As eleições na Holanda e a unidade europeia

O populismo na Holanda é, de certa forma, percursor dos actuais populismos na Europa. Ele desafia-nos a repensar a velha dicotomia direita vs. esquerda e a reflectir sobre as insuficiências do multiculturalismo e do assimilacionismo na integração de imigrantes. As eleições holandesas de 15 de março são, por isso, cruciais para o futuro da democracia europeia.

As eleições na Holanda do próximo dia 15 de Março inauguram um ciclo eleitoral absolutamente decisivo para a democracia na Europa. Com a França, a Alemanha e, possivelmente, a Itália também a votos este ano (embora não seja ainda certo que as eleições italianas ocorram em 2017), este será um teste ao vigor das democracias europeias e à resiliência dos cidadãos face às ameaças que ensombram a unidade política da Europa, com o crescimento dos partidos nacional-populistas e do sentimento anti-europeu e anti-imigração.

Com o Partido populista da Liberdade (PVV) de Geert Wilders a liderar as intenções de voto, estas são eleições de alto risco por vários motivos: um programa de governo que a concretizar-se levará a Holanda a sair da UE e à expulsão dos imigrantes de que Wilders não gosta, a começar pelos muçulmanos, que considera os seus principais inimigos, aos Antilheses (antigos colonizados), Polacos, Romenos e Búlgaros, para já não falar nos ciganos. A boa notícia é que o partido do Primeiro-Ministro Mark Rutto (VVD) e os restantes partidos na corrida eleitoral se recusam a coligar-se com Wilders, o que devido ao sistema proporcional e à dificuldade (embora não impossibilidade) de um só partido conseguir maioria absoluta, o deverá impedir de governar.

Em segundo lugar, estas são as primeiras eleições europeias após a vitória de Donald Trump e as primeiras depois do Brexit. Se até agora não foi visível qualquer apoio público de Trump a Wilders, não é de excluir a possibilidade de mais perto da eleição vermos um ou dois tweets nesse sentido, sobretudo se houver empate nas sondagens como está agora a acontecer, com o PVV a cair ligeiramente para números abaixo dos do partido no governo. Embora pouco comentada, existe uma forte ligação de Wilders à América de Trump, que resulta de uma relação bastante antiga com sectores ultraconservadores norte-americanos, como Pamela Geller e David Horowitz, um dos “teóricos” da ascensão do Presidente americano.

Finalmente, há fortes suspeitas de que a Rússia tente interferir neste conjunto de eleições europeias, sobretudo as alemãs, com o intuito de explorar as tensões existentes entre os 27 e estilhaçar a já frágil unidade europeia. Fontes dos serviços de informação holandeses citadas por jornais nacionais dizem que indivíduos de vários países, entre os quais a Rússia, tentaram centenas de vezes, nos últimos meses, entrar nos computadores do Governo e de grandes empresas holandesas. Por esse motivo, o Ministro do Interior anunciou que a contagem dos votos será feita à mão (terá já havido indícios de interferência russa no referendo do passado mês de Abril sobre o Tratado de livre comércio da UE com a Ucrânia, chumbado pelos Holandeses).

Geert Wilders polarizou desde o dia um a corrida eleitoral na Holanda, quando, no seu discurso inaugural, chamou aos imigrantes marroquinos “ralé (…) que torna as nossas ruas perigosas“. Estava dado o mote para um tema que importa realmente discutir, embora não desta forma criminosa, que é o modo como a Holanda integra os seus imigrantes. Com efeito, a forma extremada como este tema vem sendo debatido nos últimos anos mostra bem que Wilders já ganhou há muito tempo: na opinião pública, que num recente estudo de opinião revela como maiores preocupações a imigração e as “regras e valores” nacionais; e no mapa politico-partidário, onde o populismo de Wilders logrou gerar mais populismo, com o novo partido Denk (Think) de dois deputados turco-holandeses a surgir como o contrário populista do PVV, assentando a sua campanha pró-imigração num radicalismo simétrico ao de Wilders, com a defesa da publicação de listas denunciando os islamófobos, a negação do genocídio arménio ou a proibição do tradicional “Black Pete”. E até o relativamente moderado Primeiro Ministro holandês não resistiu a explorar o tema, convidando todos os que “não amam o país”, ”criticam os nossos hábitos e rejeitam os nossos valores, a mudar ou a abandonar a Holanda”. Subiu imediatamente nas sondagens. Ironicamente, os imigrantes continuam a fazer ganhar votos na Europa, embora não possam eles próprios votar.

