O caminho do renascimento europeu

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O plano de reconstrução aprovado pelo Conselho Europeu, indispensável para enfrentarmos a recessão económica,  pode ser o ponto de partida para um renascimento democrático, da União e dos seus Estados, capaz de pesar na configuração de uma ordem multilateral ao serviço do bem viver da humanidade de que fala Edgar Morin. 

O facto de a União vir a emitir, como um Estado, certificados de Tesouro para financiar 750 milhares de milhões de euros do fundo de recuperação e, desse montante, 390 serem distribuídos pelos Estados membros, em forma de donativos, mostra o salto federal que foi dado. O novo desafio é o do imperativo controlo democrático da sua aplicação.

Vivemos, desde a recessão de 2008, uma grave crise de legitimidade política, consequência, em larga medida, da tirania dos mercados, que pôs em risco a democracia e a ordem multilateral construída no pós-guerra, ameaçando a sobrevivência da União Europeia. 

O renascimento europeu é agora possível porque houve uma recomposição política virtuosa em vários países europeus, recomposição essa que está longe de ter terminado, como a força do movimento ecologista, pelos direitos de género e contra o racismo o mostram.

O renascimento europeu é agora possível porque houve uma recomposição política virtuosa em vários países europeus, recomposição essa que está longe de ter terminado, como a força do movimento ecologista, pelos direitos de género e contra o racismo o mostram. 

 Na Europa do Sul, a social-democracia abandonou a forma adocicada do thatcherismo que era o blairismo da chamada terceira-via. Portugal com a aliança à esquerda, e Espanha com a aliança PSOE-Podemos. Em França, com um Presidente social-liberal profundamente europeísta, e que descobriu com a pandemia que a receita blairista lhe seria fatal. A aliança entre a França e os países da Europa do Sul, a carta dos nove propondo uma mutualização da dívida e o fim da receita neoliberal, foi um ato sem precedente no histórico das relações franco-alemães do pós-guerra. O Governo alemão acabou por aceitar a proposta francesa e dos seus aliados porque temeu pelo futuro da União Europeia e do seu mercado único, essencial para as exportações alemãs num mundo cada vez mais protecionista. Merkel teve a coragem de se demarcar da corrente xenófoba anti Europa do Sul, dominante na Europa do Norte e com grande influência na Alemanha. 

É preciso agora que as políticas sejam orientadas por objetivos de combate à desigualdade, nomeadamente das minorias, de proteção do ambiente e de solidariedade no combate à pandemia. Em suma, um ambicioso Novo Pacto Verde e da Saúde. É preciso defender o Estado de direito e garantir que nem um euro irá consolidar autocracias como a húngara e a polaca ou acabará em paraísos fiscais.

O vírus da COVID-19 foi o teste fatal para os populistas e uma tragédia para os cidadãos que os elegeram. Trump e Bolsonaro foram a imagem trágico-cómica de líderes obscurantistas  que vivem no mundo das teorias conspirativas. Os países que governam são os que pior lidam com a pandemia. Ao mesmo tempo, a sua receita económica mostrou que o neoliberalismo nas suas formas mais agressivas de especulação financeira, obcecado com as cotações da bolsa e indiferente à morte, à miséria e à desigualdade, é um modelo devastador, sobretudo para os mais vulneráveis.

Para derrotar os xenófobos neoliberais, como os que governam os países egoístas e a extrema-direita que aguarda uma oportunidade, é preciso que a recuperação seja levada a cabo com uma participação e um controlo ativo dos parlamentos nacionais e europeu, e dos cidadãos. O modelo da convenção-cidadã posto em prática em França, para o ambiente, poderia ser aplicado ao nível da União.  Uma convenção formada por cidadãos escolhidos aleatoriamente nos Estados Membros debateria as grandes prioridades do plano de recuperação e elaboraria propostas para a sua concretização.

Se a Europa consolidar o seu modelo social e democrático, o nacionalismo voltará a ser minoritário. Mas para que assim seja é necessário que a Europa faça da fraternidade, da hospitalidade, do combate à violência contra o outro, pela cor da sua pele ou do seu género, o seu credo .

Se a Europa consolidar o seu modelo social e democrático, o nacionalismo voltará a ser minoritário. Mas para que assim seja é necessário que a Europa faça da fraternidade, da hospitalidade, do combate à violência contra o outro, pela cor da sua pele ou do seu género, o seu credo . Se esta utopia se realizar, a democracia liberal e social pode voltar a ser um modelo para o Mundo. Não só uma alternativa ao modelo do neoliberalismo obscurantista e feroz de Trump, mas também ao capitalismo autocrático digital chinês. Uma Europa social e fraterna pesará, pelo seu exemplo, nos assuntos do Mundo e poderá impedir o regresso à bipolaridade que a emergência da China e a política agressiva americana poderão criar. 

E uma vitória de Biden, apoiada num forte movimento cívico, colocaria os Estados Unidos no campo das democracias liberais e sociais, aproximaria o modelo americano do europeu e um renascimento do multilateralismo seria então possível. E sê-lo-ia não na tentativa vã do regresso a um mundo de hegemonia ocidental, que desapareceu para sempre, mas de um multilateralismo inclusivo, capaz de prevenir a bipolaridade e de proteger a humanidade comum de perigos mortais como as pandemias, e  prevenir a  destruição do sistema terrestre de que depende a vida.

O renascimento democrático é agora possível, assim saibamos no impulso do fundo de recuperação   construir a Europa cidadã.

 

Ver artigo no jornal Público de 28 de Junho de 2020

 

Autor: Álvaro Vasconcelos

Investigador CEIS20 Universidade de Coimbra; Diretor IEEI (1980-2007), Diretor Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia(2007-2012), Professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

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