Uma nova utopia europeia

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«Sem sonharmos com uma Europa melhor nunca construiremos uma Europa melhor». A frase é de Václav Havel, escritor, dramaturgo, último presidente da Checoslováquia e primeiro presidente da República Checa e serviu de mote ao Ciclo de Conferências ‘Utopias Europeias: o poder da imaginação e os imperativos do futuro’ que a fundação de Serralves promoveu no Porto, entre maio de 2018 e maio de 2019.

O Ciclo de Conferências teve como objetivo apresentar e discutir várias possibilidades utópicas para a Europa, no momento em que o debate sobre o futuro da União Europeia ganhou um sentido de urgência e mobiliza os mais diversos atores da sociedade europeia e tem uma repercussão mundial pois, como diz o ilustre intelectual brasileiro Celso Lafer, a União Europeia é um bem público internacional.

Num contexto de incerteza sobre o futuro da Europa, torna-se cada vez mais urgente discutir quais as “utopias realizáveis”, de que fala Paul Ricoeur, que nos coloquem num horizonte de progresso. Como se refere no programa destas conferências “falar de utopias significa perceber o poder da imaginação para moldar o futuro, orientar a ação humana e alargar as fronteiras do realizável”.

Durante um ano, em 8 conferências, especialistas portugueses e internacionais debateram as utopias que atravessam a cidadania europeia – como as da igualdade, ecologia, hospitalidade, democracia, rendimento básico incondicional, sociedade de informação, potencial transformador da tecnologia, paz e segurança humana.

A comemoração, em 2016, dos 500 anos da publicação da Utopia de Thomas More permitiu voltar a colocar estas questões na ordem do dia e constatar que as utopias não desapareceram, continuando a ser particularmente fortes na Europa.

Porque falar de utopias significa perceber o poder da imaginação para moldar o futuro, orientar a ação humana e alargar as fronteiras do realizável, ao promover estes debates, o ciclo levantou um conjunto de questões fundamentais para o nosso futuro comum, tais como: Qual o horizonte que cada uma dessas utopias propõe e que imperativos para o futuro impõem? Como compreender o próprio estatuto e função das utopias, entre o sonho e a proposta política? E como evitar que as utopias se transformem em distopias?

Tratou-se, no fundo, de debater os horizontes utópicos do futuro europeu, procurando simultaneamente entender o papel que a Europa poderá desempenhar no provir da nossa Humanidade Comum.

Comissariado por Álvaro Vasconcelos e estruturado por um grupo de especialistas, do qual fizeram parte Gonçalo Marcelo, Fátima Vieira, Isabel Valente, Ana Rodrigues, João Bettencourt Relvas, Carlos Jalali e Sara Moreira, este ciclo de conferências findou no passado dia 9 de maio de 2019 como o Seminário Internacional “Uma Nova Utopia Europeia”.

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O Seminário Internacional, que encerrou este ciclo, teve como objetivo contribuir para a reflexão sobre a questão central a que estas conferências procuraram dar respostas: Será que de uma diversidade de utopias é possível desenhar uma nova utopia para a União Europeia?

Três horizontes utópicos foram postos a discussão: “A Utopia Ecológica e Social: O New Deal Verde”; “A Utopia da Igualdade e da Hospitalidade: o poder democrático dos movimentos das mulheres” e “A Utopia da Cidadania e da Sociedade de Informação: Jornalismo Cidadão”. Para cada um deles foi apresentada uma proposta concreta que se inscreve no horizonte utópico em debate.

A Utopia Ecológica e Social: O New Deal Verde

Green New Deal 1

Duas crises abalaram o mundo na última década: a crise económico-financeira que, tendo tido origem nos EUA, alastrou-se para a Europa na forma da crise das dívidas soberanas e gerou uma enorme crise social; e a crise ambiental, que coloca o mundo perante um problema verdadeiramente existencial. Ambas as crises levaram a movimentos de protesto, sobretudo por parte das gerações mais novas, e forçam os decisores políticos a considerar decisões no sentido de um desenvolvimento mais justo e mais sustentável. Neste contexto, em ambos os lados do Atlântico surgem propostas de um “new deal” verde e progressista procurando combater as desigualdades e responder, assim, às inquietações da sociedade civil.

Esta sessão, sobre a Utopia Ecológica e Social, contou com a participação de Gonçalo Marcelo, Carlos Teixeira e de Mara Madaleno, sob a moderação de Sofia Oliveira. No seu âmbito, foi apresentado, por estudantes da Escola Secundária de Valongo, o “Projeto Utopia: O Mundo sem plásticos”.

alunos de Valongo

Projeto Utópico: O Mundo sem plásticos 

Casando aquelas utopias económico-sociais e ambientais, ao invés de priorizar uma em detrimento da outra, o New Deal Verde apresenta-se neste ciclo como uma utopia reformista. O New Deal Verde é uma doutrina que prevê, neste sentido, um conjunto de medidas sistemáticas que visam colocar o ambiente como preocupação fundamental na agenda política – e cujas medidas passam, por exemplo, pelo abandono dos combustíveis fosseis, a descarbonização da economia e a preservação dos habitats – vinculada ao combate das crescentes desigualdades económico-sociais. O seu horizonte utópico projeta-se, portanto, como uma utopia do desejo e da praxis, critico e progressista, assentes, ainda assim, no presente e no melhoramento do mesmo.

O projeto dos alunos da escola de Valongo, “Projeto Utopia: O Mundo sem plásticos” revê-se, ainda que desprendida e involuntariamente nas reformas propostas pelo New Deal Verde pois vê como necessárias mudanças a nível social, da informação e, acima de tudo, da educação – que se quer cidadã – para a realização da utopia ecológica. Propõem, deste modo, a inclusão de uma disciplina virada para a cidadania ecológica no programa de educação nacional – e, quiçá, internacional – relembrando a importância da sociedade civil e do poder local como forças democráticas de ação imponderável na reversão da deterioração do ambiente.

A Utopia da Igualdade e da Hospitalidade: o poder democrático dos movimentos das mulheres

Igualdade 1

A contrarrevolução conservadora e iliberal põe em causa as conquistas da igualdade e da hospitalidade dos anos 60, designadamente do Maio de 68, e configura uma ameaça séria à democracia. Mais, perspetiva o cenário distópico de uma sociedade patriarcal, autoritária, dominada pelo medo do outro. O cenário alternativo utópico também emerge, na força da sociedade civil nas democracias, sendo as impressionantes marchas das mulheres pela igualdade e contra o retrocesso democrático exemplos vibrantes. Os movimentos feministas têm hoje um forte poder democrático, tendo sido sublinhada a necessidade de fazer convergir as reivindicações pela igualdade de género com os movimentos pela hospitalidade.

A sessão d’ “A Utopia da Igualdade e da Hospitalidade: o poder democrático dos movimentos de mulheres” contou com a participação de Ana Rodrigues, Ana Luísa Amaral e Marta Dacosta. Teresa de Sousa foi a moderadora desta sessão que contou também com a apresentação de Claraluz Lannes Keiser, pela European Alternatives, do Projeto Utópico: Um Observatório Europeu dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Género.

O aprofundamento da democracia, dos direitos sociais e políticos, levando em consideração as demandas dos movimentos das mulheres e de género, é a mais adequada via para a concretização da utopia da igualdade e da hospitalidade; mas assusta a muitos um mundo de utopia e diferença, como concordaram todas as convidadas. Apenas formas radicalmente novas e integradas de fazer política conjugam a ambição e o potencial capazes de pôr termo às mais reincidentes e violentas práticas discriminatórias.

Para um acolhimento independentemente da pertença são insuficientes melhorias incrementais, antes são necessárias medidas estruturais, alternativas e mobilizadoras, que visem a justiça social, através da maximização da liberdade e da igualdade. Na inclusão das mulheres migrantes, das mulheres ciganas, das mulheres muçulmanas, das mulheres negras, assumem-se indispensáveis a defesa de princípios como a igualdade de género e a proibição de discriminação em razão de fatores como a nacionalidade, a etnia, a religião e a raça.

Questionadas sobre sugestões literárias, poéticas, utópicas, feministas e progressistas: Marta Dacosta sugeriu a obra “Meninas” de Maria Teresa Horta; Ana Luísa Amaral indicou “Alfabetos” de Inger Kristensen e Claraluz recomendou Djamila Ribeiro.

A Utopia da Cidadania e da Sociedade da Informação: Jornalismo Cidadão

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A tecnologia digital e a Internet têm um enorme impacto na participação cívica, no acesso à informação e na comunicação que sustenta a cidadania. Impôs-se, por esta via, o cenário distópico da manipulação dos dados privados dos cidadãos pelas empresas tecnológicas conhecidas como GAFA [Google, Apple, Facebook e Amazon], das fake news e do populismo. A alternativa utópica aparece no empoderamento dos cidadãos num mundo interconectado sim, porém capaz de reverter o refluxo democrático, sustentado pelo “jornalismo cidadão” assente num código deontológico para as redes sociais.

Uma proposta de código deontológico para o digital no horizonte do mundo utópico foi, precisamente, a projeto apresentado pela Universidade Lusófona do Porto nesta sessão que, sob a moderação de Luiz Humberto Marcos, contou com a participação de Carlos Jalali, Rui Tavares e Salam Kawakibi.

A visão distópica da sociedade da informação imperou no debate sobre o tema, com as redes sociais a serem responsabilizadas pelo refluxo democrático e o crescimento do nacional-populismo, que se alimenta das fake news e do discurso do ódio. Porém, como foi sublinhado, ‘fazer a média da visão ciber-otimista e da ciber-pessimista falha o alvo em termos do papel das redes digitais na política. Estas não são inerentemente positivas ou negativas para a democracia. Antes, contêm em si o potencial para ser um factor positivo, ao aumentarem o acesso à informação; ao ampliarem o debate de ideias; ao facilitarem a comunicação. Mas, igualmente, contêm o potencial para ser um fator negativo, por exemplo, quanto veículo de desinformação. Existe nelas uma dupla verdade’.

Um mundo de cidadãos empoderados pela sociedade da informação e interconectados é o desenho de um cenário utópico que colocaria as redes sociais ao serviço da democracia. Para que tal seja realizável é necessária a promoção de um código deontológico, em prol de uma utilização ética das redes sociais. A proposta de um código de conduta para a comunicação digital, elaborada pelos estudantes da ULP, é neste horizonte um contributo importante para o debate sobre o jornalismo cidadão.

Projeto Utópico: Código de Conduta para o digital no horizonte de um mundo utópico

O Código, com 14 pontos, começa por estipular que “a ação dos indivíduos nas redes sociais deve pautar-se pelo princípio fundamental da liberdade no seu pressuposto constitutivo, da responsabilidade e do respeito mútuo.”

Dos 14 pontos salientamos os que se referem às empresas digitais que gerem as redes sociais responsáveis na qualidade de “editoras”:

12. As empresas a operar na rede devem dotar-se de códigos de transparência operacional, divulgando, nomeadamente, as operações técnicas de bastidores que permitem a sua atividade. (Modelo: Reuters Backstory: “From inside our newsroom, a look at how Reuters produces trusted journalism”).

13. As empresas devem divulgar todas as conexões políticas ou comerciais e as ligações de propriedade que mantenham com outras instituições empresariais ou de outra natureza.

14. Das empresas de suporte editorial é exigível a responsabilização pelo acolhimento e difusão de conteúdos criminalmente puníveis à luz das leis nacionais resultantes do acolhimento do Direito Internacional.

A abertura e o encerramento do Seminário contaram com intervenções de Fátima Vieira, Nicollò Milanese, Ana Gomes e Álvaro Vasconcelos, Guilherme D’Oliveira Martins, Renato Janine Ribeiro, sob a moderação de António Tavares.

A União Europeia enfrenta a pior crise da sua História, crise esta marcada por um retrocesso da democracia e da solidariedade, pelo ressurgimento dos nacionalismos identitários, pelo racismo, pela crise ambiental e pelo agravar das desigualdades, tudo num mundo em profunda transição política, científica e tecnológica.

O debate sobre uma Utopia para a União Europeia, numa altura em que surge o projeto da sua refundação, é essencial para superar o risco de regresso a um projeto burocrático, adverso à política e à cidadania ativa, concentrado essencialmente na reforma das instituições de governação da economia e das finanças.

A função positiva da Utopia é pôr em causa a ordem existente e defender que ela não é inelutável. Segundo Paul Ricoeur “a intenção utópica é de mudar as coisas”; é ao que ele chama de «utopia realizável».

A nova Utopia Europeia, a da Humanidade Comum e do patriotismo terreste, pode ser vista como o projeto que integra e dá um sentido às várias utopias que atravessam a cidadania europeia: a da paz na “casa comum” [europeia] da cidadania supranacional; a da igualdade e da hospitalidade como condição da unidade na diversidade; a de um New Deal verde que assuma a Terra como um condomínio comum e de justiça social, sendo o rendimento básico incondicional uma componente importante da educação ao serviço da liberdade.

Utopia, segundo Renato Janine Ribeiro que participou no debate, significa “uma forte esperança em grandes mudanças, que tornem a sociedade mais justa e mais feliz”.

Para Guilherme d’Oliveira Martins a Utopia europeia foi e continua a ser o grande combate que a vale a pena, na recursa das visões distópicas do retrocesso civilizacional.

 

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