A utopia do pós-crescimento e o papel do RBI

Por Jorge Pinto*

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Em 2018, poucas coisas poderão parecer mais utópicas do que uma economia não dependente do crescimento económico. Pensões, reformas ou subsídios públicos dependem do crescimento do país, equivalendo este a uma forma amoral – quando não imoral – de crescimento económico medido em termos de produto interno bruto. A partir de uma perspetiva ecologista, os problemas com este tipo de abordagem surgem imediatamente, seja porque o aumento do PIB não tem qualquer consideração em relação à sua origem – isto é, o PIB aumentar como consequência de um aumento das atividades poluentes – ou, desde logo, porque ao aumento do crescimento económico está, regra geral, associado o aumento do impacto ambiental. Poderá um rendimento básico incondicional servir de travão a este ciclo vicioso entre necessidade de crescimento económico e aumento do impacto ambiental como dano colateral?

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A proposta de um RBI como ferramenta para uma transição ecológica da economia remonta aos anos 70 do século XX. Nessa data, Warren Johnson, contribuindo para o livro Toward the steady-state economy editado por Herman Daly, propunha um rendimento garantido como medida ambiental uma vez que este serviria para romper a ligação entre bem-estar e a necessidade de expansão ilimitada da riqueza material. Esta é, aliás, uma das principais razões pelas quais os ecologistas são o grupo político mais favorável à ideia de um RBI e é uma abordagem que choca com as políticas produtivistas: se é possível uma sociedade de bem-estar com uma economia estacionária, por que razão deve o crescimento económico ser a principal prioridade de um país?

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Rendimento Básico Incondicional: o debate sobre uma utopia realista em Serralves

Por Gonçalo Marcelo*

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A terceira sessão do ciclo Utopias Europeias: O Poder da Imaginação e os Imperativos do Futuro, a ter lugar em Serralves, no próximo dia 5 de Julho pelas 21.30, vai ser dedicada a debater o Rendimento Básico Incondicional (RBI) enquanto possível “utopia social”, algures entre o reforço do Estado Social (segundo os seus proponentes, sobretudo os de esquerda) ou o abandono às forças do mercado, acusação que os críticos muitas vezes lhe dirigem.

O debate é atual e merece ser aprofundado. A ideia por trás do RBI é, em si, radicalmente simples, e muito antiga. Fala-se na possibilidade de atribuir a todos os membros de uma determinada comunidade política (seja ela um país, ou um espaço  supranacional como, por exemplo, a União Europeia) um rendimento de forma regular, incondicional e irrevogável, sem exigência de qualquer contrapartida. Pretende-se com isto libertar as pessoas das chamadas armadilhas do desemprego ou da pobreza e atualizar os nossos sistemas de proteção social, preparando-os para um futuro onde talvez faça sentido desassociar o rendimento necessário à sobrevivência do trabalho remunerado, já que parece provável que, em virtude da quarta revolução industrial, venhamos a ter mais desemprego tecnológico e menos empregos disponíveis. Neste cenário, se se quiser evitar uma situação de aumento significativo dos níveis de pobreza e desigualdade, uma solução como o RBI merece ser ponderada.

Como argumenta Philippe van Parijs, este rendimento poderia ser o garante de uma “liberdade real para todos” já que forneceria o mínimo de condições indispensáveis para assegurar que as escolhas de cada um em relação ao modo de vida que pretenderiam adotar. Dispensaria a vigilância do Estado em relação às pessoas, não lhes impondo condições que muitas vezes são humilhantes e afastam das prestações sociais mesmo quem delas tem verdadeira necessidade. E permitiria remunerar atividades que muitas vezes não são reconhecidas como “trabalho” mas que não deixam de ocupar a existência de muita gente, como o trabalho reprodutivo, por exemplo o trabalho doméstico não remunerado. Isto para além de, em teoria, libertar tempo para que as pessoas se pudessem dedicar a outras atividades como as causas sociais ou cívicas ou, por exemplo, o trabalho criativo não monetizável, ou ainda gerir com maior à vontade a entrada ou saída do mercado de trabalho (mais facilmente pontuada por períodos de formação em que não se trabalharia mas ainda assim se teria dinheiro para viver) e a possível reconversão das carreiras.

