O Brasil diante de eleições difíceis, por Renato Janine Ribeiro

O antigo presidente do Brasil, Lula da Silva, anunciou sábado dia 7 de maio a sua pré-candidatura à Presidência da República nas eleições de outubro.

Renato Janine Ribeiro*

O futuro do Brasil está indefinido. Tentarei enumerar os principais pontos em jogo. Uma parte é fora de dúvida, mas há ainda vários pontos mutáveis na lista abaixo que podem interferir nas eleições de 2 e 30 de outubro, antes delas e mesmo depois:

1) Lula é o franco favorito. A memória de seus governos, somada ao desastre do atual e do de Temer, favorece-o. 

2) Ele sabe fazer política. Não nasceu, como vários de nossos políticos, numa família com conhecimento, habilidades e networking neste campo, mas é o caso raro da pessoa de origem pobre, infância muito difícil, que aprendeu a jogar com maestria.

3) Com esse domínio que Lula tem dos meios (as regras do jogo), ele nunca perdeu de vista a preocupação-mestra de melhorar a vida dos pobres. Creio que isto resume sua trajetória. É o que o diferencia tanto da direita quanto daqueles que se puseram à sua esquerda. Lula é pragmático, mas sempre com a finalidade de melhorar as condições de vida. Seu pragmatismo e senso político são meios para atingir esse fim. Comparemos, à sua esquerda, com o PSOL, que se opôs a várias alianças de Lula, não percebendo que sem elas ele não teria realizado os inúmeros programas de inclusão social que mudaram o Brasil.

4) Conseguiu atrair para seu lado um ícone do PSDB, Geraldo Alckmin, que em 2006 foi seu antagonista – bastante duro, até rude – na eleição presidencial. Quantos votos isso lhe trará, não sabemos, mas vejo bastante gente elogiando Lula por isso. 

5) Quanto a Bolsonaro, tem a garantia do segundo lugar. Mas não se sabe se haverá segundo turno ou não. As pesquisas de opinião dão a possibilidade de Lula já vencer no primeiro turno, porém sempre na margem de erro.

6) Não só no Brasil, mas em vários países (o caso mais notável é o dos EUA), cabe a dúvida se as amostragens utilizadas nas pesquisas estão atualizadas. O mundo mudou muito, estes anos. Nos EUA, muitos trabalhadores que votavam democrata aderiram a Trump. No Brasil, parte dos pobres foi, se evangélicos, para Bolsonaro. Os institutos conseguem medir isso? Nos EUA, Trump foi mais votado em 2020 do que as pesquisas indicavam. Por isso, pesquisas devem ser levadas em conta, mas com uma pitada de sal.

7) A vitória de Lula é provável, mas não garantida. Resta ver o que a direita não fascista fará. Se prevalecer o sentimento anti PT, ela irá para o lado de Bolsonaro. Se a razão e a ética pesarem, apoiará Lula. Mas não acredito que o segundo turno seja um passeio. Uma das chaves é: a direita não fascista se revelará antifascista? Lembrem que o PSDB em 2018 não se opôs ao fascismo. Doria, que então se elegeu governador de São Paulo, até fez campanha unindo seu nome ao de Bolsonaro.

A vitória de Lula é provável, mas não garantida. Resta ver o que a direita não fascista fará.

8) Bolsonaro fará tudo para impedir sua saída do governo. Ameaça sem parar as instituições, que ficam bem caladas, exceto alguns atores, como o ministro Alexandre de Moraes, que trabalhou com Temer mas surpreendeu muito bem no Supremo Tribunal. Aqui, um problema: instituições fracas. O presidente do Supremo age pouco em defesa do tribunal guardião da Constituição. O ministro Barroso chegou a convidar militares para participar da definição da segurança nas eleições. Depois, reclamou deles, mas Inês era morta. 

9) Bolsonaro açula os militares contra a democracia. Não há reação clara deles em favor da Constituição. Há, quando muito, rumores de que eles seriam democratas. Mas não podemos esquecer que em 2018 o então comandante do Exército mandou o Supremo manter Lula preso, e foi obedecido pelos juízes, bem como congregou os militares em torno de sua ordem.

10) Um golpe dará certo? A bem da lógica, ele teria que ser desferido depois de contados os votos, o que o sistema tecnologicamente avançado do Brasil fará ainda na noite de 2 de outubro. Os militares apoiarão o golpe? Ou as polícias estaduais, que estão sendo cevadas pela extrema-direita? Mas as Forças Armadas aceitariam ir a reboque das polícias estaduais?

11) É praticamente certo que no dia da eleição, em muitas seções eleitorais, bolsonaristas vão gritar que apertaram um número da urna eletrônica e que apareceu um nome em quem não votaram. Vão criar tumulto. Será chamada a policia militar estadual para estabelecer a ordem? Ela é um dos públicos mais bem tratados por Bolsonaro. Essa é a primeira possibilidade de golpe: criar uma situação em que a higidez do processo eleitoral seja posta em cheque.

12) Um golpe terá apoio de outros atores? Os EUA já alertaram que não apoiam. A grande mídia, embora tenha feito de tudo para tirar Dilma do poder e Lula da eleição de 2018, não dá sinais de apoio a Bolsonaro ou ao golpe, muito ao contrário. O patronato? Parece dividido, entre uma fração que eu chamarei de lúmpen-burguesia (ainda que rica, medíocre) e outra que sente algum compromisso com o País. 

13) Um golpe pode ser apenas federal, ou afetaria as eleições estaduais, que se dão ao mesmo tempo?

14) Nos dois ou três meses entre a eleição e a posse do novo presidente, o que Bolsonaro fará? Impetrará ações para negar o resultado das urnas? Mobilizará multidões para invadirem o STF? Fará um “6 de janeiro”, imitando Trump? Negociará a aprovação de leis que tornem irreversíveis suas políticas? Assinará um autoindulto, como um cheque em branco?

15) Quando Nixon renunciou, seu sucessor assinou um indulto cobrindo todas as ações que ele tivesse cometido durante o mandato. Na tradição jurídica brasileira me parece impossível indulto sem prévio processo. Mas para isso é preciso resistência das instituições.

16) Talvez elas se sintam empoderadas com uma vitória de Lula para enfrentar Bolsonaro em seus meses finais. Mas talvez se sintam empoderadas, com uma vitória de Lula, para enfrentar o próprio Lula, justamente porque ele e o PT sempre respeitaram leis e instituições. Aí entramos no day after.

17) Porque nossas instituições foram, estes anos, melhores do que nada. Nem mais, nem menos do que isso. 

Porque nossas instituições foram, estes anos, melhores do que nada. Nem mais, nem menos do que isso. 

18) Uma emenda constitucional adiou para 2023 o pagamento de quase 100 bilhões de reais devidos pelos governos federal, estaduais e municipais. A conta dos novos governantes será gigantesca. Como os mais ricos não querem pagar impostos, vai ser difícil fechar a conta. Já temos anos sem reposição de funcionários essenciais que se aposentaram, sem reajuste pelo menos segundo a inflação, sem investimento em educação e saúde à altura das necessidades. O dinheiro para tudo isso de onde vai sair? A poderosa Federação de Indústrias de São Paulo apoiou o impeachment de Dilma com o refrão “Não vamos pagar o pato”, querendo dizer: não queremos pagar (mais) impostos. Agora que o País está quebrado, aceitará?

* Professor de ética e filosofia política, cientista político e ex-ministro da Educação do Brasil

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