somatório dos votos dos pequenos e médios. Foi uma negociação complicada, que se prolongou no tempo, mas que chegou a bom porto, depois do revés do tratado constitucional, rejeitado em 2005 por dois referendos na França e nos Países Baixos. Ao longo da última década do século XX, a união monetária foi construída – o euro nasceu nominalmente no último dia do ano de 1999 com o propósito político de “amarrar” definitivamente a nova Alemanha reunificada à integração europeia. Entre 2004 e 2007, 11 países da Europa Central e de Leste entraram na União, acompanhados por Chipre e Malta.

3. Este novo alargamento é semelhante nos objectivos, mas muito distinto nas circunstâncias. O objectivo continua a ser alargar a democracia até às fronteiras do continente. As circunstâncias não podiam ser mais distintas. Em 2004, a Europa vivia em paz e grande parte do mundo olhava para ela como um modelo de cooperação. A China estava a começar a sua ascensão imparável. A Rússia de Putin parecia um parceiro mais ou menos fiável. Hoje, a União vive com uma guerra nas suas fronteiras, o mundo entrou em profunda turbulência, os ventos sopram a favor das autocracias. Conhecemos as consequências desta inversão da roda da História.

O objectivo continua a ser alargar a democracia até às fronteiras do continente. As circunstâncias não podiam ser mais distintas.

Depois, temos as instituições. Como pode funcionar uma União com mais de 30 países? Com as instituições actuais, será difícil. Quais são as soluções? A ideia de um Estado federal como os Estados Unidos é dificilmente exequível. A História pesa demais sobre a Europa, cuja unidade foi sempre construída a partir da diversidade das suas nações. Que arquitectura institucional permitirá manter um todo politicamente coerente e razoavelmente coeso? É o debate que falta fazer, embora já tenha começado. Faz sentido a Comunidade Política Europeia proposta por Emmanuel Macron a 9 de Maio passado? No jantar dos líderes de quinta-feira, a ideia mereceu pela primeira vez uma discussão e começa a ganhar adeptos. Os países candidatos vão rebelara-se contra ela, tal como se rebelaram os países da Europa de Leste quando o então Presidente Mitterrand advogou uma confederação no mesmo sentido. Querem o estatuto pleno.  Mas a ideia de uma Europa a várias velocidades, com um núcleo central assente nos países do euro vai estar em cima da mesa.

Finalmente, há as questões orçamentais. A resposta à pandemia, ao contrário do que aconteceu com a crise financeira, derrubou um tabu que impedia a União de dispor de um orçamento comunitário à altura da sua ambição e da defesa da sua unidade. A União passou a poder endividar-se directamente nos mercados financeiros, através da emissão de dívida conjunta. A Alemanha e os “frugais” do Norte continuam a dizer que essa decisão é transitória. Terá de passar a ser definitiva, se a União quiser alargar-se a mais países, cujo nível de desenvolvimento económico é inferior e que também olham, legitimamente, para a Europa como uma poderosa alavanca para melhorar o seu nível de vida. Tal como é do interesse da União, mais rica ou mais pobre, manter os instrumentos financeiros que acelerem a convergência económica, a melhor garantia da estabilidade do próprio euro.  

A Alemanha e os “frugais” do Norte continuam a dizer que essa decisão é transitória. Terá de passar a ser definitiva, se a União quiser alargar-se a mais países, cujo nível de desenvolvimento económico é inferior e que também olham, legitimamente, para a Europa como uma poderosa alavanca para melhorar o seu nível de vida.

Mais uma vez, Berlin sabe que o alargamento inevitável tem de estar ligado a uma inevitável reforma institucional da União. “A União Europeia deve comprometer-se com o futuro europeus da sua vizinhança e com as reformas internas indispensáveis”, disse Scholz na véspera do Conselho Europeu. Também sabemos que o programa comum da coligação que governa a Alemanha inclui uma forte defesa do reforço da integração europeia num sentido tendencialmente mais federal em alguns domínios. Depois de um início hesitante, o chanceler alemão quer demonstrar que Berlim está em condições de voltar a liderar a Europa. O desaire eleitoral de Macron abre-lhe espaço, embora um entendimento entre os dois países seja sempre condição prévia para fazer avançar a Europa.

4.Dito isto, sobram problemas imediatos que vão testar a sua determinação e unidade. A guerra fez disparar os custos da emergia e dos bem alimentares, castigando o custo de vida dos europeus e ameaçando uma tremenda crise alimentar mundial. A recessão espreita as economias europeias e americana. A guerra na Ucrânia põe diariamente à prova a determinação das democracias ocidentais em manterem o seu apoio militar, humanitário e financeiro aos ucranianos. As suas opiniões públicas podem cansar-se da guerra.

E, no entanto, se há um factor que pode ser determinante para que a Europa consiga enfrentar os enormes desafios que tem pela frente, ele é precisamente a guerra.

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