Pensar o RBI como remédio – literalmente

Por Jorge Félix Cardoso*

unnamed.jpg

 Os argumentos a favor e contra a implementação de um Rendimento Básico Incondicional (RBI) abundam, atravessando áreas do saber e ideologias políticas. Há, no entanto, uma área que tem sido relativamente ignorada quando falamos sobre RBI: a saúde. Ora, ao pensar uma medida que transforma a sociedade de uma maneira tão radical, convém ter em conta o seu impacto numa dimensão que é essencial na nossa vida. Afinal, qual o impacto do RBI na saúde?

 O RBI é, essencialmente, um rendimento regular, pago em dinheiro, e distribuído a uma população sem a imposição de condições para a sua atribuição. Existem inúmeras propostas diferentes, com nuances que não nos interessa discutir aqui. Para efeitos de uma discussão em torno da saúde, importa apenas relembrar que é atribuído a todos os que pertencem a uma determinada comunidade política, independentemente do seu envolvimento no mercado laboral, e que é um rendimento regular e garantido, ou seja, pressupõe alguma confiança na sua manutenção a médio/longo-prazo por parte de quem o recebe.

 Do lado da saúde, convém fazer um ponto de situação. A sociedade em que vivemos (não só a metade ocidental, mas todo o mundo) passou nas últimas décadas por uma transição epidemiológica que nos trouxe à era das doenças não transmissíveis – doenças que todos conhecemos, como o cancro, as doenças cardiovasculares, ou as doenças mentais. Diz-nos a OMS que, das 56,4 milhões de mortes registadas em 2015, 39,5 milhões (cerca de 70%) se deveram a doenças deste tipo. Os principais fatores causadores destas doenças estão ligados ao estilo de vida das populações, contando-se entre eles a alimentação, o sedentarismo, ou o stress.

k.jpg

 Sabemos também que a saúde não tem apenas uma dimensão “biológica”; existem determinantes sociais da saúde, um conjunto de fatores com impacto na saúde e do qual fazem parte a educação, o emprego, a classe social, a habitação, entre outros. Os determinantes sociais da saúde influenciam não apenas a saúde da população como um todo, mas também as desigualdades de saúde entre os indivíduos.

 Perante isto, podemos tentar perceber a influência do RBI na saúde. O impacto direto principal dá-se no estilo de vida. Sabemos como a pobreza leva as pessoas a ter uma alimentação menos cuidada, retira tempo para pensar em formas de mobilidade mais saudáveis e para manter uma atividade física diária. Para além disto, a pobreza tem um impacto negativo enorme na saúde mental. Ao ser um instrumento que, entre outras coisas, se predispõe a elevar o nível de vida de todos os indivíduos pertencentes a uma comunidade política, parece lógico que as alterações no estilo de vida sejam positivas e, graças ao RBI, se corrijam alguns dos problemas assinalados.

 Também a escolaridade, por promover a literacia em saúde, tem um impacto importante no nível absoluto de saúde das populações, e as diferenças ao nível da escolaridade são um dos fatores mais associados às desigualdades em saúde. Tendo em conta algumas das razões para o encurtamento da escolaridade das crianças, como  a incapacidade de custear a educação, ou a necessidade de usar os jovens como fonte extra de rendimento para a família, o RBI pode ter um enorme impacto na promoção da escolaridade e, assim, também na saúde.

  Tanto apoiantes como opositores desta medida admitem que, a ser implementado, o RBI trará alterações na forma como encaramos o trabalho nas nossas vidas. Os estudos centrados nos determinantes sociais da saúde mostram uma relação do trabalho com a saúde, com possíveis efeitos positivos: dota os indivíduos de relações sociais, permite-lhes uma vida mais ativa; e negativos: más condições de trabalho, insegurança e instabilidade laborais, stress. O RBI, ao dotar os indivíduos de maior margem negocial para conseguir um ambiente laboral positivo, podea melhorar também esta componente da saúde, uma vez que ofertas de trabalho sem condições razoáveis podem ser recusadas sem a pressão causada pela ausência de rendimento e necessidade de sobrevivência. Ao permitir um rendimento estável, o RBI parece aliviar o stress associado à imprevisibilidade e insegurança de alguns tipos de rendimento que se tornaram comuns nas nossas sociedades (trabalho precário, “gig economy”).

 Vemos portanto que, em teoria, o RBI pode ser um fator muito importante para promover a saúde. E no terreno, será que isso se confirma? A pergunta ainda não tem uma resposta definitiva, mas os poucos dados empíricos recolhidos apontam para um impacto positivo. As primeiras experiências de implementação de um RBI não monitorizavam de forma rigorosa o impacto na saúde, mas cada vez mais há a noção de que essa é uma dimensão importante a analisar. Caso se venha a confirmar um projeto piloto em Portugal, será bom pensá-lo de raiz como uma oportunidade única para perceber o efeito do RBI na saúde, já que temos um Serviço Nacional de Saúde a garantir que as diferenças observadas não se devem apenas a uma maior facilidade no acesso aos cuidados de saúde.

 Se é verdade que há aspetos do RBI que geram grande polémica e são difíceis de esclarecer sem que ele esteja implementado, talvez possamos ter na saúde uma espécie de mínimo denominador comum, com o qual todos concordam, e em torno do qual se cria o impulso para sensibilizar as populações quanto à sua pertinência. Filósofos, economistas e profissionais de saúde são chamados a clarificar a influência do RBI para a saúde, que se prevê positiva. Talvez seja altura de começar a ver o RBI como um remédio – literalmente.

*Jorge Félix Cardoso é estudante de Medicina na FMUP e mestrando em Filosofia Política na U. Minho. Investiga a relação entre RBI e Saúde enquanto colaborador do UBIEXP. É também investigador do grupo AI4Health do CINTESIS

Um pensamento em “Pensar o RBI como remédio – literalmente”

Deixe uma Resposta para Maria del mar del mar machado Cancelar resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: