Declaração do Porto para a Paz Transnacional 

Nós, que vivemos na Europa, nas Américas, na África, na Ásia, com diversas biografias, origens e ligações, acreditamos que os direitos humanos são universais e que o seu respeito é um imperativo para a paz. Em nome dessa crença, apelamos à Rússia para que acabe com a guerra na Ucrânia e retire as suas forças invasoras. 

As guerras de agressão trazem sofrimento e opressão a milhões de pessoas em diferentes cantos do mundo. A luta para as deter, bem como os esforços para garantir os direitos humanos e a liberdade da opressão e do autoritarismo fazem parte da mesma luta universal. O nosso apoio vai para os que resistem à guerra seja aonde for. A nossa solidariedade é para com os refugiados que fogem da guerra ou da perseguição: aos mesmos deve ser-lhes garantida a hospitalidade e  condições de acolhimento dignas.

Acreditamos que as ações de hoje definem  o futuro. Qualquer futuro positivo para a paz  depende do fracasso da invasão agressiva de Putin. A Ucrânia deve receber o apoio e os recursos de que necessita para exercer o seu direito à autodefesa e garantir a segurança dos seus cidadãos. Deve ter um caminho claro e realista para se tornar membro da UE.

Congratulamo-nos com a decisão do Tribunal Internacional de Justiça de ordenar a retirada das forças russas da Ucrânia e o início da investigação de crimes de guerra. As pessoas envolvidas no planeamento, preparação, início ou execução de um ato de agressão contra a Ucrânia devem ser consideradas responsáveis. A acusação de crimes cometidos nesta guerra servirá para reafirmar a supremacia do direito internacional e funcionará como um precedente para o futuro. 

Saudamos igualmente as decisões da Assembleia Geral das Nações Unidas de condenar o ato de agressão contra a Ucrânia. A concentração na ajuda humanitária e a cessação das hostilidades deve ser uma prioridade. Entretanto é tempo de refletir e discutir com a sociedade civil sobre a forma como a ONU deve ser reformada para melhor enfrentar tais desafios.

As formas de pôr fim às guerras e de criar relações pacíficas entre os povos serão definitivas para qualquer futura ordem de segurança multilateral. Uma vez cessadas as hostilidades militares, a sociedade civil, as mulheres, os jovens e os grupos marginalizados devem fazer parte das negociações que conduzem a uma nova estrutura de segurança e a uma governação democrática. A segurança humana e os direitos humanos – incluindo as suas dimensões social, ambiental e digital – devem estar no centro dos novos acordos de segurança .

Todos nós habitamos o mesmo planeta. O perigo de guerra nuclear, a emergência climática e as catástrofes ecológicas significam que a manutenção da paz é um imperativo para a própria sobrevivência da humanidade. As guerras desestabilizam vastas regiões da Terra  – contribuem para a insegurança universal e minam a possibilidade de enfrentar ameaças comuns. É necessário um novo ímpeto para o desarmamento nuclear, para a transição das fontes de energia poluentes e para enfrentar as desigualdades a nível global e dentro de cada sociedade.

As guerras estão a ser travadas no contexto de uma onda autocrática em curso em todo o mundo. O objetivo de acabar com as guerras é uma causa para as democracias e os cidadãos se unirem ultrapassando divisões e fronteiras. Empenhemo-nos numa busca comum pela paz e pela liberdade, a justiça e a igualdade – bem como numa solidariedade e apoio àqueles que lutam por essas justas causas, seja na Europa, na África, nas Américas, na Ásia ou no Médio Oriente. 

Primeiros Signatários:

Alvaro Vasconcelos, Forum Demos, former director of EUISS

Niccolo Milanese, European Alternatives

Luke Cooper, London School of Economics and Another Europe is Possible

Pedro Dallari, Institute of International Relations, University of Sao Paulo

Mary Kaldor, London School of Economics

Radha Kumar, author

Bassma Kodmani, Founder of the Arab Reform Initiative 

Dmitri Makarov, Moscow Helsinki Group

Oleksandra Matviichuk, Centre for Civil Liberties, Kyiv

Gaiane Nuridzhanian, National University of Kyiv Mohyla Academy 

Renato Janine Ribeiro, Philosopher, São Paulo

Fátima Vieira, vice-rector, University of Porto

Dany Wambire, writer, Moçambique 

Olga Aivazovska, Civil Network OPORA (Ukraine) 

Alberto Alemanno, Jean Monnet Professor in EU Law, HEC Paris

Carsten Berg, ECI Campaign, Germany

Taras Bilous, Sotsialnyi Rukh, Ukraine

Tymofii Brik, Kyiv School of Economics

Luís Braga da Cruz, former Minister of  Economy of Portugal 

Vasyl Cherepanyn, director, Visual Culture Research Centre, Kyiv 

Bernard Dreano, chairperson of the Centre d’études et d’initiatives de solidarité internationale CEDETIM (Paris)

Ana Gomes, former MEP and candidate to the Presidency of the Portuguese Republic

Engin Isin, Queen Mary University of London

Salam Kawakibi, Director du Centre Arabes d’Etudes et Recherche de Paris (Carep)

Katerina Kolozova, Philosopher, Skopje North Macedonia

Ulrike Liebert, University of Bremen

Jamie Mackay, writer and journalist

Achille Mbembe, Research Professor in History and Politics, University of the Witwatersrand, Johannesburg – South Africa 

Kalypso Nicolaidis, European University Institute

Irene Pimentel, historian

Elisabete Pinto da Costa, vice-rector, Universidade Lusófona

Jacques Rupnik, Research Director, Sciences Po, Paris

Igor Štiks, writer and political theorist, Faculty of Media and Communications, Belgrade / University of Ljubljana

Gayatri Spivak, Professor, University of Columbia

Vladyslav Starodubtsev, Sotsialnyi Rukh, Ukraine

Rui Tavares, historian and writer

Mary de Camargo Neves Lafer, university professor, counselor Social Organization POIESIS, S.Paulo


Edgar Secca, entrepreneur and engineer, Vice President of the Árvore Cooperative

Leonardo Costa, associate teacher in Catholic University of Porto

Jéssica Moreira, Forum Demos, researcher at Lusophone University of Porto

Manuel Moraes, university teacher

Isabel Valente, university researcher, Coimbra

Arlene Clemesha, university teacher in USP

Rui Campos, jurist, Social and Solidarity Economy

José António Gusmão, researcher of the international communist movement

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