REGIONALIZAÇÃO: A INSTITUIÇÃO DA DEMOCRACIA PORTUGUESA QUE FALTA?

O Forum Demos, em colaboração com a Cooperativa a Árvore, convida para mais um debate, desta vez dedicado ao tema da “Regionalização: a instituição da democracia portuguesa que falta?”

O debate terá lugar na Cooperativa a Árvore, no dia 23 de Abril pelas 18h30 e contará com a participação de Luís Braga Cruz (Antigo Ministro da Economia), Pedro Bacelar de Vasconcelos (Deputado e Docente Universitário), Isabel Valente (Investigadora integrada do Ceis20- Universidade de Coimbra) e Teresa Sá Marques (Professora Associada no Departamento de Geografia DA FLUP) contando ainda com a moderação de Álvaro Vasconcelos.

A entrada é livre mas a inscrição prévia é obrigatória e deverá ser realizada em: https://goo.gl/forms/anVRINByAg8t8JoW2

Regionalização (1).jpg

 

A Constituição de 1976 determinou a criação de regiões administrativas como uma das instituições do poder local democrático. Essas regiões deviam contribuir para a correcção das assimetrias e para a coesão territorial, através da participação dos cidadãos nas decisões de planejamento e desenvolvimento que carecem de uma dimensão mais ampla que os municípios. No entanto, a revisão da Constituição de 1997 impôs que a regionalização fosse submetida a referendo. Em 1998, por referendo, foi rejeitada a proposta de criação de 8 regiões administrativas e a questão da regionalização só volta a debate vinte anos depois, numa altura em que as questões da democracia e da participação cidadã ganham uma nova urgência.

Porque é que os portugueses votaram contra a regionalização? A não regionalização terá contribuído para as graves assimetrias que marcam o desenvolvimento português? O que nos ensinam as experiências dos Açores e da Madeira? O que nos ensina a experiência europeia? A descentralização esgota-se na transferência de competências para os municípios e comunidades intermunicipais? Deve a regionalização ser aprovada por referendo ou deve ser alterada a Constituição?

Estes são alguns dos temas que vão ser discutidos neste forum.

Contamos com a vossa presença e participação.

 

 

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: