Tunísia: o Jasmim não pode secar

O risco que correm as democracias com a emergência do populismo autocrático está bem patente no golpe do Presidente da Tunísia, Kais Saied. Não nos deixemos enganar: na Tunísia está em causa também o futuro da nossa democracia.

 Kais Saied declarou o estado de segurança, invocando o artigo 80 da Constituição e suspendeu a Assembleia dos Representantes do Povo (parlamento). Acontece que nos termos do mesmo artigo, naquelas circunstancias não podia ser suspensa , já que se considera “em sessão permanente”.

  Num claro abuso de poder, demitiu o primeiro-ministro, suspendeu o parlamento por 30 dias, levantou a imunidade dos parlamentares e assumiu o poder executivo. Num primeiro momento, procurou até assumir a autoridade judiciária, acabando por recuar. 

Sete anos depois da promulgação da constituição, a Tunísia ainda não instituiu o Tribunal Constitucional e com a Assembleia ilegalmente suspensa, não existe qualquer contrapoder ao Presidente. Mesmo as Forças Armadas parecem ter rompido, para já, a sua tradicional neutralidade política – Saied anunciou as suas medidas ladeadas por militares e forças de segurança. 

Yadh Ben Achou, um dos mais reputados constitucionalistas tunisinos, classificou a atuação presidencial como “um golpe de estado”. O fecho das instalações da Al Jazeera, a prisão de deputados e o recurso a  tribunais militares  para os  julgar  confirmam a sua inquietação

Saied foi eleito,  com 70% dos votos, com um discurso populista anti-partidos e anti-parlamentar, messiânico, tirando partido da incapacidade das instituições democráticas em resolver os graves problemas sociais que tinham levado à queda da ditadura, como o desemprego jovem, a miséria e a fome nas regiões rurais, agora agravados pela pandemia.

A ação de Saied foi saudada nas ruas, refletindo o descontentamento de setores importantes da população com os partidos políticos e com um parlamento onde a fragmentação partidária tornou os consensos cada vez mais difíceis. Mas o apoio popular a um golpe não o torna necessariamente legitimo.

A concentração de todos os poderes no Presidente teve o apoio dos Emiratos e da Arábia Saudita. O sucesso da democracia tunisina sempre foi visto como ameaça pelas ditaduras do Médio Oriente, como um exemplo perigoso de que há uma alternativa aos seus regimes despóticos.

O sucesso da democracia tunisina sempre foi visto como ameaça pelas ditaduras do Médio Oriente, como um exemplo perigoso de que há uma alternativa aos seus regimes despóticos.

Os democratas tunisinos esperam, neste momento de crise, encontrar apoio na União Europeia, que é o principal parceiro político, comercial e doador da Tunísia.

Em 2013, aquando da tentativa de dissolução da Assembleia Constituinte, a posição da União Europeia e de Estados membros como Portugal, contribuiu para uma saída democrática da crise. 

Fundamental para a superação da crise é recusar a análise dos que defendem a erradicação dos islamistas do Ennahda, descrevendo a situação como um conflito entre os herdeiros da laicidade ocidental e “o islamismo radical”.  A União aprendeu a conhecer o Ennahda e sabe que não tem um projeto teocrático, que é um partido conservador, mas democrático. Rachid Ganouchi, lider do Ennahda, sempre privilegiou o compromisso, retirando lições da guerra civil argelina e da ação política dos Irmãos Muçulmanos no Egito. O papel do Ennahda, nomeadamente da saudosa feminista islâmica Labidi Maiza, na elaboração da constituição democrática assim o prova. 

A transição tunisina devorou todos os partidos. O Ennahda sobrevive, mas em 9 anos perdeu mais de metade do seu eleitorado. A erosão da sua popularidade tornou-o mais vulnerável. O fracasso das políticas sociais e económicas dos governos em que participou deve ter o custo político democrático – passar à oposição e rejuvenescer-se.  A ilegalização do Ennahda, como pretendem as ditaduras do Médio Oriente, marcaria o fim da democracia na Tunísia. 

É fundamental que a União assuma o papel de mediador na crise tunisina, promovendo o diálogo entre o Presidente Saied e os partidos políticos. A Europa não pode limitar-se a apelar “ao restabelecimento da atividade parlamentar”; deve ser claro que a interrupção do processo democrático terá consequências graves nas relações com a União, nomeadamente no apoio financeiro que lhe presta.

A União Europeia deve concertar com a administração Biden, cuja coerência da agenda democrática está em causa, uma resposta à gravíssima crise da democracia na Tunísia, como fez em relação à Bielorrússia – os tunisinos não têm menos direito à liberdade que os europeus. 

Reposta a legalidade constitucional, a União tem que ir mais longe no apoio que já concede à Tunísia para enfrentar a grave crise social e pandémica. 

A sociedade civil tunisina, que recebeu o Prémio Nobel da Paz pelo seu papel na solução da crise de 2013, nomeadamente a União Geral dos Trabalhadores, volta a ser decisiva. A cautela com que tem reagido reflete o descontentamento da sociedade com os partidos políticos e a dificuldade da esquerda tunisina, que se revê na laicidade francesa, em aceitar  a integração no jogo democrático de um partido de inspiração islâmica.  Tudo leva a crer, porém, que não cometerão o suicídio de muitos liberais egípcios, que apoiaram o golpe do general Sissi acreditando na promessa de suspensão temporária da democracia, e que agora são vítimas da mais brutal repressão. 

Os democratas tunisinos sabem que o regresso a um regime autoritário não resolve os graves problemas sociais.  Está ainda bem presente a vida de miséria sem liberdade do tempo de Ben Ali.

Os democratas europeus deviam saber que o que está em causa lhes diz diretamente respeito. O soçobrar da liberdade na Tunísia será uma vitória do populismo que ameaça as nossas democracias.

Os democratas europeus deviam saber que o que está em causa lhes diz diretamente respeito. O soçobrar da liberdade na Tunísia será uma vitória do populismo que ameaça as nossas democracias.

Em 2011, a Revolução de Jasmim deu o sinal para a vaga democrática árabe. De Marrocos à Síria, milhões de cidadãos exigiram liberdade, justiça e dignidade. A revolução tunisina, mesmo com inúmeros contratempos, foi a única que triunfou, mantendo viva a esperança democrática da sociedade civil dos países árabes. 

Se a canção de Chico Buarque diz, apressadamente, que o cravo já murchou, o jasmim corre mesmo o risco de secar. Não deixemos, no que está ao nosso alcance, que o jasmim morra.

Versão para o Forum Demos do meu artigo publicado no Público de 3 de Agosto de 2021

Autor: Álvaro Vasconcelos

Investigador CEIS20 Universidade de Coimbra; Diretor IEEI (1980-2007), Diretor Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia(2007-2012), Professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

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