Lagoa | Apresentação pública do livro, O 25 de Abril no futuro da democracia

A apresentação pública do livro “25 de Abril no futuro da democracia” de Álvaro Vasconcelos, com apresentação da escritora Lídia Jorge, seguida de debate, realiza-se no dia 2 de agosto, às 18h30, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Lagoa.

Livro25Abril

Data

2 de agosto de 2019, às 18:30

Local

Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Lagoa

O livro “O 25 de Abril no Futuro da Democracia”, de Álvaro Vasconcelos, publicado pela Editora estratégias criativas, alerta para a necessidade de olhar a revolução portuguesa perante a emergência do Nacionalismo, do populismo e do racismo. O impulso democrático dos anos 70 parece ter-se esgotado, como atestam as vitórias de Trump e de Bolsonaro e os avanços da extrema-direita na Europa. Irá a crise das democracias aprofundar-se? Irá a União Europeia sobreviver à crise das suas democracias? Irá Portugal escapar à vaga populista? Que prioridades para reverter o refluxo democrático? São estas algumas das questões que estarão em discussão neste debate e para o qual a opinião de todos é essencial.

Painel

Álvaro Vasconcelos (Autor)

Lídia Jorge (Escritora)

Adriano Pimpão (Ex-Reitor da Universidade do Algarve)

Entrada livre.

CONTRA A BANALIZAÇÃO DO RACISMO*

* Texto originalmente publicado no PÚBLICO, em 13 de julho de 2019.

Design sem nome

O artigo de Fátima Bonifácio no Público é a afirmação brutal, rara entre nós, de que o racismo está bem vivo em Portugal. Não se trata de uma opinião, como a secção onde foi publicado poderia indiciar, mas de uma declaração de ódio [racial] que se insere numa tendência mais vasta de ressurgimento da extrema-direita que em Portugal busca expressão política. O artigo rompeu com o património político da democracia portuguesa que tornou ilegítimo o discurso racista, mas não pode ser o “ovo da serpente” que, como no resto da Europa, nos Estados Unidos e no Brasil, vemos vingar, emergindo, na cumplicidade e no medo, o nacionalismo identitário, ameaça séria às democracias liberais.

A sua evocação da superioridade da civilização ocidental inscreve-a nas correntes da supremacia branca, da extrema-direita. O artigo retoma, sem qualquer pudor, preconceitos contra ciganos e negros que séculos de intolerância, de medo pelo desconhecido e de violência colonial enraizaram na sociedade portuguesa. As suas afirmações racistas abrangem também os muçulmanos ao dizer, por ignorância, que impõem a prática da mutilação genital feminina.

Como em todos os discursos racistas, o artigo atribui aos ciganos e aos negros características essenciais, conferindo-lhes uma identidade única, excludente, construída sobre preconceitos e generalizações, que apresenta como prova da sua inferioridade. Repete os clichés sobre tribalismo e violência, tirados de livros do Estado Novo, e faz dos Direitos Humanos um privilégio da Cristandade, colocando-a não só em oposição frontal às posições da própria igreja que diz defender, como também aos das democracias liberais.

Relembremos que a Declaração Universal dos Direitos Humanos nasceu da tomada de consciência de que a tragédia e a barbárie da II Guerra Mundial tinham tido como causa o fascismo e a sua atitude de considerar inferiores (ao ponto de lhes negar o estatuto de pertença à Humanidade) todos aqueles que consideravam ser os “outros”, negando às suas culturas o contributo para a “civilização”. E faziam-no, é bom lembrar, em nome da alegada “superior” civilização ocidental.

Numa altura em que se multiplicam atos de discriminação racial por toda a Europa, a publicação em Portugal de um artigo tão obviamente racista não pode ser menosprezada. A luta contra o racismo tem de ser uma prioridade do governo e dos partidos políticos. Devem assim responder às preocupações das centenas de milhares de portugueses, com origem na imigração, a quem seria negado o direito de serem plenamente cidadãos da República por, alegadamente, não aspirarem à igualdade de direitos.

