Sem Fronteiras – Teresa de Sousa

Um “bloco central” informal talvez não seja uma má ideia.

  1. Cabe aos partidos adaptar as suas agendas às necessidades do país e é este o principal critério que deve orientar o Presidente quando marcar a data das eleições antecipadas. Aliás, foi ele próprio que disse que as convocaria, se o cenário de chumbo do Orçamento se confirmasse, o mais depressa possível. O mais depressa possível não é, naturalmente, amanhã.  Temos o Natal.  E seria desejável haver uma campanha serena em que cada força política apresentasse os seus programas e as soluções que tem para garantir a governabilidade, numa paisagem política que está hoje muito mais fragmentada e volátil do que alguma vez esteve em democracia. Ou seja, a clarificação do PSD é um dado importante. 

Mas, ao decidir receber Paulo Rangel no dia em que o destino do país se decidia no Parlamento, Marcelo reduziu significativamente a sua margem de manobra. Percebe-se o dilema que enfrenta. De todas as vezes que um Presidente optou pela dissolução do Parlamento, o resultado das eleições provou o acerto da sua decisão, oferecendo ao país um quadro parlamentar diferente do anterior e em condições de encontrar uma solução governativa estável. Foi assim das sete vezes em que isso aconteceu (1979, 1983, 1985, 1987, 2001, 2004, 2011).  Desta vez, ou o PSD e a direita democrática conseguem um resultado eleitoral que lhes permita constituir um Governo com apoio parlamentar maioritário, ou o Presidente fica com um enorme problema nas mãos por ter recorrido à “bomba atómica”, penas prevista em caso de estar em causa o bom funcionamento da democracia, sem conseguir uma nova solução governativa. Entretanto, a forma como geriu este momento de crise, com iniciativas junto dos partidos muito pouco avisadas para quem tem como dever manter a distância institucional para ter total liberdade de acção (o caso da Madeira é mais grave do que o de Rangel), a forma como “impôs”, muito antes de tempo certo, o cenário da antecipação das eleições, a sua constante intervenção na esfera pública, criando um ruido desnecessário que apenas desorienta da opinião pública, corroeu bastante a imagem positiva que trazia do primeiro mandato. Paga agora um preço pelo estilo que resolveu introduzir no exercício de funções – bastante facilitado pela estabilidade política garantida pela “geringonça” e pela fidelidade do Governo de António Costa aos compromissos europeus. 

2. Acresce que a desculpa de que apenas quis, com a ameaça de eleições, pressionar o PCP e o Bloco a viabilizarem o Orçamento, revela uma coisa difícil de entender da parte de alguém que sempre “respirou” a política nacional: um desconhecimento da rigidez ideológica do PCP. O Partido Comunista não é igual aos outros partidos políticos das democracias ocidentais, mesmo que tenha adoptado uma posição mais realista, desde que os ventos da História condenaram o comunismo à extinção.  Continua, na sua essência, a ser um partido anti-sistema, anticapitalista, anti-imperialista, antieuropeia e anti-NATO. Deixou algumas dessas coisas de lado para poder ter um papel mais relevante na melhoria da vida das pessoas que diz defender. As sucessivas derrotas eleitorais tê-lo-ão levado à conclusão de que a sua sobrevivência depende de um governo de direita que lhe permita ocupar a rua de novo, devolver o PS à “direita” e retomar as suas velhas bandeiras políticas. Conseguiu sobreviver, ao contrário dos seus congéneres do Sul da Europa, porque manteve a rigidez ideológica, que, aliás, já lhe vinha do passado soviético. Os sindicatos ganharam a luta interna. Jerónimo perdeu. Enquanto houver administração pública e empresas públicas, pode paralisar sectores fundamentais – da CP, à Saúde, passando pelas escolas.  

O Bloco é outro caso. A sua relação com o PS é mais conturbada porque lhe está mais próximo. Talvez tenha ficado frustrado porque o PS, depois das eleições de 2019, não lhe ofereceu uma solução “à espanhola” em que pudesse ocupar uma ou outra pasta no Governo a partir de um acordo de legislatura. O partido-irmão “Podemos” faz parte do Governo de Pedro Sanchez. Costa deveria ter-lhes oferecido essa possibilidade? A resposta não é fácil. Seria preciso que o Bloco tivesse feito um caminho mais visível em direcção à normalidade das democracias liberais, incluindo abandonar a ideia de que é pró-europeu, mas de “outra Europa”.  Provavelmente, o primeiro-ministro sabia que um tal “programa” não era compatível nem com os compromissos europeus do país – inegociáveis -, nem com a moderação necessária em questões fundamentais para a economia como, por exemplo, a legislação laborar. 

