A CATALUNHA, A ESPANHA E O SECESSIONISMO CATALÃO

Por F. Marina Azevedo Leitão*

Sem Título

Fotografias da autora deste texto: Passeig de Gràcia – Manifestação, em Barcelona, no dia 1-O

Nostres ideals arriban fins á que un dia nostras barras catalanas resplandissen solas, sens lleons, castells, cadenas ni magranas, sobre las portas d’embaixadas catalanas a Madrid, Lisboa, Paris, Roma, Londres, Berlin, Viena, Washington, Lima, Quito, etc., y sobre’ls portals de cents consulats catalans; que’l pendó de  nostras barras, quatre, no duas, se desplegués al vent sobre  casas d’embaixadors y cónsuls de Catalunya per tot arreu. Aquestas aspiracions nacionals, com deyan los italians fa més de vint anys, partanyen á la conciencia ja del ciutadá ja del poble, y res hi tenen que veurer las lleys, ni l’Estat.

Josep-Narcís Roca i Ferreras, “teoritzador básic de l’alliberament nacional català”, 1885.  

A revivência do secessionismo catalão tem levado a que na tentativa de o explicar – quando não qualificar – se diga tudo e o seu contrário.

De um lado há, assim, os que o observam como sintoma de um ‘vírus’ inoculado, durante décadas, na sociedade catalã ou de uma mais geral ‘crise de civilização’, passando pela sua associação a um ‘delírio’ ou ‘golpe pós-moderno’, assim como a uma alternativa (populista) antisistémica e “narcísica” que entendem preponderar no espaço cultural do Ocidente.

Num sentido verdadeiramente oposto, há, depois, os que o veem como uma pulsão coletiva pela busca e valorização de uma pertença de natureza identitária e emocional ou uma muito legítima aspiração de um povo à liberdade, enquanto que num ponto intermédio de uma linha de perspetivas cujos extremos são, de um lado, a depreciação e, do outro, o enaltecimento, há os que o identificam como uma preferência política ou uma utopia disponível que promoveu uma viragem nos espíritos e nas sensibilidades, animando muitos catalães a perorar, para a sua comunidade, um novo estatuto político no quadro da União Europeia.

A maioria das leituras tem-se, pois, desenvolvido, por meio de orientações, ponderações e formulações muito diferenciadas.

Para escapar às armadilhas colocadas pelas diferentes (e às vezes muito excessivas) subjectividades e valorações, cremos que a melhor postura intelectiva deve ser, porém, a da observação do que pode ser apenas facticamente aferido. Já assim pensava Lima Barreto, em 1956, ao aconselhar que: “[a]lgumas vêzes é proveitoso que o nosso exame e as nossas faculdades pensantes se dirijam e repousem no evidente, no respeitado e no que está claro como água”.

O secessionismo catalão teve sempre uma causa muito definida, sob a qual se originou, desenvolveu e recrudesceu: uma reação contrária à ânsia secular de modelar-se, na Península Ibérica, uma Espanha unitária, construída de acordo com um modelo vertical de ‘ordem-e-mando’ que já provou, mais que uma vez, que apenas valida, para o Reino de Espanha, uma ‘união simbólica’ e uma ‘divisão efetiva’. Essa ‘Espanha vertical’, unitária, centralista e castelhana sempre foi a Espanha ambicionada pelo Partido Popular (PP) e é agora propugnada, com o discurso da unidade nacional, pelo Ciudadanos e pelo VOX.

Com efeito, se exceptuarmos aqueles que, aos assuntos da história e da cultura (catalãs) costumam devotar-se de alma e coração e que, portanto, saberão muito bem quem foi Josep-Narcís Roca i Ferreras (1834-1891), os cultores mais apressados ou distraídos, esses, com bastante probabilidade, nem sequer de nome o conhecerão. E, todavia, Roca i Ferreras impôs-se, intelectualmente, ao respeito e admiração de vultos da categoria de Vicenç Albert Ballester, Lluis Companys e Francesc Macià ao teorizar e defender por viva voz, pela primeira vez, o alliberament nacional català – a libertação nacional catalã.

Ao explorar-se o seu labor intelectual, compreender-se-á então que o secessionismo catalão teve sempre uma causa muito bem definida: uma reação contrária à ânsia secular de modelar-se, na Península Ibérica, uma Espanha unitária, construída de acordo com um modelo vertical e hierarquizado de ‘ordem-e-mando’ que já provou, mais que uma vez, que apenas valida, para o Reino de Espanha, uma ‘união simbólica’ e uma ‘divisão efetiva’.