Qualquer sociedade decente deve providenciar uma igualdade de oportunidades aos seus cidadãos que seja real, e não meramente letra morta. Nesse contexto, comunidades que têm sido discriminadas historicamente devem ser objeto de especial atenção. E que a opinião contrária seja pretexto para um discurso racista diz muito sobre as intenções discriminatórias da autora.

Com o seu artigo, e na qualidade de professora universitária, FB procura conferir “legitimidade intelectual” aos racistas portugueses que se escondem no anonimato das redes sociais, temerosos do opróbrio que as suas posições acarretam.

É particularmente grave que declarações racistas, sem precedentes na imprensa no pós-25 de Abril, tenham sido publicadas por um jornal comprometido com os Direitos Humanos como o Público. Tal publicação facilita o processo de “banalização do racismo”, permitindo que ideias marginais, porque criminosas, se expandam e passem a ser consensuais em largos sectores da sociedade – a “banalidade do mal” de que falava Hannah Arendt. Só assim os nacionalistas identitários conseguem chegar ao poder pela via eleitoral e, uma vez eleitos, destruir as liberdades.

A liberdade de expressão não é argumento válido para defender a publicação de um artigo com conteúdo inequivocamente racista, pois o código penal português considera crime “Difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional”. Para além de violar abertamente a linha editorial do jornal. Em suma: defender a posição que aqui assumimos não reside em qualquer preocupação com o suposto “politicamente correto”, mas com a defesa dos Direitos Humanos mais básicos.

É este o ponto a que chegamos: hoje, a defesa do caráter Universal dos Direitos humanos é o grande combate do nosso tempo, para que se evite uma situação semelhante à vivida na década de 1930 na Europa.

FB afirma que Nem uns nem outros [negros e ciganos] descendem dos Direitos Universais do Homem decretados pela Grande Revolução Francesa de 1789. Ora, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão [da Revolução Francesa] também proclama que os Homens nascem e são livres e iguais em direitos (…). O que, manifestamente, não descende da Revolução Francesa são os preconceitos dos racistas.

Álvaro Vasconcelos

Ana Benavente

Ana Drago

Irene Pimentel

João Teixeira Lopes

João Sebastião

Pedro Bacelar de Vasconcelos

Jeremy Corbyn in his labyrinth…*

Por Pedro Bacelar de Vasconcelos*

*Excerto do texto originalmente publicado, em português, no JN a 13 Junho 2019.

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[Foto: Jeremy Corbyn | Credit: PA in

Inconsequent and evasive before the continuing failure of the British conservative Government to negotiate an exit from the European Union, Jeremy Corbyn’s Labour Party is late in assuming the only decent conclusion to be taken from a process which, after a two year standstill, left the citizens increasingly confused, the political parties shattered and the British economy ruined. Ironically, the last official act of British prime minister Theresa May came to be the state reception of Donald Trump. The United States President offered its conservative party’s extreme right, the support that he previously had denied them. Trump, as always, is clear and brutal in admitting his intentions: the definitive and total cut from the European Union to make England a privileged US partner, a docile accomplice of its international strategy, a sort of Atlantic Singapore. A dull fate for the only state in Western Europe who was not seduced by the propaganda of the nazi-fascists who precipitated the Second World War and that didn’t surrender to the military offensive responsible for this tragedy.

The alternative is dramatic and urgent e doesn’t allow Jeremy Corbyn any escuse for hesitation. One one side, a process of a status of subservience and subordination before a former colony which now declares itself available to recognise the “neocolonial” condition of “protectorate”… at least, while Trump is in charge. On the other side is Europe that although distant from the ideals of peace and solidarity in which it was founded and with which it has progressed is still a plural space of political and ideological confrontation as well as institucional concentration and convergence, an Europe that will only endure as a beacon of hope against nationalisms and the rise of warmongering which threaten our times and our World.

Only a new referendum will allow an escape from the swamp where the conservative party and Theresa May’s stubbornness have mired Great Britain. As the successive failures of the negotiation process have shown, Brexit was never more than a populist manoeuvre wielded by David Cameron, a candidate willing to win the election at any cost that swiftly fled before the unexpected defeat. All of this has shown that Europe needs the United Kingdom and that the European Union is a barricade against the chaotic deregulation of the global economy.

