Ciclo de Debates | Memória e Democracia – Educação

O Forum Demos inicia um novo ciclo de debates sob o título “Memória e Democracia’, moderados por Álvaro Vasconcelos. O primeiro debate do ciclo terá lugar na próxima terça-feira, dia 2 de fevereiro, pelas 18h30 (Lisboa)/ 15h30 (São Paulo) e terá transmissão pelo Youtube, através do canal do Forum Demos.

Tanto Portugal como o Brasil viveram longos períodos de ditadura de extrema-direita, mas com o passar dos anos a consciência do passado ditatorial foi-se esfumando, o que terá facilitado a progressão de forças antidemocráticas.

É com este contexto em vista que, no primeiro debate abordaremos a temática da “Educação”, com Ana Benavente, professora de Humanidades e Tecnologias na Universidade Lusófona e antiga Secretária de Estado da Educação de Portugal (1995-2001), e Renato Janine Ribeiro, professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo e antigo Ministro da Educação do Brasil (2015).

Existiam e eram respeitados os direitos das crianças? Qual era a influência do Estado nas matérias lecionadas? Como era a relação professores-alunos? O que mudou com a democracia? Estas são algumas das questões que iremos discutir.

Na crise da direita democrática cresce a extrema-direita

Pela primeira vez tivemos duas mulheres poderosas numa campanha eleitoral e isso deve ser saudado

O resultado das eleições presidenciais em Portugal é um alerta para os desafios que a democracia portuguesa enfrenta.

O candidato da extrema-direita ter obtido 11,9% dos votos é inquietante, tanto mais que ele não esconde ao que vem, como no seu discurso triunfalista, ufanista, prepotente , feito de ódio e rancor contra a República democrática. Ao ouvi-lo, na noite eleitoral, pareceu-me que treina a ouvir Mussolini.

O problema não são, para já, o resultado das  presidenciais. Foi reeleito, por larga maioria de votos ( 60%), Marcelo Rebelo de Sousa, um Presidente democrático, com preocupações sociais e defensor da integração europeia, apesar de conservador em questões que eu considero essenciais e pouco atento às questões dos direitos humanos e do racismo, em Portugal e no Mundo. Fez bem Marcelo ao sublinhar na noite eleitoral que é necessário concentrar todos os nossos esforços no combate à pandemia.

O desafio está no que nos dizem os resultados das presidenciais sobre a crise do centro-direita e da direita democrática em Portugal. Uma sondagem à boca das urnas para as legislativas o PS obteria 35% dos votos, Bloco 8%, CDU  6% , PAN 2%, Livre 1%,  PSD 23%,  CDS  2%, IL 7% e  Chega 9%. É tão ridículo o PS reclamar os votos do Marcelo como o PSD .

A crise da direita e do centro direita é um problema grave para a democracia portuguesa, porque a alternativa a partidos fundadores da democracia portuguesa como o PSD e o CDS é a extrema-direita e o IL- um partido da extrema neo-liberal.O CDS, um dos partidos fundadores da democracia liberal portuguesa, está a desaparecer o que é uma muito má notícia. O PSD foi inaudível nesta campanha.

O PSD tem de afirmar que nunca governará com o Chega para mostrar que o voto na extrema-direita, pode ser um voto de protesto, mas é um voto perdido.

Rui Rio, é cada vez mais uma enorme deceção, deixando, sem o desmentir, Ventura afirmar que sem o Chega não haverá Governo . O PSD tem de afirmar que nunca governará com o Chega para mostrar que o voto na extrema-direita, pode ser um voto de protesto, mas é um voto perdido. Contrariamente, Rio congratula-se com os votos do Chega no Alentejo!

A declaração de Carlos César de que o crescimento do Chega não é um problema para a democracia, mas antes para o PSD, é irresponsável e sinal de uma tentação pérfida de enfraquecer a direita democrática com a extrema-direita. Foi, em França, a opção de François Miterrand com os resultados que se conhecem: o PS  quase desapareceu e a Frente Nacional é o maior partido da oposição.

A ausência do PS destas eleições foi grave porque facilitou o crescimento da extrema-direita, nomeadamente, nas regiões do interior e contribuiu para a ideia de santa aliança dos partidos do sistema que tem sido o terreno fértil para o crescimento da extrema-direita. Valha Ana Gomes ter assumido a sua responsabilidade política. A Ana Gomes devem, os democratas, um ‘obrigado’, por não ter permitido que o Chega se afirmasse como a alternativa a Marcelo e por ter sido a única que fez campanha defendendo a integração europeia.

