Imigração, fronteiras e diversidade

Por Ana Rodrigues

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Com a decretada falência do multiculturalismo e numa era de super-diversidade[1], as abordagens à integração de estrangeiros têm vindo a transmutar-se. A União Europeia como um todo e os Estados que a constituem têm sido, cada vez mais, palco de discursos políticos inflamados sobre identidades nacionais, coesão social e valores comuns, e os imigrantes vistos como incapazes de partilhar ou respeitar esses valores comuns. Dentro destes, aqueles que levantam maiores suspeitas têm sido os muçulmanos, acusados de carrearem valores incompatíveis com os valores europeus, de serem, nas palavras de B. Parekh, um “outro hostil”, ou “um inimigo dentro de portas”[2].

Dizer que os movimentos migratórios que se verificaram na Europa nos últimos anos vieram alterar ainda mais a sua paisagem política, jurídica e comunicacional pecará talvez por defeito. As vagas de migrantes (lato sensu), a franca maioria dos quais com necessidade de protecção internacional, levaram os Estados-Membros e a própria União a uma redefinição da sua identidade e dos seus valores, exponenciando um caminho que já se vinha sentindo de há umas décadas a esta parte, de sensação generalizada de perda de identidade e de grande dificuldade em lidar com a diferença.

Os Estados-Membros da União têm hoje, dentro de portas, enormes e diversas minorias das quais têm medo e que sentem como uma ameaça constante ao seu modo de vida.[3] A islamofobia[4], em especial, faz-se notar a cada passo, numa espécie de neurose colectiva que associa cada desgraça – real ou imaginada – a um grupo minoritário e que compele os decisores políticos à tomada de medidas tão draconianas como discriminatórias. Como alguns responsáveis de topo da ordem mundial têm vindo a lembrar, são tempos que se assemelham perigosamente àqueles vividos na Europa pré-II Guerra Mundial.

E se essa Europa, durante as décadas do pós-guerra e do pós-descolonização, teve alguma vergonha em assumir a etnicidade como uma peça-chave no discurso das seguranças nacionais, a partir do dealbar do século XXI a forma de contornar essa vergonha passou, em grande medida, pela estigmatização dos imigrantes. O próprio conceito de imigrante, enquanto realidade sociológica neutra, foi paulatinamente perdendo essa neutralidade[5]. Não é, neste contexto, nada inocente o emprego de imigrante ilegal por oposição a estrangeiro indocumentado para ilustrar a carga securitária que vem de imediato associada à discussão do assunto.

O leit-motiv das políticas migratórias da UE tem sido um argumento ético associado ao argumento étnico. Se essa abordagem é uma constante desde que há políticas migratórias comuns, é particularmente patente a partir da mal-apelidada ‘crise de refugiados’ que deflagrou em 2015 às portas da Europa, através dos diversos mecanismos de gestão da crise que foram sendo ensaiados, sempre no sentido de enfatizar a situação irregular de quem entra / circula / permanece. Ora, a percepção da irregularidade leva a uma cada vez mais fácil adesão das comunidades nativas (e mesmo das comunidades completamente integradas) à ideia de que os imigrantes são incapazes de se pautar pelas normas jurídicas e societais ocidentais, pelo que são em si mesmos uma ameaça permanente à coesão social e à segurança. Por outro lado, é hoje incontornável uma agenda de vigilância anti-terrorismo que apresenta a religião como um perigo a ser reformado e policiado e a associa à insegurança e instabilidade global. O direccionamento das políticas de segurança para as comunidades muçulmanas parece radicar numa ideia de alienação / extremismo teológico como o factor essencial de radicalização de potenciais terroristas, quando os factos sugerem[6] que, ao contrário, não é o extremista religioso que se converte num radical violento, mas o radical violento num extremista religioso. «Quando a investigação mostra – diz C. Bertossi[7]  – que os «problemas não existem ou que, pelo menos, em nada se assemelham àquilo que afirma o discurso oficial (que sugere que sejamos intratáveis nestes domínios), o discurso político ignora as conclusões da investigação», donde é mister concluir que «nunca foi tão acentuado como agora o distanciamento entre a “realidade” dos problemas e a “ficção” das soluções».

[1] Conceito trazido por STEVEN VERTOVEC, Towards post‐multiculturalism? Changing communities, conditions and contexts of diversity. International social science journal, v. 61, n. 199, p. 83-95, p. 86.

[2] Vd. BIKHU PAREKH, Europe, Liberalism and the ‘Muslim question’, in TARIQ MODOOD et al., Multiculturalism, Muslims and Citizenship – A European Approach, ISBN 10: 0-415-35515-X, Nova Iorque, Routledge, 2006, p. 179-203, p. 180.

[3] Neste sentido, PATRÍCIA JERONIMO, Intolerância, integração e acomodação jurídica das minorias islâmicas na Europa – os desafios postos à prática judicial. Atas do II Colóquio Luso-Italiano sobre a Liberdade Religiosa” A intolerância religiosa no mundo: estado da questão”. 2016, p. 1.

[4] Em sentido próprio, do grego φόβος: medo.

[5] Assim, ELSPETH GUILD, Security and Migration in the 21st Century. ISBN – 13: 978-0-7456-4442-4. Polity Press. Boston. 2009, p. 14 ss

[6] Cf. RIK COOLSAET, Facing The Fourth Foreign Fighters Wave: What Drives Europeans to Syria, and to Islamic State? Insights from the Belgian Case. Egmont Paper 81. March 2016. Royal Institute for International Relations. 2016, p. 16 e ss.

[7] CHRISTOPHE BERTOSSI, As Cruzadas da Integração na Europa. ISBN 978-989-716-043-1. Cascais. Principia. 2012, p. 163 e 164.

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