Mas para perceber a agitação actual na política holandesa temos de recuar ao início dos anos 2000 e à revolução provocada por Pim Fortuyn na até então serena e previsível paisagem político-partidária. A radicalização do seu discurso inscrevia-se já então num quadro de progressiva mudança do paradigma multiculturalista dos anos 70/80, que começara a ser alvo de críticas nos anos 90 por figuras como Fritz Bolkestein, quando se começaram a constatar as insuficiências daquele modelo para resolver a persistente marginalização das comunidades imigrantes. O 11 de Setembro e o discurso anti-Islão de Pim Fortuyn serão apenas os pivots dessa mudança já em curso. Até ao seu horrível assassinato, em 2002, Fortuyn incarna uma nova forma de populismo, digamos mais “soft”, que será depois adoptada por outros partidos na Europa e que é, de certa forma, percursor dos movimentos nacional-populistas actuais.

Fortuyn apresenta-se como progressista e liberal nos costumes, defendendo, entre outras coisas, os direitos das mulheres e dos homossexuais e distanciando-se de figuras da extrema-direita, como Jean-Marie Le Pen. Mas o seu liberalismo não se estende à religião muçulmana, que denuncia como a grande ameaça à segurança e ao modo de vida dos Holandeses. A Lista Pim Fortuyn obtém com esta mensagem, na sua primeira eleição, uns incríveis 17%, mesmo já sem o seu líder, assassinado 9 dias antes. Desde então, a Holanda nunca mais seria a mesma, com um novo assassinato político, do realizador Theo van Gogh, em 2004, com a rejeição da Constituição Europeia no referendo de 2005 e o grande momento de ruptura a acontecer nas eleições de 2010, com os três grandes partidos em que a quase totalidade dos Holandeses votara durante o século XX – o democrata cristão CDA, o social democrata PvdA  e o liberal VVD – reduzidos a 55 % dos votos, o que beneficiou directamente Geert Wilders. Ele que nunca conheceu pessoalmente Fortuyn, é hoje considerado o seu natural sucessor. A Holanda prenunciava já aqui a actual tendência europeia da fuga do eleitorado do centro tradicional para os extremos partidários.

Mas se o desencantamento com a política tradicional, o declínio da classe média, ou os problemas ligados à globalização desregrada, acabam sempre por desaguar na “culpa é da imigração”, isso não pode eximir a Holanda de abordar a questão dos imigrantes que se sentem excluídos e dos Holandeses que se sentem ameaçados. Terá o multiculturalismo atingido os seus limites?

Parece-me que se, por um lado, o modelo multicultural conseguiu instituir o respeito pela diversidade, ele acabou também por levar à “institucionalização” das diferenças que procurava gerir. Ao definir os grupos étnicos como comunidades homogéneas com necessidades específicas, a política multicultural acabou por cristalizar as diferenças ou, nas palavras de Amartya Sen, criar um “monoculturalismo plural” baseado no mito de que a sociedade é feita de culturas uniformes e distintas entre si, que coexistem umas com as outras. Com isto emergiram entre os diferentes grupos divisões, tensões e ressentimentos, numa permanente competição para obter o poder político e o financiamento estatal. Por seu lado, o assimilacionismo francês trata todos formalmente como iguais, mas partindo da construção de uma identidade nacional que define certos grupos como alheios a essa identidade. E a cidadania europeia veio também acrescentar mais uma categoria de exclusão. Todos estes são factores que levam muitos Europeus a definir hoje o conceito de solidariedade não tanto em termos político-ideológicos, mas em termos de etnicidade, cultura ou religião. Como diz Kenan Malik, a preocupação não é tanto com a sociedade que os Europeus querem criar, mas com a comunidade a que querem pertencer. A política da ideologia deu lugar à política da identidade.

Para resolver este problema, parece-me que a Holanda e a Europa têm de combinar o melhor destes 2 modelos na resposta à imigração. Respeito pela diversidade, mas com igualdade de direitos e deveres de cidadania. Sem paternalismos, reprimir o racismo e a discriminação. Sem relativismos, garantir a universalidade dos direitos fundamentais e uma obediência igual à Constituição e à lei. Num Estado de direito democrático, não há religiões boas nem más, nem as normas religiosas se sobrepõem à lei civil (por isso a admissão da Sharia no Reino Unido é um erro político). E não somente coexistência, mas fusão e interacção, o que apenas cabe à sociedade fazer, pois não há política nacional nem europeia que nos possa impôr a relação com o outro.

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