Marisa Matias foi prejudicada pelo voto útil em Ana Gomes, mas foi uma das vozes fortes desta campanha contra a extrema-direita. Pela primeira vez tivemos duas mulheres poderosas numa campanha eleitoral e isso deve ser saudado. Não me parece que o Bloco de Esquerda seja penalizado por essa votação, como a sondagem mostra.

A esquerda continua a ser majoritária em Portugal, mas, com o enfraquecimento do centro-direita, corremos o risco de nos encaminharmos para uma bipolarização esquerda, extrema-direita que como se viu no Brasil é um risco sério para a democracia.

A conclusão que se pode tirar destas eleições é que Portugal, não foi, nem é, exceção à existência da extrema-direita e que para impedir a sua progressão a chave está na resolução dos problemas sociais que afligem a nossa classe média, mas também na capacidade do PSD para recusar todo tipo de alianças que banalizem as ideias reacionárias, como o racismo e o machismo, da extrema-direita.

A Esperança que sopra da América

Joe Biden tomou posse, homenageando as 400 mil vítimas da tragédia que se abateu sobre a América e alertando que “a democracia é frágil” e tem de ser defendida da mentira, da desigualdade, da injustiça racial, do ódio. 

O refluxo democrático começou a ser revertido, lá onde era mais importante que o fosse. Mas não é tempo de voltar para o sofá para ver os Trumps deste mundo, como se fosse apenas um espetáculo. A mais nefasta das metáforas, que remonta aos anos 30, é que a extrema-direita é um balão que se vai esvaziar. Os seus líderes são bufões, mas não falhos de ideologia. Em “A Conspiração contra a América”, de Philip Roth, o candidato fascista é denunciado: “Como Hitler: todo o mundo acredita que ele não pensa o que diz”. Não era o que se dizia de Trump?

A mais nefasta das metáforas, que remonta aos anos 30, é que a extrema-direita é um balão que se vai esvaziar. Os seus líderes são bufões, mas não falhos de ideologia. Em “A Conspiração contra a América”, de Philip Roth, o candidato fascista é denunciado: “Como Hitler: todo o mundo acredita que ele não pensa o que diz”. Não era o que se dizia de Trump?

Biden anunciou as prioridades de uma nova política centrista humanista: a pandemia, a ecologia, a “justiça para todos” e a “reconstrução da classe média”. Para os primeiros dez dias de governo, Biden e Harris propõem regressar ao acordo de Paris e à Organização Mundial  da Saúde, tudo fazer para reunir as crianças separadas das suas famílias emigrantes, alargar a proibição de despejos durante a pandemia, por termo á  proibição de viajarem para os Estados Unidos de cidadãos de países muçulmanos, propor  uma lei para iniciar o processo de legalização de 11 milhões de emigrantes e um plano de relançamento da economia no valor de 1,9 mil milhões de dólares. 

A tomada de posse de Biden e Harris é saudada pelos europeus, que encontrarão no governo americano um aliado para o renascimento da União Europeia e do multilateralismo, para a erradicação da pandemia e do vírus do racismo, e para vencer a tragédia social que vivemos. Para isso têm de superar o ceticismo que atravessa a opinião pública europeia sobre a capacidade dos americanos para reverterem a herança de Trump.

A democracia americana continua frágil: 72% dos eleitores republicanos ainda acreditam que Trump venceu as eleições. Os democratas enfrentam uma extrema-direita, com influência no Partido Republicano, do tristemente célebre America First, que sonha com o regresso à Presidência em 2025 do seu ídolo Trump.

Alimentam-se das notícias falsas, dos factos alternativos da propaganda da supremacia branca e do machismo, que as redes socais e as televisões exibem como espetáculo da tragédia democrática, conferindo-lhes credibilidade. 

Para os democratas coloca-se o desafio de repor confiança ao discurso político. A prioridade será convencer os que continuam a negar a pandemia, as vacinas e a ciência, os que servem o obscurantismo e a morte. Em suma, o triunfo da razão.

As redes sociais devem ser consideradas como “empresas de comunicação”, sujeitas a regulamentação e fiscalização, com responsabilidade pelo que publicam. A decisão do Twitter de banir Trump deve servir de estímulo para a justiça ser muito mais severa para com o discurso de ódio e os incentivos à violência. 

