47 anos depois, vivemos numa democracia com alguns defeitos. Felizmente., por Teresa de Sousa*

1.Já dei este exemplo várias vezes ao longo dos anos, mas infelizmente ainda não chegámos lá. Quando, há mais de 20 anos, fui ao British Council apresentar a candidatura da minha filha mais velha a uma universidade britânica, fiquei de boca aberta quando a senhora que me atendia me disse que não precisava de apresentar certificados disto e daquilo. Bastava preencher os formulários com as informações necessárias sobre o percurso escolar e as respectivas médias, mais uma carta de um dos seus professores do último ano do liceu atestando, não o aproveitamento, mas a maturidade. A senhora explicou-me pacientemente que as instituições públicas do seu país confiavam nos cidadãos e que a percentagem daqueles que, eventualmente, poderiam tentar enganar o sistema era tão residual que não compensava nem merceia o esforço. Achei isto tudo admirável. Hoje, tantos anos depois, a desconfiança do Estado em relação aos cidadãos já não é tão grande, mas a desconfiança dos cidadãos nos chamados “poderosos”, com particular evidência para os políticos, continua a ensombrar a sociedade portuguesa. 

A lógica é a oposta – os políticos são todos suspeitos até prova em contrário. A comunicação social alimenta este espírito todos os dias com os mais variados pretextos. Naturalmente, a Operação Marquês e o despacho de pronúncia do juiz de instrução criaram um ambiente particularmente propício para este estado de coisas. Sócrates, seja qual for o desfecho do julgamento, já está condenado moral e politicamente com razoável justiça. Mas, se o PS não fizer uma autocrítica pública, é porque ainda não o condenou. Autocríticas públicas era aquilo que os regimes comunistas e os partidos comunistas e de extrema-esquerda obrigavam noutros tempos os seus cidadãos e militantes a fazer. Mas, se algum responsável político se atreve a não rasgar as vestes na praça pública sobre a necessidade urgentíssima de legislar sobre o enriquecimento injustificado, é mortalmente atingido pelo olhar mortalmente impiedoso de quem o está a interrogar. Se alguém se atreve a dizer que há já legislação suficiente para tornar mais transparentes os rendimentos de quem exerce funções públicas, é olhado com a desconfiança de quem pensa que deve estar a esconder qualquer coisas. A seriedade de qualquer político parece ser medida pelos decibéis com que defende esta nova moda. Se alguém ousa dizer que esta súbita urgência apenas alimenta a ideia perigosa e falsa de que os políticos são todos, mais ou menos, corruptos, é apontado a dedo com um proscrito. 

São raras as opiniões discordantes, embora as haja, e são sobretudo pouco populares nos media – talvez porque não contribuam para o grande espectáculo mediático que dá audiências. 

Alguém pensará nas consequências deste alarido? Não. Pelo contrário. O caso Marquês, o enriquecimento injustificado, as visitas da PJ à Câmara de Lisboa levam um bom número de comentadores e de políticos a darem o salto seguinte, ainda mais perigoso: é o sistema que está “podre” ou “corrupto” ou “contaminado” ou “disfuncional”, conforme grau de indignação de cada “indignado”. Por vezes, fica a ideia de que, quando dizem sistema, não tem a consciência exacta do que estão a dizer. Porque o nome completo do sistema é “sistema democrático”.

Por vezes, fica a ideia de que, quando dizem sistema, não tem a consciência exacta do que estão a dizer. Porque o nome completo do sistema é “sistema democrático”.

Tem isto alguma coisa a ver com a realidade da nossa democracia? Ou, por outras palavras, merecem os políticos tamanha desconfiança que torne urgente criar mais uma lei que os vigie? Ou ainda, o sistema democrático está ferido de morte por uma alegada corrupção endémica? Não. Não. E não. 

2.Fez esta madrugada 47 anos que Portugal se libertou da ditadura. Fizemos da liberdade que nos foi restituída o que quisemos e continuaremos a fazer dela o que formos querendo. E fizemos imenso. Somo hoje uma sociedade muitíssimo mais desenvolvida e infinitamente mais justa. Em cada momento em que foi preciso escolher, fizemos a boa escolha que democracia que queríamos construir, fizemos a boa escolha – uma democracia liberal, europeia e ocidental. Vivemos hoje numa democracia consolidada, que tem resistido bem a todas as vicissitudes que o país foi atravessando, incluindo crises profundas como a de há 10 anos ou a actual. A imprensa é livre. A separação de poderes funciona. As eleições são livres. 

