25 de Abril no Futuro da Democracia Conciliar Voltaire com Marx

 

O meu artigo  no  PÚBLICO:

http://www.publico.pt/2019/04/25/politica/opiniao/25-abril-futuro-democracia-1870403?fbclid=IwAR3cwgStzwmlypOxdsoGr3rxhEaqaJu7Ine7H1VT1oHThRN_bsG27Fw34aA

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A experiência democrática de Abril é objeto de estudo e fonte de inspiração dos que aspiram a um Mundo mais livre e justo. Aos portugueses cumpre defender não só a sua democracia como apoiar também os que noutros países, incluindo no Brasil e em África, lutam pela concretização da Utopia democrática de Abril.

A revolução portuguesa do 25 de Abril marca o início de uma vaga democrática que se alastrou, desde logo, à Europa do Sul e, depois, ao resto do mundo. Em 1974, apenas 30% dos países podiam ser considerados “democráticos”. Em 2016, de acordo com Larry Diamonds, politólogo americano, o número duplicara para 60%. Todavia, e desde o ano 2000, 25 democracias deixaram de o ser ou encontram-se em dificuldades. À vaga democrática está a seguir-se um período de regressão democrática, um período de autocratização, em que partidos nacional-populistas tentam desconstruir as democracias liberais.

 

Os processos de democratização estão no centro do debate internacional há 45 anos. No livro defendo que é importante revisitar a transição portuguesa para procurar lições que sirvam o propósito de reverter os processos de autocratização, tanto mais que no centro do debate atual está, como esteve em Portugal, a necessidade de conjugar liberdade com justiça social, ou seja, os direitos fundamentais que a democracia liberal garante com as conquistas sociais que a luta dos trabalhadores, desde os finais do século XIX, foi impondo. No fundo, conciliar Voltaire com Marx. 

 

Que a Constituição  é garante não só das liberdades dos portugueses mas também dos seus direitos sociais ficou bem claro com a intervenção do Tribunal Constitucional durante os anos de austeridade. É bom lembrar que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais diversas medidas dos Orçamentos do Estado de 2012 e 2013, e algumas decisões do Governo de Passos Coelho, sobre a imposição de despedimentos no setor público.

 

 

Autor: Álvaro Vasconcelos

Investigador CEIS20 Universidade de Coimbra; Diretor IEEI (1980-2007), Diretor Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia(2007-2012), Professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

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