O Bloco continua a ser um partido muito pouco transparente no seu funcionamento interno, o que não ajuda. Sabemos muito pouco do que se passa lá dentro, ao contrário do que acontece com a generalidade dos partidos das democracias. Acreditou até ao fim que o PCP viabilizava o Orçamento? Porque não se vê que as eleições lhe permitam recolher os votos suficientes para exigir mais ao PS, no caso de vir a ser, de novo, o parido mais votado. Ou acreditou que uma eventual derrota de Costa abriria mais depressa o caminho à ala esquerda socialista, encabeçada por Pedro Nuno Santos, estendendo a passadeira vermelha que os levaria ao poder? Esse risco existe, embora ténue. Diz a história do PS que sempre soube resistiram às tentações da sua ala esquerda. 

3. António Costa enfrenta as eleições, podendo apenas contar consigo próprio e com a sua capacidade para mobilizar o voto útil dos que querem um governo de centro-esquerda e dos que consideraram, à esquerda do PS, o comportamento do Bloco e do PCP irresponsável. Como admitiu no Parlamento, viu frustrada a sua ideia de pôr termo ao “muro” que desequilibrava a alternância democrática em desfavor do PS, ao excluir do “arco da governação” dois partidos à sua esquerda. Defendeu esta ideia muita antes de se concretizar. Acreditou, porventura, que os ventos da História teriam uma influência positiva no PCP e no Bloco, fazendo deles dois partidos capazes de conviver bem com o sistema demo-liberal. Enganou-se? Durante seis anos, a experiência resultou, deu estabilidade ao país, permitindo-lhe gerir o Governo sem nunca pôr em causa, no essencial, o programa socialista ou os compromissos europeus. A credibilidade que conseguiu junto dos parceiros europeus e dos mercados é indesmentível. Houve a pandemia, que suspendeu internamente atitudes mais radicais. Houve uma mudança histórica na Europa, quando, em Junho do ano passado, foram aprovados os novos mecanismos para enfrentar esta crise gigantesca, dando a mão às economias mais frágeis e mais vulneráveis às suas consequências económicas e sociais, entre os quais o PRR. Quando António Costa se preparava para colher os frutos do seu trabalho nas duas frentes –interna e europeia -, a corda rompeu-se. Ficou de novo tudo em aberto. O primeiro-ministro joga tudo nestas eleições. Continuará a ocupar o centro do palco? Marcelo gostaria de lhe ficar com o lugar. 

4. À direita, os problemas não são menores. O PSD tem de resolver a questão da sua liderança, mas tem também de esclarecer os eleitores até onde está disposto a ir para governar. Aceitar o apoio parlamentar do Chega? Rangel foi claro. Rio talvez tenha começado a perder a sua liderança quando patrocinou a solução encontrada nos Açores para tirar o PS do poder. O cordão sanitário em volta do Chega é um imperativo democrático. 

O PSD ficou deslumbrado com a vitória de Moedas em Lisboa, acreditando que tinha o poder ao alcance da mão. Não é bem assim. Até agora, ainda não conseguiu apresentar-se ao eleitorado com uma base programática mobilizadora, que não seja apenas diabolizar o Governo de Costa. Fará o que é preciso para voltar a atrair o centro? A dúvida é legítima. O Governo de Passos Coelho não foi assim há tanto tempo e os “passistas” rodeiam Rangel. Ora, Rangel e Rio não divergem em quase nada na sua concepção do que deve ser um partido de centro-esquerda. Rangel pode querer vestir um facto mais radical, convencido que é isso que a direita quer. Mas isso pode ter um preço, alienando parte do centro. 

5. Entretanto, com os sinais de crise que se começam a adensar sobre a retoma europeia, da qual a economia portuguesa depende para respirar, manter o país em compasso de espera, sem Orçamento e sem solução clara de governo, não é propriamente uma ajuda. Talvez por isso – e só por isso – seja qual for o partido vencedor, um “bloco central” informal pode vir a ser determinante para o nosso futuro. Hoje, na Europa, a fragmentação política e a ascensão dos extremismos têm recomendado coligações entre forças moderadas. Portugal não pode ser uma excepção. Era uma oportunidade para Marcelo, porque querer tirar partido de crises sucessivas de ingovernabilidade é pura ilusão. 

Artigo do Público

Debate Fórum Demos: O(s) Caminho(s) da Democracia Portuguesa

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