É verdade que a Justiça é demasiado lenta e que isso se traduz numa injustiça. É verdade, também, que o seu funcionamento é demasiado opaco e que uma das preocupações fundamentais dos legisladores devia ser torná-lo mais transparente e mais simples, para poder ser devidamente entendido e avaliado pelos cidadãos. 

O comportamento dos políticos devia ser exemplar? Devia. O problema é que, na maioria dos casos, é. Mas não é essa a imagem que transparece da gritaria sobre a corrupção ou sobre a necessidade de leis para controlar as suas alegadas “tentações”. Argumenta-se que é para aumentar a confiança dos cidadãos em que os dirige? Esquece-se que essa desconfiança é alimentada todos os dias pelos dedos apontados aos políticos, pelas generalizações infundadas e pelo espírito justiceiro dos puros e dos indignados. Os Bolsonaro, os Berlusconi, os Trump nasceram desse mesmo clima, precedido pela onda justicialista de alguns juízes que, quais arcanjos vingadores, quiseram “limpar” o sistema democrático. 

Os Bolsonaro, os Berlusconi, os Trump nasceram desse mesmo clima, precedido pela onda justicialista de alguns juízes que, quais arcanjos vingadores, quiseram “limpar” o sistema democrático. 

3.Vou estar toda a manhã diante do televisor, como sempre maravilhada pela sessão solene da Assembleia da República, enfeitada de cravos vermelhos, ouvindo a pluralidade de discursos de todas as bancadas e as palavras do Presidente da República e do Presidente da Assembleia da República. E o que sei é o seguinte. À frente do Governo, do Parlamento e da Presidência estão três cidadãos de absoluta integridade moral, que representam a moderação contra o tribalismo e que têm um passado de defesa intransigente da democracia liberal. Mesmo com as bancadas rarefeitas pela pandemia, estou convicta de que a esmagadora maioria dos deputados presentes são pessoas sérias. Os três principais candidatos à presidência da Câmara de Lisboa, que agora toda a gente se lembra de dizer que é “riquíssima”, como se fosse o pecado supremo – Fernando Medina, Carlos Moedas e João Ferreira – são, cada um deles, cidadãos bem formados e moralmente íntegros. 

4. A bolha político-mediática entrou em choque ao ler na primeira página do Expresso que apenas 10 por cento dos inquiridos de uma sondagem consideram que vivemos numa “democracia plena”. Ou seja, sem nenhum defeito. Lendo a sondagem, verifica-se afinal que uma maioria de 57 por cento considera que vivemos numa democracia plena ou com pequenos defeitos. Como todas as democracias liberais, mesmo as mais sólidas e mais antigas, têm defeitos, o resultado é bastante positivo. De resto, as respostas não se distanciam significativamente dos inquéritos realizados noutras democracias liberais. Apenas um exemplo recente que fui buscar à Pew Research. “Os eleitos preocupam-se com o que as pessoas comuns pensam”. Em França, 58 % discordam desta afirmação; nos EUA, 56%; no Reino Unido, 52 %; na Alemanha, 32 %. Na sondagem do Expresso, 45 % discordam totalmente. Na mesma sondagem do Expresso, 53% dos inquiridos considera que o governo está a fazer um bom trabalho. A sondagem foi realizada em pleno caso Sócrates. 

Repetir o discurso populista contra as elites corruptas e indiferentes à sorte dos cidadãos, não é propriamente o melhor caminho para combate-los e fortalecer a democracia. 

47 anos depois do 25 de Abril, vivemos de facto numa democracia com defeitos que uma maioria de portugueses considera que são poucos. O que não quer dizer que as democracias liberais não estejam a travessar uma crise preocupante, que se traduz no avanço dos partidos populistas e anti-sistema. Mas repetir o discurso populista contra as elites corruptas e indiferentes à sorte dos cidadãos, não é propriamente o melhor caminho para combate-los e fortalecer a democracia. 

* Artigo de Teresa de Sousa originalmente publicado no Público de 24/4/2021

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: