Brevíssimo ensaio sobre a Europa

16301406_303Por Mariana Canotilho

Nasci em 1979. A minha geração costuma ser invocada, no discurso político, como o “símbolo da Europa unida”:  a geração Erasmus, com amigos espalhados pelas cidades da União, de Barcelona a Bruxelas, de Budapeste a Bolonha. Também eu os tenho. O padrinho dos meus filhos é alemão. Conheci-o na universidade, em Coimbra. Eu própria fiz Erasmus em Bolonha, já no século XXI. Contudo, quando penso nisso, mais, muito mais do que o Erasmus, o que me deu amigos dispersos pela Europa inteira foi a crise económica. Foi ela que os forçou a fazer da Alemanha, da Holanda, da França ou do Reino Unido a sua casa. Não fosse a crise, seriam certamente menos. E, no entanto, seríamos ainda europeus e provavelmente mais felizes. É que o Erasmus é um período mágico de descoberta, abertura e amadurecimento, aos 20 anos. Torna-se, porém, agridoce quando imposto pelas circunstâncias, noutras fases da vida. Um dia, escrever-se-á com mais serenidade sobre o custo humano da crise da última década, nos países do sul da Europa. Mas não será possível contabilizar, de facto, tudo o que de intangível, de irrecuperável, se perdeu. Os momentos decisivos da vida dos nossos em que não se esteve, os aniversários festejados por skype, as lágrimas nos aeroportos. É a crise que marca a idade adulta de toda a minha geração, tendo o Erasmus sido um época dourada da juventude apenas de alguns. Com a crise, a precariedade, o desemprego, a emigração. A análise que faço sobre a Europa dos nossos dias é indissociável deste contexto.

Tenho, hoje, sobre o projeto de construção da União Europeia, mais dúvidas do que certezas, mais motivos de indignação do que de orgulho, mais desalento que esperança. Não me revejo nesta Europa, fortaleza pouco solidária e desunida, mas não desisti ainda de poder vir a rever-me noutra, que me faça sentir que chegar a qualquer um dos países que constituem a União é, quando vimos de outro canto do planeta, chegar a casa.

Para trilhar novos caminhos, distintos do seguido até aqui, a primeira coisa a fazer é pensar a Europa. Essa é, porventura, a maior das virtudes das chamadas Propostas Europeias do Presidente Macron: obrigar-nos a refletir, a articular ideias, ainda que para discordar de boa parte do que propõe. Contudo, parece-me de extrema importância estarmos atentos às armadilhas dos métodos já experimentados, como o das Convenções, a que se recorreu para discutir a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, em 2000, e o Tratado que estabelecia uma Constituição para a Europa, em 2004. Estas tendem a ter uma representação desproporcional dos partidos maioritários, ditos pró-europeus, provenientes de um centro político que procura esmagar as margens. Desta forma, neste tipo de fórum, são quase inexistentes as vozes críticas, os extremos, os arautos do desengano, do medo, da raiva, da deceção e discordância. Por isso se surpreendem tanto os membros desse centro, quando das eleições nacionais irrompe a inquietação e o protesto. Perguntam-se, demasiadas vezes, quem são estes outros, estes concidadãos dispostos a usar o voto como arma até contra si mesmos, que optam pela divisão em vez da União, por projetos que parecem claros retrocessos em relação a tudo o que de positivo se construiu, apesar das falhas que sempre se apontam.

Creio que urge perceber que esses outros poderíamos ser nós, em circunstâncias de vida diferentes. Estes outros são parte dos descontentes da globalização, a que J. Stiglitz aludia há mais de 15 anos. São, por exemplo, os mais de dez milhões de eleitores franceses a quem Marine Le Pen prometeu soberania e democracia, liberdade e segurança, prosperidade e proteção social, traduzidas em conceitos mais próximos do quotidiano de todos, tais como hospitais, polícias, tribunais, igualdade no acesso aos serviços públicos. Os mais de dezassete milhões de cidadãos do Reino Unido que preferiram partir a ficar numa União que se lhes afigura intrusiva e autoritária, e à qual se associa, no imaginário coletivo, a imposição de determinadas politicas sociais e económicas, porta aberta para a erosão de direitos cívicos e laborais. Ao não encontrar formas eficazes para ouvir as pessoas, ao evitar e desvalorizar a crítica, ao confundir e misturar oposição com ignorância e desacordo, a União fecha-se sobre si própria, agravando os antagonismos existentes e alienando um número crescente de euro-críticos.

Não duvido de que a maioria da minha geração quer, de facto, construir uma União Europeia. É ilustrativo deste desejo o facto de os cidadãos menores de 44 anos terem votado esmagadoramente a favor da permanência do Reino Unido na União Europeia, no referendo de 23 de junho de 2016. No entanto, muitos gostariam igualmente que essa União fosse outra, com um sistema institucional diferente e prioridades políticas distintas. Recorde-se que apenas um ano antes de, sem sucesso, se terem pronunciado contra o Brexit, a norte, os cidadãos menores de 44 anos votaram decisivamente contra os planos europeus de austeridade, num outro referendo, realizado na Grécia, a 5 de julho de 2015. A forma como aquela consulta popular continua a ser amplamente discutida e mencionada, enquanto esta última raramente é recordada é, em si mesma, bom indicador das dificuldades em levar a cabo um verdadeiro diálogo político e democrático no quadro da UE.

Efetivamente, no quadro da crise social e económica que assolou a Europa na última década, a União não se mostrou capaz de se afirmar como um espaço de liberdade e democracia, com os mesmos direitos para todos, em todos os seus Estados-Membros; pelo contrário, adotou respostas políticas e económicas centradas na ideia de austeridade – muito mais severa para alguns países que para outros- e fortemente contestadas no plano cívico, jurídico e politico.

Assim se demonstrou que as significativas mudanças nos territórios de exercício do poder, no espaço europeu, agora dominados por instâncias supranacionais de uma soberania (teoricamente) partilhada, não conduziram a resultados satisfatórios quando foi necessário fazer face a problemas complexos, diversamente do que haviam sustentado durante décadas os defensores do projeto de integração europeia. Com o processo de integração, substituíram-se os equilíbrios político-constitucionais nacionais – que durante décadas asseguraram, em cada pais, uma coexistência essencialmente pacífica entre os diversos setores sociais, e permitiram encontrar soluções para os problemas originados pela interação entre eles – por um outro equilíbrio, específicamente europeu, com uma clara inclinação liberal, no plano politico e económico, e preocupações de justiça social bastante menos intensas.

Todavia, este projeto nasceu imerso em contradições profundas. Diversamente dos processos constituintes nacionais, nos quais estiveram representados distintos setores sociais, e dos quais resultaram textos pactados e compromissórios onde se procurava conciliar interesses distintos, estabelecendo um equilíbrio coerente entre maiorias e minorias, nos distintos planos da vida coletiva, o processo constituinte europeu, que levou à aprovação do Tratado de Roma e suas sucessivas revisões, funda-se num compromisso entre interesses estaduais. No entanto, esses interesses não são representativos das distintas mundividências, nem dos problemas específicos de cada setor social nacional, pelo que todo o processo fica distorcido a favor das maiorias e sem representação adequada das minorias sociais e políticas de cada país. Assim, os conflitos internos – sociais, laborais, de costumes, etc. – que podiam ser solucionados no quadro do direito constitucional nacional deixam de poder resolver-se de forma apropriada, uma vez que no espaço nacional passa a faltar soberania (poder decisório) e no espaço europeu falta, claramente, pluralismo representativo.

Na União Europeia de hoje, todos os conflitos sociais internos são, pois, transmutados em conflitos entre o centro e as margens, entre distintos níveis de soberania e constitucionalidade, entre a União e os Estados Membros. Ao enveredar por um debate politico, social e económico condicionado pela ideia de ausência de alternativas – o que, em democracia, é um paradoxo assinalável – e ao classificar como antieuropeias quaisquer críticas, independentemente da sua forma e conteúdo, foram as próprias instituições da União a transformar questões politicas complexas (porque resultantes de divergências profundas sobre a organização das e a vida nas sociedades dos Estados Membros) numa oposição falsamente simplista entre quem é “a favor da Europa” e quem é “contra ela”. Desta maneira, cidadãos que são contra determinadas opções políticas tomadas no quadro da UE – do acolhimento de refugiados sírios à privatização de certos serviços públicos, das reformas laborais a medidas sobre igualdade de género – passam a ver-se a si próprios como antieuropeístas, sentimento naturalmente aproveitado por certas forças politicas.

Ao mesmo tempo, dentro da própria UE, os mecanismos de exercício do poder têm sido paulatinamente deslocados para espaços extralegais, com pouquíssimos freios jurídicos e constitucionais, e sem quaisquer instâncias de controlo, de que é exemplo o Eurogrupo. Este foi mesmo definido pelo Tribunal de Justiça da União como um grupo em que os ministros da área do Euro “se reúnem entre si de maneira informal para debater questões relacionadas com as responsabilidades específicas que partilham em matéria de moeda única”, salientando “que não existem elementos que permitam considerar que o Eurogrupo é controlado pela Comissão ou pelo BCE, nem que age na qualidade de mandatário destas instituições” (Acórdão do TJUE Mallis, processo n.º C‑105/15 a C‑109/15 P, de 20 de setembro de 2016).

Contudo, a incapacidade das atuais estruturas politicas e jurídico-constitucionais de enquadrar e resolver os conflitos sociais não leva ao seu desaparecimento. Na verdade, os conflitos sociais estão sempre presentes, na arena política, e a erosão dos mecanismos tradicionais de conciliação de interesses só conduz a polarização e à adoção de posições mais extremadas. Continua a ser necessário, no contexto da União, discutir e procurar soluções para temas difíceis, como o dos direitos sociais, o acolhimento de refugiados e migrantes, a democracia e o pluralismo, os níveis de proteção ambiental e laboral, para apenas mencionar alguns dos mais prementes.

            Temo que não existam, no atual contexto, condições sociais e políticas, nem mecanismos institucionais para poder debater serenamente e adotar soluções consensuais e eficazes para os problemas acima mencionados. As propostas europeias do Presidente Macron, bem como alguns dos cenários traçados no Livro Branco sobre o Futuro da Europa, da Comissão Juncker, parecem apontar para uma Europa a duas (ou mais) velocidades. Talvez seja a única maneira de aprofundar a integração em certos domínios, nos quais ela se afigura indispensável, como o da gestão dos fluxos migratórios de forma aberta e generosa. Porém, o mais importante não me parece ser a velocidade do aprofundamento da integração, mas a vontade de adotar um novo desenho institucional e de distribuição do poder, de maneira a aumentar as possibilidades de expressão do pluralismo democrático e a devolver soberania – poder de decisão e capacidade de autodeterminação – aos cidadãos.