Uma Vida Difícil?, por Leonardo Costa*

Com o título original de Una Vita Difficile, o filme de Dino Risi, de 1961, conta, nos principais papéis, com a participação de Alberto Sordi e Léa Massari e tem um final feliz.

Vem isto a propósito da crise económica já instalada com a pandemia Covid-19 e o necessário distanciamento social. Do ponto de vista macroeconómico, o choque é do lado da oferta e do lado da procura. Do lado da oferta, segmentos de cadeias de abastecimento e distribuição foram interrompidos ou alterados, as empresas estão a ter quebras nas vendas e dificuldades com os fornecedores. Algumas fecham as portas, outras diminuem e/ou ajustam a sua atividade, tendo também de fazer face a restrições de saúde pública na produção e na distribuição dos seus bens e serviços. Do lado da procura, o confinamento forçado, o pânico, o desemprego, o layoff, as quebras de rendimento, o aumento da pobreza e da insegurança das famílias. Tudo isto se traduz numa redução do consumo, do investimento e das exportações, no país e no estrangeiro, em particular por parte dos privados.

Segundo o Banco de Portugal (DN, 27.03.2020), “a destruição de emprego pode ser a mais cavada de que há registo, o investimento ficará de rastos, a hecatombe nas exportações assumirá proporções nunca vistas, ampliada pelo colapso no turismo”. Um estudo recente da Universidade Católica Portuguesa indica uma queda do PIB entre 4% e 20%. O ministro das finanças do governo português, Mário Centeno, aponta para uma queda do PIB de 6,5% por cada 30 dias úteis de hibernação da economia portuguesa (Lusa, 13.04.2020). A destruição causada pelo impacto (efeitos permanentes) ditará o ritmo da recuperação (V vs L). Na prática, a austeridade já está instalada. A questão é saber se o Estado português vai ser forçado ou não a juntar mais austeridade à austeridade. Se assim for, como alguns parecem desejar e outros considerar inevitável, a recuperação económica em Portugal vai ser lenta (em L), pela destruição acrescida de capacidade produtiva do país (e da sua capacidade de pagar dívida) que tal política acarrataria. Caso contrário, a recuperação será mais rápida (em V).

Numa economia em que todos os recursos estão a ser empregues, despesa pública hoje significa impostos, a cobrar hoje ou amanhã (diretamente ou via inflação). Numa economia com recursos por empregar, despesa pública hoje significa empregar recursos hoje (que de outro modo não seriam empregues), manter ou até aumentar a capacidade produtiva do país (e assim a capacidade deste pagar dívida) e conseguir obter mais produto e receitas fiscais amanhã, sem que para isso tenha de existir, necessariamente, um aumento da carga fiscal. Acresce que enquanto existirem recursos mobilizáveis para a produção, a monetarização da dívida contraída não se traduz em inflação e/ou impostos. É um almoço grátis. Assim tem sucedido com as intervenções do Banco Central Europeu (BCE) em resposta à crise financeira de 2008. Sim, no caso desta crise, a despesa pública não é só para assegurar a procura, é também para assegurar a oferta (incluindo o funcionamento das cadeias de abastecimento e distribuição). Acresce que, no caso do investimento, despesa hoje (procura) significa capacidade produtiva acrescida amanhã (oferta).

Por serem contribuintes líquidos do orçamento da União Europeia (UE), alguns Estados-membros da Europa do Norte têm assumido a UE como um jogo de soma zero ou mesmo negativo e por isso se recusam a fazer jogo de equipa. A Holanda, cuja contribuição líquida para o orçamento europeu (diferença entre o que paga e o que recebe) tem sido positiva mas inferior a 0,5 por cento do respetivo PIB, é um exportador líquido do mercado único (a diferença entre exportações e importações intra UE correspondia, em 2018, a 27 por cento do PIB holandês) e um importador líquido do resto do mundo (a diferença entre exportações e importações extra UE correspondia, em 2018, a -18 por cento do referido PIB). Mesmo sem ter em conta o paraíso fiscal holandês (que pode ser entendido como um esquema de “dumping” fiscal e concorrência desleal no seio do  mercado único), é possível afirmar que um país como a Holanda tem beneficiado mais com a UE (via mercado único) do que um país como Portugal (via orçamento europeu). E se for verdade que todos os países beneficiam, então é porque a UE é mais do que a soma das partes. Obviamente que é. A título de exemplo, um BCE tem um poder de “fogo” que nenhum dos bancos centrais que o constituem (incluindo o Bundensbank), de forma isolada, tem. A UE, enquanto rede de Estados, tem uma capacidade de se financiar que, de forma isolada, nenhum dos seus Estados-membros tem. Acresce que, no mercado único, qualquer cidadão europeu pode escolher o Estado-membro em que quer residir e trabalhar. Nada impede um holandês (insatisfeito com a posição relativa do seu país no que diz respeito ao orçamento europeu) de emigrar, digamos, para Portugal.

E é assim que, no presente, a UE está numa encruzilhada. Ou aproveita a crise e se transforma num ator principal da cena mundial, com capacidade de fabricar realidade mundial, ou sucumbe aos populismos nacionalistas e xenófobos de cada uma das suas paróquias (Estados-membros), sujeitando-se a uma realidade mundial fabricada por terceiros (cuja sanidade mental não controla). Uma correta resposta à crise na UE, com o recurso a diversos mecanismos de financiamento (incluindo a monetarização da dívida e impostos europeus sobre as grandes corporações multinacionais que queiram operar no mercado único), pode e deve ser utilizada não só para garantir a retoma e o emprego como também para acelerar a transição para uma economia mais ecológica, dando vantagens competitivas e liderança mundial à UE neste domínio.

*Leonardo Costa, Docente da Católica Porto Business School

Texto originalmente publicado no Jornal Económico a 27 de abril de 2020

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