A Nato global: uma dúvida pertinente.

Neste momento de encantamento, justificado, com um presidente democrata com uma agenda progressista, Emmanuel Macron ousou exprimir sérias dúvidas sobre a pertinência da expansão da NATO para lá da área euro-atlântica.

A visita de Biden à Europa relançou as relações transatlânticas, no apoio claro que manifestou à União Europeia e na sua reafirmação das garantias de defesa mútua da NATO. Biden propôs, contudo, uma mutação estratégica fundamental para as relações euro-americanas: considerar que a China é um adversário sistémico e que contrariar o seu crescimento, e a termo a sua preponderância mundial, deve ser o novo propósito comum, incluindo da NATO. Tal significa empurrar os europeus, do ponto de vista das suas políticas de segurança e defesa, para a Ásia, o novo centro de gravidade da estratégia americana.

Neste momento de encantamento, justificado, com um presidente democrata com uma agenda progressista, Emmanuel Macron ousou exprimir sérias dúvidas sobre a pertinência da expansão da NATO para lá da área euro-atlântica.

A questão não é propriamente inédita.  No final da Guerra Fria, especialistas americanos defenderam que a sobrevivência da NATO obrigava a abandonar a limitação geográfica colocada pelo tratado – se então se falava em out of área or out of business, agora seria out of Asia out of business

Pensava-se então que a democracia liberal tinha triunfado para sempre na Europa. A Rússia de Ieltsin era vista como um parceiro estratégico da NATO. Privada de inimigo, as opções da Aliança Atlântica eram a dissolução, como fez o Pacto de Varsóvia, ou o alargamento do seu âmbito de ação. Acabou por vingar o alargamento, mas de forma muito contida. Mesmo a intervenção no Afeganistão foi justificada como resposta a um ataque a um Estado membro na área euro-atlântica  

Hoje não é assim. A anexação da Crimeia, a intervenção na Ucrânia, os ataques cibernéticos, a intromissão nos processos eleitorais, alteraram a relação com a Rússia, que hoje é vista como uma ameaça por todos os membros da Aliança Atlântica.

Em relação à China, as questões são bem mais complexas, muito mais centradas no futuro que se antevê e teme. As grandes questões da agenda são o ambiente, os direitos humanos, o comércio e a tecnologia. A dimensão de segurança continua a ser lateral, com a China ainda muito focada em zonas próximas do seu território, uma questão  da segurança internacional, mas que não representa uma ameaça militar ao espaço euro-atlântico. 

A NATO, que é uma organização de defesa coletiva, não é a instituição adequada para estruturar as relações políticas e económicas com a China. Esse caminho seria visto como uma afirmação da prevalência das questões militares, o que encaminharia o mundo para uma nova Guerra Fria. Forjar uma nova bipolaridade só servirá para alimentar os  nacionalistas  chineses, dentro ou fora do PCC , como fez a retórica racista anti-chinesa de Trump.

Uma NATO global poderia significar o fim do projeto da identidade estratégica da União Europeia, cuja ação internacional se deve pautar, para ser coerente com os seus valores, pela procura de soluções negociadas e multilaterais e uma conceção de segurança humana no uso da força.

Uma NATO global poderia significar o fim do projeto da identidade estratégica da União Europeia, cuja ação internacional se deve pautar, para ser coerente com os seus valores, pela procura de soluções negociadas e multilaterais e uma conceção de segurança humana no uso da força. O impacto de uma NATO global, nas relações da União com países do Sul, seria muito negativo. 

O alargamento do campo de ação da NATO dificultaria muito a autonomia europeia perante operações militares norte-americanas fora da área do Atlântico Norte – basta recordar as divergências entre os Aliados face à guerra do Iraque. 

Finalmente, convém não esquecer que Biden não será presidente para sempre e que o nacional-populismo, com ou sem Trump, pode regressar ao poder. 

Biden tem razão ao sublinhar a necessidade de colocar na agenda os desafios que enfrentam as democracias liberais, incluindo a americana, e a pertinência de uma política de defesa dos direitos humanos, o que obviamente tem implicações nas relações com a China, numa altura em que aumenta a repressão em Hong Kong e os campos de reeducação e trabalhos forçados em Xinjiang merecem a condenação internacional. Mas ninguém pensará que a NATO é o quadro certo para promover tal agenda.

A Cimeira União Europeia-Nato, em Bruxelas, este Junho, foi um passo na boa direção. Este é o quadro certo para discutir o gigantesco desafio de integrar na ordem multilateral a emergência de uma superpotência como a China

Para lá da NATO, a União Europeia e os Estados Unidos devem dar prioridade ao diálogo transatlântico bilateral e nas organizações das Nações Unidas. A Cimeira União Europeia-Nato, em Bruxelas, este Junho, foi um passo na boa direção. Este é o quadro certo para discutir o gigantesco desafio de integrar na ordem multilateral a emergência de uma superpotência como a China – hoje económica, amanhã também certamente militar, para já autocrática e que abandonou o processo de reformas políticas. O diálogo transatlântico deve ultrapassar qualquer ilusão de regresso a um mundo unipolar de hegemonia americana, ou sequer euro-americana. O mundo já é policêntrico e cada vez o será mais. A melhor estratégia para preservar a ordem internacional, enfrentar os grandes desafios globais, como os do clima e da saúde, e defender a perenidade das democracias liberais, é pensar o futuro com a China (e a Índia). Uma Europa unida e uma América multilateral não terão razões para temer esse desafio.

Para o sucesso desta via, é fundamental que europeus e americanos assumam, e resolvam, os graves problemas políticos e sociais das suas democracias, desde logo as consequências da crise pandémica e a ascensão da extrema-direita; veja-se o que se passa na Hungria ou na Polónia. A prazo, as democracias liberais, se forem bem sucedidas, deverão encontrar apoio numa classe média chinesa empoderada pelas transformações sociais e tecnológicas, e que terá um papel decisivo no mundo policêntrico.

Autor: Álvaro Vasconcelos

Investigador CEIS20 Universidade de Coimbra; Diretor IEEI (1980-2007), Diretor Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia(2007-2012), Professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

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