Nós, que vivemos na Europa, nas Américas, na África, na Ásia, com diversas biografias, origens e ligações, acreditamos que os direitos humanos são universais e que o seu respeito é um imperativo para a paz. Em nome dessa crença, apelamos à Rússia para que acabe com a guerra na Ucrânia e retire as suas forças invasoras.
As guerras de agressão trazem sofrimento e opressão a milhões de pessoas em diferentes cantos do mundo. A luta para as deter, bem como os esforços para garantir os direitos humanos e a liberdade da opressão e do autoritarismo fazem parte da mesma luta universal. O nosso apoio vai para os que resistem à guerra seja aonde for. A nossa solidariedade é para com os refugiados que fogem da guerra ou da perseguição: aos mesmos deve ser-lhes garantida a hospitalidade e condições de acolhimento dignas.
Acreditamos que as ações de hoje definem o futuro. Qualquer futuro positivo para a paz depende do fracasso da invasão agressiva de Putin. A Ucrânia deve receber o apoio e os recursos de que necessita para exercer o seu direito à autodefesa e garantir a segurança dos seus cidadãos. Deve ter um caminho claro e realista para se tornar membro da UE.
Congratulamo-nos com a decisão do Tribunal Internacional de Justiça de ordenar a retirada das forças russas da Ucrânia e o início da investigação de crimes de guerra. As pessoas envolvidas no planeamento, preparação, início ou execução de um ato de agressão contra a Ucrânia devem ser consideradas responsáveis. A acusação de crimes cometidos nesta guerra servirá para reafirmar a supremacia do direito internacional e funcionará como um precedente para o futuro.
Saudamos igualmente as decisões da Assembleia Geral das Nações Unidas de condenar o ato de agressão contra a Ucrânia. A concentração na ajuda humanitária e a cessação das hostilidades deve ser uma prioridade. Entretanto é tempo de refletir e discutir com a sociedade civil sobre a forma como a ONU deve ser reformada para melhor enfrentar tais desafios.
As formas de pôr fim às guerras e de criar relações pacíficas entre os povos serão definitivas para qualquer futura ordem de segurança multilateral. Uma vez cessadas as hostilidades militares, a sociedade civil, as mulheres, os jovens e os grupos marginalizados devem fazer parte das negociações que conduzem a uma nova estrutura de segurança e a uma governação democrática. A segurança humana e os direitos humanos – incluindo as suas dimensões social, ambiental e digital – devem estar no centro dos novos acordos de segurança .
Todos nós habitamos o mesmo planeta. O perigo de guerra nuclear, a emergência climática e as catástrofes ecológicas significam que a manutenção da paz é um imperativo para a própria sobrevivência da humanidade. As guerras desestabilizam vastas regiões da Terra – contribuem para a insegurança universal e minam a possibilidade de enfrentar ameaças comuns. É necessário um novo ímpeto para o desarmamento nuclear, para a transição das fontes de energia poluentes e para enfrentar as desigualdades a nível global e dentro de cada sociedade.
As guerras estão a ser travadas no contexto de uma onda autocrática em curso em todo o mundo. O objetivo de acabar com as guerras é uma causa para as democracias e os cidadãos se unirem ultrapassando divisões e fronteiras. Empenhemo-nos numa busca comum pela paz e pela liberdade, a justiça e a igualdade – bem como numa solidariedade e apoio àqueles que lutam por essas justas causas, seja na Europa, na África, nas Américas, na Ásia ou no Médio Oriente.
Primeiros Signatários:
Alvaro Vasconcelos, Forum Demos, former director of EUISS
Niccolo Milanese, European Alternatives
Luke Cooper, London School of Economics and Another Europe is Possible
Pedro Dallari, Institute of International Relations, University of Sao Paulo
Mary Kaldor, London School of Economics
Radha Kumar, author
Bassma Kodmani, Founder of the Arab Reform Initiative
Dmitri Makarov, Moscow Helsinki Group
Oleksandra Matviichuk, Centre for Civil Liberties, Kyiv
Gaiane Nuridzhanian, National University of Kyiv Mohyla Academy
Renato Janine Ribeiro, Philosopher, São Paulo
Fátima Vieira, vice-rector, University of Porto
Dany Wambire, writer, Moçambique
Olga Aivazovska, Civil Network OPORA (Ukraine)
Alberto Alemanno, Jean Monnet Professor in EU Law, HEC Paris
Carsten Berg, ECI Campaign, Germany
Taras Bilous, Sotsialnyi Rukh, Ukraine
Tymofii Brik, Kyiv School of Economics
Luís Braga da Cruz, former Minister of Economy of Portugal
Vasyl Cherepanyn, director, Visual Culture Research Centre, Kyiv
Bernard Dreano, chairperson of the Centre d’études et d’initiatives de solidarité internationale CEDETIM (Paris)
Ana Gomes, former MEP and candidate to the Presidency of the Portuguese Republic
Engin Isin, Queen Mary University of London
Salam Kawakibi, Director du Centre Arabes d’Etudes et Recherche de Paris (Carep)
Katerina Kolozova, Philosopher, Skopje North Macedonia
Ulrike Liebert, University of Bremen
Jamie Mackay, writer and journalist
Achille Mbembe, Research Professor in History and Politics, University of the Witwatersrand, Johannesburg – South Africa
Kalypso Nicolaidis, European University Institute
Irene Pimentel, historian
Elisabete Pinto da Costa, vice-rector, Universidade Lusófona
Jacques Rupnik, Research Director, Sciences Po, Paris
Igor Štiks, writer and political theorist, Faculty of Media and Communications, Belgrade / University of Ljubljana
Gayatri Spivak, Professor, University of Columbia
Vladyslav Starodubtsev, Sotsialnyi Rukh, Ukraine
Rui Tavares, historian and writer
Mary de Camargo Neves Lafer, university professor, counselor Social Organization POIESIS, S.Paulo
Edgar Secca, entrepreneur and engineer, Vice President of the Árvore Cooperative
Leonardo Costa, associate teacher in Catholic University of Porto
Jéssica Moreira, Forum Demos, researcher at Lusophone University of Porto
Manuel Moraes, university teacher
Isabel Valente, university researcher, Coimbra
Arlene Clemesha, university teacher in USP
Rui Campos, jurist, Social and Solidarity Economy
José António Gusmão, researcher of the international communist movement
Forum Demos 