Para o discurso político democrático se tornar audível, é preciso vencer a desconfiança de muitos para com as palavras das elites, a quem responsabilizam pelas suas angústias e misérias.

Para tal, é necessário repor os princípios do “governo do povo, pelo povo, para o povo”, ou seja, de que os governantes estão ao serviço dos interesses dos cidadãos e não dos grupos económicos que financiam as suas campanhas. Este é o objetivo que será mais difícil de vermos cumprido.

Biden propõe-se ser “o Presidente de todos os americanos”, na pluralidade das opções políticas e na sua diversidade étnica, e realizar o sonho de Martin Luther King. Para ser bem-sucedido terá de continuar a ouvir a sociedade civil americana, cuja mobilização, da marcha das mulheres ao Black Lives Matter, o levou à presidência e permitiu a Kamala Harris, mulher e afro-americana, ser vice-presidente. Não tinham razão os que consideravam que o Partido Democrático não voltaria ao poder se continuasse a ser o partido defensor dos direitos das mulheres e das minorias. Ao fazer a sua defesa, está a defender os valores da nossa humanidade comum.

Perante a magnitude dos desafios, a Presidência Biden/Harris, se bem-sucedida, no que acredito, será uma das mais marcantes da história americana. 

É altura para voltarmos a ouvir as vozes que nos vêm da América, pois, como outrora, The answer is blowin’ in the wind.

É altura para voltarmos a ouvir as vozes que nos vêm da América, pois, como outrora, The answer is blowin’ in the wind.

Esta Quarta-Feira! // Ciclo de Debates Presidenciais // Alternativas à Direita

Próximo dia 20 de janeiro, o Fórum Demos dará continuidade ao ciclo de debates “Democracia e Direitos Humanos: o que define essa candidatura?”.

Nessa sessão que contará com Madalena Resende e Carlos Jalali em debate com nossos comentadores convidados, discutiremos as propostas, tensões e estratégias que perpassam as candidaturas que se propõem como alternativa à direita nessas presidenciais.


Nessa sessão analisaremos os discursos e propostas de Tiago Mayan (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega) e Vitorino Silva (RIR).


A sessão poderá ser acompanhada on line pela página do Fórum Demos. A moderação é da especialista em filosofia política e investigadora do Instituto de Estudos Filosóficos, Marcela Uchôa.

Hoje! // Ciclo de Debates Presidenciais // MARCELO REBELO DE SOUSA

Participe, em direto, na Página Oficial do Forum Demos no Facebook (clique)

Hoje, segunda-feira, voltamos a ter encontro marcado às 21h30, na página oficial do Facebook do Forum Demos para parar, pensar e refletir.

Este debate, sob o mote “Democracia e Direitos Humanos: o que define esta candidatura”, fará uma incursão pela recandidatura do atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Com moderação do estudante de Ciências da Comunicação da Universidade Lusófona, Tiago Oliveira, enriquecerão a nossa reflexão a Cronista do Jornal de Notícias e Administradora Não-Executiva da SAD do F.C. Porto, Cristina Azevedo, o Professor de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Lusófona do Porto e Provedor da Santa Casa de Misericórdia do Porto, António Tavares, e o Professor de Ciências da Comunicação da Universidade Lusófona do Porto e Professor de História, Filosofia e Xadrez da Casa-Escola “Bando dos Gambozinos”, Rui Pereira.

Participe connosco!

Forum Demos Universitas // Democracia e Direitos Humanos: o que define esta candidatura? // MARISA MATIAS e JOÃO FERREIRA

Decorreu, na passada segunda-feira, a segunda edição do ciclo de debates presidenciais sob o mote “Democracia e Direitos Humanos: o que define esta candidatura?”.

A iniciativa que resulta de uma parceria entre o Forum Demos e a Universidade Lusófona do Porto para a integração dos estudantes universitários em atividades conjuntas, visa a partilha de um espaço amplo de reflexão que conjugue o espírito universitário e a defesa dos direitos humanos e da democracia.

As candidaturas de Marisa Matias e João Ferreira, eurodeputados apoiados pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista Português (e pelo Partido Ecologista Os Verdes), respetivamente, foram objeto de reflexão nesta iniciativa que integra o Ciclo de Debates Presidenciais

Clique aqui para ver o debate na íntegra

A Consultora de Direitos Humanos e Professora Universitária, Ana Rodrigues, e o Investigador de Ciência Política e Deputado Municipal, Pedro Lourenço, foram os convidados que trouxeram ao debate um conjunto de contributos no sentido de se perceber o que podem acrescentar os candidatos à defesa pela democracia e pelos direitos humanos nesta corrida presidencial, moderados pelo estudante de Ciências da Comunicação da Universidade Lusófona do Porto, Tiago Oliveira.