É claro que para tal possibilidade se concretizar, o rendimento teria de ser apropriadamente básico, isto é, acima do limiar de subsistência, e os moldes e montante do mesmo teriam que ser fixados de forma realista. A maior parte das propostas apontam para que ele fosse atribuído de forma mensal; em Portugal, essa estimativa apontaria para um rendimento a rondar os 450 euros por mês, não sendo no entanto de excluir que, numa primeira fase, ele fosse introduzido de forma gradual, partindo de um limiar mais baixo e sendo paulatinamente aumentado. De igual forma, são várias as hipóteses de implementação, seja a nível nacional, ou europeu (por exemplo através da proposta de criação de um eurodividendo financiado pelo IVA), bem como as possibilidades de financiamento, que variam entre reformulações do IRS até à criação de impostos verdes, passando por eliminação de alguns subsídios da Segurança Social que, com o RBI, se tornariam redundantes.

No entanto, esta não é uma ideia consensual e está obviamente em tensão com outros ideais e modelos de sociedade, mais assentes nos direitos laborais e no objetivo do pleno emprego. Em Serralves, na sessão de 5 de Julho, estará como orador principal Guy Standing, um dos maiores especialistas mundiais sobre o RBI. Standing advoga que a existência de uma grande massa de pessoas em condições de precariedade, classe à qual chama o “precariado” força-nos a pensar em novas formas de segurança económica. O precariado vive fora dos esquemas tradicionais de proteção social e seria, por isso, melhor protegido com um RBI. No seu último livro, intitulado Basic Income: and how we can make it happen Standing descreve o ano de 2017 como o ano no qual o interesse pelo RBI se afirmou definitivamente pelo mundo, com a multiplicação de diversos projetos-piloto – incluindo o Finlandês, do qual tanto se falou. Esta disseminação do interesse teve em Portugal um dos seus momentos-chave, com a realização do 17º Congresso da Basic Income Earth Network (BIEN) em Lisboa, na Assembleia da República e no ISEG, em final de setembro, o que levou a que o tema fosse amplamente debatido na comunicação social. Continuar a ler “Rendimento Básico Incondicional: o debate sobre uma utopia realista em Serralves”

Vulnerabilidades complexas X.0

Por Filipa Martins Ribeiro

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Ilustração: Carlo Stanga

“Communication leads to community, that is, to understanding, intimacy and mutual valuing” Rollo May

A mudança paradigmática trazida pela globalização e pelas novas tecnologias de comunicação alterou o processo comunicativo em si, e a comunicação, enquanto processo colaborativo e competitivo nunca antes usufruiu de tantas oportunidades. A comunicação assume-se, cada vez mais, quase como uma obrigação moral, um dever profissional e um direito dos cidadãos, mas também uma necessidade política e económica das sociedades, de modo a garantir a tomada de decisões informadas, a formação de profissionais e a gerar competitividade entre instituições e países. E esse foi o moto para a conferência ‘Utopia da Informação: jornalismo cidadão e redes sociais’, que teve lugar no passado dia 11 de Junho, na Fundação Serralves, num projecto para uma nova utopia europeia coordenado por Álvaro Vasconcelos.

De entre estas novas tecnologias que eclodiram com a Internet, destaca-se o desenvolvimento dos media sociais, que expandiram o potencial da comunicação e levaram a alterações profundas nas práticas comunicacionais por parte de vários interlocutores, nomeadamente jornalistas, cientistas e instituições para só mencionar alguns que foram referidos na última conferência do ciclo Uma nova utopia Europei- utopia da informação e jornalismo cidadão.

