Uma Europa Construída Pelos Cidadãos. Transeuropa Festival Porto

O Forum Demos associou-se ao Transeuropa Festival, promovido pelas Alternativas Europeias, que se realizará na cidade do Porto, entre os dias 21 e 25 de abril de 2022.

O Transeuropa Festival tem como objetivo explorar questões sobre as relações da Europa com o resto do mundo, a sua diversidade interna, o feminismo e a igualdade de género e as novas práticas de democracia numa cidade como o Porto, mais uma vez reconhecida pela sua qualidade artística, intelectual e cena literária. O programa do Transeuropa Festival Porto irá focar-se fundamentalmente no panorama político (o futuro da Europa e a relação Europa-Mundo), cultural e da educação pública. Os parceiros portugueses do Festival são o Forum Demos, a Universidade do Porto, a Cooperativa Árvore e Common Home of Humanity.

No quadro do Festival, o Forum Demos organizará uma Assembleia de Cidadãos , na qual se irão explorar questões como a diversidade, a hospitalidade, a igualdade e os direitos fundamentais na União Europeia. As assembleias inscrevem-se no projeto Assembleias de Solidariedade, criado pela coligação Citizens Take Over Europe.

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Em julho de 2019, Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, anunciou a intenção de criar uma Conferência sobre o Futuro da Europa, com o objetivo de envolver os cidadãos como parceiros iguais, destacando um papel significativo para os jovens, a sociedade civil e as instituições europeias, e permitir às pessoas de toda a Europa partilhar as suas ideias e ajudar a moldar o nosso futuro comum. A dez de março do corrente ano, foi então assinada pelo Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, em nome da Presidência do Conselho, e a Presidente da Comissão a Declaração Conjunta sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa. Nesta declaração, o Conselho, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia comprometeram-se a ouvir os cidadãos e a dar seguimento às suas propostas, no âmbito das suas competências, na expectativa de até à primavera de 2022 a Conferência chegar a conclusões que proporcionem orientações sobre o futuro da Europa.

A Conferência sobre o Futuro da Europa é assim uma iniciativa conjunta dos órgãos Europeus supramencionados com o objetivo de conferir aos cidadãos um papel mais interventivo na definição das políticas e das ambições da União Europeia, dando-lhes uma palavra sobre o futuro da Europa, de modo a melhorar a resiliência da União face às crises, quer económicas, quer sanitárias. Os cidadãos são ouvidos através de uma série de painéis de debate e discussões, liderados pelos mesmos, à escala europeia, nacional, regional e local, nos quais podem expressar os seus pontos de vista. Os tópicos propostos para discussão são: as alterações climáticas e ambiente; a saúde; uma economia mais forte, justiça social e emprego; a União Europeia no mundo; os valores e direitos, Estado de direito, segurança; a transformação digital; a democracia europeia; a migração; a educação, cultura, juventude e desporto. Contudo, há espaço para abordar quaisquer outros temas que os intervenientes considerem importantes para o futuro da União Europeia. Para uma maior amplificação das vozes dos cidadãos, foi criada uma plataforma digital multilingue online, considerada o núcleo central da Conferência por ser um espaço onde são reunidos e partilhados todos os contributos. Através desta plataforma também é possível verificar que eventos têm sido realizados nas mais diversas regiões da Europa, surgindo uma maior diversificação do que o expectável – além dos painéis e sessões plenárias, têm surgido cursos de Verão, exposições e workshops.

Neste âmbito, a coligação Citizens Take Over Europe, um grupo constituído por organizações da sociedade civil, cidadãos e residentes de toda a Europa, unidos num esforço comum para promover uma democracia europeia voltada para o futuro e centrada nos cidadãos, acolheu esta proposta através da estruturação de um processo participativo transnacional, criando deste modo as Assembleias de Solidariedade. O projeto é coordenado pela rede de membros, que reúne mais de 50 organizações da sociedade civil de toda a Europa.

As Assembleias de Solidariedade (Assemblies of Solidarity) é um projeto de comunicação e envolvimento liderado por cidadãos, que visa conectar grupos desproporcionalmente afetados pela Covid-19. Este projeto advém da crença que a democracia europeia deve basear-se em formatos de envolvimento inovadores, promovendo as relações e o diálogo entre os cidadãos em toda a Europa e a sua capacidade de dar contributos e testemunhos úteis que ajudem os decisores europeus a desenvolver políticas mais informadas.

O projeto consiste numa série de assembleias realizadas por e para os cidadãos, para sensibilizar para temas-chave em torno de três pilares principais: (1) Democracia e direitos fundamentais; (2) Europa Social e Saúde; (3) Meio ambiente e mudanças climáticas. Para uma maior envolvência de todos, os participantes são divididos em grupos e podem escolher quais os tópicos a discutir dependendo dos seus interesses. Uma vez que as ações do Parlamento Europeu afetam as pessoas em toda a Europa de diferentes formas na sua vida quotidiana, as assembleias de cidadãos multigeracionais deliberam sobre áreas políticas essenciais que são estratégicas para os cidadãos e para o Parlamento Europeu. O projeto tem como objetivo a cocriação de um mecanismo de feedback entre os cidadãos da União Europeia e o Parlamento Europeu, um pacote de requerimentos para promover o direito de petição e outros instrumentos de democracia participativa (ou seja, petições, pedidos de liberdade de informação e outros instrumentos).

As Assembleias de Solidariedade iniciaram-se em fevereiro de 2021 e terão lugar até junho de 2022. Decorrem em dez países (Bélgica, Bulgária, Croácia, França, Alemanha, Hungria, Itália, Polónia, Portugal e Roménia), onde os participantes embarcam numa viagem de deliberações e desenvolvem formatos de envolvimento criativos e inovadores, que culmina no Festival Transeuropa, um festival único de política, cultura e arte que tem lugar por todo o continente europeu desde 2007, organizado pelas Alternativas Europeias.

As Alternativas Europeias têm como missão capacitar uma nova geração de europeus para agir por um futuro diferente, trabalhando para promover a democracia, a igualdade e a cultura para além do estado-nação e imaginar, exigir e promulgar alternativas para um futuro viável para a Europa. A missão será atingida através da articulação de uma visão radical e de longo prazo de uma política, sociedade e cultura democráticas, justas e culturalmente abertas para além do Estado-nação, para a Europa e para o mundo; da experimentação de formas de ação que contribuam para mudanças transformadoras nas instituições políticas, na sociedade, na economia e no imaginário; do desenvolvimento da capacidade, da consciência mútua e da ligação de membros, ativistas e organizações que trabalham em linha com os seus valores; do avanço e defesa dos direitos humanos, fundamentais, cívicos, democráticos e sociais além das fronteiras. O Transeuropa Festival surge assim, neste âmbito.

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