Depois de oferecerem uma análise crítica a questões relacionadas com a atividade parlamentar europeia dos candidatos, os convidados passaram em revista algumas notícias da atualidade relacionadas com posições em matérias relevantes para o cargo de Presidente da República, e terminaram com uma reflexão sobre a pertinência de votar em candidatos que não almejam a vitória (tendo em conta as sondagens) e o que legitimidade lhes pode conferir o reforço da sua votação na defesa das suas ‘bandeiras’

A sessão contou com a presença de uma assembleia de estudantes universitários que no final contribuíram com comentários e colocaram algumas questões aos convidados.

Ciclo de Debates Presidenciais // Alternativas à Esquerda // Já amanhã!

📅 Marque na agenda 📌

Esta segunda, voltamos a ter encontro marcado às 21h30, na página oficial do Facebook do Forum Demos (clique aqui para ver!), para parar, pensar e refletir.

Este debate, sob mote “Alternativas à Esquerda”, fará uma incursão pelas candidaturas de Marisa Matias e João Ferreira à Presidência da República.

Com moderação do estudante de Ciências da Comunicação da Universidade Lusófona, Tiago Oliveira, enriquecerão a nossa reflexão a Consultora e Professora Universitária, Ana Rodrigues, e o Investigador e Deputado Municipal, Pedro Lourenço.

Participe connosco!

Forum Demos Universitas // Democracia e Direitos Humanos: o que define esta candidatura? // ANA GOMES

Decorreu, na passada segunda-feira, a primeira edição do ciclo de debates presidenciais sob o mote “Democracia e Direitos Humanos: o que define esta candidatura?”.

A iniciativa que marcou o início de uma parceria entre o Forum Demos e a Universidade Lusófona do Porto para a integração dos estudantes universitários em atividades conjuntas, visa a partilha de um espaço amplo de reflexão que conjugue o espírito universitário e a defesa dos direitos humanos e da democracia.

Participaram nesta sessão a Pró-Reitora da Universidade Lusófona do Porto, Elisabete Pinto da Costa e o Fundador do Forum Demos, Álvaro Vasconcelos.

Gonçalo Marcelo usou a expressão “Le courage de la vérité” de Foucault para salientar pontos positivos no que considera ser uma espécie de ‘populismo bom’. Pedro Bacelar Vasconcelos recusou a ideia de que a candidatura de Ana Gomes é uma propositura de afirmação, defendendo que o seu capital político e profissional merece mais do que isso.

A coorganização e moderação do debate coube ao estudante de Ciências da Comunicação da ULP, Tiago Oliveira, que procurou transportar as dúvidas e inquietações da comunidade académica, mas também dos seguidores do Forum Demos e da sociedade civil, para uma reflexão ponderada acerca do propósito da candidatura da ex-diplomata e Eurodeputada Ana Gomes ao mais alto cargo da nação.

O Investigador e Professor Universitário, Gonçalo Marcelo, e o Constitucionalista e Deputado à Assembleia da República, Pedro Bacelar Vasconcelos, foram os convidados deste primeiro debate, de um ciclo que abrangerá todas as candidaturas com suporte parlamentar.

Depois de oferecerem uma análise crítica a questões relacionadas com a carreira diplomática e a atividade parlamentar europeia da candidata, os convidados passaram em revista algumas notícias da atualidade relacionadas com posições em matérias relevantes para o cargo de Presidente da República, e terminaram com um exercício especulativo sobre os principais avanços democráticos e em matéria de defesa dos direitos humanos que a candidata poderia promover.

A sessão contou com a presença de uma assembleia de estudantes universitários que no final contribuíram com comentários e colocaram algumas questões aos convidados.

Ana Rodrigues e Pedro Lourenço analisam “Alternativas à Esquerda”

A próxima sessão do ciclo de debates presidenciais tem data marcada para segunda-feira, dia 11, no Facebook do Forum Demos (clique aqui para aceder!).

Serão objeto de análise as candidaturas de Marisa Matias e João Ferreira, tendo sido convidados, a Consultora e Professora Universitária, Ana Rodrigues, e o Investigador e Deputado na Assembleia Municipal do Porto, Pedro Lourenço, que enriquecerão mais um momento de reflexão Forum Demos.