Texto integral, em português: Aqui.
*Pedro Bacelar de Vasconcelos – Deputado e professor de Direito Constitucional

Apresentação de “25 de Abril no Futuro da Democracia” em Coimbra

Por Ricardo Pereira*

Álvaro livroNo passado dia 01 de Julho decorreu, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a apresentação do livro “25 de Abril no Futuro da Democracia”, da autoria de Álvaro Vasconcelos. O evento fez parte do Seminário de Verão da referida Faculdade, a decorrer de dia 1 a 3 de Julho, com o tema “25 anos de diálogo jurídico: perspetivas de um mundo sem fronteiras”. Seminário que contava com a presença de destacadas figuras do aparelho judicial brasileiro, nomeadamente ministros do Supremo Tribunal Federal como Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio de Mello, entre outros.

Do painel de apresentação fez parte o presidente do Instituto Camões, Luís Faro Ramos, a doutoranda em Filosofia Política e ativista dos direitos civis, Marcela Uchôa e, naturalmente, o autor. A moderar o debate encontrava-se a especialista em assuntos europeus Isabel Valente. É de assinalar que Luís Faro Ramos foi o embaixador de Portugal na Tunísia, em 2012, quando ainda se fazia sentir muito intensamente as réplicas do processo de democratização transnacional do mundo árabe, que ficou conhecido por “Primaveras Árabes”. Mais tarde, o embaixador Faro Ramos passou a assumir a diplomacia de Portugal em Cuba e convida Vasconcelos a proferir uma conferência sobre o 25 de Abril nesse país. Como ambos referem, vivia-se à época um clima de abertura do regime cubano, em alguns aspetos semelhante ao vivido em Portugal aquando do período marcelista. Álvaro Vasconcelos faz incidir na conferência em Cuba uma reflexão acerca dos motivos do fracasso do marcelismo. O primeiro capítulo da obra é o texto revisto dessa conferência.

No ensaio “25 de Abril no Futuro da Democracia” Álvaro Vasconcelos propõe uma atual e pertinente reflexão respeitante à questão da transição democrática portuguesa, de rutura como afirma, num paralelismo com outras formas de transições democráticas mais conciliatórias – caso espanhol, brasileiro, entre outros. Continuar a ler “Apresentação de “25 de Abril no Futuro da Democracia” em Coimbra”

Apresentação do livro “O 25 de Abril no Futuro da Democracia” e debate “O Futuro das Democracias”

A apresentação do novo livro de Álvaro Vasconcelos, seguida de debate “O Futuro das Democracias” realiza-se no próximo dia 4 de julho de 2019, pelas 17h00, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias – Sala U.0.8.

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Data
4 de julho de 2019, às 17h00

Local
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias – Sala U.0.8

O livro “O 25 de Abril no Futuro da Democracia”, de Álvaro Vasconcelos, publicado pela editora estratégias criativas, procura alertar para a necessidade de olhar a revolução portuguesa, perante a emergência do nacionalismo identitário e do populismo.
O impulso democrático dos anos 70 parece ter-se esgotado e entrámos numa fase de refluxo democrático, como atestam as vitórias de Trump e de Bolsonaro e os avanços da extrema-direita na Europa.

Irá a crise das democracias aprofundar-se? Irão os sistemas políticos reformar-se de modo a permitir alternativas reais, tirando, nomeadamente, partido do desejo de participação política dos cidadãos?

O desfecho destas interrogações é imprevisível, mas dois cenários, um “distópico” e outro “utópico”, construídos a partir da análise das tendência atuais, tipificam as alternativas apresentadas no livro.

São as opções políticas que podem moldar estes cenários que estarão em discussão no debate sobre “O Futuro das Democracias”, no dia 4 de julho, pelas 17h00, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Sala U.0.8).

Painel
Autor: Álvaro Vasconcelos
Ana Benavente – ULHT/CeiED
Monica Hirst – Brasil/Buenos Aires, Investigadora em Relações Internacionais
João de Almeida Santos – ULHT, Director FCSEA
Moderador: António Teodoro – ULHT, Director CeiED

Entrada livre.

Mais informação: Aqui.