O renascimento da União Europeia

Merkel Macron ii 

A decisão do Conselho Europeu é uma muito boa notícia. É um salto necessário para uma Europa mais federal. Como disse o Presidente francês na Conferência de Imprensa conjunta com a Chanceler alemã : “ é preciso saudar um mecanismo que permite a emissão de dívida conjunta”. Ainda não é a refundação da União Europeia, a questão democrática continua para resolver, os populistas continuam à espreita e o egoísmo nacional tem os seus campeões, mas é um grande passo na boa direcção

Muitos louvores e merecidos vão agora para Merkel, mas creio que o ator decisivo para se alcançar este resultado foi o Presidente Macron e a coligação que criou com os países da Europa do Sul, em defesa da mutualização da dívida.

A carta assinada por nove Estados da União, em Março de 2020, entre os quais França, Itália, Espanha – três das quatro maiores economias do Euro, 39,8% do produto da UE – e Portugal, mostrou a determinação de um grupo importante de Estados membros de não aceitar a repetição do cenário da resposta europeia à recessão de 2008. Nessa carta os nove escreviam “Nós precisamos de um instrumento de dívida comum emitida por uma instituição europeia”. Foi o que aconteceu. 

Como escrevi na altura, essa proposta teve a oposição da Alemanha, o que permitiu então que  os holandeses vetassem no Eurogrupo (9 de Abril) o projeto de coronabonds, ou seja, que a dívida que está a ser contraída por todos, fosse garantida por todos. A constituição do grupo dos nove isolou  a Alemanha  e contribuiu para o resultado final. Foi a proposta dos nove que acabou por triunfar. 

A iniciativa franco-alemã de 18 de Maio, traçou um plano ambicioso para a recosntrução Europa, foi possível porque a Chanceler percebeu a gravidade da situação e também porque Schäuble já não era o ministro das finanças da Alemanha.  Os Estados egoístas ao perderem o apoio da Alemanha estavam condenados a perder. Os Estados do grupo de Visegrado, com Orban á cabeça, cantam vitória, mas nada indica que as referências ao Estado de direito na resolução do Conselho não venham a ser aplicadas.Os Estados “egoístas” , com a Holanda à cabeça, também cantam vitória porque vão diminuir significativamente  o seu contributo financeiro para a União, mas talvez venham a seguir o caminho do Reino Unido.

O debate que se segue é como garantir que os milhares de milhões que vão ser injetados na economia sejam utilizados para defender o Estado de Direito, os valores fundadores da União,  combater as desigualdades e os desafios sociais, sanitários e ecológicos atuais, ou seja no âmbito de um Novo Pacto Verde, Social e da Saúde. É preciso também garantir que nem um cêntimo desse plano seja despendido na especulação financeira e nas energias poluentes.

No Mundo de Trump, Putin, Bolsonaro  e Modi, o renascimento da União Europeia  é um sinal de esperança. 

Autor: Álvaro Vasconcelos

Investigador CEIS20 Universidade de Coimbra; Diretor IEEI (1980-2007), Diretor Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia(2007-2012), Professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

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