Resumo da Sessão A UTOPIA DEMOCRÁTICA – A CIDADANIA EUROPEIA: DO ERASMUS AO FUTURO

Por Jéssica Moreira* e Pedro Lourenço**

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O mote para o debate estava dado e ganhava particular relevância com a aproximação das eleições europeias de Maio: discutir os desafios de uma Europa democrática supranacional e da cidadania europeia, à luz da crise da última década. De um lado, “os que defendem a utopia de uma Europa democrática, com uma constituição federal, partidos e ciclos eleitorais europeus”; do outro, “os que consideram que a União Europeia é uma construção sui-generis onde a dimensão intergovernamental é essencial para garantir o equilíbrio entre os Estados e preservar as identidades nacionais”.

Num debate moderado por Carlos Jalali – Professor de Ciência Política da Universidade de Aveiro – foi Ana Paula Zacarias quem começou por abordar a ideia de “consenso permissivo e dissenso dos cidadãos” e a necessidade de repensar a União Europeia face às novas exigências que lhe são colocadas. A atual Secretária de Estado dos Assuntos Europeus justificou também assim a iniciativa Encontros com os Cidadãos promovida pelo Governo português.

Convidada a comentar a nova vaga de descrença europeísta, a governante comparou a atual crise a uma fase de “constipação”, defendendo ser necessário prevenir que passe à fase de “pneumonia”, o que deve passar sobretudo por ouvir os cidadãos.

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O convidado internacional da noite foi Nicollò Milanese, fundador do projeto ‘European Alternatives’ e co-autor do livro “Citizens of Nowhere: How to save Europe from itself”. O autor e ativista italiano começou por referir-se ao projeto da União Europeia como uma utopia que acabou por degenerar num “mecanismo tecnocrático”. Defendeu, por isso, que a única forma de recuperar a dimensão e o espírito utópico da Europa será através dos cidadãos e da sua representação dentro das suas instituições.

Apresentando também o seu projeto transeuropeu ‘European Alternatives’ – criado com o objetivo de “promover a democracia, a igualdade e a cultura para além do estado-nação” – alertou que a crise da representação dos cidadãos na UE está a ser sobretudo capitalizada pela direita populista que tem procurado ocupar esse espaço vazio através de discursos de medo. Milanese apontou como exemplos de respostas alternativas a forma como cidadãos e organizações da sociedade civil se têm organizado transnacionalmente para o apoio e acolhimento de refugiados e para vários protestos contra a injustiça social. Disse ver, nesta forma renovada de organização cidadã, uma alternativa ao discurso da direita populista e à atitude passiva daqueles que pensam que nada pode ser mudado na Europa – “a atitude do capitalismo”, rematou.

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O debate esteve também aberto à participação do público, onde se abordaram questões como a hegemonia do modelo do mercado livre que se impôs na UE, os limites entre identidade nacional e europeia, ou ainda as potencialidades do programa Erasmus para a construção de uma verdadeira cidadania europeia.

Contudo, Ana Paula Zacarias defendeu que a cidadania europeia acresce, mas não substitui a cidadania de um determinado Estado-membro. E salientou que uma das grandes dificuldades no atual debate europeu é o facto de os cidadãos estarem preparados para discutir a situação da União Europeia, mas não estarem muitas vezes dispostos a discutir outras dimensões igualmente importantes da UE como a sua administração interna ou política externa.

Já perto do final do debate, Nicollò Milanese aproveitou uma questão sobre o programa Erasmus, para colocar uma outra pergunta: “porque é que a União Europeia não tem promovido um maior compromisso político dos cidadãos?” Lançou, por isso, o desafio de se começar primeiro por organizar a cidadania de uma forma transeuropeia para, então sim, poder exigir uma maior responsabilização dos políticos. E talvez não tenha sido coincidência que, minutos antes, tenha falado da ideia de “utopia e ativismo” como uma obrigação europeia perante o seu legado histórico e intelectual.

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Jéssica Moreira* – Licenciada em Filosofia e mestranda em Estudos Anglo- Americanos na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Investigadora em Estudos Anglo-Americanos no CETAPS – Centre for English, Translation and Anglo-Portuguese Studies (Pólo do Porto – Faculdade de Letras da Universidade do Porto).

Pedro Lourenço** – Mestre em Ciência Política e em Ciências Farmacêuticas. Doutorando em Ciência Política nas Universidades de Aveiro e Beira Interior e membro do GOVCOPP – Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas (Universidade de Aveiro).

Autor: Jéssica Moreira

Investigadora na Universidade Lusófona do Porto, em colaboração com o Ministério da Defesa Nacional e o Centro Nacional de Cultura; Coordenadora do Festival TRANSEUROPA 2022 na European Alternatives; Colaboradora do CETAPS (Centre for English, Translation, and Anglo-Portuguese Studies); Mestre em Estudos Anglo-Americanos pela Universidade do Porto e licenciada em Filosofia pela mesma instituição.

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