Debater a Paz

Por F. Marina Azevedo Leitão

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[Legenda: Chamberlain rolls the world towards peace cartoon in Flickr]

Costuma dizer-se, nesta segunda década do século XXI, que a combinação dos avanços democráticos em boa parte do mundo e a internacionalização dos sistemas financeiro, comercial e produtivo deveriam ter tido já um “efeito estabilizador” na ordem mundial, “com a moderação das tendências belicistas ou de ameaças do uso da força” que ainda persistem[1].

Ao mesmo tempo, diante da progressão histórica, em sentido claramente evolutivo, das conexões internacionais e, com estas, dos instrumentos teóricos aptos a orientar proficuamente as relações entre os Estados e, entre estes, e seus componentes, conclama-se, com igual veemência, que a paz deveria ser já “o estado normal do sistema internacional; e anômalos, a tensão, a hostilidade e o conflito”[2].

No entanto, longe de quaisquer antolhos da história do tempo presente, sabe-se que o mundo de hoje dista ainda da concretização cabal de tal ideal ou, por outras palavras, como mencionaram a respeito Correia e Gonçalves, sabe-se que “o mundo está muito longe de ser um oásis de paz”[3]. E, em coerência com este ponto de vista, como acentuou o cientista político francês Dominique Moïsi (2017), uma “visão distorcida do presente é [sempre] a pior maneira possível de nos prepararmos para os desafios do futuro”[4].

A pertinência destas perspetivas é, a nosso ver, indiscutível, pois, um mero olhar sobre a atualidade da vida internacional confirma que não só o mundo continua a viver sob a sombra e a eterna ameaça dos arsenais nucleares e do aprimoramento de armamentos com cada vez maior alcance, como diante da proliferação de conflitos, de dimensão, características e complexidade variável em muitos espaços de inserção comunitária.

O mesmo olhar confirma ainda que o mundo de hoje continua também marcadamente desigual do ponto de vista económico e social.

Além disso, fora do tradicional âmbito militar e dos conflitos convencionais, afloram, em simultâneo, outros desafios, não menos importantes que os anteriores, que ameaçam igualmente a paz coletiva e, a par desta, a segurança humana que é um dos seus pilares fundamentais.

A respeito de tais temores, o embaixador brasileiro Tarrisse da Fontoura, apresenta-nos, nas suas “Considerações sobre a paz no século XXI”, um retrato quase infindo, que tem tanto de atual como de contristador.

Destaca, nesse sentido, como, no plano ambiental, a pressão sobre os recursos naturais da Terra, em especial sobre o solo, a água e os alimentos, é cada vez maior, tal como é o conjunto das intervenções humanas que, na sua matriz plural, propulsionam ameaças ao futuro da espécie humana – das alterações climáticas à possibilidade de incidentes químicos, biológicos e com irradiação nuclear[5].

Já no plano social, Fontoura evoca as múltiplas tensões decorrentes de problemas sanitários e do subdesenvolvimento, como a fome e o alastramento de novos e resistentes vírus em regiões mais pobres do planeta, assim como o subdesemprego, o desemprego, o despovoamento dos campos e a concentração da população nos núcleos urbanos; tensões estas que, além de confrontarem os cidadãos de modo direto, coexistem com os incontáveis problemas criminais, decorrentes do narcotráfico, da lavagem de dinheiro, do contrabando de armas, do crime organizado e da corrupção[6].

O mesmo autor salienta, depois, como a volatilidade dos fluxos de capitais de curto prazo, a instabilidade económica, a injusta distribuição da renda e alastramento da pobreza geram, não raro, conflitos e insegurança e como o próprio desenvolvimento tecnológico, hoje bendito por muitos, pode perturbar igualmente a paz mundial, quando vinculado, por exemplo, ao desenvolvimento de armas de destruição em massa[7].

Como se tal não bastasse, a estes desafios somam-se ainda, num plano político, identitário e religioso, o revivalismo do nacionalismo extremo e o fortalecimento de vários tipos de fundamentalismo, assim como outras “distorções do sistema democrático, especialmente por meio do populismo e do autoritarismo – que fragilizam instituições, a justiça e o equilíbrio de poder numa sociedade”[8].

Em rigor, todos estes desafios mais não fazem que pôr em causa (uns de forma mais direta que outros) a paz, a estabilidade e a segurança ao mesmo tempo em que reafirmam a necessidade do contínuo e permanente debate sobre a sua importância, pois aquelas não só não são ‘dados adquiridos’, como são (ou podem ser) facilmente volatizadas por conta das próprias ações humanas.

A perceção destas realidades é, per si, bem reveladora da importância de que se revestirá a oitava sessão do ciclo Utopias Europeias: O Poder da Imaginação e os Imperativos do Futuro, a ter lugar em Serralves, no próximo dia 26 de março, pelas 21:30, dedicada, precisamente, a debater A UTOPIA DA SEGURANÇA HUMANA E DA PAZ.

Mas é igualmente reveladora da importância que tiveram também, antes desta, todas as outras sessões: A Utopia da Igualdade e da Participação; A Utopia Social; A Utopia da Informação; A Utopia Democrática; A Utopia Ecológica; A Utopia Tecnológica e A Utopia da Hospitalidade.

E isto porque a paz não se restringe apenas à ausência de guerra, ao abandono definitivo da ideia de conflitos e de rivalidades ou afirmação da ideia de cooperação entre Estados, povos e nações com vista à supervivência da sociedade humana. Postula-o também Fontoura ao destacar que a paz “ganhou novos contornos – ao passar a incorporar os anseios de prosperidade e de bem-estar socioeconômicos dos povos, bem como ao abranger valores essenciais de justiça, dos direitos humanos e da democracia”[9]. Como tal, há, pois, um lastro de razão ao considerarem-se os desafios ambientais, sociais, económicos e políticos emergentes, entre muitos outros, como seus “mosaicos de fragilidades”, uma vez que também estas dimensões da paz dialogam entre si e traduzem as necessidades de progresso da comunidade internacional e do previver humano[10].

Notas:

[1] Fontoura, P. R. C. T. (2015). Considerações sobre a paz no século XXI. DaCultura, N.º 25 [online]. Disponível em: http://www.funceb.org.br/images/revista/28_REV_FUNCEB_7j5n7o.pdf

[2] Idem.

[3] Correia, P. e Gonçalves, R. (2016). Política de A a Z. Lisboa: Contraponto.

[4] Moïsi, D. (2007). Os antolhos da História. Público [online], 20 de outubro. Disponível em: https://www.publico.pt/2007/10/20/jornal/os-antolhos-da-historia-234401

[5] Fontoura op. cit.

[6] Idem.

[7] Cfr. neste sentido, The Economist, 2018. The future of war. Special Report. [online]. 25 jan. Disponível em: <https://www.economist.com/special-report/2018/01/25/the-future-of-war&gt;.

[8] Fontoura op. cit.

[9] Idem. Ênfase nossa.

[10] Verbo intransitivo, aqui empregue em sentido figurado: “sentir a existência futura”.

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