Apresentação de “25 de Abril no Futuro da Democracia” em Coimbra

Por Ricardo Pereira*

Álvaro livroNo passado dia 01 de Julho decorreu, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a apresentação do livro “25 de Abril no Futuro da Democracia”, da autoria de Álvaro Vasconcelos. O evento fez parte do Seminário de Verão da referida Faculdade, a decorrer de dia 1 a 3 de Julho, com o tema “25 anos de diálogo jurídico: perspetivas de um mundo sem fronteiras”. Seminário que contava com a presença de destacadas figuras do aparelho judicial brasileiro, nomeadamente ministros do Supremo Tribunal Federal como Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio de Mello, entre outros.

Do painel de apresentação fez parte o presidente do Instituto Camões, Luís Faro Ramos, a doutoranda em Filosofia Política e ativista dos direitos civis, Marcela Uchôa e, naturalmente, o autor. A moderar o debate encontrava-se a especialista em assuntos europeus Isabel Valente. É de assinalar que Luís Faro Ramos foi o embaixador de Portugal na Tunísia, em 2012, quando ainda se fazia sentir muito intensamente as réplicas do processo de democratização transnacional do mundo árabe, que ficou conhecido por “Primaveras Árabes”. Mais tarde, o embaixador Faro Ramos passou a assumir a diplomacia de Portugal em Cuba e convida Vasconcelos a proferir uma conferência sobre o 25 de Abril nesse país. Como ambos referem, vivia-se à época um clima de abertura do regime cubano, em alguns aspetos semelhante ao vivido em Portugal aquando do período marcelista. Álvaro Vasconcelos faz incidir na conferência em Cuba uma reflexão acerca dos motivos do fracasso do marcelismo. O primeiro capítulo da obra é o texto revisto dessa conferência.

No ensaio “25 de Abril no Futuro da Democracia” Álvaro Vasconcelos propõe uma atual e pertinente reflexão respeitante à questão da transição democrática portuguesa, de rutura como afirma, num paralelismo com outras formas de transições democráticas mais conciliatórias – caso espanhol, brasileiro, entre outros.

Como vantagem do tipo português de implementação da democracia, segundo o autor, destaca-se a pressão colocada na sociedade civil no sentido de tornar “ilegítima” qualquer expressão política ou ideológica que tente revisitar um passado autocrático, quase como que se as forças dinâmicas da sociedade ganhassem uma aversão por esses movimentos iliberais, algo que no entender de Vasconcelos não se verifica, pelo menos com a mesma intensidade, nos casos de transição não revolucionária como o brasileiro, “em que a transição democrática é condicionada pelos responsáveis da ditadura, de forma a lhes garantir uma amnistia e onde o autoritarismo não entra num processo de ilegitimação tão evidente”. Marcela Uchôa sublinhou também que a situação atual de retrocesso democrático no Brasil resulta em parte da amnistia concedida aos crimes da ditadura militar “da falta de memória sobre esse período trágico da história do Brasil”. O embaixador Faro Ramos referiu a “pertinência da experiência portuguesa de transição pacífica do poder militar para o poder civil democrático”. Naturalmente que no período histórico em que vivemos, lamentavelmente fértil no ressurgir de forças obscuras motivadas a prosseguir uma estratégia global de expansão do nacionalismo e do populismo, que alimentam o discurso do afastamento e da quebra dos laços de solidariedade entre povos, nações e grupos intranacionais minoritários, neste mesmo período tornava-se um exercício impossível de realizar falar de democracia sem se falar de futuro. Será a democracia uma inevitabilidade histórica, no presente contestada em alguns países mas, ainda assim, uma certeza irredutível? Ou, pelo contrário, estaremos na alvorada de um período histórico sinistro em que pelo mundo as democracias irão cair como folhas outonais? Ciente de que é impossível responder com certezas a estas questões, Álvaro Vasconcelos dedica o terceiro e último capítulo da sua obra a um exercício ficcional e em que perora sobre dois cenários, o otimista e o pessimista. No pessimista, teremos um assinalar dos 60 anos da Revolução do 25 de abril de 74´, em 2034, num mundo triste e sombrio. Um mundo dominado pelas forças iliberais que, segundo o autor, nos últimos anos tentam “como no Brasil com a eleição de Bolsonaro desconstruir o Estado de Direito”. O que permite falar de uma vaga de “autocratização” mundial. No cenário otimista, a comemoração da Revolução do 25 de abril de 74´, de 2034, decorrerá num mundo progressista e democrático, em que, veja-se que até o presidente dos Estados Unidos da América será uma mulher, com toda a carga simbólica que isso contém neste ano de 2019 em que o populista Trump chefia a nação estado-unidense. Como muito bem assinalou o embaixador Luís Faro Ramos, a obra de Vasconcelos é uma obra que se situa entre o sonho e o realismo, entre a esperança e a consciência do perigo. Uma obra de um resistente do fascismo de ontem e do de hoje. Diferente, pois a história não se repete nos mesmo termos, mas persistente e, em caso de oportunidade, igualmente perigoso. Um farol que alumia almas, num exercício vital para contrariar aquilo a que a filósofa judia Hannah Arendt, citada no debate por Marcela Uchôa, se referia como a perigosa “banalização do mal”.

Concluindo, teve esta audiência na qual, como referido, constavam altas figuras da justiça brasileira (esse imprescindível poder a quem compete garantir as liberdades neste Brasil chefiado por Bolsonaro) a oportunidade de ouvir os ensinamentos muito atuais e pertinentes sobre a experiência democrática portuguesa. Ensinamentos, portanto, muito pertinentes para que as forças democráticas nesse país se mantenham vigilantes e redobrem os seus esforços.

*Ricardo Pereira – Estudante de Sociologia Política e pensador.

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