Assentes numa tecnologia user friendly, os media sociais e em particular as redes sociais, tornaram-se um fenómeno a nível global, especialmente junto das camadas mais jovens. Às redes sociais estão associadas conceitos como a participação e a interactividade e permitem a criação de comunidades ou de grupos onde o fluxo comunicacional é caracterizado pelo imediatismo e globalização. Porém, como alertou Sara Moreira, uma das oradoras,  “ é preciso não esquecer que a tecnologia não pode ser neutra e, ao falar da utopia da informação não podemos dissociar essa utopia das estruturas em que a informação é produzida. Novas estruturas requerem novas formas de organização”, lembrou.

Dominique Wolton, na sua conferência, reforçou o diagnóstico do panorama comunicacional nas redes socais focando-se essencialmente no que se perdeu. O curioso é ver como a História se repete, também no âmbito da comunicação, pois alguns dos argumentos desenhados pelo sociólogo francês já se ouviam em relação à rádio quando apareceu a televisão, por exemplo.

Sim, sabemos que os medias sociais não são uma representação completa nem fidedigna da vida de quem os usa; como todos os media, as redes sociais são uma pequena fatia – altamente mediada e manipulada que apresenta mais o que o outro pensa que quer ver sobre cada um de nós. E tudo bem com isso. “Comunicamos muito nas redes. Mas quem é que ouve efectivamente? O que realmente se comunica?”, questiona Wolton.

Mas, ao contrário do sociólogo, continuo a achar que as redes sociais podem ainda conectar as pessoas, inspirar e educar. Se cada um de nós quiser. E há uma forma das redes sociais fazerem isto: apostando cada vez mais no story-telling. As redes sociais são o palco ideal para essa forma de narrativa que, por sua vez, é muito eficaz nas redes. Os media sociais são, de facto, um lugar de representação de memórias e identidade, e um espaço de participação, de criação e de partilha. O papel da memória pessoal na construção de uma memória cultural, a subjectividade e a transitoriedade que os caracterizam, ou mesmo, o modo como acontecem, fazem deste um campo ainda por explorar e que não se resume a teorias da conspiração, a fake news, a pseudo-ciência ou a clickbaits. Mas continuam a não ser  o media perfeito, como nenhum é.

De seguida, refiro alguns pontos que não foram discutidos no debate, mas que o podem complementar.

Brechas dos media sociais

Investigação recente identificou três tipos de vieses que tornam os media sociais em ecossistemas vulneráveis a desinformação quer esta surja de forma intencional ou acidental.

Em primeiro lugar, constam os vieses cognitivos que surgem da forma como o cérebro processa informação.  O cérebro tem uma capacidade limitada para processar informação , daí andarmos muitas vezes em overload. E este ponto foi bem focado por Dominique Wolton que, acima de tudo, quis questionar sobre quais são as nossas prioridades no que respeita aos nossos hábitos informacionais. Queremos mesmo os nossos filhos e netos a serem educados por youtubers?

Em segundo lugar, temos os vieses na sociedade. Quando as pessoas se ligam directamente com os seus pares, os vieses sociais que determinam a sua selecção de amigos depende da informação que eles vêem (ver https://forumdemosnet.wordpress.com/2018/06/01/o-camara-de-eco-social-e-a-bela-adormecida/#more-1522).

Em terceiro lugar, temos os incontornáveis vieses que vêm dos algoritmos usados para determinar o que cada um de nós vê nas redes sociais. A personalização da informação vem lado a lado com uma maior vulnerabilidade à informação.

Mesmo com investigação a mostrar como indivíduos, instituições e sociedades são manipuladas pelos media sociais, há muitas questões por responder. É muito importante perceber como estes vieses interagem entre si, tornando as nossas vulnerabilidades ainda mais complexas. E as soluções não virão só da tecnologia, mas também das vertentes cognitivas e sociais do problema.

Ainda que superficilamente, Wolton estendeu a sua perspectiva menos entusiasta das redes sociais aos avanços da inteligência artificial (que não se resume apenas à robotização da sociedade). Não esqueçamos que todos somos controlados pelo Google e pelo que ele mostra nos resultados das nossas pesquisas. A grande questão de fundo é: o que se passa connosco – humanidade – que estamos a resumir os nossos avanços tecnológicos a tecnologias de controlo? Por correlato, a nossa aceitação passiva da tecno-servidão que nos faz, diariamente, que aceitar serviços e aplicações que não desejamos e não necessitamos.

Assim, a questão de fundo colocada por Wolton continua a fazer todo o sentido: quais são as nossas prioridades enquanto indivíduos e enquanto sociedade?

 

 

A Utopia Social – Rendimento Básico Incondicional: Estado e Mercado

No próximo dia 5 de julho, às 21h30 no Auditório de Serralves, decorre o terceiro debate do ciclo de conferências “Utopia Europeia” dedicado ao tema A Utopia Social – Rendimento Básico Incondicional: Estado e Mercado

 

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O debate contará com a presença e participação de Guy Standing como orador e com os comentários de Alan Thomas, Francisco Louçã e Martim Avillez Figueiredo, sendo moderado por Roberto Merrill.
Poderá encontrar todas as informações em  http://bit.ly/UE_UtopiaSocial .

Biliões com acesso? Direitos humanos na era do Facebook

Este artigo foi publicado originalmente no Global Voices a partir de casos reportados por Fernanda CanofreSahar Habib GhaziEllie Ng (via Hong Kong Free Press), Dalia OthmanInji Pennu e Thant Sin.

Tradução: Sara Moreira

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Legenda: Um protestante na Universidade de Dhaka no Bangladesh, durante o apagão das redes sociais de 2015. O cartaz diz “Quantas desculpas mais? Abram o Viber, o Messenger, o WhatsApp e o Facebook, JÁ.” Foto de Zaid Islam, usada com permissão.

Durante a Primavera Árabe de 2011, o Facebook mostrou-se como um dos catalisadores tecnológicos mais poderosos que o mundo alguma vez houvera visto em prol da liberdade de expressão e da mobilização democrática. Não foi o Facebook quem causou as revoltas, mas foi sem dúvida um mobilizador crítico do seu crescimento.

Nesse mesmo ano, o número de utilizadores do Facebook em África, na Ásia, na América Latina e no Médio Oriente (isto é, no “Sul Global”) ultrapassou o número de utilizadores na Europa e na América do Norte. A partir desse momento, o Facebook tornou-se uma plataforma verdadeiramente global, apesar de ser propriedade de uma empresa dos Estados Unidos da América.

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A ilusão de liberdade na rede: Da promessa à falácia das vozes plurais

Por Ana Fonseca

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A Internet é hoje o espaço onde nos movemos, fluídos por entre a informação que corre. Colocamos um pouco mais de nós na rede a cada dia, e dela retiramos outro tanto. Será inócua esta dinâmica e a tecnologia que a suporta?

GOOGLE. Lembra-se do que pesquisou no Google no dia 8 de junho de 2013? E a 14 de outubro de 2015? O Google lembra-se. Nesse e em todos os outros dias em que usou o motor de busca.
Por todo o mundo, certamente biliões de pessoas fizeram pelo menos uma pesquisa nesse dia. Alguns iam ao cinema e procuravam trailers para escolher um filme. Outros planeavam uma viagem. Alguém descobriu que estava doente e pesquisou sintomas e curas. Outros ouviram uma música e procuraram detalhes sobre aquela nova banda. Uma adolescente quis saber como fazer para não engravidar. Um jovem adulto procurou uma tshirt da moda. Alguém pesquisou sobre um livro. Outro alguém sobre o significado de uma palavra.
De todos estes cliques existe um registo. Todos eles, ao longo do tempo, constituem uma extensa e valiosíssima base de dados de desejos, vontades, movimentos, saúde – ou falta dela, preocupações e ansiedades da humanidade. Algumas estão inclusive publicamente compiladas, por períodos temporais, na ferramenta Google Zeitgeist que se dedica a analisar precisamente que perguntas faz o mundo inteiro ao Google.
Lembra-se o que pesquisou no dia 8 de junho de 2013? O Google não só se lembra como tem esse registo. Neste momento sabe mais sobre si do que o seu melhor amigo, a quem não colocou a questão que preferiu perguntar, anonimamente, à ‘Internet’.

FACEBOOK. Qual foi o última vez que viu algo revoltante no Facebook? Há tanto tempo que já não se lembra? Já reparou que é raro aparecer algo na sua cronologia a que facilmente não ‘fizesse’ um like? Sabe porquê? Quanto likes aqui faz por dia? O Facebook, tal como o Google, recolhe e cruza todos os posts, todos os likes, todas as imagens que alguma vez postou ou perante as quais reagiu. Nesses movimentos perpétuos constitui uma gigante base de dados a partir da qual define preferências. Depois, apenas ‘serve’ – ou torna visível’ aquilo que o utilizador potencialmente gostará. Para que continue a fazer likes.

YOU. Corria o ano de 2006 quando a Time o elegeu a si – “YOU” – como personalidade do ano, homenageando os milhões de contribuidores anónimos que construíam uma internet feita pelo e para o utilizador. Nessa altura, o utilizador é quem mais ordena numa rede construída à sua imagem, à medida que são da sua autoria os vídeos do Youtube ou as definições da Wikipédia. A tecnologia fazia antever um campo de todos e para todos que, através da inteligência coletiva reunida neste espaço público, seria capaz de tornar mais democráticas as sociedades que dela participam. A promessa de um espaço livre de todos e para todos. Quase perfeito. Nessa altura, o chamado jornalismo cidadão era uma promessa com futuro risonho. Vaticinava-se o fim do jornalismo tradicional já que cada utilizador, dotado das ferramentas necessárias – um smartphone e uma ligação à Internet – seria testemunho, repórter e divulgador dos acontecimentos que constituíssem uma notícia. Cumpriu-se esta promessa?

JORNALISMO.Em 2010, a página Wikileaks publicou uma série de documentos confidenciais oriundos do Governo Norte-Americano. O teor destes documentos acabou por ter grande repercussão mundial mas só depois de os dados terem sido entregues a jornalistas de vários jornais de referência espalhados pelo mundo, como o El País, o Le Monde, o The New York Times, ou o The Guardian, que trataram de os analisar, trabalhar e divulgar. Porquê? Aos documentos que gravitavam na web como biliões de outros faltava a capacidade de descodificar, relacionar, investigar, sob o signo da ética e deontologia que não assiste ao cidadão comum. Mais tarde, quando vieram a público os Panamá Pappers, a mesma dinâmica. A informação, uma imensa quantidade de dados dispersos, careceu da análise conhecedora e capacidade investigativa de jornalistas que a trabalharam e, só depois, foi tornada pública. Não basta ter acesso à informação. Não basta publicar informação. Nestas e noutras circunstâncias, a promessa do jornalismo cidadão nunca se cumpriu.

JORNALISTAS. Em Portugal, a grande maioria dos jornalistas é utilizadora das redes sociais simultaneamente nos âmbitos pessoal e profissional, misturando fontes e contactos profissionais e pessoais. 81%, de acordo com o estudo de Cátia Mateus “A utilização das Redes Sociais pelos jornalistas portugueses”. Balizada por um código deontológico, haverá algum tipo de incompatibilidade quando expresso intenções, preferências, tendências e perspetivas sobre um assunto que um profissional irá – idealmente de forma isenta – cobrir no futuro? Será necessário um novo código que defina como podem os jornalistas agir nas redes? Será esta a maior da limitação das liberdades hoje?

