Contra o racismo

Pedro Bacelar de Vasconcelos

Unknown

Dizer que os portugueses são racistas é tão absurdo quanto a afirmação contrária. O racismo – ou a ausência dele – não é um atributo dos indivíduos desta ou de outra nacionalidade. O racismo descreve um comportamento opressivo fundado nos preconceitos mais simples e primitivos.

Aqui, a discriminação opera a partir de características visíveis, seja o tom da pele ou o cabelo mais liso ou ondulado. À observação dos sinais distintivos são associados, arbitrariamente, quadros de referências étnicas e culturais. A “raça” não é um conceito biológico nem científico. É apenas uma construção preconceituosa que pretende transformar a diferença em defeito, para assim justificar uma hierarquia social e a opressão respetiva. Brancos, pretos, amarelos, semitas, africanos, asiáticos, ciganos ou latino-americanos são termos vagos e ambíguos impróprios para designar com um mínimo de coesão e pertinência qualquer comunidade humana.

2. Bem pelo contrário, estamos a falar de designações historicamente construídas como um instrumento prático de domínio, de espoliação, de conquista, de segregação ou, até, de exploração esclavagista. Seria de esperar que estes factos elementares, depois de conhecidas e bem estudadas as infâmias do colonialismo e a denúncia dos campos de horror nazis, estariam acima de qualquer controvérsia. É doloroso constatar que não é assim. A requintada impiedade das imagens do assassínio de George Lloyd, às mãos da autoridade policial, demonstram que a humanidade não está imune à repetição do horror e as poderosas manifestações de repúdio despoletadas por todo o Mundo assinalam justamente a urgência do regresso a este combate.

3. O racismo não é uma singularidade alemã ou norte-americana. Não se exibe da mesma forma, em todo o lado. Em Bristol, no Reino Unido, os manifestantes arrearam a estátua de um benemérito local, enriquecido à custa do tráfico remoto e muito lucrativo de escravos. A paisagem desolada do bairro da Jamaica foi também cenário de episódios de brutalidade policial e um deputado eleito para a Assembleia da República pretendeu confinar famílias ciganas numa cerca sanitária, contra a pandemia. Não! O racismo também não se resume ao “apartheid” que Nelson Mandela combateu na África do Sul. O racismo é um preconceito insidioso e mortal que se combina com outros preconceitos, promove o medo e a desconfiança, atiça o ódio e destrói a sociedade humana. Há que permanecer atentos e vigilantes contra aqueles que seduzidos pela força da ignorância e o apelo do sangue – amplificados pelos progressos das novas tecnologias da comunicação – preparam o regresso triunfante da barbárie sobre as ruínas de uma convivência civilizada que vem sendo arduamente tecida pelas sociedades democráticas.

Deputado e professor de Direito Constitucional

Publicado pela primeira vez  no JN de 11 de Junho de 2020

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