Viana do Castelo acolheu nos passados dias 10, 11 e 12 de maio o Fórum Internacional – A Europa no futuro da democracia.
Esta iniciativa resultou de uma colaboração entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e o Fórum Demos e teve como objectivo principal discutir os grandes temas do debate democrático e o futuro da União Europeia. Contou, assim, com um Seminário de especialistas nacionais e internacionais sobre como reverter o refluxo democrático, centrado em três grandes temas:
[1]. As razões do refluxo democrático: a crise financeira de 2008 e seu impacto social.
[2]. Análise comparativa Europa – Brasil: as forças que se afirmam como alternativa democrática ao status-quo: organizações não-governamentais; poder local; movimentos dos liceus; ecologistas e movimentos feministas.
[3]. Como poderá a União Europeia contribuir para o reforço da democracia liberal?
No âmbito deste Fórum a Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo foi palco de uma Sessão Pública Cidadã.
A sessão contou com a presença de Francisco Seixas da Costa, antigo Embaixador, Sofia Oliveira, professora na Escola de Direito da Universidade do Minho, Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo, com moderação de Álvaro Vasconcelos.
O debate foi aberto à participação dos cidadãos presentes, resultando numa discussão sobre os pontos fortes e fracos da União Europeia. Sofia Oliveira considerou que as questões sociais são uma das principais lacunas, para a qual os países membros ainda não encontraram solução.
Seixas da Costa referiu que, apesar de a Europa ser desenvolvida e um ator internacional fundamental em termos comerciais, “há um certo egoísmo nacional e muitas dessas questões sociais são, muitas vezes, vistas como questões nacionais de um determinado país”.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, questionou a democracia mais ligada às redes sociais, referindo que esta nova forma de participação democrática cidadã é cada vez mais poderosa. Em resposta, Renato Ribeiro, afirmou que o facto de o mundo actual estar “cada vez mais exigente” faz com que os cidadãos também sejam “insatisfeitos”, indicando que a democracia existente nas redes sociais “deve ser valorizada”.
O autarca afirmou ainda a existência de uma necessidade de maior cooperação entre a Europa e o Norte de África, por acreditar que esta entreajuda poderia minimizar problemas ligados à questão dos migrantes. Em resposta, Seixas da Costa considerou que um dos maiores problemas é o facto de a Europa “se recolher sobre si própria”, referindo a necessidade de uma maior abertura aos países de outros continentes.
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Na sessão, foi ainda apresentado o livro “O 25 de Abril no Futuro da Democracia”, de Álvaro Vasconcelos, que procura alertar para a necessidade de olhar a revolução portuguesa, perante a emergência do nacional-populismo. Segundo o autor “o objetivo da revolução democrática portuguesa, a procura da combinação entre democracia e justiça social, está no centro dos debates de hoje.”