LIBERDADE. Hoje, na Internet, na profusão de informação que constitui esta utopia de sabermos alguma coisa, não faltam respostas. Para tudo. A grande questão, no entanto, reside, primeiro em querer, e, depois, em saber fazer as perguntas certas. Sim, (pelo menos no Ocidente ainda) podemos falar. Temos ferramentas para recolher, registar, editar, e divulgar em segundos. Mas isso faz de todos nós jornalistas? Ou públicos? É que, se todos estamos a falar, quem está a ouvir?

Dominique Wolton: o Senhor Comunicação

Por Filipa M. Ribeiro

É-me grato escrever esta nota sobre Dominique Wolton, entre outros motivos, porque ele foi o autor de viragem na forma como comecei a olhar para as Ciências da Comunicação quando uma licenciatura em Jornalismo e Comunicação me parecia saber a pouco. Os seus livros  Elogio do grande público: uma teoria crítica da televisão (1990) e Pensar a Comunicação (1997) mostraram-me a Comunicação como ciência e como uma forma de olhar a sociedade sob uma perspectiva intricadamente humanista.

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O Câmara de Eco Social e a Bela Adormecida

Por Carlos Figueiredo

Pintura de Paulo Medeiros
Paulo Medeiros (Pintura)

Em 2001 o norte americano Cass Sunstein, no artigo “Republic.Com”, questionou-se sobre o que sucederia à democracia e à liberdade se usássemos a Internet para apenas interagir com pessoas que pensam como nós. A reflexão serviu de base ao trabalho de Kathleen Hall Jamieson e Joseph N. Cappella, em 2008, que enfatiza o típico comportamento humano no contexto político e cultural: o efeito “câmara de Eco”. Estava criado o conceito que haveria de descrever a relação entre Web, audiência, conformismo e aplanamento cultural.

Laços fortes – Os nossos amigos

A força do laço entre pessoas no âmbito da sua rede social caracteriza-se pelo nível de interação e intimidade entre essas pessoas. A força do laço é tanto maior quanto mais estas pessoas partilham tempo, informação e espaços de frequência (Granovetter, 1973). Neste âmbito incluem-se familiares, amigos próximos ou colegas de trabalho, em que a motivação para interagirem pode derivar de efeitos endógenos, ou seja, homofílicos (pessoas ligadas e organizadas em grupos de proximidade social), que levam à formação de laços, ou à partilha de preferências (exemplo, em relação a interesses culturais, etc.).

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A UTOPIA DA INFORMAÇÃO – JORNALISMO CIDADÃO E REDES SOCIAIS

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No próximo dia 11 de junho, às 21h30 no Auditório de Serralves, decorre o segundo debate do ciclo de conferências “Utopia Europeia” dedicado ao tema A UTOPIA DA INFORMAÇÃO – JORNALISMO CIDADÃO E REDES SOCIAIS

A conferência contará com a presença de Dominique Wolton, contando ainda com os comentários de José Eduardo Martins, Paulo Moura e Sara Moreira e a moderação de Isabel Babo-Lança

Mais informação sobre a sessão: http://bit.ly/UE_Informacao
Mais informação sobre o ciclo: http://bit.ly/UtopiasEuropeias

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A Utopia da sociedade da informação significa a convicção de muitos de que, no futuro, cada cidadão, empoderado pelas novas tecnologias, terá capacidade para publicar e partilhar as suas notícias e análises. É o que se tem chamado de “jornalismo cidadão” e era assim que os jovens das revoluções árabes de 2011 definiam a sua atividade nas redes sociais. Hoje, pelo contrário; muitos vêem as redes sociais como uma ameaça à democracia, como o domínio por excelência do populismo e das fake news.
Qual é o verdadeiro impacto das redes sociais na democracia? Será que o jornalismo tradicional está condenado a desaparecer? Quais são as alternativas utópicas às redes sociais, como Facebook ou o Twitter? Será um código deontológico para as publicações on-line desejável e possível?

São estas e muitas outras questões que estarão em debate em Serralves.