O lenço da nossa liberdade

A congressista progressista Ihan Omar com a sua companheira Alexandra Ocasio- Cortez

Num editorial do Público, de 15 de Julho, assinado pelo seu diretor, lê-se que a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia de aceitar o despedimento de uma mulher que use o hijab seria uma manifestação de defesa da liberdade. 

Longe de uma análise rigorosa do acórdão, o editorial reflete uma visão da questão do lenço islâmico que éfruto da amálgama entre símbolos culturais e religiosos, extremismo político e subjugação das mulheres. Em suma, de uma pretensa incompatibilidade entre islão e libertação das mulheres, alimentada pelas trágicas desigualdades de género em ditaduras teocráticas como a Arábia Saudita.

“O Tribunal de Justiça não se envolve em qualquer debate ideológico entre laicismo e religião” afirma José Luís da Cruz Vilaça, antigo juiz europeu. O acórdão pondera direitos que podem entrar em conflito, “a liberdade de consciência e de religião e o direito de trabalhar, por um lado, e o exercício do direito à liberdade de empresa, por outro“. E “não dá – nem poderia dar –, em tais circunstâncias, a prevalência absoluta a qualquer destes direitos.” O Tribunal não decidiu, porque “é ao tribunal nacional – que conhece todas as circunstâncias jurídicas e factuais que envolvem o caso – que compete fazê-lo”. O Tribunal afirma que: “a empresa tem que demonstrar que sem a política de neutralidade, a sua liberdade empresarial sofreria consequências negativas”. O que não devia ter sido omitido.

O Tribunal não avaliza uma visão culturalista da identidade europeia. No discurso identitário confluem defensores da identidade cristã da Europa, como o governo polaco, com a extrema-direita laica que fez do anti-islamismo a sua bandeira. Le Pen declarou querer proibir o uso de véu no espaço público, acrescentandoque um dano colateral seria proibir também o uso do quipá judaico. A extrema-direita instrumentaliza uma suposta salvaguarda dos direitos das mulheres, quando tem uma agenda profundamente patriarcal. 

O futuro da democracia não está na defesa de uma conceção identitária, excludente, da cultura europeia,supostamente ameaçada por quem não é completamente de cá, apesar de, em muitos casos, ser nacional de um Estado membro. O que nos une são os valores universais proclamados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que no seu artigo 18º declara que toda a pessoa tem direito à liberdade de religião e que este direito implica “a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado”. A União Europeia fez desses valores o seu alicerce e integrou-a nos tratados com a Carta Europeia dos Direitos Humanos. São os valores fundamentais que protegem a dignidade humana de todos, nacionais ou migrantes, contra a discriminação e todas as formas de violência.

A Europa é cada vez mais terra de múltiplas crenças e culturas, por isso a laicidade aberta é essencial para garantir a inclusão na diversidade. A laicidade não é a religião civil de Robespierre, um substituto às crenças religiosas, mas sim a neutralidade do Estado perante todas as religiões, o garante de que podem ser livremente praticadas no espaço privado e público. A laicidade quer-se aberta, não excludente.

Se ouvíssemos as mulheres que usam o lenço, talvez percebêssemos que é necessário entender que as muçulmanas, como todos nós, têm múltiplas identidades, e que podem ser crentes e feministas.

Se ouvíssemos as mulheres que usam o lenço, talvez percebêssemos que é necessário entender que as muçulmanas, como todos nós, têm múltiplas identidades, e que podem ser crentes e feministas.

Nos Estados Unidos, sociedade que se assume como multicultural, a questão do véu não se coloca para os sectores progressistas e o debate europeu é visto com espanto. Obama recorreu aos tribunais para proteger as mulheres que usam o hijab e punir os que lhes negavam esse direito.  

Sabemos que em muitas famílias, muçulmanas ou não, a tradição patriarcal impõe, mesmo na Europa democrática, a submissão de muitas a valores conservadores, mas sabemos também que não é pela sua marginalização do espaço público, do trabalho ou da educação que defendemos o seu direito à liberdade, a sua luta pela igualdade e pela dignidade. Não é razoável ver em cada mulher que usa o hijab uma vítima da sociedade patriarcal ou mesmo uma fundamentalista. Estudos demonstram que muitas jovens americanas usam o hijab como forma de emancipação, de afirmação da sua identidade cultural e se revêm na congressista progressista e feminista Ilhan Omar. O mesmo acontece  na Europa, fruto da ascensão dessas mulheres ao espaço público democrático: é aqui que encontram – ou deviam encontrar – a possibilidade de usufruto pleno da liberdade, sem serem vítimas de preconceitos e humilhações. 

Os movimentos feministas têm vindo, em nome da defesa das minorias, a abandonar a denuncia do véu como um atentado à igualdade, a defender a multiculturalidade e a assumir a necessidade de integrar na sua luta as muçulmanas vítimas de múltiplas descriminações, sejam de género, religiosas ou sociais. 

O que é particularmente grave é que a islamofobia se banalizou, contaminando partidos de esquerda e de direita, a imprensa e as redes sociais. A desconstrução dos preconceitos contra as mulheres muçulmanas que alimentam a islamofobia é uma questão democrática vital. Isso não devia ter escapado ao editorialista.  Para isso é preciso, de facto, coragem – coragem para ir a contracorrente da opinião publica dominante, ultrapassando preconceitos e recusando ver em cada mulher que cobre a cabeça uma extremista que quer destruir a república democrática. Defender o direito das mulheres a usarem o lenço islâmico é defender também a nossa liberdade.

A desconstrução dos preconceitos contra as mulheres muçulmanas que alimentam a islamofobia é uma questão democrática vital

 As democracias europeias ou se unem na multiculturalidade, como diz Edgar Morin, ou não terão futuro.

Artigo publicado na edição do jornal Público de 26 de Julho de 2021

Autor: Álvaro Vasconcelos

Investigador CEIS20 Universidade de Coimbra; Diretor IEEI (1980-2007), Diretor Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia(2007-2012), Professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

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