Essa ‘Espanha vertical’, unitária, centralista e castelhana foi, em tempos, a Espanha efetivamente concretizada por Filipe d’Anjou, por Primo de Rivera e por Francisco Franco; sendo, desde a transição democrática de 1976-81, a configuração ambicionada pelo Partido Popular (PP) e, na atualidade, também propugnada, com o discurso da unidade nacional, pelo Ciudadanos (C’s) e pelo VOX.

Por isso ecoa ainda na consciência partilhada de muitos catalães – e parece-nos que continuará a ecoar por diversas gerações – o desejo de independência – pelo menos, enquanto, por funda reforma, não for capaz de concretizar-se uma nova Espanha, horizontal, rica na (e respeitadora da) sua diversidade e, portanto, uma Espanha bem diferente à ‘unitária’ que uma elite mediática e alguns partidos estatais nacionalistas – tão nacionalistas como os que são taxados negativamente de ‘nacionalistas’ periféricos (ou mais), – sempre defenderam e continuam a defender. Uma nova Espanha, pois, na qual todos os povos sejam efetivamente integrados e reconhecidos desde a sua singularidade.

Utópica, nesta abordagem, não nos parece ser a reivindicada criação (ou muito longínqua concretização) de uma República catalã separada da Monarquia espanhola, nem sequer a possibilidade de uma profunda reforma do ordenamento jurídico-constitucional espanhol que permita manter a Espanha una. Utópica, parece-nos a fé que, diante da incapacidade dos políticos espanhóis e catalães em superar a divisão que todos testemunhamos, a solução pudesse chegar da conversão da Europa numa ‘federação de povos e nações’ sobretudo, diante da plena constatação de que a vertigem alucinante da chamada ‘aldeia global’ ainda não logrou impulsionar a tantas vezes aventada “derrocada de um mundo de bandeiras, línguas, religiões, fronteiras e tradições”.

*

O que tenho aprendido enquanto me dedico ao estudo do secessionismo catalão:

Ao longo da mais de meia dúzia de anos que conto já dedicada à investigação sobre o secessionismo catalão (dois no Mestrado, um em Erasmus Placement na UAB e quase quatro como estudante de doutoramento), seja em despachos académicos, gabinetes de políticos ou em cafés – portugueses e catalães – tenho escutado muitas pessoas e suas opiniões sobre o tema (da unidade) de Espanha e do que passou a ser chamado de “direito a decidir” que um sector significativo, mas variável, da sociedade catalã defende. À semelhança do que se aprecia da publicação, na imprensa portuguesa, sobre o assunto, também as posições dos catalães que tenho vindo a ouvir oscilam entre o descrédito e o enaltecimento da aspiração secessionista catalã.

Pelo meio, encontram-se, contudo, os testemunhos daqueles que, com entendimentos menos valorativos e mais comedidos, vivem, na Catalunha, os acontecimentos e carregam no olhar e na voz a profunda angústia e o pesar de verem agora condenados a prisão efetiva amigos seus (não meramente políticos) por decisão do Supremo Tribunal espanhol e isto por terem defendido direitos básicos em qualquer democracia, como a liberdade de expressão e o direito ao protesto.

De tudo isto, tenho retirado algumas lições.

Uma delas é que para compreender ‘a Catalunha’ e a sua História, é preciso muito mais que conhecer Barcelona. Também não chega olhar para a Catalunha como uma região de Espanha e, assim, respeitar a sua cultura. Como expôs Christophe Abensour: “The way to find resonance is to get under the skin of the culture, to understant and embrace Catalan’s vision of themselves”.

Aprendi também que defender e, sobretudo, planear a independência de uma nação neste século XXI não é tarefa menor: implica contar com a defesa intransigente da perenidade estatal, ainda que pela força e pela repressão, o que per si faz parte da história, da natureza e do ADN dos Estados, mesmo que tenham resultado da aglutinação, por parte de um reino centralizador, de um conjunto de reinos e povos periféricos.

Mas quiçá a aprendizagem mais transcendental que, neste percurso, vou retirando é que contra o autoritarismo e a judicialização da política, a liberdade e a democracia permanecem, afortunadamente e ainda, no espírito de muitos, como faróis e talvez mesmo como reservatórios onde se depositam grandes esperanças de resolução dos problemas a que, em Espanha, vimos assistindo.

*F. Marina Azevedo Leitão – Doutoranda em Estudos Contemporâneos no Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra. Estuda o secessionismo catalão. 

 

 

 

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