Dia da Terra, Dia da Liberdade; por Pedro Bacelar de Vasconcelos*

Ao longo do dia o jardim é visitado pelas mais variadas espécies de pássaros. Os pardais fazem a festa logo que o sol se levanta. Ao fim da tarde, saltitam os rabirruivos que fizeram ninho no beiral do alpendre, pousam os melros, aos pares, e passa uma andorinha, veloz, que, sem parar, segue encosta acima na direção do pomar.


Debicam bagas e insetos no solo e nas ramagens da faia, convivem cordialmente, cumprem rituais acrobáticos de acasalamento, mas todos observam escrupulosamente as orientações da Direção-Geral da Saúde: apenas consentem a aproximação humana, quando muito, até à distância higiénica de dois metros. Indiferentes à pandemia, sabemos que há ursos alpinos que desceram às cidades, cangurus que passeiam por artérias urbanas na Austrália, que até os golfinhos regressaram aos canais de Veneza e que na Índia, graças à limpidez da atmosfera, já se avista os píncaros dos Himalaias. É uma constatação sensorial, irrefutável, mesmo para os mais obtusos que continuam a negar o impacto da ação humana na natureza.


O secretário-geral das Nações Unidas celebrou ontem, a 22 de Abril, o Dia da Terra. E lançou um desafio urgente à nossa responsabilidade ambiental. Denunciou os subsídios aos combustíveis fósseis e a impunidade dos poluidores. Advogou a necessidade de reformas fiscais que promovam uma economia amiga do ambiente. Recomendou a incorporação no sistema financeiro e no processo de decisão de todas as políticas públicas e de infraestruturas, a ponderação sistemática dos respetivos riscos climáticos. António Guterres reconhece a dimensão dramática da atual crise pandémica: “Devemos trabalhar juntos para salvar vidas, aliviar o sofrimento e mitigar as consequências económicas e sociais devastadoras”, mas chama a atenção para o facto de ela ter também proporcionado “um despertar sem precedentes” para a emergência ambiental que reclama nada mais nada menos do que uma nova economia, por onde se há de traçar o caminho para ultrapassar a crise tremenda em que o vírus mergulhou todo o planeta.


Sábado, celebramos o Dia da Liberdade, o 46.0º aniversário da revolução que nos devolveu a dignidade e o respeito, o sentido da responsabilidade cívica e a consciência de um compromisso fundacional com a comunidade de que somos parte e com as instituições que nos devem governar conforme as escolhas políticas que fazemos. Escolhemos a liberdade e a justiça. E enveredamos por um convívio mais próximo e solidário com os outros povos, na Europa e no Mundo. Que não nos falte a coragem, neste tempo agreste que vivemos, na Europa e no Mundo, para assumir as mudanças profundas que tanto tardam na economia, na finança, no sistema de representação democrática, no esbanjamento, no hedonismo consumista, enfim, nos próprios modos de vida a que nos afeiçoamos e rendemos.


*Deputado e professor de Direito Constitucional

Artigo publicado no JN, 22-4-2020

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