Nós, a Europa

A vitória de Macron nas presidenciais garantiu que a França, pelo menos para já, não soçobrará ao iliberalismo, mas alertou para o renascer do tribalismo identitário e o mal-estar em relação à União Europeia. Os 41% de votos que Marine Le Pen obteve confirmam a ameaça existencial que enfrenta o projeto europeu.

Os franceses têm consciência de que a União Europeia tem um enorme impacto na sua vida quotidiana, mas muitos não acreditam na sua capacidade para influenciar as decisões europeias. Olham para a União como algo exterior ao seu espaço cidadão, como a dimensão europeia da globalização e daí que muitos critiquem a política interna de Macron ao mesmo tempo que reconhecem o sucesso da sua política europeia. A dicotomia entre política europeia e nacional é uma falácia.

Com o reforço das competências, nomeadamente desde a criação do Euro, a União Europeia tem um peso decisivo nas políticas económicas e financeiras – algo que muitos aprenderam da forma mais brutal com a resposta neoliberal da União à crise financeira de 2008, que levou às políticas de austeridade. A política europeia afeta, para o bem e para o mal, a nossa vida quotidiana. 

Como vimos com a pandemia, foi a compra em comum das vacinas que fez com que fossemos vacinados ao mesmo tempo que os alemães ou os franceses. Um acontecimento extraordinário onde o interesse comum se sobrepôs aos egoísmos nacionais.

Para a esquerda radical, Macron é um ultraliberal, sublinhando o facto de ter, no início do mandato, baixado o imposto sobre as fortunas -num contexto de dumping fiscal europeu e de crescimento das desigualdades-  e por ter proposto a alteração do sistema das pensões de reforma. O facto de ter imposto a Merkel o Plano de Reconstrução e Resiliência (PRR) não é tomado em consideração, como se não fosse uma opção de política interna. São motivações nacionais, porém, que ditam as iniciativas europeias dos Estados membros.

O PRR é um exemplo notável de como a Europa pode superar o dogma neoliberal e responder com políticas keynesianas à crise económica e social provocada pela Covid. É claramente um programa que se posto em prática com rigor e numa perspetiva ecológica, será uma componente determinante das políticas governamentais dos próximos anos. A inspiração do PRR não é Reagan, Tatcher ou os Chicago boys do pensamento único neoliberal, mas o New Deal de Roosevelt.

O PRR é um exemplo notável de como a Europa pode superar o dogma neoliberal e responder com políticas keynesianas à crise económica e social provocada pela Covid.

A resposta da União à invasão da Ucrânia também não é devidamente tomada em consideração, apesar de ser uma grave ameaça à paz e o prolongamento da guerra tornar muito difícil a concretização das agendas ecológicas e sociais dos Estados membros. O triunfo de Putin seria também  a vitória da autocracia, com um enorme risco de contaminação, não só na Europa de Leste mas também na Europa Ocidental, onde partidos etnonacionalistas iliberais ameaçam a democracia. A proposta francesa de política de defesa não corresponde hoje a ambições imperiais, mas sim à garantia de prossecução do projeto europeu de superação da guerra, garantindo que a política de defesa dos Estados da União não é determinada pelo nacionalismo – questão essencial numa altura que a Alemanha e outros Estados se rearmam. 

No momento em que a União Europeia ganha novas competências e mostra resultados tangíveis, como a campanha vacinal ou o PRR, é paradoxal que o euroceticismo continue a crescer em países centrais como a França. Ao contrário do que muitos  pensam, a solução não está na Europa dos resultados, sempre contingenciais, mas na Europa democrática, no patriotismo constitucional de que fala Habermas. 

OAo contrário do que muitos  pensam, a solução não está na Europa dos resultados, sempre contingenciais, mas na Europa democrática, no patriotismo constitucional de que fala Habermas. 

Muitos não consideram que seja possível construir um espaço público europeu e veem ilusoriamente na esfera nacional a melhor opção para se protegeram da globalização e preservarem os seus sistemas sociais. Os populistas cavalgam essa perceção e se já não propõem a saída da União, apostam numa Europa à la carte, onde só se escolheria o que interessasse a cada um – o que ditaria, a termo, o fim da União Europeia. 

 O Partido Socialista e o ecologista (EELV) francês aceitaram um acordo com a France Insoumise(LFI) que prevê o que chamam de desobediência europeia, rompendo com a sua história de intransigente defesa do projeto europeu e da prevalência do direito europeu. Fazendo perigar o futuro, num país central da União, de partidos da esquerda democrática pró-europeia.

 O euroceticismo da LFI   tem, no entanto, a oposição de muitos socialistas e ecologistas e de sectores da sociedade civil que já fizeram da União o seu espaço sem fronteiras, que sabem que o domínio nacional é insuficiente para combater as alterações climáticas, para garantir uma regulação justa da globalização económica e proteger a paz e a democracia no continente. Recusam o derrotismo dos dirigentes do PS e da EELV-defendem que é no quadro da União que se pode proteger o modelo social europeu, base, com a exigência democrática, da construção das comunidades no pós-guerra. Era esse, também, o entendimento de milhões de britânicos que se opunham ao Brexit.

É preciso que as vozes da sociedade civil transnacional sejam ouvidas, que as redes transeuropeias sejam o patamar da construção de uma comunidade cidadã europeia, o que implica uma revisão profunda dos Tratados no sentido de um verdadeiro federalismo, capaz de garantir a representação de cidadãos, territórios e Estados.

É preciso que as vozes da sociedade civil transnacional sejam ouvidas, que as redes transeuropeias sejam o patamar da construção de uma comunidade cidadã europeia, o que implica uma revisão profunda dos Tratados no sentido de um verdadeiro federalismo, capaz de garantir a representação de cidadãos, territórios e Estados.

Não podemos abandonar a nobre ambição de que falava Montesquieu de construir uma democracia supranacional. A guerra e o imperativo de apoiar a Ucrânia não nos deve levar a subestimar a urgência das reformas para garantir que a União Europeia dá o salto necessário para poder corresponder à vontade da maioria dos seus cidadãos. Relançar o projeto democrático europeu, assente na cidadania, é essencial para garantir a paz.

As eleições legislativas em França são uma oportunidade para clarificar os caminhos do país que com a declaração do seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, Robert Schumann, a 9 de Maio de 1950, lançou o projeto europeu, mas para isso é necessário que o debate sobre o futuro democrático da União Europeia não seja escamoteado.

Autor: Álvaro Vasconcelos

Investigador CEIS20 Universidade de Coimbra; Diretor IEEI (1980-2007), Diretor Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia(2007-2012), Professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

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