Marque na sua agenda e participe, para uma decisão firme e ponderada na escolha que fará nas próximas eleições. Até lá!

Da democracia na América…, por Pedro Bacelar de Vasconcelos*

Pedro Bacelar de Vasconcelos

A transição do poder é um processo nuclear no funcionamento das democracias e um momento particularmente delicado quando a vontade popular expressa no ato eleitoral determina que a transferência do poder se faça a favor de outra força política.

É por isso que a interminável telenovela da recusa de Donald Trump em admitir a derrota nas eleições presidenciais do passado mês de novembro assume um significado tão perturbador. Porque é a própria democracia, com as normas constitucionais que regulam o seu funcionamento, que está sob ameaça. Uma ameaça que atinge diretamente a ordem constitucional, desafiando a letra da lei tal como tem vindo a ser aplicada até aqui.

Ameaça que se traduz em comportamentos que subvertem a paz, a segurança e a liberdade dos cidadãos, como o desmantelamento de serviços públicos e os apelos do presidente cessante ao mais flagrante abuso do poder dirigidos aos responsáveis pelo escrutínio, enquanto os seus apoiantes não hesitam na prática dos numerosos atos de vandalismo que vêm sendo noticiados nos últimos meses, e recorrem à violência armada para intimidar eleitores, invadir secções de voto e interromper as contagens. Ou tentativa de transformar a litigância judicial em mero instrumento de pressão que, felizmente, não tem obtido o eco que esperavam.

São factos que, habitualmente, eram apenas noticiados em democracias frágeis e incipientes da África, da América Latina e do que outrora se designava por “Terceiro Mundo” mas que afetam hoje a potência que, nas últimas décadas, mais intensamente exportou para todos os cantos do planeta as suas fórmulas de representação democrática. Enfim, sinais incontornáveis de uma crise profunda que degrada a generalidade dos sistemas democráticos e destrói as suas instituições. Referimo-nos ao desprezo pela igualdade de género, pela condição das minorias étnicas, pelos pobres, imigrantes e refugiados. À negligência na regulação das indústrias extrativas e perante os interesses das grandes empresas das tecnologias de comunicação. À complacência no combate à corrupção e aos paraísos fiscais, à precariedade e ao desemprego dos jovens. À invocação hipócrita do princípio da transparência e dos alegados condicionalismos da interdependência global para sistematicamente defraudar as expectativas dos cidadãos e os compromissos políticos assumidos em campanhas eleitorais.

Por margem estreita, parece que as intenções golpistas de Donald Trump estarão, para já, frustradas quer no Senado quer nas instâncias judiciais que tudo fez para manipular. Contudo, a ocasião não é para euforias porque metade da América continuará fiel ao “trumpismo”, mesmo sem Trump, e nas democracias europeias a extrema direita autoritária continua à espreita, capitalizando todos as fragilidades políticas e faltas de solidariedade que possam animar a multidão muito vasta dos descontentes e desiludidos que são presa fácil do populismo trauliteiro que por cá continua a progredir.

*Deputado e professor de Direito Constitucional

Artigo publicado no Jornal de Notícias de hoje.

Democracia e Direitos Humanos: o que define esta candidatura? ANA GOMES

O ciclo de debates “Democracia e Direitos Humanos: o que define esta candidatura?” é uma iniciativa promovida pelo Forum Demos, em parceria com a Universidade Lusófona do Porto, que versa sobre os candidatos à Presidência da República e o que podem representar enquanto Chefes de Estado na defesa dos direitos humanos, a maturidade da nossa democracia e a sua posição perante a emergência do nacional populismo.

Os manifestos, as ações e os ecos nos media serão confrontados pelo painel convidado que debaterá a sensibilidade social e democrática dos candidatos e a relação entre o que dizem e a visibilidade que é dada nos media a minorias étnicas e sociais, fruto das suas intervenções.

A candidatura que será debatida na segunda-feira é da diplomata e ex-Eurodeputada, Ana Gomes, num painel composto pelo Constitucionalista e deputado à Assembleia da República, Pedro Bacelar de Vasconcelos, e pelo Professor convidado da Católica Porto Business School e Investigador do CECH – Universidade de Coimbra, Gonçalo Marcelo.

A moderação do debate será feita pelo estudante de Ciências da Comunicação da Universidade Lusófona do Porto, Tiago Oliveira, numa iniciativa que será transmitida em direto na página oficial do Forum Demos no Facebook, que pode aceder, clicando aqui.